GOVERNO ATROPELA O BRASIL E ACORDOS SOBRE OS DIREITOS INDÍGENAS PARA CONSTRUIR A USINA DE BELO MONTE

Comentário de Sylas Motta


Muito se falou sobre o escândalo da Usina de Belo Monte. Sim, um verdadeiro escândalo que afrontou os movimentos populares antes tão defendidos pelo PT, lamentavelmente. Mas o fato é que estamos vivenciando a comprometimento do poder público com os interesses econômicos embora, é verdade, ainda bem menos do que a era do PSDB.
Mas o fato é que existe um verdadeiro abismo entre o que se divulga sobre a Usina de Belo monte e o que é realmente fato.
Sob a alegação, até mesmo verdadeira, de haver uma necessidade de investimento em geração de energia, o governo literalmente atropelou todas as tentativas de comprometimento do projeto. E o que é pior, a construção da usina de Belo Monte não é o melhor para o nosso país.

Mas o governo, impulsionado pelo poder econômico e pelo projeto ser uma das plataformas eleitorais do mesmo, tratou de agir mesmo que contra o próprio povo.

Manobras não faltaram. Vamos relembrar algumas delas:

- A usina carecia de licença ambiental do IBAMA, que não a liberava devido aos laudos não considerarem a obra viável. O governo atropelou o IBAMA e ainda pressionou o órgão por questionar a viabilidade da obra. Em dezembro de 2009 o IBAMA emitiram o Parecer 114/09 que foi contrário a obra. Acreditem, este parecer pode até ser encontrado na internet mas nunca foi publicado no site oficial. Entre pressões e trocas de técnicos, em 01/02/2010 o governo conseguiu uma licença duvidosa até mesmo para a justiça em um tempo recorde com 40 condicionantes não esclarecidas e ainda adiantou o leilão de abril para Março.
- A comunidade local se mobilizou devido a gravidade dos impactos. O Ministério Público do Pará se mobilizou juridicamente e muito bem fundamento. A justiça do Pará fez um belíssimo trabalho para enbargar esse absurdo. Mas o Governo é poderoso e consegui uma transferência para o Juiz que estava concedendo liminares contra a obra. Que exemplo de democracia, precisamos aprender mais sobre essa nova ótica democrática.

Na verdade estamos vivendo um período sombrio onde o nosso governo dito popular coloca-se contra os movimentos populares e favorece a interesses puramente econômicos. Belo Monte é inviável, somente tolos poderiam afirmar o contrário.

Em 26 de Agosto deste ano 56 entidades assinaram uma declaração que fala deste caso como a Morte do Xingu. O interessante é que o governo passou por cima de acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas”. O governo brasileiro não obteve esse consentimento e empurra a Usina de Belo Monte goela abaixo dos Brasileiros.

E é claro, em tempos de eleição, muito desse caso ficou no esquecimento. Mas não podemos nos calar, precisamos nos informar mais e nos mobilizar contra esse projeto absurdo e puramente interesseiro.

Leia os outros artigos do Blog que falam da inviabilidade do projeto e até mesmo traz reportagens sobre os estudos mostrando sobre a baixa capacidade de geração da usina de Belo Monte e até mesmo sobre o alto custo da energia hidrelétrica frente ao que governo declara como "barata".

Acesse também o site:
www.problemasambientais.com.br

Um abraço a todos os companheiros de luta.

Sylas Motta