Brasil está exportando os erros de Belo Monte e Jirau para o Peru, diz ambientalista peruano

Por Fabíola Munhoz, do Amazônia.org.br
25/05/2010

Representantes de organizações peruanas participaram de um encontro com autoridades do Itamaraty, na última quinta-feira (20), para questionar a assinatura de um acordo entre Brasil e Peru, voltado para a construção de mega-hidrelétricas na Amazônia peruana.

O tratado, previsto para ser firmado em junho deste ano, abrange a construção de cinco usinas na floresta amazônica do Peru, a um custo de R$ 25 bilhões. As obras seriam realizadas por empreiteiras brasileiras, na ausência de consultas aos povos indígenas afetados e sem qualquer análise de impactos socioambientais.

Cesar Gamboa, que representa a organização peruana Derechos Ambientales y Recursos Naturales, participou da reunião com a diplomacia brasileira e concedeu uma entrevista exclusiva ao site Amazonia.org.br. Na conversa, ele fala sobre os possíveis danos do acordo internacional energético e comenta sua participação do seminário "Políticas Públicas e obras de infra-estrutura na Amazônia: Cenários e desafios para a governança socioambiental", que aconteceu dos dias 20 a 21 de maio em Brasília. Confira.

Amazonia.org.br- Por que o senhor é contra o projeto de Brasil e Peru para a construção de hidrelétricas na Amazônia?

Cesar Gamboa- Tal como está o tratado energético, construindo hidrelétricas na Amazônia, seriam promovidos impactos diretos e indiretos aos ecossistemas amazônicos. Pelo menos no Peru, o tratado deveria passar pela aprovação do Congresso da República, mas as autoridades peruanas, que estão negociando o acordo com o Brasil, assinalam que é desnecessária a aprovação pelo Congresso, violando a Constituição do Peru. Com isso, possivelmente, assim que esse tratado entre em vigência, sem aprovação do Congresso, qualquer autoridade subnacional ou regional poderia declarar a inconstitucionalidade do tratado, gerando um clima de insegurança jurídica.

Amazonia.org.br- Que ações a organização que o senhor representa vem tomando na tentativa de impedir esse acordo energético?

Gamboa- Com relação ao tratado, estamos buscando diálogo com representantes do Ministério das Minas e Energia e do Itamaraty, para que possam escutar nossas preocupações com relação ao tipo de acordo e a possibilidade de construir hidrelétricas na Amazônia peruana. Mas eles não estão compreendendo a realidade dos possíveis impactos ambientais e sociais.

Desde a primeira versão do projeto, de março, houve algumas mudanças, mas consideramos isso uma maquiagem. Não foi uma mudança para assegurar que se evite qualquer possível impacto ao meio ambiente e às populações.

Amazonia.org.br- Quais serão os principais impactos negativos do acordo energético?

Gamboa- O caso mais emblemático diz respeito à empresa brasileira Eletrobras, que tem a concessão temporária da usina de Inambari, no Peru. Essa hidrelétrica afetaria todo o ecossistema do rio Inambari e provocaria o desalojamento involuntário das populações locais, que seriam afetadas pelo represamento e o alagamento de suas terras. E o governo brasileiro e suas autoridades também não compreendem o impacto desse possível acordo.

Organizações peruanas e brasileiras estão trocando informações sobre os erros que vêm sendo produzidos no Brasil por meio de Belo Monte [usina no rio Xingu (PA)], Jirau [usina no rio Madeira (RO)], e outros projetos hidrelétricos que funcionam há anos. E vemos que estão exportando esse modelo ao Peru. O importante é trocar informação e fazê-la chegar aos governos peruano e brasileiro.

Amazonia.org.br- Quais serão os próximos passos da luta contra o acordo?

Gamboa- Queremos saber que tipo de acordo será feito no dia 15 de junho, em Manaus, e dar ciência à opinião pública sobre esse texto e os seus possíveis impactos à Amazônia peruana, por meio de pronunciamentos, cartas, e também diálogo com os governos peruano e brasileiro.

A organização indígena Care [Central Ashaninka do Rio Ene], que vai ser afetada por uma hidrelétrica, cuja concessão temporária foi dada a uma empresa brasileira, vai fazer manifestações e pronunciamentos, que serão entregues aos funcionários da chancelaria brasileira. Na primeira semana de junho, também faremos pronunciamentos sobre os riscos desse possível acordo, que não inclui garantias ambientais e sociais.

No Peru, estamos solicitando aos governos subnacionais que peçam na Justiça uma declaração de inconstitucionalidade do acordo. E é possível que isso aconteça. Pelo menos, alguns governos regionais têm expressado isso.

Amazonia.org.br- Qual a importância deste evento que reúne organizações peruanas e brasileiras para debater grandes empreendimentos na Amazônia?

Gamboa- O encontro é importante porque nos permite discutir em nível científico, jurídico e legal as implicâncias da governabilidade de projetos extrativistas e, agora, de infraestrutura na Amazônia, como um todo, não só do Brasil, do Peru, ou da Colômbia.

Discutimos essas ações na Amazônia, não só como espaço ecossistêmico de biodiversidade, mas também lugar onde vivem pessoas e povos, como os indígenas. Além disso, o encontro nos permite pensar estratégias para corrigir políticas públicas e práticas privadas e as ameaças que a Amazônia sofre, com a intervenção do homem e o projeto econômico, como vem acontecendo.

Amazonia.org.br- Você acredita que o governo peruano, assim como o brasileiro, não tem levado em conta os impactos ambientais de suas políticas voltadas à Amazônia?

Gamboa- O governo peruano prioriza dados de crescimento econômico, mas não está contabilizando os custos futuros que esse tipo de intervenção trará. É uma visão muito parcial da realidade. Estamos buscando que os empreendedores se sensibilizem e integrem esses custos sociais e ambientais na análise macroeconômica, em operações concretas, como projetos de infraestrutura.

Os governos chamados de progressistas, como são o Brasil e o Peru, priorizam a política econômica, mas não consideram aspectos essenciais, como são o meio ambiente e uma agenda sobre mudanças climáticas, e há na sua retórica política essa incoerência para as futuras gerações.


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Legenda: Índio da região do Xingu, local que sera efetado com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

Belo Monte também pode ter licença ilegal para canteiro de obras, artigo de Telma Monteiro

O consórcio Norte Energia vencedor do leilão ilegal de Belo Monte vai solicitar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) “licença ambiental provisória” (sic) para a instalação dos canteiros de obras. Uma licença “parcial” que autorizaria a instalação de canteiros de obras e ensecadeiras é o golpe covarde que falta para enfiar Belo Monte goela abaixo da sociedade, como aconteceu com Jirau, no rio Madeira.

Telma Monteiro

O artifício vergonhoso da licença fragmentada para o canteiro de obras já foi usado no caso da usina de Jirau, no rio Madeira. Na época, o consórcio vencedor do leilão de Jirau, liderado pela GDF Suez, depois de alterar a localização original do barramento da usina, pretextou urgência para iniciar as obras e não perder uma inventada “janela hidrológica”. Agora a mesma trama pode se repetir com Belo Monte.

Em novembro de 2008 o parecer da equipe do Ibama concluiu não ser possível emitir uma licença “parcial” para o canteiro de obras de Jirau. Segundo os analistas “para essa tipologia de empreendimento [hidrelétrica], não é usual a emissão de Licença de Instalação fragmentada” e que “a equipe técnica considera inadequada a autorização destas estruturas [canteiros de obras e ensecadeiras] neste momento”.

O documento é acompanhado de um despacho da Coordenadora Geral de Infra-Estrutura de Energia Elétrica do Ibama, Moara Menta Giasson, ao diretor de licenciamento ambiental, recomendando que “tendo em vista a crescente demanda por licenciamentos de instalação de canteiro de obras em separado do restante das usinas, que seja elaborada normativa sobre o tema, para ser utilizada nesses casos.”

Essa recomendação, diga-se de passagem, alheia à competência de Moara Giasson, deixou claro que conceder uma licença fragmentada para uma hidrelétrica seria uma situação inusitada. Não existe nenhuma normatização ou resolução do Conama para esse tipo de licenciamento.
Reincidência

O processo de licenciamento ambiental tem três fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Para emissão da LI – autorização para o início da construção – é necessário que sejam cumpridas as condicionantes da LP e que o Projeto Básico Ambiental (PBA) – programas ambientais – seja analisado e aprovado pelos técnicos do Ibama.

No caso de Jirau foi apresentado um PBA só do canteiro de obras, inicialmente. A LI para o canteiro de obras da usina de Jirau acabou saindo sem que as condicionantes da LP tivessem sido cumpridas. Um PBA do porte que seria necessário para Belo Monte demandaria anos de estudos e análises. O procedimento foi tão sumário em Jirau que apenas num dia, 14 de novembro de 2008, aconteceu uma sucessão de procedimentos irregulares para apressar a LI “parcial” garantida pelo então Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc:
(i)foi emitido um parecer da equipe técnica contrário à fragmentação da LI para o canteiro de obras;

(ii)imediatamente o presidente do Ibama assinou um ofício para consulta à Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Ibama, quanto à legalidade da fragmentação da LI apenas do canteiro de obras;

(iii)a PFE junto ao Ibama despachou sem qualquer fundamentação “que não se vê impedimentos de ordem jurídica para que a Licença de Instalação seja dada por etapas, desde que seja efetuada a proteção máxima do meio ambiente”; (grifos nossos)
(iv)foi emitida a Licença de Instalação n. 563/2008 à Energia Sustentável do Brasil (ESBR) referente ao Canteiro de Obras Pioneiro.

A licença fragmentada “apenas para os trabalhos iniciais” de uma hidrelétrica é uma grande mentira inventada pelo governo, com cumplicidade do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente (MME) e da PFE. Sob o manto protetor dessa vergonhosa “licença parcial” ocorreria, entre outras coisas, a liberação antecipada de recursos do BNDES para o consórcio vencedor de Belo Monte.

Colaboração de Telma D. Monteiro, Coordenadora de Energia e Infra-Estrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, para o EcoDebate, 21/05/2010

Belo Monte no Fantástico: o desaparecimento dos especialistas

18/05/2010 - 11h05
Por Rodolfo Salm*, do Correio da Cidadania


No dia 16 de abril, quatro dias antes do fictício leilão da hidrelétrica de Belo Monte, um produtor do Fantástico telefonou-me, marcando uma entrevista com a repórter Sônia Bridi para a semana seguinte. Assim, recebemos no feriado de Tiradentes a equipe do programa na Faculdade de Ciências Biológicas da UFPA, em Altamira, e gravamos à beira do rio Xingu. Temos aqui três representantes do Painel de Especialistas, que é um grupo de 40 cientistas de renomadas instituições de pesquisa (USP, UNICAMP, ITA, UNB, UFRJ, UFPA, UFPE, UFSC, INPA e Museu Goeldi, dentre outras) responsável pela leitura crítica do Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, que atestou sua inviabilidade. Eu e o professor Hermes de Medeiros da Faculdade de Biologia esforçamo-nos ao máximo para falar à jornalista sobre os vários aspectos desta possível tragédia: as mentiras segundo as quais se trata de uma "energia limpa"; que produziria muita energia; que é viável economicamente; e que não destruiria o Xingu ou a Amazônia.

Perguntado sobre o que Belo Monte precisaria para ser viável, respondi que um projeto de barrar o Xingu seria desastroso sob quaisquer circunstâncias e que esta obra, se levada a cabo, poderia resultar na destruição de metade da floresta Amazônica, num efeito dominó marcado pela profunda intensificação da força de todos os principais agentes de desmatamentos: a pecuária, os madeireiros, as invasões de florestas públicas e de terras indígenas etc. A jornalista nos adiantou que não haveria muito tempo disponível para nós na matéria que iria ao ar, que conseguira apenas cinco minutos para tratar do assunto e que ainda entrevistaria um representante do Consórcio Belo Monte, organização local que defende a construção da usina.

No domingo 25 de abril, o Fantástico, para minha decepção, além de não incluir na edição da reportagem nem uma frase nossa, com a exceção das falas dos índios, deu todo o espaço para a manifestação dos defensores da obra. E, pior, deixou truncada a única e isolada frase em referência ao Painel de Especialistas, possivelmente criando uma confusão para o telespectador médio e não sintonizado com a guerra que se trava em torno desta obra. Neste trecho, o responsável pelo projeto, Maurício Tolmasquim, garante "uma vazão que seja condizente com a manutenção da piscicultura, a manutenção da navegação, com a manutenção da vida das comunidades que vivem do rio".

Trata-se de uma mentira. Mais uma da infindável série de mentiras disparadas sem constrangimento pelos proponentes da obra (tal como a maior de todas, de Lula, que afirmou em 22 de julho de 2009 durante reunião com importantes personalidades contrárias à obra, incluindo Dom Erwin, o bispo do Xingu, que Belo Monte não nos seria "empurrada goela abaixo"). Basta recordar as conclusões emitidas pela própria equipe de Licenciamento Ambiental do IBAMA, sobre a análise técnica do Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte:

"Ressalta-se que, tendo em vista o prazo estipulado pela presidência, esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas. O estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do trecho de vazão reduzida (que ocuparia grande parte da Volta Grande do Xingu, que teria a maior parte de seu fluxo de água desviado por canais colossais conduzindo-o às turbinas da hidrelétrica). A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir a manutenção das espécies, principalmente as de importância sócio-econômica, a médio e longo prazo. Os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento. Conseqüentemente, as medidas apresentadas, referentes à preparação da região para receber esse afluxo, não são suficientes e não definem claramente o papel dos agentes responsáveis por sua implementação. Há um grau de incerteza elevado acerca do prognóstico da qualidade da água, principalmente no reservatório dos canais", lê-se em trechos do documento.

O pior é que a edição do Fantástico, refere-se rapidamente ao Painel de Especialistas sem explicar do que se trata nem citar os problemas para os quais alertamos, talvez por tê-lo eliminado de última hora: "O risco de destruição foi apontado por um painel de 40 cientistas". Esta é uma afirmação forte, que pede algum detalhamento maior, além da imagem de algum desses cientistas. Afinal, temos representantes nossos e de praticamente todas as grandes universidades brasileiras! Mas ao invés disso o vídeo passa rapidamente à declaração enganosa de Maurício Tolmasquim. Assim, pode ter dado a impressão, ao telespectador desinformado (aquele que no começo da matéria perguntava se Belo Monte é um bar ou "alguma coisa ligada à moda") que o engenheiro do governo é o representante da equipe de pesquisadores que cientificamente condena o projeto!

Em outro trecho da reportagem dizem: "Os Araras vivem bem na curva da Volta Grande do Xingu, esse pedaço do rio que vai ter a vazão controlada. Depois de construída a represa, o Xingu não vai ter nem cheia, nem seca. Vai correr sempre no mesmo nível. O que os Araras temem é que o rio seque, a água fique quente demais e mate os peixes, que são a fonte da vida na aldeia". Na verdade, o mais grave não é tanto que quase 100 km do rio Xingu não teriam mais o ciclo de cheias e secas, mas que todo este trecho teria sua vazão extremamente reduzida. A vazão até poderia ser controlada sim (algo que nem poderíamos ter garantia, dada a seqüência infindável de mentiras acerca desta obra), mas em um nível extremamente baixo. E não são só os índios que temem que "a água fique quente demais e mate os peixes". Quem afirma que isso aconteceria, se essa obra for levada adiante, são os pesquisadores. Que acrescentam também que as poças criadas no trecho de rio seco serão focos para a proliferação de pragas e doenças.

Apesar de quase toda a grande imprensa dar a construção da barragem como certa, não gostei do começo, quando, do alto da ilha Pimental, Sônia Bridi disse: "A barragem da usina de Belo Monte vai passar exatamente aqui". Eu preferia algo como "é aqui que pretendem construir...", pois não há nada de definitivo sobre Belo Monte, ainda mais por se tratar de um projeto caro, anti-econômico, destrutivo, conduzido com base na infração de diversas leis e no controle do Executivo sobre o Judiciário.

Além do mais, teremos as eleições presidenciais e, com relação ao leilão de Belo Monte, José Serra comentou: "Neste processo, houve tanta complicação ambiental e tanta falta de transparência que a gente sabe que vai haver problema. Dizia-se que era o capital privado, e a gente está vendo agora que é o governo. É uma coisa muito cara para você fazer de maneira atropelada". Pra piorar, o governo entra com todo o financiamento, todo o risco, mas não terá nada do controle, nem da gestão, pois as empresas estatais participantes têm ligeiramente menos que 50% de participação na usina.

Sobre a sua visita à aldeia dos índios Xicrin do Bacajá (um ramo dos Kayapó), a jornalista observou que eles fazem "a dança da guerra, mas o ânimo que encontramos não foi o de guerreiros prontos para a batalha e sim o de um povo com medo e sem saber o que esperar do futuro". Quando ela me falou a mesma pessoalmente, disse-lhe que são os Kayapó do Alto Xingu, que são mais poderosos, numerosos e organizados que os Xicrin, que teriam mais condições de segurar essa barra e salvar o nosso país desta obra desastrosa. Até porque têm até mais experiência, já que em 1989 barraram a construção da mesma usina, então chamada Kararaô.

Ao longo da semana subseqüente, foi publicada, apenas no site do Fantástico na Internet, uma reportagem com parte do vídeo que fizemos (Especialista diz que destruição da Bacia do Xingu terá consequências no planeta). Sobre esta matéria complementar, que em parte corrige o estrago (apesar da audiência do site ser incomparavelmente menor que a do programa de TV), cabe também uma observação. Ao seu final, o apresentador Zeca Camargo concluí: "No Fantástico, o responsável pelo projeto tranqüilizou a população da volta grande do Xingu, mas a discussão continua".

Sim, a discussão continua, talvez não tanto no Fantástico, que tem quase todo o seu tempo voltado para assuntos "mais importantes". Mas a população da Volta Grande do Xingu não ficou nem um mililitro mais tranqüila, porque tem pavor da idéia de seu rio, sagrado, magnífico, secar. E não é boba nem desinformada, portanto, não se engana com a conversa mentirosa e já conhecida do presidente da Empresa de Pesquisa Energética.

Em favor do Fantástico, podemos dizer o programa conseguiu fazer em parte o que somos incapazes de fazer: colocar para a população, como um todo, o outro lado, os índios e as comunidades. Um programa popular, falando de seus medos, do impacto da usina em suas vidas. Toda a situação em torno de Belo Monte é tão absurda que mesmo uma reportagem falha ainda assim termina servindo-nos bastante.

*Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.

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Legenda: Indias da reserva no Xingu/MT.
Crédito: Kazuo Okubo

Aquecimento global pode deixar até metade do planeta inabitável nos próximos três séculos

13/05/2010 - Fonte: Agencia Brasil

O aquecimento global pode deixar até metade do planeta sem condições de ser habitado nos próximos três séculos, segundo estudo elaborado pelas universidades de New South Wales, na Austrália, e de Purdue, nos Estados Unidos. Para essa conclusão foram considerados os piores cenários de modelos climáticos. As informações são da BBC Brasil.

O estudo, publicado na última edição da revista especializada Proceedings of the National Academy of Sciences, informa, no entanto, que é improvável que isso ocorra ainda neste século. Mas é possível que no século 22 várias regiões estejam sob calor intolerável para humanos e outros mamíferos.

“Descobrimos que um aquecimento médio de 7 graus Celsius (°C) faria com que algumas regiões ultrapassassem o limite do termômetro úmido [equivalente à sensação do vento sobre a pele molhada], e um aquecimento médio de 12ºC deixaria metade da população mundial em um ambiente inabitável”, disse o pesquisador Peter Huber, da Universidade de Purdue.

Segundo os cientistas, ao calcular os riscos das emissões de gases atuais, é necessário considerar os piores cenários, como os previstos no estudo. Ao mencionar um aquecimento médio de 12ºC, Huber disse que isso significaria até 35ºC no chamado termômetro úmido nas regiões mais quentes do planeta.

Atualmente, segundo o estudo, as temperaturas mais altas nessa medida nunca ultrapassam 30ºC. A partir de 35ºC no termômetro úmido, o corpo humano só suportaria algumas horas antes de entrar em hipertermia (sobreaquecimento).

Huber comparou a escolha a um jogo de roleta-russa, em que "às vezes o risco é alto demais, mesmo se existe apenas uma pequena chance de perder". O estudo também ressalta que o calor já é uma das principais causas de morte por fenômenos naturais e que muitos acreditam, erroneamente, que a humanidade pode simplesmente se adaptar a temperaturas mais altas.

"Mas, quando se mede em termos de picos de estresse incluindo umidade, isso se torna falso", afirmou o professor Steven Sherwood, da Universidade de New South Wales.

Calcula-se que um aumento de apenas 4ºC medido por um termômetro úmido já levaria metade da população mundial a enfrentar um calor equivalente a máximas registradas em poucos locais atualmente.

China propõe taxa sobre o carbono

12/05/2010 - Autor: Fernanda B. Muller - Fonte: CarbonoBrasil/Agências Internacionais

Após várias manifestações sugerindo a possibilidade de uma guerra comercial com a possibilidade de alguns países europeus e dos Estados Unidos introduzirem uma taxa sobre o carbono, a China resolveu anunciar seus planos para implantá-la em 2012.

O objetivo seria auxiliar o país a economizar energia e incentivar as indústrias a serem mais ambientalmente amigáveis, segundo o China Daily. Setores como as companhias de carvão, gás natural e petróleo que teriam que pagar de acordo com as suas emissões de dióxido de carbono. A taxa não recairia sobre os usuários de carvão e gás natural.

O jornal reporta que considerando a renda relativamente baixa dos governos locais chineses com os impostos, o governo central deve repartir os recursos provenientes da taxa, com 30% indo para os primeiros.

Fontes do ministério das Finanças teriam dito que a taxa iniciaria em 20 yuan (US$ 2,92) por tonelada de dióxido de carbono, equivalente a 11 yuan por tonelada de carvão e 17 yuan por tonelada de petróleo, e aumentaria para 50 yuan (US$ 7,32) em 2020, segundo informações do Green Business.

Estudos do ministério indicaram que uma taxa seria a forma mais eficiente de reduzir as emissões de carbono das indústrias.

A meta do governo chinês visa cortar a intensidade de carbono (a quantidade de dióxido de carbono por unidade de PIB) entre 40% e 45% até 2020 em relação ao nível de 2005.

Na semana passada o premier Wen Jiabao disse que usará “mãos de ferro” para fechar fábricas com emissões intensas de carbono, inclusive o equivalente a 10 GW em pequenas usinas a carvão.

Sol pode fornecer 22% da energia mundial até 2050 - AIE

12/05/2010 - Fonte: Reuters

A energia solar pode oferecer até um quarto da eletricidade mundial até 2050, disse a Agência Internacional de Energia (AIE) na terça-feira, mas é preciso apoio governamental na próxima década até que possa competir com a energia convencional.

Atualmente a energia do sol representa 0,5% da oferta mundial, mas a AIE alega que isto precisa crescer para cortar emissões de gases do efeito estufa e a dependência dos combustíveis fósseis.

“Sem ações decisivas, as emissões de CO2 relacionadas à energia mais que dobrarão até 2050 e a crescente demanda por petróleo aumentará as preocupações sobre a segurança do fornecimento”, explica um relatório da AIE.

Grandes produtores de tecnologias solares, como Espanha e Alemanha, pagam tarifas feed-in para as usinas, um subsídio que visa cortar gradualmente os custos tecnológicos ao nível da energia convencional, uma condição conhecida como “paridade na rede”.

A AIE, conselheira de países desenvolvidos sobre políticas energéticas, estima que os painéis fotovoltaicos montados nos telhados não alcançarão a paridade na rede até 2020, e as usina não chegarão neste ponto até 2030.

A energia solar concentrada pode alcançar a paridade na rede em momentos de pico na demanda até 2020 em locais ensolarados, completou a AIE em uma série de roteiros divulgados durante uma conferência na Espanha.

Os governos alemão e espanhol já anunciaram que reduzirão as tarifas feed-in, o que deixou instáveis as ações de energia solar ao redor do mundo.

“O problema é oferecer um futuro mais claro e previsível, um declínio gradual (nos subsídios),” comentou o diretor executivo da AIE Nobuo Tanaka em uma entrevista.

“Sem o declínio você não oferece um incentivo para que o setor inove. Apenas fornecer subsídios não faz sentido”.

A tecnologia fotovoltaica apenas converte diretamente os raios em eletricidade, enquanto as usinas de energia solar concentrada coletam a luz solar para ferver água e mover um gerador de eletricidade.

Caminho para 2050

Ambas tecnologias podem produzir 9 mil terawatts-hora (TWh) de eletricidade até 2050, ou quase um quarto da demanda global, o que segundo as estimativas da AIE cortará emissões de carbono da ordem de quase 6 bilhões de toneladas.

A AIE estima que a produção de energia solar em 2010 será de 37 TWh, quase tudo proveniente de usinas fotovoltaicas. Em 2030 a agência prevê que esta tecnologia representará 5% da eletricidade global.

Poucas usinas concentradas foram construídas até agora, mas elas podem produzir muito mais do que instalações fotovoltaicas. A AIE estima que elas serão equivalentes a 5% do consumo de eletricidade em partes da Ásia Central, Índia, América Latina e Estados Unidos em 2020.

Juntas, as duas tecnologias podem oferecer 2,3% da demanda de energia em 2020, crescendo para 8,8% em 2030, quando a paridade da rede entrar em cena.

Em 2050, as duas podem fornecer 11% da eletricidade global, concluiu a AIE.

Traduzido por Fernanda B. Muller

Decisão sobre a construção de usinas na Amazônia é de Lula, diz ministra do Meio Ambiente

11/05/2010

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Fabíola Munhoz

Indagada sobre o recente anúncio do Plano Decenal de Energia (PNE) do governo federal, que prevê a construção de seis hidrelétricas na Amazônia dentro de Unidades de Conservação (UC), a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou que é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão de investir na instalação de uma usina no rio Tapajós.

"É o presidente quem assina o Plano Nacional de Energia, e decide construir uma hidrelétrica no Tapajós, enquanto deixa de investir numa usina no rio Araguaia", afirmou a ministra, durante lançamento preliminar do relatório "A Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade", na manhã de ontem (10), na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

O Plano Decenal de Energia 2019 mostra que usinas com potência de 10.907 MW (megawatts) na bacia do Rio Tapajós, no Pará, poderão ocupar áreas atualmente destinadas a unidades de conservação, inclusive os chamados Parques Nacionais, de proteção integral.

Defensora de um novo modelo para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) brasileiro, que concilie a criação das áreas protegidas com o desenvolvimento econômico nesses locais, Izabella garantiu que algumas das Ucs, onde hoje o governo federal cogita instalar usinas hidrelétricas, já vinham tendo seu potencial hídrico inventariado, antes de serem transformadas em unidades de conservação. "E muitas foram transformadas em áreas protegidas por critérios discutíveis", disse.

A ministra também afirmou que qualquer decisão sobre a permissão de hidrelétricas em unidades de conservação terá de ser discutida e aprovada antes pelo Congresso Nacional, assim como exigido para o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas.

Segundo Izabella, fala-se pouco do plano estratégico do governo federal para a bacia do Araguaia-Tocantins, a partir do qual foi abandonada a ideia de construir usinas na região. Ela ainda destaca a atual possibilidade de serem instaladas usinas de plataforma, com menores impactos ambientais. "Acredito que essa forma de produção de energia deve ser debatida".

A ministra também alertou para o risco de que a falta de energia no Brasil leve à produção de energia nuclear em São Paulo. "Queremos discutir com o setor de infraestrutura nacional sobre opções de investimento estratégico em energia".

Reforma do processo de licenciamento

Com relação à recente promessa feita pelo Ministério do Meio Ambiente de reformar as regras de licenciamento ambiental brasileiro, para dar mais qualidade e agilidade a esse processo, Izabella garante que a intenção é dar mais eficiência à concessão de licenças e impedir que o técnico do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis autorize uma obra de acordo com o que julgar conveniente.

"A intenção não é só diminuir os prazos", afirmou. Ela explicou que as mudanças pretendem dar mais clareza ao licenciamento ambiental e às exigências do termo de referência, que estabelece critérios a serem seguidos pelos empreendedores. Segundo Izabella, o termo atual é insuficiente e engessado.

"Hoje, se há três poços de exploração de petróleo num mesmo bloco, são exigidos estudos de impactos ambientais para cada um deles. Será que isso é necessário?", questionou.

Para a diretora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Faculdade Getúlio Vargas (CES/FGV), Rachel Biderman, que também integrou a mesa de debatedores do evento, as regras de licenciamento ambiental precisam ser revisadas, mas isso deve ser feito em amplo debate com a sociedade.

"Se vai ser construída uma usina em Belo Monte, no Araguaia, ou no Tocantins, não importa. O importante é que a sociedade participe das discussões sobre esses projetos, e tenha tempo para isso", afirmou.

Plano Decenal de Energia

Entre as usinas programadas para serem construídas em áreas de conservação da bacia do Tapajós, a maior chama-se São Luiz do Tapajós, com potência de 6.133 MW - pouco mais que a soma do potencial das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em construção em Rondônia.

Também é prevista a construção de outra grande usina no rio Tapajós, a de Jatobá, que seria instalada no Parque Nacional dos Campos Amazônicos, com 2.336 MW de potência.

A lista das usinas programadas para unidades de conservação completa-se com mais quatro no Rio Jamanxim (PA): Cachoeira do Caí, Jamanxim, Cachoeira dos Patos e Jardim do Ouro. Juntos, os projetos somam um potencial de 2.438 MW.

O governo pretende inaugurar as usinas do rio Jamanxim em janeiro de 2019. A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós seria a primeira a entrar em operação, já em novembro de 2016. A ideia do plano decenal é implantar nessa região as chamadas "usinas-plataforma", com canteiros de obras reduzidos e posterior recuperação de parte da área de floresta degradada em decorrência do empreendimento.

Governo planeja construir 6 hidrelétricas em áreas protegidas na Amazônia

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Quase um terço da expansão da oferta de energia no País na próxima década, em consulta pública pelo governo desde anteontem, está baseado em seis hidrelétricas a serem instaladas em unidades de conservação na Amazônia. Juntas, elas têm potência equivalente a uma nova Belo Monte, a maior hidrelétrica brasileira, recentemente leiloada no Pará.

Análise do Plano Decenal de Energia 2019 mostra que usinas com potência de 10.907 MW (megawatts) na bacia do Rio Tapajós, no Pará, ocuparão áreas atualmente destinadas a unidades de conservação, inclusive os chamados parques nacionais, de proteção integral.

O plano decenal relaciona novos projetos hidrelétricos "a serem viabilizados" até 2019. Numa das tabelas do plano, de mais de 300 páginas, aparecem datas para a entrada em operação dessas hidrelétricas, que dependerão não apenas de uma complicada análise ambiental, mas também da aprovação de projetos de lei pelo Congresso.

"Sendo otimista". Questionado sobre o grau de incerteza dos empreendimentos nos quais deposita fatia importante dos novos 35.245 MW de energia necessários a acompanhar o ritmo de crescimento da economia brasileira, o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Mauricio Tolmasquim, admitiu que há riscos no cronograma. "Estamos sendo otimistas, e a alternativa seria colocar um monte de usinas térmicas no plano, o que não seria razoável", disse Tolmasquim.

Segundo o presidente da estatal, 66% do potencial hidrelétrico a ser explorado no País encontra-se na Amazônia, onde grande parte do território foi convertida em áreas de conservação ambiental.

Entre as usinas programadas para as áreas de conservação da bacia do Tapajós, a maior chama-se São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós, com potência de 6.133 MW - pouco mais do que a soma do potencial das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em construção em Rondônia.

Também no Rio Tapajós, há uma outra grande usina, Jatobá, com 2.336 MW de potência. A lista das usinas programadas para unidades de conservação completa-se com mais quatro usinas no Rio Jamanxim: Cachoeira do Caí, Jamanxim, Cachoeira dos Patos e Jardim do Ouro. Juntas, somam 2.438 MW.

As usinas do Rio Jamanxim deverão ser inauguradas em janeiro de 2019, prevê o plano decenal. A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós seria a primeira a entrar em operação, já em novembro de 2016.

A ideia do governo é implantar nessa região as chamadas "usinas-plataforma", com canteiros de obras reduzidos e posterior recuperação de parte da área usada na construção.

Nuclear. O Plano Decenal de Energia não menciona nenhuma nova usina nuclear depois da conclusão de Angra 3, cuja entrada em operação está prevista para 2015.

Não há nem mesmo menção a investimentos em usinas nucleares a serem inauguradas depois de 2019, embora o governo já tenha anunciado planos de construir quatro novas usinas até 2030. E o plano prevê mais de R$ 100 bilhões em investimentos em usinas ainda em fase de planejamento.

Há menos de dois meses, no anúncio da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o governo chegou a apostar em novas usinas nucleares entre os investimentos em fontes de energia renováveis ou limpas.

"Não tenho dúvida de que vamos ter de recorrer à geração de energia nuclear, mas contar com novas usinas nesse prazo seria arriscado, não existe nada de concreto ainda", alegou Mauricio Tolmasquim.

"Seria interessante considerar o início de construção dessas usinas", protestou o ministro Samuel Pinheiro Guimarães (Assuntos Estratégicos), que assumirá a coordenação do grupo interministerial responsável pelo programa nuclear.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100506/not_imp547664,0.php

Porto e ferrovia ameaçam o Sul da Bahia

04/05/2010 - 10h05
Por Alice Marcondes, da Envolverde


Ambientalistas e “desenvolvimentistas” se enfrentam em Ilhéus contra e a favor da implantação de obra de infraestrutura com impactos em área de preservação da Mata Atlântica.

Mais uma grande obra de infraestrutura formada por uma ferrovia que vai ligar o interior da Bahia a região de Ilhéus e um porto para escoar minério de ferro, coloca novamente em lados opostos ambientalistas e o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo Lula. Desta vez beneficiário da obra é a mineradora Bamin (Bahia Mineração), e os principais afetados são animais e plantas de uma área de 1780 h de reserva de Mata Atlântica que será devastada para implantação do projeto. Apesar da promessa do governo de zerar o desmatamento da Mata Atlântica em 2010, esta obra já teve sua edital de licitação lançado em 26 de março.

O projeto Porto Sul prevê um complexo intermodal, do qual fazem parte um porto de minérios em alto-mar e o traçado final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (que liga Tocantins à Bahia), ao norte de Ilhéus, no Sul da Bahia, sendo a ferrovia parte do PAC do Governo Federal. Ambientalistas alertam que o empreendimento causará diversos impactos negativos para o turismo e pesca locais, como a perda de biodiversidade terrestre e marinha, alteração da rota migratória da baleias e a alteração dos estoques pesqueiros além da destruição de recifes de corais.

Ilhéus é uma região que durante muito tempo teve sua economia baseada no cultivo do cacau, no entanto, após a crise que atingiu esta cultura, a cidade vem enfrentando problemas para encontrar um novo eixo de desenvolvimento. Segundo ambientalistas ligados à SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Conservação Internacional do Brasil, WWF do Brasil, IESB, Ação Ilhéus, Instituto Floresta Viva, Projeto Tamar, FUNBIO, IPE e outras importantes organização preservacionistas, a melhor alternativa para a região é o desenvolvimento de seu potencial turístico, destacando as belezas naturais e patrimônio histórico da região e diversificando as áreas de atuação.

Após uma sucessão de governos que a trataram com descaso, Ilhéus é uma cidade com infraestrutura deficitária, sem saneamento básico em diversos bairros, e alto índice de desemprego, pouco atrativa para o turista internacional. Este cenário de poucas possibilidades faz com que parte da população local veja no porto oportunidades de trabalho e investimentos para melhorar o perfil da cidade. No entanto, segundo perspectivas da empresa, o empreendimento irá gerar, após a conclusão de suas obras, somente cerca de 400 empregos.

Na ultima semana movimentos ambientalistas realizaram uma manifestação na cidade que reuniu em torno de 300 manifestantes e jornalistas de diversas partes do Brasil. O objetivo foi alertar a população e chamar a atenção do governo para os problemas que esta obra causará na região. Nesta ocasião, os manifestantes se reuniram em torno da Lagoa Encantada, em um abraço simbólico. Parte de uma APA (Área de Proteção Ambiental), estabelecida desde 1991, a lagoa com aproximadamente 20km de diâmetro, é um dos locais que poderá ser afetado pelo projeto.

Mesmo antes de ser implantado o porto já faz vítimas. Makenna Resort, é o nome do hotel de alto luxo construído por Thilo Scheuerman, empresário alemão, casado com uma brasileira. Com uma proposta de valorização da cultura e do meio ambiente, o empreendimento foi construído de frente para a Praia do Norte, em meio a Mata Atlântica preservada, e, infelizmente, muito próximo do local onde será construído o complexo intermodal do Porto Sul. Durante quase dois anos de pesquisa, Thilo visitou vários lugares em todo o Brasil, e escolheu a Ponta da Tulha, para a construção de seu hotel. Comprou uma área de 50 h, dos quais 43 ficariam preservados. Investiu neste projeto cerca de R$ 15 milhões. “Esta obra tem tirado meu sono. Meu hotel, que seria de frente para o mar, agora será de frente para o porto. A ponte de ligação passará a cerca de 2 km do hotel. O Makenna será um empreendimento alto luxo, com diárias caras. Ninguém vai querer pagar caro para olhar para um porto com uma ponte. Os empresários, do turismo de negócios, não vão querer pagar o preço que vou cobrar. Investi o dinheiro de uma vida toda, e se esta obra realmente acontecer, não sei o que vou fazer”, desabafou.

A parte mais carente das comunidades de Ilhéus também fica apreensiva. Jailson Costa dos Santos, conhecido como Joca, é proprietário do Bar e Restaurante Peixe da Lagoa, na Vila de Areias, onde seus clientes são contemplados com vista para a Lagoa Encantada. Mora, desde 1991, em uma casa nos fundos com sua mulher e 3 dos seus 6 filhos. Vive e sustenta sua família com a renda do restaurante, onde servem frutos do mar, especialmente peixes como robalo, tucunaré e tilápia, que ele mesmo pesca. “Sou contra a implantação do projeto dentro de uma APA (Área de Proteção Ambiental), como é a Lagoa Encantada. Em uma área de proteção, como o próprio nome já diz, não se pode mexer. Não se pode tirar nada, só foto, e não se pode deixar nada, só pegadas”, declarou. O morador contou ainda, que a BAMIN (Bahia Mineração), empresa responsável pelo projeto, esteve na vila e ofereceu cursos de capacitação profissional, para atuação nas atividades do porto. Porém, segundo ele quase ninguém aceitou, “Queremos viver nossa vida desse jeito mesmo, e acho que não vai ter emprego para todo mundo”.

Os procuradores Eduardo El-hage e Flávia Arruti assinalaram falhas no RIMA (Relatório de Impactos Ambientais) encomendado pela Bamin. Observam que o empreendimento vai contra a Lei da Mata Atlântica e fere a constituição brasileira. “O Ministério público federal não é contra o projeto, mas sim onde ele poderá ser instalado, contrariando até o próprio plano diretor do município. Vamos até o fim para que o projeto não saia do papel”, declarou El-hage.

Como alternativa para que a empresa possa escoar seu minério, ambientalistas alegam que o porto de Aratu, um pouco mais ao norte, possui infraestrutura suficiente e evitaria os investimentos da ordem de 1,4 bilhão, dinheiro que poderia ser utilizado para melhorias na cidade e fomentação do turismo. (Envolverde)


FOTO
Crédito: Fábio Coppola
Legenda: Biodeiversidade ameaçada - Vista aérea do local de retroárea do porto, complexo porto sul.


(Agência Envolverde)

Leilão de Belo Monte: escândalo anunciado

03.05.10 - BRASIL
Lúcio Flávio Pinto *

Adital -http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=47459

Em 1982 o milionário americano Daniel Ludwig decidiu não pagar a prestação que vencia do empréstimo japonês, de 200 milhões de dólares para a construção - no Japão - da fábrica de celulose e da usina de energia do Jari, de propriedade daquele que era então considerado um dos homens mais ricos do mundo. Seria uma questão do mundo de negócios se o tesouro nacional não fosse o avalista da operação. Uma vez constituída a inadimplência, o governo brasileiro teria que quitar a dívida. E executar o devedor para ter de volta o seu dinheiro. O problema é que Ludwig, pressentindo os prejuízos que teria e que não previu, não queria mais continuar à frente do Projeto Jari, que era seu desde 1967. O desfecho da história seria uma heresia para o governo do general João Figueiredo: estatizar um empreendimento que era a vitrine da colaboração estatal com o capital estrangeiro.
O ainda todo-poderoso ministro Delfim Neto entrou em ação. Ele ligou para um grupo de empresários, sobretudo empreiteiros e banqueiros, que deviam favores ou benefícios do governo, e "convidou-os" a formar um consórcio para nacionalizar o super-projeto de Ludwig, até então cantado em prosa e verso. O comando ficaria com o mineiro Augusto Antunes, amigo de Ludwig e que atuava na região desde a década de 50, associado à segunda maior multinacional do aço, a Bethlehem Steel, na exploração da jazida de manganês de Serra do Navio, no Amapá. Esperto, Antunes ficou só para si com a coroa do espólio de Ludwig, a Cadam, empresa de caulim, a única que já era rentável.
Não podendo dizer não a Delfim, os empresários entraram na sociedade. Mas cada um ficaria com apenas 3% do capital e só integralizaria de imediato 10% dessa parcela. Antunes ficaria com 40% e o controle acionário, mas não colocaria dinheiro vivo. A integralização seria feita com a Cadam. Como a principal atividade do projeto, a fábrica de celulose, era deficitária e assim continuaria por longo tempo, quem colocaria capital para valer?

Ora, o BNDES. Em seguida, quando o rolo cresceu, também o Banco do Brasil. A soma das aplicações foi além de 500 milhões de dólares, sem retorno, porque a contrapartida dos bancos estatais foi receber ações preferenciais, sem poder sobre a administração. Teriam apenas direito a preferência na distribuição de lucro, que nunca houve. O dinheiro público não voltou até hoje e o empreendimento continuou privado, agora com o grupo Orsa, de São Paulo.

Dos 23 empresários contatados por Delfim, apenas um foi ver com seus próprios olhos o negócio oferecido: sozinho, em vôo de carreira, o banqueiro Olavo Setúbal, dono do Itaú. Na ida e na volta ao Jari, conversei com ele no aeroporto de Belém. Setúbal disse, com tranqüilidade, que não entraria no consórcio. Não havia rentabilidade. Logo, não era de interesse para um empresário. E não entrou. Para não cometer a heresia de estatizar o Jari, o governo enfiou num buraco sem fundo meio bilhão de dólares para que os supostos donos continuassem a tocar o empreendimento.

O leilão da hidrelétrica de Belo Monte tem muitos pontos de identidade com a "nacionalização" do célebre Projeto Jari, quase 30 anos atrás. Também sem similitudes com a venda da Companhia Vale do Rio Doce, em 1997, um dos escândalos - talvez só superado pela privatização do sistema estatal de telecomunicações - do governo Fernando Henrique Cardoso. A CVRD talvez também pudesse ser privatizada, para o bem da nação. Mas nunca por aquele preço irrisório. E jamais na íntegra, incluindo seu sistema logístico, que só se constituiu porque a Vale era estatal. Em poder de uma empresa privada, não seria aceito nem nos Estados Unidos ou na Inglaterra dos nossos dias.

O projeto de Belo Monte se tornou um monstro, um Frankenstein, depois de tantas mudanças, correções, ajustes e mistificações feitos nos seus 30 anos de história. Começou como uma cópia do modelo de hidrelétricas no Brasil, com ênfase em Tucuruí, apenas com ligeiras correções e adaptações. Consistia numa sucessão de seis barragens, uma delas, a de maior reservatório, para estocar água do Xingu e garantir sua energia média viável da maior das casas de forças, num rio com grande variação de vazão (diferença de mais de 230 vezes entre o inverno e o verão).

O facão da índia Tuíra, passado no rosto do tecnocrata com o principal papel nesse enredo, o engenheiro José Antônio Muniz Lopes, encerrou essa etapa, em 1989, durante o Encontro dos Povos Indígenas em Altamira. O Banco Mundial decidiu não mais financiar grandes barragens na Amazônia. Fechou-se a grande porta de financiamento internacional, base de sustentação do "barragismo" no Brasil.

Belo Monte parecia condenada ao esquecimento. Mas em 2002 ela foi reapresentada com nova moldura: sem as demais barragens rio acima e com seu reservatório reduzido a um terço do tamanho original (de 1.200 para 400 km2), metade dele coincidindo com a área natural de inundação do Xingu à altura de Altamira. Era a primeira grande hidrelétrica a fio d’água do Brasil, destinada a ser a terceira maior do planeta sem qualquer dos efeitos dramáticos de Tucuruí, que tem 3.100 km2.

Mas sem o estoque de água da barragem de Babaquara, as 18 enormes turbinas da casa de força ficariam paradas, por absoluta falta de água, durante três meses e funcionariam a baixa potência por igual período. A energia firme ficaria abaixo do nível recomendado, de 50%, podendo bater em pouco mais de 30%. E havia ainda outro problema: o custo da transmissão da energia crescera tanto que se aproximou do custo da geração, relação inédita nesse tipo de orçamento.

A preocupação com a imagem ambiental do projeto, abalada desde 1989, afetou a viabilidade técnica e econômica do projeto, que se tornou tremendamente complexo e inseguro. A construção dos diques para conduzir a água por dois igarapés até a casa de força, num desnível de 90 metros e uma distância de 50 quilômetros, demanda um volume enorme de concreto e requer uma precisão tal para evitar vazamentos temerários diante das condições da área na Volta Grande do Xingu. Uma barragem secundária foi concebida para manter a vazão pelo leito natural do rio, impedindo-o de secar, mas depois foram aduzidas turbinas a bulbo, que produzem - embora em muito menor quantidade do que as Francis da casa de força - com água corrente.

A condução do projeto também se tornou descontínua. Depois de ficar sob o controle total da Eletronorte, foi dividido entre a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, e a Chesf substituiu a estatal amazônica, sem condições financeiras, enquanto as duas empreiteiras privadas acabaram se desinteressando por apresentar o lance vencedor no leilão. O consórcio que arrematou a concessão será incapaz de executar a obra, convicção a que se pode chegar apenas examinando as empresas que o compuseram.

A expectativa de que o outro competidor seria o vencedor, por combinar construtoras experientes e habilitadas com grupos de consumidores intensivos de energia (como a Vale e a CBA), se frustrou por algum incidente de bastidores ainda não reconstituído. A própria marginalia do leilão deve ter crescido tanto que, se chegar a ser revelada, desnudará provavelmente um escândalo de acertos prévios e cartas marcadas, o maior do governo Lula.

A sofreguidão do presidente arrematou a sucessão de erros e irregularidades com a decisão de que, se tudo der errado, como está acontecendo, o governo assumirá sozinho o projeto, estatizando-o de vez. As tinturas de privatização são tênues demais para que se acredite nelas. O BNDES se dispõe a financiar 80% dos 19 bilhões de reais orçados para a obra, a Sudam já comprometeu isenção de 75% do imposto de renda e outros benefícios já se incorporaram à cesta de favores, com o objetivo de reduzir ao mínimo o risco do empreendedor. Com tudo isso, a rentabilidade do negócio dependerá ainda da disposição do governo de ir além porque a obra poderá ultrapassar R$ 30 bilhões, nela ainda não está prevista a transmissão, e ficam pendentes detalhes técnicos que não podem ser minimizados diante da grandiosidade do projeto.

Se ainda estivesse vivo e fosse ao Xingu ver o que estavam lhe oferecendo, o banqueiro Olavo Setúbal certamente voltaria de lá com a mesma convicção que trouxe do Jari. O negócio só pode ir em frente com muito dinheiro público. E quando isso acontece, sem uma diretriz firme, a história começa a feder.


* Jornalista paraense. Publica o Jornal Pessoal (JP)

Belo Monte goela abaixo: da Ditadura aos dias de hoje

30/04/2010
A vila de Belo Monte se localiza nas proximidades do rio Xingu, Estado do Pará, no coração da selva amazônica, próxima à cidade de Altamira. É ali que o governo brasileiro pretende construir uma das maiores hidrelétricas do mundo, também com o nome de Belo Monte, realizando um projeto do tempo da Ditadura Militar, que data dos anos 70.

Originalmente, o plano previa a construção de cinco usinas na região. Desde então, indígenas, ribeirinhos, ambientalistas e representantes da Igreja, que vivem no local, vêm lutando contra o projeto de Belo Monte.

Em 1989, os índios realizaram o "Primeiro Encontro das Nações Indígenas do Xingu", que alcançou repercussão nacional e internacional. Essa mobilização contou com o apoio do cantor Sting, que se uniu ao líder indígena Raoni na luta contra Belo Monte. Pouco depois desse encontro, o Banco Mundial negou suporte financeiro ao projeto, fazendo com que fosse arquivado.

Porém, o empreendimento não foi abandonado, e, 30 anos depois, a intenção de realizá-lo volta com toda a força. O estímulo maior para que as obras, finalmente, saiam do papel, parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que incluiu a usina dentre os projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para acalmar a resistência popular a Belo Monte, o governo reduziu a proposta para a construção de uma única usina, ao invés de cinco. Porém, estudiosos afirmam que a construção de uma usina é apenas uma etapa, e o projeto será financeiramente deficitário caso se limite a uma única barragem. Aprovada e iniciada a primeira, o projeto das outras quatro viria necessariamente.

Além disso, o volume de terra a ser retirado para formar os canais de uma única usina será tão grande quanto aquele escavado para a construção do canal do Panamá. Milhares de pessoas dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo serão retiradas de suas terras compulsoriamente, e perderão a possibilidade de viver e obter meios de subsistência de acordo com seus costumes tradicionais. Um terço da cidade de Altamira ficará submerso.

Especialistas alertam para o fato de que o objetivo principal da energia gerada por Belo Monte será o de atender às necessidades das grandes empresas que já estão instaladas ou pretendem se estabelecer na região ou em suas proximidades.

Se for construída, como pretende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Belo Monte será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, com capacidade total instalada de 11.233 Megawatts (MW), dos quais somente uma média de 4.571 Megawatts (MW) terá geração assegurada, devido ao regime de cheias do rio Xingu.

O custo total da obra deverá ser de R$ 19 bilhões, quantia que torna o empreendimento o segundo mais custoso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atrás apenas do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, orçado em R$ 34 bilhões.

Desrespeito à população continua

Para garantir que projeto seja aprovado, o governo federal vem passando por cima de uma série de exigências: seriam necessárias 27 audiências públicas, mas foram feitas apenas quatro.

Nesses encontros, os principais interessados, os indígenas, não tiveram acesso a informações suficientes sobre o projeto, ou tiveram acesso ao local dos debates dificultado. Essa situação foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF), que, inclusive, chegou a pedir que as audiências públicas fossem anuladas, mas não teve esse pedido acatado.

Para que a licença ambiental prévia fosse concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à obra, houve pressão sobre os funcionários do órgão.

Dois deles, inclusive, deixaram o instituto no final do ano passado em função disso. O Ministério das Minas e Energia (Edson Lobão) e o Ministério do Meio Ambiente (Carlos Minc) pressionaram para que a licença ambiental fosse concedida o quanto antes. E isso, de fato, aconteceu no dia 1° de fevereiro deste ano.

A Advocacia Geral da União (AGU), logo em seguida à concessão da licença, lançou uma nota - apoiada pelo Presidente da República - ameaçando processar os membros do Ministério Público que viessem a colocar em questão a licença concedida ou o próprio projeto.

Essas investidas contrariam promessa feita por Lula, em julho do ano passado, durante encontro com movimentos sociais da região de Altamira e com o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Krautler. Na ocasião, o presidente afirmou que o projeto de Belo Monte não seria empurrado "goela abaixo" da população.

Hoje, Lula faz críticas abertas às ONGs contrárias a Belo Monte, e informa que fundos de pensão poderão participar da licitação da obra.

Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que facilitaria o empréstimo aos empreendedores da obra, apesar de questionamentos do MPF sobre essa conduta. O banco já foi avisado de que poderá ser co-responsabilizado por eventuais danos socioambientais de Belo Monte, caso insista em financiar o projeto, por meio de comunicado redigido por organizações não-governamentais.

Tais atitudes também lembram práticas da Ditadura, período em que os militares construíram, de forma autoritária, grandes obras e projetos com importantes impactos socioambientais, como a inundação das Cataratas de Sete Quedas, a construção das barragens de Tucuruí e outras, a estrada Transamazônica, e a usina nuclear de Angra dos Reis.

Essas obras foram realizadas, passando-se por cima da sociedade, dos povos indígenas, de populações ribeirinhas, dos atingidos por barragens e do respeito ao meio ambiente, todos vistos como obstáculos ao desenvolvimento.

Impactos da obra

O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da usina hidrelétrica de Belo Monte, apresentado pelos empreendedores, durante as audiências públicas, continha diversas falhas.

Veja: Belo Monte: pouca energia para muitos danos

Dentre os erros, foram indicados: a omissão de impactos socioambientais, falta de previsão sobre formas de compensar as famílias que serão impactadas pela obra e superestimação da energia e dos empregos que serão gerados pelo empreendimento. As lacunas foram apresentadas por pesquisadores, Ministério Público e sociedade civil organizada.

Um Painel de Especialistas, formado por 38 estudiosos dedicados a analisar o EIA/Rima da usina, identificou que impactos descritos no projeto subestimam as populações urbanas e rurais que serão afetadas pela obra e também desconsideram as conseqüências socioambientais do projeto no trecho do rio que terá sua vazão reduzida.

Segundo os estudiosos, cerca de 3/4 ou 100 km da Volta Grande [do Xingu] serão submetidos a condições de uma falta de água severa com a construção da usina, o que irá prejudicar o aproveitamento do rio pela população local, para pesca e navegação. Além disso, o empreendimento irá gerar o inchaço das cidades do entorno da obra, e não foram previstos recursos para a ampliação da oferta de serviços públicos nesses locais.

Além de gerar desmatamento de 516 km² de floresta amazônica, que serão inundados com a construção da barragem, a obra, a partir da mudança da vazão do rio Xingu, levará à destruição da biodiversidade de fauna e flora existentes no trecho previsto para a instalação da usina.

Por esses motivos, e também devido à falta de consulta prévia às comunidades indígenas que serão atingidas pelo empreendimento, Belo Monte foi denunciada à ONU por movimentos sociais e organizações defensoras dos direitos humanos.




(Envolverde/Amazônia.org.br)