PONTOS-CHAVE / PÓS-CANCUN
* Os resultados das negociações climáticas da CoP-16 em Cancun representam um grande impulso para a corrida rumo um futuro de baixo carbono. Os governos chegaram a um acordo que dá um espírito otimista ao mundo, e indica que as negociações internacionais podem chegar a acordos vinculantes, justos e ambiciosos para enfrentar as mudanças climáticas. Não aconteceu em Cancun, mas o resultado desta conferência cria uma base promissora para um sucesso na CoP-17, em Durban no ano que vem.
* Parece que finalmente os governos estão reagindo frente ao crescimento do movimento climático e às ações práticas de mais e mais pessoas que estão “colocando a mão na massa”, após o desânimo surgido como conseqüência da falta de resultados em Copenhague, na CoP-15. Os resultados de Cancun refletem os esforços de um grande número de países progressistas, comunidades, empresas e indivíduos em todo o mundo.
* Cancun não conseguiu levar o processo de negociação multilateral até o final. Em vez disso, devemos ainda continuar brigando. Mas a corrida rumo ao futuro já começou. Finalmente a pressão pública pela mudança começou a influenciar as ações políticas nas negociações internacionais. O nosso trabalho é acelerar ainda mais este ritmo, já que o acordo em Cancun deixa importantes perguntas na mesa e precisa ser fortalecido para representar uma resposta positiva com relação às mudanças climáticas.
* Cancun mostrou que a grande maioria dos países está pronta para se comprometer, e que muitos querem contribuir com uma resposta global ambiciosa com relação às mudanças climáticas, que possa ajudar na transição da economia global, gerando benefícios para todos. Graças a eles e à facilitação hábil da Presidência do México, um mandato claro e com substância para trabalhar entre hoje e Durban se tornou uma possibilidade concreta. A confiança entre as Partes para chegar a um acordo, que havia sido perdida em Copenhague, foi re-estabelecida.
* Muito mais é necessário e teria sido possível. Não se pode culpar pelo pouco avanço a UNFCCC (Convenção da ONU na qual se insere a CoP-16), mas sim um grupo de governos que criam obstáculos em qualquer fórum onde o tema é discutido. Países como Japão, Rússia e Estados Unidos mantêm pontos em relação aos quais rejeitam compromissos firmes. É o motivo pelo qual em Cancun não se chegou a um acordo sobre a redução mais profunda de emissões e a um maior apoio financeiro para os países mais vulneráveis aos riscos dos impactos climáticos.
* As principais economias emergentes - como China, Índia e Brasil - mostraram flexibilidade e respaldaram a sua retórica política com avanços concretos em relação à redução de emissões de carbono. Os membros do Dialogo de Cartagena, um grupo de países em desenvolvimento e desenvolvidos com estratégias avançadas para a redução de carbono, também apresentaram formas de compromissos interessantes. Estes e outros países estão emergindo na liderança de um grupo que será crucial para o êxito em Durban, e para uma resposta global para as mudanças climáticas – dentro e fora da UNFCCC. Aproveitando o impulso de Cancun e das experiências de liderança, o avanço rumo a um tratado vinculante, justo e ambicioso deve ser agora o nosso objetivo.
* Ter um regime climático global é mais importante do que nunca, pois tempo precioso passou na urgente luta para combater as mudanças climáticas, sem que ações decisivas fossem tomadas em muitos países. Os incentivos “de cima” – como regulamentos e políticas públicas globais - são fundamentais para potencializar a ação “de baixo para cima”. Por isso, um processo multilateral que leve a um tratado climático global é tão importante, e por esta razão o sinal de vida que os negociadores enviaram de Cancun para o mundo é fundamental. Muitos deles mostraram o desejo de trabalhar juntos pelo bem comum, superando uma visão estreita e apenas de auto-interesse.
* É este espírito, combinado com o impulso que vemos fora das negociações oficiais, o que nos ajudará a ganhar a batalha por um mundo mais seguro para as futuras gerações. Um tratado climático ambicioso é possível, criando as condições para que as comunidades se desenvolvam de maneira sustentável, para que as economias realizem uma transição rumo a uma economia de baixo carbono e sustentável, e para que investidores e negócios realizem investimentos mais inteligentes, que respeitam o meio ambiente e as pessoas. O movimento climático está crescendo e se fortalecerá. E vai redobrar seus esforços para chegar a um acordo ambicioso, justo e vinculante.
* A sobrevivência dos povos, das espécies, dos ecossistemas e dos países ainda está sobre a mesa. Para garantir a vida, devemos manter o aquecimento global inferior a 1.5ºC. A trágica ironia é o informe divulgado pela NASA durante as últimas horas das negociações em Cancun, segundo o qual o ano de 2010 entrará na história como o mais quente de todos os tempos, desde que são feitos os registros. Se não queremos que os próximos anos sejam ainda mais quentes, devemos começar já a fechar a brecha entre as metas atuais de mitigação, e o que a ciência diz ser necessário. E temos que fazê-lo rapidamente.
http://www.tictactictac.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=472:tck-sobre-os-resultados-da-cop-16-cancun-11-de-dezembro-de-2010&catid=65:diario-tictactictac&Itemid=103
domingo, 12 de dezembro de 2010
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
As 10 estratégias de manipulação midiática, por Noam Chomsky
1. A estratégia da distração.
O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração, que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundação de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir que o público se interesse pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado; sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja com outros animais (citação do texto “Armas silenciosas para guerras tranquilas”).
2. Criar problemas e depois oferecer soluções.
Esse método também é denominado “problema-ração-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” previsa para causar certa reação no público a fim de que este seja o mandante das medidas que desejam sejam aceitas. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o demandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para forçar a aceitação, como um mal menor, do retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços púbicos.
3. A estratégia da gradualidade.
Para fazer com que uma medida inaceitável passe a ser aceita basta aplicá-la gradualmente, a conta-gotas, por anos consecutivos. Dessa maneira, condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990. Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que teriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.
4. A estratégia de diferir.
Outra maneira de forçar a aceitação de uma decisão impopular é a de apresentá-la como “dolorosa e desnecessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Logo, porque o público, a massa tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isso dá mais tempo ao público para acostumar-se à idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.
5. Dirigir-se ao público como se fossem menores de idade.
A maior parte da publicidade dirigida ao grande público utiliza discursos, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade mental, como se o espectador fosse uma pessoa menor de idade ou portador de distúrbios mentais. Quanto mais tentem enganar o espectador, mais tendem a adotar um tom infantilizante. Por quê? “Ae alguém se dirige a uma pessoa como se ela tivesse 12 anos ou menos, em razão da sugestionabilidade, então, provavelmente, ela terá uma resposta ou ração também desprovida de um sentido crítico (ver “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”)”.
6. Utilizar o aspecto emocional mais do que a reflexão.
Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional e, finalmente, ao sentido crítico dos indivíduos. Por outro lado, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de aceeso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões ou induzir comportamentos…
7. Manter o público na ignorância e na mediocridade.
Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada às classes sociais menos favorecidas deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que planeja entre as classes menos favorecidas e as classes mais favorecidas seja e permaneça impossível de alcançar (ver “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”).
8. Estimular o público a ser complacente com a mediocridade.
Levar o público a crer que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto.
9. Reforçar a autoculpabilidade.
Fazer as pessoas acreditarem que são culpadas por sua própria desgraça, devido à pouca inteligência, por falta de capacidade ou de esforços. Assim, em vez de rebelar-se contra o sistema econômico, o indivíduo se autodesvalida e se culpa, o que gera um estado depressivo, cujo um dos efeitos é a inibição de sua ação. E sem ação, não há revolução!
10. Conhecer os indivíduos melhor do que eles mesmos se conhecem.
No transcurso dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência gerou uma brecha crescente entre os conhecimentos do público e os possuídos e utilizados pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem disfrutado de um conhecimento e avançado do ser humano, tanto no aspecto físico quanto no psicológico. O sistema conseguiu conhecer melhor o indivíduo comum do que ele a si mesmo. Isso significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos, maior do que o dos indivíduos sobre si mesmos.
* Noam Chomsky é linguista, filósofo e ativista político estadunidense. Professor de Linguística no Instituto de Tecnologia de Massachusetts
** Colaboração do Centro de Estudos Políticos Econômicos e Culturais CEPEC para o EcoDebate, 07/12/2010
COP-16: Paira sobre Cancún a espessa bruma do interesse transnacional, acusam ativistas
Publicado em dezembro 7, 2010 by HC
A Mãe Terra está morrendo devido ao saque dos capitalistas; as geleiras do Illimani estão desaparecendo e em pleno verão há um frio de inverno. É a mudança climática, clama Gabino Apata Mamani, do Conselho Nacional de Ayllus e Markas do Qullasuyu.
A reportagem é de Matilde Pérez U. e está publicada no jornal mexicano La Jornada, 05-12-2010. A tradução é do Cepat.
O indígena da região boliviana de Oruro, acompanhado por Severa Condori, chegou de improviso até a exposição fotográfica montada pela Oxfam fora do palácio municipal de Cancún. E afirmou: Eles, os capitalistas poluem tudo, por isso os animais morrem, há muita seca; estão nos saqueando.
Alguns dos habitantes desta cidade param para olhar as fotografias, escutam a guatemalteca Aria Sandoval, que fala da perda de 60% das plantações em seu país devido às fortes e torrenciais chuvas e às secas; atendem a Martha Luz Vázquez, cafeicultora chiapaneca, que conta que em Chiapas os rios estão secando, os ventos destroem as plantações e fala de como buscam, com cultivos alternativos, produzir hortaliças e renovar os cafezais.
Muito distantes, física e politicamente, da reunião oficial sobre a mudança climática, os participantes de cerca de 30 organizações internacionais e outro tanto de associações mexicanas que responderam à convocação da Via Campesina, Assembleia Nacional de Afetados Ambientais, Sindicato Mexicano de Eletricistas e Movimento da Libertação Nacional, dizem que chegaram até esta cidade turística para denunciar como os governos facilitam ao grande capital a destruição dos recursos naturais e para manifestar seu descontentamento com a proposta de reduzir em uma porcentagem ínfima as emissões de dióxido de carbono.
Sabemos que na COP 16 muitos continuarão a fazer grandes negócios de costas para a sociedade mundial, garante Alberto Pascual, integrante da delegação da Guatemala, que refere que Chiapas está militarizado; temem os indígenas porque sabem que nós resistimos mais de 500 anos e estamos dispostos a defender a Mãe Terra.
Olegario Carrillo, coordenador executivo da União Nacional de Organizações Regionais Camponesas Autônomas, menciona: “Estamos aqui para multiplicar as nossas vozes frente aos governos que se negam a tomar decisões responsáveis para frear a crise do clima, para ver como paira sobre Cancún a espessa bruma do interesse das transnacionais”.
Une-se às vozes dos múltiplos participantes que insistem: estamos dispostos a lutar por nossas vidas e a tecer soluções.
Em outro fórum, Asier Hernando, responsável regional de agricultura e recursos naturais da Oxfam na América Latina, considera que a geopolítica “faz com que as pessoas mais pobres e vulneráveis do mundo sejam esquecidas. Em Cancún as perguntas centrais continuam sem resposta”, concluiu.
(Ecodebate, 07/12/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
Povos indígenas na Amazônia estão ameaçados
Povos indígenas na Amazônia estão ameaçados: representação ao MPF do Pará pede suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte
Publicado em dezembro 7, 2010 by HC
A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e a Associação para Povos Ameaçados (STP) – Brasil denunciaram que a mega-barragem de Belo Monte, planejada para ser construída no rio Xingu, no coração da Amazônia, ameaçaria a sobrevivência de povos indígenas em isolamento voluntário.
A representação que recebeu o apoio de organizações não-governamentais do Brasil, da Europa e dos EUA, foi entregue oficialmente ao Ministério Público Federal do Pará, no dia 25 de novembro, durante o V Fórum Social Pan-Amazônico 2010.
A representante da STP, Rebecca Sommer, colheu dezenas de depoimentos de lideranças dos povos indígenas da região do Xingu que manifestaram repetidamente suas preocupações e incertezas com o projeto. Depois de receberem declarações contraditórias das autoridades e empresas sobre as conseqüências diretas e indiretas da mega-barragem de Belo Monte e de nunca ter sido solicitada sua aprovação, os indígenas estão diante de uma realidade ainda mais assustadora.
Nas terras indígenas da região planejada para a construção da barragem, geólogos já comprovaram a existência de vastos depósitos de recursos minerais. Segundo os estudos ambientais do projeto de Belo Monte, elaborado pela estatal Eletrobrás, várias empresas já solicitaram ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) autorização de pesquisa de lavra mineral. Na reserva Apyterewa, por exemplo, há pedidos de várias empresas, entre elas a Vale. As autorizações de pesquisa minerária foram solicitadas para 63% da área das reservas na região Xingu. Os próprios povos indígenas nunca foram informados nem deram seu consentimento para qualquer futura de mineração em seus territórios.
Desde a Constituição brasileira de 1988 que reconheceu os direitos de proteção aos povos indígenas, foram demarcadas mais de 20% de Terras Indígenas na Amazônia. Essa proteção, no entanto, poderá ser sacrificada em decorrência da exploração dos recursos naturais. Isso contraria o tratamento que o Brasil vinha dando aos povos indígenas, elogiado até agora, mas que já está sendo questionado.
Para os indígenas em isolamento voluntário avistados a apenas 70 km do local onde está prevista a barragem principal de Belo Monte, este projeto é particularmente devastador já que essa região de perambulação dos isolados ainda não está sob proteção oficial. É nessa área que o governo do estado do Pará pretende lançar um programa de manejo de madeira.
À luz desta situação alarmante a Kanindé e a STP, com o apoio das demais organizações e movimentos, protocolaram no MPF do Pará a representação que denuncia as ameaças à sobrevivência dos indígenas em isolamento voluntário. A representação pede que seja suspensa a construção da hidrelétrica Belo Monte se forem comprovadas as irregularidades.
Para mais informações: Telma Monteiro Fone 55 11 4683 2157telmadm@uol.com.br
Vídeos dos depoimentos: http://www.youtube.com/watch?v=DOGMpcUXSEI
http://www.youtube.com/watch?v=iEq70whdLPQ
http://www.youtube.com/view_play_list?p=169E4C6A62CF95F6
Documentos anexos:Mapa 5 – direitos minerários na área de estudo de Belo MonteMapa 6 – Vulnerabilidade das Terras IndígenasRepresentaçãoMapa Mineração
Análise e reportagem de Telma Monteiro, colaboradora e articulista do EcoDebate, é coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
https://twitter.com/TelmaMonteiro
EcoDebate, 07/12/2010
http://telmadmonteiro.blogspot.com/2010/12/povos-indigenas-na-amazonia-estao.html
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
O tempo passa e nada acontece na COP16
06/12/2010
Local: São Paulo - SP
Fonte: Greenpeace Brasil
Link: http://www.greenpeace.org.br
Termina hoje a primeira etapa da COP16, comandada por negociadores oficiais diplomatas e funcionários de alto escalão especializados em mudanças climáticas. A próxima etapa, também chamada de segmento político, será conduzida a partir de amanhã por ministros das nações participantes. Mas os envolvidos no processo de negociação finalizaram a primeira semana sem muito o que comemorar. Nenhuma reunião formal ou discussão de documentos oficiais foi feita para deliberação das partes. Tudo foi informal. A conclusão da primeira semana? Nenhum resultado concreto, nenhum material formal para negociação.
A informalidade foi conduzida pelo governo do México, país sede do evento. O motivo era a preocupação em não gerar impasse na primeira semana para assim criar um clima mais propício a negociações. Em entrevista ao comentarista da rádio CBN Sérgio Abranches, o negociador oficial do Brasil Luiz Alberto Figueiredo disse que a discussão de documentos oficiais deve começar logo e diretamente entre as partes. Para ele, consultas informais e mediadas por facilitadores podem criar distorções no processo.
A expectativa é que documentos sejam produzidos ainda hoje para que a reunião de alto nível comece amanhã munida de documentos formais que possam ser levados à consulta dos ministros. Só assim é que ao longo da segunda semana da COP16 se terá realmente a possibilidade de chegar a um resultado concreto.
Local: São Paulo - SP
Fonte: Greenpeace Brasil
Link: http://www.greenpeace.org.br
Termina hoje a primeira etapa da COP16, comandada por negociadores oficiais diplomatas e funcionários de alto escalão especializados em mudanças climáticas. A próxima etapa, também chamada de segmento político, será conduzida a partir de amanhã por ministros das nações participantes. Mas os envolvidos no processo de negociação finalizaram a primeira semana sem muito o que comemorar. Nenhuma reunião formal ou discussão de documentos oficiais foi feita para deliberação das partes. Tudo foi informal. A conclusão da primeira semana? Nenhum resultado concreto, nenhum material formal para negociação.
A informalidade foi conduzida pelo governo do México, país sede do evento. O motivo era a preocupação em não gerar impasse na primeira semana para assim criar um clima mais propício a negociações. Em entrevista ao comentarista da rádio CBN Sérgio Abranches, o negociador oficial do Brasil Luiz Alberto Figueiredo disse que a discussão de documentos oficiais deve começar logo e diretamente entre as partes. Para ele, consultas informais e mediadas por facilitadores podem criar distorções no processo.
A expectativa é que documentos sejam produzidos ainda hoje para que a reunião de alto nível comece amanhã munida de documentos formais que possam ser levados à consulta dos ministros. Só assim é que ao longo da segunda semana da COP16 se terá realmente a possibilidade de chegar a um resultado concreto.
domingo, 5 de dezembro de 2010
Povos indígenas temem exclusão de negociação climática de Cancún
Eles têm um conhecimento ancestral da selva e de sua gestão sustentável e são diretamente afetados pelas iniciativas de luta contra o desmatamento. No entanto, os povos indígenas temem não ser ouvidos na conferência sobre o clima de Cancún.
A negociação sobre o mecanismo REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e a Degradação dos bosques) deve começar na sexta-feira.
Assim como acontece todas as manhãs, esta quinta-feira (2) se reuniu uma multitudinária assembleia de representantes de povos indígenas, principalmente latino-americanos, mas também asiáticos e africanos, para preparar sua estratégia de negociação.
Eles militam junto às delegações dos seus países, bem como outras como a da União Europeia, para que o REDD+ inclua uma salvaguarda que imponha “o consentimento livre, prévio e informado” das comunidades indígenas a qualquer medida contra o desmatamento.
Pedem que integre, também, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas.
O ambiente na sala é de grande nervosismo porque comenta-se que sua reivindicação, que parecia progredir, está agora ameaçada na negociação de Cancún.
“Pelo que entendi, os negociadores do texto do REDD+ não querem ver absolutamente nada com relação aos povos indígenas, não querem que o texto inclua sequer uma referência”, alertou Berenice Sánchez, da Rede Indígena do México.
O líder indígena peruano Miguel Palacín advertiu que devem ser mobilizados agora, antes que seja tarde demais e os negociadores tenham aprovado um texto que os exclua da tomada de decisões no tema do desmatamento.
“Não nos permitem participar diretamente da negociação porque só se reúnem os governos e o fazem a portas fechadas”, explicou à AFP Onel Masardule, líder da comunidad kuna do Panamá.
“O que vemos é que (os governos) não querem aceitar a Declaração porque implica que assumam compromissos, consultem e informem nossas comunidades de todas as iniciativas ao invés de simplesmente impô-las, como fazem agora”, lamentou.
O mecanismo REDD+ consiste em pagar as compensações financeiras aos países que têm importantes extensões de florestas para que detenham o desmatamento ou a degradação de seus bosques.
No entanto, apenas 9% das selvas do mundo são propriedade legal dos povos indígenas. Isto poderia implicar a imposição às comunidades tradicionais de monoculturas ou OGMs, a proibição da caça ou, em csos extremos, inclusive a expulsão de suas terras ancestrais.
Seus detratores advertem que, sem salvaguarda dos direitos indígenas, o REDD+ pode significar a transformação das selvas em meros “valores econômicos”.
Ao invés de ser uma imposição, o REDD+ tem que ser uma “ferramenta para os povos indígenas quanto aos direitos da terra e do território”, defendeu Carlos Picanerai, do povo Ayoreo do Paraguai, insistindo em seu “conhecimento e no uso tradicional” dos bosques, de acordo com o desenvolvimento sustentável.
“Somos caçadores e coletores e pequenos produtores da agricultura, mas ao nível familiar, sem maquinária de grande porte para poder desmatar”, explicou Picanerai à AFP.
“Viemos aqui para lutar, para defender os direitos dos povos indígenas originários porque nós vivemos na terra, por isto estamos vindo, para defendê-la das mudanças climáticas”, insistiu Walberto Baroona, mallku (autoridade aimara) ambiental da Bolívia.
Eles contam em Cancún com o apoio de um punhado de países, liderado pela Bolívia, e com a ajuda da União Europeia.
Mas são conscientes de que não devem baixar a guarda até que as negociações estejam costuradas.
“Temos que dormir com um olho fechado e outro aberto, porque a anaconda, o jaguar, o mau espírito estão sempre à espreita”, disse o equatoriano Juan Carlos Jintiach. (Fonte: Yahoo!)
Fonte do Artigo: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2010/12/03/63566-povos-indigenas-temem-exclusao-de-negociacao-climatica-de-cancun.html
A negociação sobre o mecanismo REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e a Degradação dos bosques) deve começar na sexta-feira.
Assim como acontece todas as manhãs, esta quinta-feira (2) se reuniu uma multitudinária assembleia de representantes de povos indígenas, principalmente latino-americanos, mas também asiáticos e africanos, para preparar sua estratégia de negociação.
Eles militam junto às delegações dos seus países, bem como outras como a da União Europeia, para que o REDD+ inclua uma salvaguarda que imponha “o consentimento livre, prévio e informado” das comunidades indígenas a qualquer medida contra o desmatamento.
Pedem que integre, também, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas.
O ambiente na sala é de grande nervosismo porque comenta-se que sua reivindicação, que parecia progredir, está agora ameaçada na negociação de Cancún.
“Pelo que entendi, os negociadores do texto do REDD+ não querem ver absolutamente nada com relação aos povos indígenas, não querem que o texto inclua sequer uma referência”, alertou Berenice Sánchez, da Rede Indígena do México.
O líder indígena peruano Miguel Palacín advertiu que devem ser mobilizados agora, antes que seja tarde demais e os negociadores tenham aprovado um texto que os exclua da tomada de decisões no tema do desmatamento.
“Não nos permitem participar diretamente da negociação porque só se reúnem os governos e o fazem a portas fechadas”, explicou à AFP Onel Masardule, líder da comunidad kuna do Panamá.
“O que vemos é que (os governos) não querem aceitar a Declaração porque implica que assumam compromissos, consultem e informem nossas comunidades de todas as iniciativas ao invés de simplesmente impô-las, como fazem agora”, lamentou.
O mecanismo REDD+ consiste em pagar as compensações financeiras aos países que têm importantes extensões de florestas para que detenham o desmatamento ou a degradação de seus bosques.
No entanto, apenas 9% das selvas do mundo são propriedade legal dos povos indígenas. Isto poderia implicar a imposição às comunidades tradicionais de monoculturas ou OGMs, a proibição da caça ou, em csos extremos, inclusive a expulsão de suas terras ancestrais.
Seus detratores advertem que, sem salvaguarda dos direitos indígenas, o REDD+ pode significar a transformação das selvas em meros “valores econômicos”.
Ao invés de ser uma imposição, o REDD+ tem que ser uma “ferramenta para os povos indígenas quanto aos direitos da terra e do território”, defendeu Carlos Picanerai, do povo Ayoreo do Paraguai, insistindo em seu “conhecimento e no uso tradicional” dos bosques, de acordo com o desenvolvimento sustentável.
“Somos caçadores e coletores e pequenos produtores da agricultura, mas ao nível familiar, sem maquinária de grande porte para poder desmatar”, explicou Picanerai à AFP.
“Viemos aqui para lutar, para defender os direitos dos povos indígenas originários porque nós vivemos na terra, por isto estamos vindo, para defendê-la das mudanças climáticas”, insistiu Walberto Baroona, mallku (autoridade aimara) ambiental da Bolívia.
Eles contam em Cancún com o apoio de um punhado de países, liderado pela Bolívia, e com a ajuda da União Europeia.
Mas são conscientes de que não devem baixar a guarda até que as negociações estejam costuradas.
“Temos que dormir com um olho fechado e outro aberto, porque a anaconda, o jaguar, o mau espírito estão sempre à espreita”, disse o equatoriano Juan Carlos Jintiach. (Fonte: Yahoo!)
Fonte do Artigo: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2010/12/03/63566-povos-indigenas-temem-exclusao-de-negociacao-climatica-de-cancun.html
sábado, 4 de dezembro de 2010
Ativistas condenam abandono de Kyoto
Por Darryl D’Monte, da IPS
03/12/2010 - 12h12
Cancún, México, 3/12/2010 (IPS/Terraviva) – Organizações não governamentais do Japão consideram uma grande ironia que seu país não seja parte da continuação do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 nessa cidade japonesa. O primeiro-ministro, Naoto Kan, fez o anúncio esta semana no parlamento. Embora a posição do governo sobre não acompanhar uma segunda fase do Protocolo de Kyoto a partir de 2012 fosse conhecida há dois anos, esta foi a primeira vez que o governante o declarou em público. Não por acaso, o anúncio foi feito no dia 29 de novembro, dia da abertura da 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontece até o dia 10 no balneário mexicano de Cancún.
Yuri Onodera, diretor do programa de Mudança Climática e Energia no capítulo japonês da Amigos da Terra, disse, no dia 1º, aos jornalistas, que “a decisão japonesa de abandonar o tratado de Kyoto mostra uma grave falta de reconhecimento de sua própria responsabilidade histórica e moral. E acrescentou que, “com esta posição, o Japão se isola do resto do mundo, e, ainda pior, este passo prejudica as negociações atuais e é uma séria a ameaça ao progresso necessário aqui, em Cancún”.
Yuri disse à IPS/TerraViva que o governo pode ter tomado esta decisão devido à “frustração em torno do processo” que seguem as principais economias emergentes em geral e a China em particular, quanto a não se comprometerem em reduzir suas emissões de gases-estufa. As declarações do primeiro-ministro também aconteceram em um contexto crescente de tensões entre as duas potências asiáticas.
“Especificamente com relação à China, o Japão tem uma disputa territorial. Também existe uma competição econômica, já que a China superou o Japão como segunda maior economia mundial”, destacou Yuri. Porém, este ativista, que junto com muitos outros fez campanha há 13 anos para forjar o Protocolo de Kyoto, ainda espera que Tóquio se comprometa com o combate ao aquecimento global.
“Tóquio reconhece seu lugar na comunidade internacional. Gostaria de mostrar um rosto positivo e se projetar como criador de consenso. Isto é verdadeiramente significativo para o Japão, para sua imagem pública e sua política externa. É uma questão de orgulho nacional e não gostaria que o vissem tratando deste tema sozinho. Muitas pessoas estarão observando se for considerado que o Japão não participa do processo”, acrescentou.
O governo sentiu que houve avanços significativos depois da COP 15, realizada há um ano em Copenhague. Se seu papel como criador de consenso seguiu o caminho equivocado, Tóquio pode ser visto como um obstáculo, o que não agradaria, e o primeiro-ministro poderia mudar sua política, afirmou Yuri.
Ele acredita que os Estados Unidos tomarão isso como um precedente e citem a retirada do Japão para justificar sua própria linha dura contra o Protocolo de Kyoto. “Este governo é diferente e não destruirá o processo abertamente. Realmente espero que Washington não o faça. A continuação do Protocolo de Kyoto é crucial para que os países em desenvolvimento se comprometam no processo”, destacou.
Ao ser perguntado por IPS/TerraViva se as declarações do primeiro-ministro japonês tiveram algum tipo de ressonância na política climática norte-americana, o negociador Jonathan Pershing respondeu que, como seu país não é signatário do Protocolo de Kyoto, este fato não seria comentado. Contudo, disse estar sabendo das “discussões prévias” sobre a oposição do Japão a uma continuação do tratado, sobre o qual Tóquio foi “bastante claro”, e disse que agora há dois caminhos: continuar com Kyoto, ou não. “Cada país tem direito a tomar sua própria decisão”, afirmou.
Yuri afirmou à IPS/TerraViva que “a Rússia também é uma preocupação neste sentido, já que deu seu apoio à segunda fase do Protocolo de Kyoto, com a condição de que também o façam as principais economias emergentes, e, ao mesmo tempo, também é flexível. O Japão está avançando na direção oposta e ficará isolado”, acrescentou.
As organizações não governamentais japonesas se comprometeram com políticas governamentais de todos os ministérios e mobilizaram o público para enfrentar o aquecimento global. “Os últimos problemas econômicos, entre eles quase 5% de desemprego, desviaram a atenção do governo” e deram lugar a elementos de linha dura, concluiu Jonathan.
Considera-se que a COP 16 é um teste crucial, no qual se pode restabelecer a credibilidade do processo multilateral das conversações climáticas, bem como a confiança dos países em desenvolvimento, segundo a organização Amigos da Terra. As nações pobres sofrem os impactos da mudança climática causada por países industrializados como o Japão. Apesar disto, Tóquio deixou muito claro as suas intenções nos primeiros dias da conferência em Cancún.
A Amigos da Terra Internacional reclama com urgência que o Japão reconsidere sua posição e deixe de paralisar as negociações sobre o clima. Todos os países ricos – incluído o Japão – deveriam acordar uma redução de pelo menos 40% em suas emissões até 2020, sem recorrer às compensações de carbono, e fazê-lo durante um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, explicou a organização. Envolverde/IPS
(IPS/Envolverde)
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Década 2001-2010 foi a mais quente da história, diz OMM
efe.com, Atualizado: 2/12/2010 13:39
Cancún (México), 2 dez (EFE).- A Organização Mundial de Meteorologia (OMM) alertou nesta quinta-feira que a década 2001-2010 "marcou um novo recorde" como a mais quente na história do mundo, explicou o secretário-geral da entidade, Michel Jarraud.
O alto funcionário assinalou também que 2010, "com quase certeza", à espera de resultados definitivos de dezembro, que serão medidos em fevereiro, pode ter sido o ano mais quente da história da humanidade, na frente de 1998 e 2005, de acordo com as medições da OMM.
"Há certamente um aquecimento (global) significativo. Isso é indiscutível", manifestou.
A declaração foi feita por Michel Jarraud em entrevista coletiva durante a 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16), que acontece até o próximo dia 10 em Cancún (México).
Jarraud assinalou que atualmente, considerando o período de janeiro a outubro, a temperatura terrestre, da atmosfera e do mar em 2010 está 0,55 grau centígrado superior à média do período entre 1961 e 1990.
Anteriormente, em 1998, o registro foi 0,53 grau superior à média, e em 2005, 0,52 grau.
Segundo o analista, "se nada for feito, a curva (de altas temperaturas superiores à média) seguirá subindo e subindo" e é provável que, no futuro, 2010 chegue inclusive a ser "um dos anos mais frescos" em comparação aos que virão.
Na década atual, que está prestes a terminar, a temperatura foi 0,46 grau centígrado superior à da média de 1961-1990.
As maiores anomalias do ano ocorreram em duas regiões do planeta: a do Canadá e Groenlândia; e a metade norte da África e sul da Ásia, uma área que se estende até a metade ocidental da China.
As temperaturas da superfície marinha estiveram abaixo do normal na maior parte da metade leste do Oceano Pacífico, como resultado do fenômeno "La Niña", mas foram superiores ao normal nos oceanos Índico e Atlântico.
Das 23 regiões em que a OMM divide o globo, em sete houve registros superiores, indicou Jarraud. Segundo ele, a única que não registrou altas nas temperaturas foi o norte da Austrália.
Paradoxalmente, embora tenha havido ondas de frio nas zonas mais habitadas dos Estados Unidos e Europa, onde vivem 60%-70% da população dessas regiões, tomando as temperaturas globais estas foram superiores.
Como fenômenos mais chamativos, ele destacou a onda de calor na Rússia, que esteve 7,6 graus centígrados acima dos níveis médios, que considerou relacionada às "precipitações excepcionais no Paquistão", que deixou "as piores inundações da história" na região norte, próxima a Peshawar.
O secretário-geral da OMM também fez um alerta sobre as secas registradas na Bacia Amazônica, no Brasil, e no sudoeste da China.
Quanto a fenômenos extremos, os ciclones e furacões estiveram em 2010 "abaixo do normal" no Pacífico, embora no Atlântico sua atividade tenha sido maior.
Uma preocupação particular do analista foi a das calotas polares do Ártico, que continuam derretendo em níveis alarmantes no verão.
Os dados do relatório da OMM serão proporcionados ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para que os especialistas do grupo os levem em consideração para as discussões sobre mudança climática na ONU. EFE
Cancún (México), 2 dez (EFE).- A Organização Mundial de Meteorologia (OMM) alertou nesta quinta-feira que a década 2001-2010 "marcou um novo recorde" como a mais quente na história do mundo, explicou o secretário-geral da entidade, Michel Jarraud.
O alto funcionário assinalou também que 2010, "com quase certeza", à espera de resultados definitivos de dezembro, que serão medidos em fevereiro, pode ter sido o ano mais quente da história da humanidade, na frente de 1998 e 2005, de acordo com as medições da OMM.
"Há certamente um aquecimento (global) significativo. Isso é indiscutível", manifestou.
A declaração foi feita por Michel Jarraud em entrevista coletiva durante a 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16), que acontece até o próximo dia 10 em Cancún (México).
Jarraud assinalou que atualmente, considerando o período de janeiro a outubro, a temperatura terrestre, da atmosfera e do mar em 2010 está 0,55 grau centígrado superior à média do período entre 1961 e 1990.
Anteriormente, em 1998, o registro foi 0,53 grau superior à média, e em 2005, 0,52 grau.
Segundo o analista, "se nada for feito, a curva (de altas temperaturas superiores à média) seguirá subindo e subindo" e é provável que, no futuro, 2010 chegue inclusive a ser "um dos anos mais frescos" em comparação aos que virão.
Na década atual, que está prestes a terminar, a temperatura foi 0,46 grau centígrado superior à da média de 1961-1990.
As maiores anomalias do ano ocorreram em duas regiões do planeta: a do Canadá e Groenlândia; e a metade norte da África e sul da Ásia, uma área que se estende até a metade ocidental da China.
As temperaturas da superfície marinha estiveram abaixo do normal na maior parte da metade leste do Oceano Pacífico, como resultado do fenômeno "La Niña", mas foram superiores ao normal nos oceanos Índico e Atlântico.
Das 23 regiões em que a OMM divide o globo, em sete houve registros superiores, indicou Jarraud. Segundo ele, a única que não registrou altas nas temperaturas foi o norte da Austrália.
Paradoxalmente, embora tenha havido ondas de frio nas zonas mais habitadas dos Estados Unidos e Europa, onde vivem 60%-70% da população dessas regiões, tomando as temperaturas globais estas foram superiores.
Como fenômenos mais chamativos, ele destacou a onda de calor na Rússia, que esteve 7,6 graus centígrados acima dos níveis médios, que considerou relacionada às "precipitações excepcionais no Paquistão", que deixou "as piores inundações da história" na região norte, próxima a Peshawar.
O secretário-geral da OMM também fez um alerta sobre as secas registradas na Bacia Amazônica, no Brasil, e no sudoeste da China.
Quanto a fenômenos extremos, os ciclones e furacões estiveram em 2010 "abaixo do normal" no Pacífico, embora no Atlântico sua atividade tenha sido maior.
Uma preocupação particular do analista foi a das calotas polares do Ártico, que continuam derretendo em níveis alarmantes no verão.
Os dados do relatório da OMM serão proporcionados ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para que os especialistas do grupo os levem em consideração para as discussões sobre mudança climática na ONU. EFE
Reforma do Código Florestal reduzirá estoques potenciais de 7 bilhões de toneladas de carbono
Matéria publicada pelo Observatório do Clima em 23/11/2010 e reproduzida no Blog em 02/12/2010
Reforma do Código Florestal reduzirá estoques potenciais de 7 bilhões de toneladas de carbono. Valor corresponde a mais de 13 vezes as emissões nacionais em 2007. Leia o estudo aqui
Brasília - Dados preliminares de estudo do Observatório do Clima estimam que, se forem aprovadas as alterações no Código Florestal conforme o substitutivo proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), há um risco potencial de quase 7 bilhões de toneladas de carbono acumuladas em diversos tipos de vegetação nativa a serem lançadas na atmosfera. Isto representaria 25,5 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa, mais de 13 vezes as emissões do Brasil no ano de 2007.
Um dos dispositivos propostos no Projeto de Lei 1876/99 que altera o Código Florestal trata da isenção de manter e recuperar a reserva legal em pequenas propriedades rurais (até quatro módulos fiscais). A isenção também se aplica ao equivalente a quatro módulos em grandes e médias propriedades. Tal medida é a que tem maior impacto potencial nas emissões de gases do efeito estufa e deixaria uma área total de 69,2 milhões hectares sem proteção da reserva legal, área maior que o estado de Minas Gerais. Segundo o levantamento do Observatório do Clima, o estoque potencial estimado de carbono nestas áreas é de 6,8 bilhões de toneladas, correspondendo a um volume de gases do efeito estufa de 25 bilhões de toneladas de CO2eq (gás carbônico equivalente).
Uma segunda modificação importante prevê a redução de 30 metros para 15 metros na área de preservação de matas ciliares em rios com até 5 metros de largura. Esta mudança faria com que os seis biomas brasileiros deixassem de estocar 156 milhões de toneladas de carbono, correspondendo a mais de 570 milhões de toneladas de CO2eq, numa área de 1,8 milhão de hectares, o equivalente a mais de 2 milhões de campos de futebol.
De acordo com André Ferretti, coordenador do Observatório do Clima, o estudo contempla apenas uma das diversas facetas das propostas de modificação do Código Florestal. “Com a aprovação do texto, a meta do Brasil de reduzir as emissões nacionais de gases causadores do aquecimento global viraria pó, além dos inúmeros impactos causados à biodiversidade”, avalia.
As modificações podem comprometer gravemente a meta brasileira de redução de emissões estipulada na Política Nacional de Mudanças Climáticas. O Brasil assumiu ano passado, em Copenhague, o compromisso de cortar aproximadamente 1 bilhão de toneladas de suas emissões de gases no ano de 2020.
Metodologia
O estudo foi elaborado conforme as metodologias do Good Practice Guidance for Land Use, Land-Use Change and Forestry, do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC (IPCC, 2003) e também de acordo com o Segundo Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, divulgado em outubro pelo ministério da Ciência e Tecnologia.
O território nacional foi subdividido em unidades espaciais na forma de polígonos que resultaram da integração das seguintes fontes de dados sobre Bioma (IBGE, 2004), Limites municipais (Malha Municipal Digital 2005 do IBGE), Fisionomia vegetal (IBGE, 2004) e Tipo de solo (EMBRAPA/IBGE, 2003). Conheça o Observatório do Clima: www.oc.org.b
Reforma do Código Florestal reduzirá estoques potenciais de 7 bilhões de toneladas de carbono. Valor corresponde a mais de 13 vezes as emissões nacionais em 2007. Leia o estudo aqui
Brasília - Dados preliminares de estudo do Observatório do Clima estimam que, se forem aprovadas as alterações no Código Florestal conforme o substitutivo proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), há um risco potencial de quase 7 bilhões de toneladas de carbono acumuladas em diversos tipos de vegetação nativa a serem lançadas na atmosfera. Isto representaria 25,5 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa, mais de 13 vezes as emissões do Brasil no ano de 2007.
Um dos dispositivos propostos no Projeto de Lei 1876/99 que altera o Código Florestal trata da isenção de manter e recuperar a reserva legal em pequenas propriedades rurais (até quatro módulos fiscais). A isenção também se aplica ao equivalente a quatro módulos em grandes e médias propriedades. Tal medida é a que tem maior impacto potencial nas emissões de gases do efeito estufa e deixaria uma área total de 69,2 milhões hectares sem proteção da reserva legal, área maior que o estado de Minas Gerais. Segundo o levantamento do Observatório do Clima, o estoque potencial estimado de carbono nestas áreas é de 6,8 bilhões de toneladas, correspondendo a um volume de gases do efeito estufa de 25 bilhões de toneladas de CO2eq (gás carbônico equivalente).
Uma segunda modificação importante prevê a redução de 30 metros para 15 metros na área de preservação de matas ciliares em rios com até 5 metros de largura. Esta mudança faria com que os seis biomas brasileiros deixassem de estocar 156 milhões de toneladas de carbono, correspondendo a mais de 570 milhões de toneladas de CO2eq, numa área de 1,8 milhão de hectares, o equivalente a mais de 2 milhões de campos de futebol.
De acordo com André Ferretti, coordenador do Observatório do Clima, o estudo contempla apenas uma das diversas facetas das propostas de modificação do Código Florestal. “Com a aprovação do texto, a meta do Brasil de reduzir as emissões nacionais de gases causadores do aquecimento global viraria pó, além dos inúmeros impactos causados à biodiversidade”, avalia.
As modificações podem comprometer gravemente a meta brasileira de redução de emissões estipulada na Política Nacional de Mudanças Climáticas. O Brasil assumiu ano passado, em Copenhague, o compromisso de cortar aproximadamente 1 bilhão de toneladas de suas emissões de gases no ano de 2020.
Metodologia
O estudo foi elaborado conforme as metodologias do Good Practice Guidance for Land Use, Land-Use Change and Forestry, do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC (IPCC, 2003) e também de acordo com o Segundo Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, divulgado em outubro pelo ministério da Ciência e Tecnologia.
O território nacional foi subdividido em unidades espaciais na forma de polígonos que resultaram da integração das seguintes fontes de dados sobre Bioma (IBGE, 2004), Limites municipais (Malha Municipal Digital 2005 do IBGE), Fisionomia vegetal (IBGE, 2004) e Tipo de solo (EMBRAPA/IBGE, 2003). Conheça o Observatório do Clima: www.oc.org.b
O que Dilma fará com a Amazônia?
Por Karina Miotto
http://oecoamazonia.com/br/reportagens/brasil/89-o-que-dilma-fara-com-a-amazonia
Os méritos dos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010) em relação à gestão ambiental na Amazônia não são desprezíveis. Durante seu governo, a taxa de desmatamento na Amazônia foi ao pico de 25 mil km2 por ano ao seu menor índice desde que o monitoramento começou, em 1988, com 7008 km2 em 2009. Principalmente durante os primeiros 4 anos, foram criadas 14 unidades de conservação de proteção integral somando cerca de 7,5 milhões de hectares em todo o país, mas quase a totalidade desta área está na Amazônia brasileira.
No segundo mandato do Partido dos Trabalhadores (PT), o impulso pela proteção da Amazônia foi freado pelo desenvolvimento de obras faraônicas de infraestrutura, como as usinas hidrelétricas no rio Madeira, atualmente em fase final de construção, e projetos polêmicos de asfaltamento de estradas e novas usinas em locais importantíssimos para a biodiversidade amazônica. Foi marcante e decepcionante a postura do governo ao não dar ouvidos aos seus próprios técnicos da área de meio ambiente e à sociedade quando ambas protestaram contra esses empreendimentos. Quem esteve à frente com mão de ferro para a aprovação desses projetos foi a Casa Civil, cuja ministra era a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff.
Agora, fica a pergunta: o que Dilma deveria fazer com a Amazônia como presidente?
Para Bertha Becker, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da Academia Brasileira de Ciências, “deve-se atribuir valor econômico à floresta para que possa competir com as commodities”. Segundo ela, o ideal seria fazer uma hidrelétrica se 20% da energia gerada fosse para a industrialização de produtos locais. “Inovação pede estímulo governamental”.
Quanto à gestão ambiental em áreas de floresta densa, o governo Dilma deve aliar ciência e tecnologia ao extrativismo moderno, circulação fluvial e ferrovias ao invés de estradas de rodagem, “a não ser que seja necessário construir pequenos trechos para fazer transporte multimodal”. Becker diz ainda que a economia de créditos de carbono não é tudo. “As cidades precisam ser bem equipadas, não podem continuar caindo aos pedaços, sem dinamismo, vivendo do funcionalismo público. É necessário que haja centros de pesquisa, pagamento por serviços ambientais – só se fala em crédito de carbono, mas vamos pensar em água, cadeias produtivas de pesca, extrativismo com produtos processados em cidades equipadas”, sugere.
Outros especialistas concordam com ela. Sergio Abranches, cientista político e comentarista da Rádio CBN, acredita que é preciso mudar o padrão atual e construir uma visão coletiva de um novo modelo de desenvolvimento, de alta tecnologia. “Isso exige investimento, educação, pesquisa e cadeia de produção completa para que possamos ser competitivos. Só a tecnologia e a ciência de ponta poderão salvar a Amazônia”, afirma.
Adriana Ramos, secretária-executiva do Instituto Socioambiental (ISA), aponta a importância do turismo sustentável para a região e levanta uma questão que pode parecer simples, mas não é: “Dilma conhece pouco sobre a Amazônia e, portanto, precisa desenvolver um olhar sobre ela”. Como conservar aquilo que não se conhece? Além disso, “a região precisa ampliar sua capacidade de produzir conhecimento”, lembra Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Manter a queda do desmatamento
Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), afirma que para manter a queda do desmate, “Dilma não deve fazer a BR-319 (ou seja, o oposto do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento), pôr fim à legalização de posse da terra com base no desmate (o oposto da MP 458) e acabar com anistias por infrações ambientais (o oposto da proposta de reforma do Código Florestal, como deseja ruralistas liderados pelo deputado Aldo Rebelo)”.
Para Paulo Adário, diretor da Campanha da Amazônia do Greenpeace, por vários fatores o país vem tendo queda acentuada do desmatamento. Mantê-la até chegar a zero em 2015 (e não 80% em 2020) e garantir o cumprimento das metas de redução de emissões talvez sejam os principais desafios de Dilma, de acordo com ele. “O cenário está interessante, com aumento das commodities agrícolas, preços em alta de carne e grãos. Para enfrentar as mudanças climáticas, Dilma vai ter que radicalizar em iniciativas de proteção das florestas, já que o desmatamento é o maior fator de emissões do Brasil.Tendo uma desenvolvimentista no poder, as decisões primeiro terão que levar em conta a proteção ambiental e depois a expansão da economia”, diz.
Transparência nas grandes obras
“Para que grandes obras tenham mais legitimidade, impactos e mitigação devem ser tratados abertamente, atentando à parte ambiental e social”, explica Paulo Barreto. “O modelo de grandes obras precisa ser aperfeiçoado em relação aos direitos indígenas, à avaliação qualitativa de impactos sociais além de ambientais, ter negociação transparente das compensações aos atingidos e respeito à opinião de especialistas”, complementa Mary Allegretti, antropóloga e professora visitante das universidades Yale, Chicago, Florida e Wisconsin-Madison, nos EUA. De acordo com ela, algumas trazem impactos graves e poucos benefícios que a melhor decisão é não fazê-las, caso da hidrelétrica Belo Monte e o asfaltamento da BR 319.
Por sua vez, Fearnside alerta: “o estudo de impacto ambiental não deve ser uma mera formalidade no final do processo”. Adriana complementa: “que os mecanismos de consulta e condicionantes oriundas dos processos de licenciamento ambiental sejam levados a sério. Que não se utilize de pressão política para aprovar licenças”.
Mais desafios
Para Mary Allegretti, as prioridades do governo Dilma devem ser infraestrutura social, urbana, rural e florestal, plataforma de educação, ciência e tecnologia para uso da biodiversidade, fiscalização e controle, agregação de valor à floresta e remuneração por serviços ambientais. “Boa urbanização também é fator de proteção ambiental”, faz questão de lembrar. Ela também cita a importância do ordenamento territorial e da regularização fundiária na região – quanto ao tema, Barreto lembra que a proposta atual é incompleta e tem problemas. Mary criaria, ainda, o Ministério da Amazônia. “Não existe uma instância institucional de gestão de políticas públicas eficiente e com poder para desenvolver a sustentabilidade na região”.
“Há 25 anos venho propondo serviços ambientais como base para a economia sustentável na Amazônia. O que falta são propostas à parte social: como usar o dinheiro arrecadado?”, questiona Fearnside. Jean Paul Metzger, professor da Universidade de São Paulo (USP), defende a não aprovação do novo Código Florestal e, junto de Adriana Ramos e Paulo Barreto, lembra que Dilma deve dar atenção especial à criação e implementação de mais unidades de conservação na Amazônia.
Sobre pecuária extensiva, para Paulo Barreto o governo deve criar condições para que o pecuarista melhore a produtividade sem aumentar o desmatamento. “O dinheiro do BNDES, que hoje subsidia frigoríficos, poderia ser destinado a órgãos ambientais para que estivessem nas regiões em condições de fazer licenciamento ambiental. Dilma precisa dar incentivos para melhorar a produtividade dos pequenos”, diz. “Que incentive a pecuária intensiva ao invés de sua expansão territorial”, complementa Metzger.
Em suma, o que os especialistas recomendam é que Dilma reveja em muitos aspectos a atual política de desenvolvimento da Amazônia. Que olhe para frente, e não que caminhe de forma autoritária e predatória, a exemplo dos militares da década de 70. “O modelo atual se baseia no aproveitamento de recursos e na administração de impactos . Não posso dizer ‘detono aqui e compenso ali’. O certo é: ‘faço infraestrutura e promovo o uso sustentável dos recursos’”, diz Mary Allegretti que, acertadamente, faz questão de frisar: “continuar como está é um atraso, já se sabe o que é preciso. Tudo já foi discutido. Agora é preciso fazer”.
http://oecoamazonia.com/br/reportagens/brasil/89-o-que-dilma-fara-com-a-amazonia
Os méritos dos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010) em relação à gestão ambiental na Amazônia não são desprezíveis. Durante seu governo, a taxa de desmatamento na Amazônia foi ao pico de 25 mil km2 por ano ao seu menor índice desde que o monitoramento começou, em 1988, com 7008 km2 em 2009. Principalmente durante os primeiros 4 anos, foram criadas 14 unidades de conservação de proteção integral somando cerca de 7,5 milhões de hectares em todo o país, mas quase a totalidade desta área está na Amazônia brasileira.
No segundo mandato do Partido dos Trabalhadores (PT), o impulso pela proteção da Amazônia foi freado pelo desenvolvimento de obras faraônicas de infraestrutura, como as usinas hidrelétricas no rio Madeira, atualmente em fase final de construção, e projetos polêmicos de asfaltamento de estradas e novas usinas em locais importantíssimos para a biodiversidade amazônica. Foi marcante e decepcionante a postura do governo ao não dar ouvidos aos seus próprios técnicos da área de meio ambiente e à sociedade quando ambas protestaram contra esses empreendimentos. Quem esteve à frente com mão de ferro para a aprovação desses projetos foi a Casa Civil, cuja ministra era a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff.
Agora, fica a pergunta: o que Dilma deveria fazer com a Amazônia como presidente?
Para Bertha Becker, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da Academia Brasileira de Ciências, “deve-se atribuir valor econômico à floresta para que possa competir com as commodities”. Segundo ela, o ideal seria fazer uma hidrelétrica se 20% da energia gerada fosse para a industrialização de produtos locais. “Inovação pede estímulo governamental”.
Quanto à gestão ambiental em áreas de floresta densa, o governo Dilma deve aliar ciência e tecnologia ao extrativismo moderno, circulação fluvial e ferrovias ao invés de estradas de rodagem, “a não ser que seja necessário construir pequenos trechos para fazer transporte multimodal”. Becker diz ainda que a economia de créditos de carbono não é tudo. “As cidades precisam ser bem equipadas, não podem continuar caindo aos pedaços, sem dinamismo, vivendo do funcionalismo público. É necessário que haja centros de pesquisa, pagamento por serviços ambientais – só se fala em crédito de carbono, mas vamos pensar em água, cadeias produtivas de pesca, extrativismo com produtos processados em cidades equipadas”, sugere.
Outros especialistas concordam com ela. Sergio Abranches, cientista político e comentarista da Rádio CBN, acredita que é preciso mudar o padrão atual e construir uma visão coletiva de um novo modelo de desenvolvimento, de alta tecnologia. “Isso exige investimento, educação, pesquisa e cadeia de produção completa para que possamos ser competitivos. Só a tecnologia e a ciência de ponta poderão salvar a Amazônia”, afirma.
Adriana Ramos, secretária-executiva do Instituto Socioambiental (ISA), aponta a importância do turismo sustentável para a região e levanta uma questão que pode parecer simples, mas não é: “Dilma conhece pouco sobre a Amazônia e, portanto, precisa desenvolver um olhar sobre ela”. Como conservar aquilo que não se conhece? Além disso, “a região precisa ampliar sua capacidade de produzir conhecimento”, lembra Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Manter a queda do desmatamento
Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), afirma que para manter a queda do desmate, “Dilma não deve fazer a BR-319 (ou seja, o oposto do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento), pôr fim à legalização de posse da terra com base no desmate (o oposto da MP 458) e acabar com anistias por infrações ambientais (o oposto da proposta de reforma do Código Florestal, como deseja ruralistas liderados pelo deputado Aldo Rebelo)”.
Para Paulo Adário, diretor da Campanha da Amazônia do Greenpeace, por vários fatores o país vem tendo queda acentuada do desmatamento. Mantê-la até chegar a zero em 2015 (e não 80% em 2020) e garantir o cumprimento das metas de redução de emissões talvez sejam os principais desafios de Dilma, de acordo com ele. “O cenário está interessante, com aumento das commodities agrícolas, preços em alta de carne e grãos. Para enfrentar as mudanças climáticas, Dilma vai ter que radicalizar em iniciativas de proteção das florestas, já que o desmatamento é o maior fator de emissões do Brasil.Tendo uma desenvolvimentista no poder, as decisões primeiro terão que levar em conta a proteção ambiental e depois a expansão da economia”, diz.
Transparência nas grandes obras
“Para que grandes obras tenham mais legitimidade, impactos e mitigação devem ser tratados abertamente, atentando à parte ambiental e social”, explica Paulo Barreto. “O modelo de grandes obras precisa ser aperfeiçoado em relação aos direitos indígenas, à avaliação qualitativa de impactos sociais além de ambientais, ter negociação transparente das compensações aos atingidos e respeito à opinião de especialistas”, complementa Mary Allegretti, antropóloga e professora visitante das universidades Yale, Chicago, Florida e Wisconsin-Madison, nos EUA. De acordo com ela, algumas trazem impactos graves e poucos benefícios que a melhor decisão é não fazê-las, caso da hidrelétrica Belo Monte e o asfaltamento da BR 319.
Por sua vez, Fearnside alerta: “o estudo de impacto ambiental não deve ser uma mera formalidade no final do processo”. Adriana complementa: “que os mecanismos de consulta e condicionantes oriundas dos processos de licenciamento ambiental sejam levados a sério. Que não se utilize de pressão política para aprovar licenças”.
Mais desafios
Para Mary Allegretti, as prioridades do governo Dilma devem ser infraestrutura social, urbana, rural e florestal, plataforma de educação, ciência e tecnologia para uso da biodiversidade, fiscalização e controle, agregação de valor à floresta e remuneração por serviços ambientais. “Boa urbanização também é fator de proteção ambiental”, faz questão de lembrar. Ela também cita a importância do ordenamento territorial e da regularização fundiária na região – quanto ao tema, Barreto lembra que a proposta atual é incompleta e tem problemas. Mary criaria, ainda, o Ministério da Amazônia. “Não existe uma instância institucional de gestão de políticas públicas eficiente e com poder para desenvolver a sustentabilidade na região”.
“Há 25 anos venho propondo serviços ambientais como base para a economia sustentável na Amazônia. O que falta são propostas à parte social: como usar o dinheiro arrecadado?”, questiona Fearnside. Jean Paul Metzger, professor da Universidade de São Paulo (USP), defende a não aprovação do novo Código Florestal e, junto de Adriana Ramos e Paulo Barreto, lembra que Dilma deve dar atenção especial à criação e implementação de mais unidades de conservação na Amazônia.
Sobre pecuária extensiva, para Paulo Barreto o governo deve criar condições para que o pecuarista melhore a produtividade sem aumentar o desmatamento. “O dinheiro do BNDES, que hoje subsidia frigoríficos, poderia ser destinado a órgãos ambientais para que estivessem nas regiões em condições de fazer licenciamento ambiental. Dilma precisa dar incentivos para melhorar a produtividade dos pequenos”, diz. “Que incentive a pecuária intensiva ao invés de sua expansão territorial”, complementa Metzger.
Em suma, o que os especialistas recomendam é que Dilma reveja em muitos aspectos a atual política de desenvolvimento da Amazônia. Que olhe para frente, e não que caminhe de forma autoritária e predatória, a exemplo dos militares da década de 70. “O modelo atual se baseia no aproveitamento de recursos e na administração de impactos . Não posso dizer ‘detono aqui e compenso ali’. O certo é: ‘faço infraestrutura e promovo o uso sustentável dos recursos’”, diz Mary Allegretti que, acertadamente, faz questão de frisar: “continuar como está é um atraso, já se sabe o que é preciso. Tudo já foi discutido. Agora é preciso fazer”.
COP-16: Velhas divisões entre países ricos e pobres obstruem ‘acordo equilibrado’ em Cancún
Publicado em dezembro 2, 2010
As velhas divisões entre países ricos e pobres ressurgiram na terça-feira nas discussões climáticas de Cancún, mas ambos os lados reiteraram seu objetivo de obter um “pacote equilibrado” na conferência.
Após um primeiro dia dominado por eventos cerimoniais, os quase 200 países participantes demonstraram pouca disposição para fazer concessões a respeito das exigências que resultaram no impasse da conferência anterior, em Copenhague.
Ao contrário do que ocorria em 2009, não há expectativa de aprovação de um novo tratado global de cumprimento obrigatório, e sim de medidas mais limitadas, como as relativas ao financiamento dos esforços climáticos. Reportagem de Robert Cam, da Agência Reuters.
Por isso os países prometem um “pacote equilibrado”, mantra que mascara as profundas divisões entre os países ricos e pobres, que se cobram mutuamente mais empenho no combate às mudanças climáticas.
“Um pacote equilibrado significa muitas coisas diferentes para os países desenvolvidos e em desenvolvimento aqui”, afirmou Tim Gore, da ONG Oxfam. Ele disse haver o risco de que alguns países “sequestrem” as negociações para tentarem impor suas posições.
Os países em desenvolvimento reiteraram em Cancún seu apelo para que as nações ricas destinem 1 por cento do seu PIB à ajuda climática – bem acima do prometido em Copenhague, que era uma quantia de 100 bilhões de dólares por ano a partir de 2020.
Já os EUA e a União Europeia insistem que o “equilíbrio” consiste em ações mais rígidas por parte de grandes países em desenvolvimento, como China e Índia, no controle das suas emissões de gases do efeito estufa nos próximos dez anos – e que esses países permitam uma maior supervisão sobre seus passos.
“Nem todas as exigências estão satisfeitas com os atuais documentos. Mas achamos que pode haver um acordo”, disse o delegado belga Peter Wittoeck, chefe da delegação da União Europeia na conferência, que vai até 10 de dezembro.
A ONU espera aprovar no México a criação de um novo “fundo verde” para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem às mudanças climáticas e a protegerem suas florestas.
Outra meta é formalizar o compromisso, assumido em Copenhague, de limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.
Mas o objetivo maior do processo é aprovar um tratado que suceda o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012, e que exige medidas dos países desenvolvidos para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. Os EUA não participam desse acordo.
Em nota, países em desenvolvimento do chamado Grupo dos 77 disseram que um acordo equilibrado deveria incluir a prorrogação do Protocolo de Kyoto. Mas defensores do tratado alegam que isso só deveria acontecer se os EUA e as grandes economias emergentes também tiverem metas a cumprir.
(Reportagem adicional de Yoko Kubota e Chisa Fujioka em Tóquio)
Reportagem da Agência Reuters, no Estadao.com.br
EcoDebate, 02/12/2010
As velhas divisões entre países ricos e pobres ressurgiram na terça-feira nas discussões climáticas de Cancún, mas ambos os lados reiteraram seu objetivo de obter um “pacote equilibrado” na conferência.
Após um primeiro dia dominado por eventos cerimoniais, os quase 200 países participantes demonstraram pouca disposição para fazer concessões a respeito das exigências que resultaram no impasse da conferência anterior, em Copenhague.
Ao contrário do que ocorria em 2009, não há expectativa de aprovação de um novo tratado global de cumprimento obrigatório, e sim de medidas mais limitadas, como as relativas ao financiamento dos esforços climáticos. Reportagem de Robert Cam, da Agência Reuters.
Por isso os países prometem um “pacote equilibrado”, mantra que mascara as profundas divisões entre os países ricos e pobres, que se cobram mutuamente mais empenho no combate às mudanças climáticas.
“Um pacote equilibrado significa muitas coisas diferentes para os países desenvolvidos e em desenvolvimento aqui”, afirmou Tim Gore, da ONG Oxfam. Ele disse haver o risco de que alguns países “sequestrem” as negociações para tentarem impor suas posições.
Os países em desenvolvimento reiteraram em Cancún seu apelo para que as nações ricas destinem 1 por cento do seu PIB à ajuda climática – bem acima do prometido em Copenhague, que era uma quantia de 100 bilhões de dólares por ano a partir de 2020.
Já os EUA e a União Europeia insistem que o “equilíbrio” consiste em ações mais rígidas por parte de grandes países em desenvolvimento, como China e Índia, no controle das suas emissões de gases do efeito estufa nos próximos dez anos – e que esses países permitam uma maior supervisão sobre seus passos.
“Nem todas as exigências estão satisfeitas com os atuais documentos. Mas achamos que pode haver um acordo”, disse o delegado belga Peter Wittoeck, chefe da delegação da União Europeia na conferência, que vai até 10 de dezembro.
A ONU espera aprovar no México a criação de um novo “fundo verde” para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem às mudanças climáticas e a protegerem suas florestas.
Outra meta é formalizar o compromisso, assumido em Copenhague, de limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.
Mas o objetivo maior do processo é aprovar um tratado que suceda o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012, e que exige medidas dos países desenvolvidos para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. Os EUA não participam desse acordo.
Em nota, países em desenvolvimento do chamado Grupo dos 77 disseram que um acordo equilibrado deveria incluir a prorrogação do Protocolo de Kyoto. Mas defensores do tratado alegam que isso só deveria acontecer se os EUA e as grandes economias emergentes também tiverem metas a cumprir.
(Reportagem adicional de Yoko Kubota e Chisa Fujioka em Tóquio)
Reportagem da Agência Reuters, no Estadao.com.br
EcoDebate, 02/12/2010
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Pessimismo sobre Cancún
Por Kanya D’Almeida, da IPS
Nova York, Estados Unidos, 29/11/2010
A 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática começa hoje no balneário mexicano de Cancún em um ambiente de pessimismo. O encontro internacional acontece quase um ano depois da última conferência, em Copenhague, considerada um fracasso diplomático. Enquanto aumenta a preocupação mundial pela incapacidade dos governos para encontrar uma alternativa adequada ao Protocolo de Kyoto, único instrumento contra a mudança climática que expirará em 2012, o ceticismo ronda Cancún, sobretudo após o que aconteceu na Dinamarca.
Nigel Purvis, do Fundo German Marshall, dos Estados Unidos, fustigou o chamado Acordo de Copenhague, que não tem poder para obrigar os países a cumprirem suas eternas promessas de apoiar um Fundo Verde e de fazer doações às nações menos adiantadas. “As conversações mundiais sobre mudança climática estão parecendo uma telenovela ruim”, afirmou Nigel em um ensaio intitulado “Cancún e o fim da Diplomacia Climática”. Ele afirma que “parecem nunca acabar, raramente produzem mudanças e às vezes têm pouco a ver com a realidade. Por esta razão, a diplomacia climática como conhecemos perdeu relevância”.
No começo deste mês, o Grupo Assessor da Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas sobre Financiamento contra a Mudança Climática apresentou seu informe anual, indicando de forma inequívoca que um mínimo de US$ 100 bilhões deveriam ser mobilizados ao Sul em desenvolvimento para ações contra o aquecimento global. O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, um dos coautores do informe, destacou que “não se trata apenas de dar dinheiro, mas de compartilhar a carga”, e reiterou que, sem acordos sólidos entre as partes, as ações contra a mudança climática ficarão paralisadas.
Por sua vez, em nome das nações africanas, o primeiro-ministro da Etiópia, Meles Zenawi, repreendeu os países ricos por evitarem acordos vinculantes, e acrescentou que a África não pode sustentar nem tolerar a carga da mudança climática, para a qual pouco contribuiu. “Este informe pode ser usado para conseguir um ambicioso acordo ou para um acordo mesquinho”, declarou a jornalistas em Nova York. “Inclusive, pode ficar abandonado no escritório de um burocrata. Mas nós, africanos, nos negamos a renunciar”, acrescentou.
Enquanto isso, no dia 11, a missão permanente das Ilhas Marshall na ONU realizou uma discussão informal sobre a particular ameaça aos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS). Seu chanceler, John Silk, afirmou que a condição particular dos SIDS deveria ser estudada não só por aqueles diretamente ameaçados, mas por todo o mundo, pois a possibilidade de seu desaparecimento pela elevação do nível do mar também teria consequências em outros países.
Na discussão esteve presente o diretor do Centro para o Direito sobre Mudança Climática, Michael Gerrard. Por iniciativa da missão das Ilhas Marshall na ONU, Michael e seus colegas da norte-americana Escola de Direito de Columbia organizam uma conferência para 2011 sobre as graves consequências legais que ocorreriam com o deslocamento de habitantes dos Estados insulares em razão do aumento do nível do mar.
“Os acordos internacionais existentes claramente não são adequados para mitigar a mudança climática no nível necessário, nem para enfrentar os desastres que causará”, disse Michael à IPS. “Se em Copenhague se tivesse chegado a um acordo, o mundo teria conseguido progressos substanciais na direção necessária”, acrescentou, destacando os perigos da fusão entre os imperativos políticos e os interesses corporativos.
“Os Estados Unidos, por exemplo, uma vez abriram suas fronteiras para os que fugiam da perseguição política e religiosa”, afirmou Michael à IPS. “Nos últimos anos, porém, foram muito menos receptivos à imigração. Um acordo internacional para reassentar os refugiados da mudança climática, no qual cada país emissor aceitaria fazer sua parte, poderia melhorar a situação, mas, mesmo assim, não há garantia de êxito. As leis norte-americanas estão ficando cada vez mais dóceis com as campanhas corporativas”, ressaltou.
Enquanto a Escola de Direito de Columbia deve se esforçar para conseguir apenas US$ 50 mil para realizar a conferência, milhões são gastos em campanhas financiadas por grandes empresas para negar a mudança climática. Segundo um informe divulgado no começo deste ano pelo Greenpeace International, a pouco conhecida empresa Koch Industries leva adiante uma grande publicidade para negar a base científica do aquecimento global. Segundo o trabalho, nada menos do que US$ 30 milhões são investidos nesta campanha a cada ano.
Em entrevista coletiva sobre a COP 16, na semana passada, Robert Orr, assistente da Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas para Planejamento de Políticas em Cancún, criticou este tipo de campanha. “A ideia de que a mudança climática não está ocorrendo, ou que não é causada pelo comportamento humano, não tem base na ciência. E o secretário-geral adotou uma postura firme nesse sentido desde o começo”, alertou Robert. Envolverde/IPS
(IPS/Envolverde)
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
PARTICIPE DA MARCHA MUNDIAL EM FAVOR DO NOSSO CLIMA
No dia 04 de Dezembro de 2010 cerca de 200 cidades no nosso país e mais 100 países estarão em uma Marcha Por Justiça Climática e Contra o Aquecimento Global, organizada pelo Fórum SOS CLIMA TERRA, o maior fórum ambiental do mundo.
No próximo sábado, dia 27/11/2010, estaremos em reunião com o grupo na cidade de Vitória/ES, com local a ser definido pelo SOS CLIMA TERRA. A reunião aconteceria, primeiramente, em Vila Velha/ES mas devido a greve dos motoristas de ônibus a coordenação nacional na pessoa do Dr. Paulo, única responsável pelas convocações e definições dos locais de reuniões e trajeto das marchas em todo o Brasil, optou por não manter a mesma neste dia.
A reunião contará com a projeção do filme "Home - Nosso Planeta, Nossa Casa" e também trará as últimas informações sobre a questão climática em todo o mundo.
É imprescindível que todos os interessados em participar se inscrevam no site: www.sosclimaterra.org. A inscrição é gratuita e é quesito para a participação no movimento.
Vamos todos juntos trabalhar em favor do nosso Planeta.
Contatos com a Coordenação Nacional:
(61) 8226-0307
Contatos com Prof. Sylas Motta
(27) 3052-2592
(27) 9999-0750
MT libera para agricultura e pecuária 156 mil km2 de terra em área protegida; Florestas e quilombos são os mais afetados
novembro 24, 2010(0)
A mais recente disputa ambiental no País é consequência do projeto de lei do zoneamento ecológico e econômico do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa; agora, medida segue para sanção do governador Silval Barbosa (PMDB)
Uma extensão extra de terra de 156 mil quilômetros quadrados, equivalente a uma vez e meia o tamanho de Pernambuco, será liberada para atividades de agricultura e pecuária em Mato Grosso como consequência do projeto de lei do zoneamento ecológico econômico do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa.
Mudança de última hora no projeto discutido durante anos transferiu para o agronegócio parcelas de florestas, além de áreas de proteção de recursos hídricos e destinadas originalmente à conservação ambiental. O mapa final definido pelo projeto também ignora territórios indígenas já reconhecidos preliminarmente pelo governo federal. Reportagem de Marta Salomon, em O Estado de S.Paulo.
O projeto, encaminhado à sanção do governador Silval Barbosa (PMDB), é pivô da mais recente disputa ambiental no País. A repercussão prevista é bem maior que a da lei ambiental aprovada em Santa Catarina no ano passado, que reduziu as áreas de proteção ao longo dos rios, alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda sem resultado.
Enquanto o governador recentemente eleito diz que não decidiu se vetará ou não o projeto, o MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE adianta que, nos termos em que foi aprovado, o zoneamento ecológico econômico de Mato Grosso tem chances remotas de passar pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão máximo de política do setor.
Com isso, os produtores rurais não poderiam se beneficiar da redução da reserva legal de 80% para 50% prevista pelo Código Florestal para áreas de agricultura já consolidada dentro dos limites da floresta amazônica. Grande produtor de commodities, como soja, cana e carne, Mato Grosso tem em seu território três biomas diferentes: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
“É um desastre, vai aumentar o desmatamento”, avalia Roberto Vizentin, diretor de Zoneamento Territorial do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. “Há uma vulnerabilidade técnica muito grande e, mesmo se quiséssemos forçar um parecer favorável, dificilmente o Conama aceitaria; cria-se assim um impasse”, adianta.
Segundo Vizentin, há risco também para os produtores rurais. A falta de reconhecimento do zoneamento por parte da União poderá ser um obstáculo à liberação de financiamentos de bancos públicos. Por outro lado, a redução das áreas de Unidades de Conservação complicará a compensação das áreas de reserva legal pelos produtores.
O risco é ainda maior para as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa com as quais o País se comprometeu no ano passado. A maior parcela do corte das emissões depende da redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.
Mapa. O zoneamento ecológico econômico tem como objetivo ordenar o uso e a ocupação do território, a partir das fragilidades ambientais e das potencialidades econômicas. Estabelece-se então um mapa com categorias e subcategorias de uso, desde as áreas bastante desmatadas, em que as atividades produtivas já estão consolidadas, às que requerem cuidados, onde a atividade econômica tem de ser compatibilizada com a proteção do meio ambiente, e às áreas protegidas. Respectivamente, as categorias 1, 2 e 3.
O Estado de Mato Grosso começou a discutir o zoneamento na década passada. O então governador Blairo Maggi (PR) encaminhou novo projeto à Assembleia em 2008, em meio ao movimento para tirar o Estado do topo do ranking do desmatamento. Mas, na reta final do debate, o projeto foi bastante alterado, deixando para trás considerações mais técnicas e abrindo espaço à pressão política.
Florestas e quilombos são os mais afetados
Entre as categorias que mais diminuíram estão aquelas classificadas como “prioritárias” para a recarga dos aquíferos, remanescentes florestais e remanescentes de quilombos, segundo estudo feito pela entidade não governamental Instituto Centro de Vida, que monitora o desmatamento na região. Áreas originalmente destinadas a Unidades de Conservação encolheram 400 mil quilômetros quadrados, na versão final do projeto.
A área classificada como categoria 1, onde é indicada a manutenção ou intensificação das atividades econômicas, cresceu expressivos 67%.
Com isso, 156 mil quilômetros quadrados de terras deixaram de ser classificadas como de média e alta proteção para reforçarem o agronegócio do Estado. A extensão de terra extra para a agricultura e pecuária equivale a pouco mais de 60% do Estado de São Paulo.
Aprovado pela Assembleia Legislativa entre o primeiro e o segundo turnos das eleições, por 19 votos contra apenas 1, o projeto foi festejado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado.
“É claro que não agradou a todos os setores, mas nós, produtores rurais, sabemos da importância da aprovação dessa lei”, declarou o presidente da federação, Rui Prado, em declaração reproduzida pelo site da Assembleia Legislativa. Entidades da sociedade civil assinaram manifesto de repúdio ao texto.
Desmatamento. Um novo avanço no desmatamento em MT, proporcionado pelo projeto de lei do zoneamento, vai na contramão das sucessivas quedas no ritmo das motosserras no Estado, que ainda ocupa a segunda posição no ranking dos que mais desmatam a Amazônia.
Em 2004, foram abatidos quase 12 mil quilômetros quadrados de floresta no Estado, oito vezes o tamanho da cidade de São Paulo. No ano em que o desmatamento bateu recorde histórico, Mato Grosso estava no topo da lista dos desmatadores.
Desde então, o ritmo do desmatamento vem perdendo fôlego, com exceção de um novo aumento registrado entre 2007 e 2008. Mato Grosso perdeu a liderança do ranking para o Pará.
No período de coleta de dados para a próxima taxa oficial, entre agosto de 2009 e julho deste ano, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram nova queda no ritmo das motosserras, embora o resultado no Estado ultrapassasse o tamanho da cidade de São Paulo, em um retrato ainda preliminar.
EcoDebate, 24/11/2010
A mais recente disputa ambiental no País é consequência do projeto de lei do zoneamento ecológico e econômico do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa; agora, medida segue para sanção do governador Silval Barbosa (PMDB)
Uma extensão extra de terra de 156 mil quilômetros quadrados, equivalente a uma vez e meia o tamanho de Pernambuco, será liberada para atividades de agricultura e pecuária em Mato Grosso como consequência do projeto de lei do zoneamento ecológico econômico do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa.
Mudança de última hora no projeto discutido durante anos transferiu para o agronegócio parcelas de florestas, além de áreas de proteção de recursos hídricos e destinadas originalmente à conservação ambiental. O mapa final definido pelo projeto também ignora territórios indígenas já reconhecidos preliminarmente pelo governo federal. Reportagem de Marta Salomon, em O Estado de S.Paulo.
O projeto, encaminhado à sanção do governador Silval Barbosa (PMDB), é pivô da mais recente disputa ambiental no País. A repercussão prevista é bem maior que a da lei ambiental aprovada em Santa Catarina no ano passado, que reduziu as áreas de proteção ao longo dos rios, alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda sem resultado.
Enquanto o governador recentemente eleito diz que não decidiu se vetará ou não o projeto, o MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE adianta que, nos termos em que foi aprovado, o zoneamento ecológico econômico de Mato Grosso tem chances remotas de passar pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão máximo de política do setor.
Com isso, os produtores rurais não poderiam se beneficiar da redução da reserva legal de 80% para 50% prevista pelo Código Florestal para áreas de agricultura já consolidada dentro dos limites da floresta amazônica. Grande produtor de commodities, como soja, cana e carne, Mato Grosso tem em seu território três biomas diferentes: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
“É um desastre, vai aumentar o desmatamento”, avalia Roberto Vizentin, diretor de Zoneamento Territorial do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. “Há uma vulnerabilidade técnica muito grande e, mesmo se quiséssemos forçar um parecer favorável, dificilmente o Conama aceitaria; cria-se assim um impasse”, adianta.
Segundo Vizentin, há risco também para os produtores rurais. A falta de reconhecimento do zoneamento por parte da União poderá ser um obstáculo à liberação de financiamentos de bancos públicos. Por outro lado, a redução das áreas de Unidades de Conservação complicará a compensação das áreas de reserva legal pelos produtores.
O risco é ainda maior para as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa com as quais o País se comprometeu no ano passado. A maior parcela do corte das emissões depende da redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.
Mapa. O zoneamento ecológico econômico tem como objetivo ordenar o uso e a ocupação do território, a partir das fragilidades ambientais e das potencialidades econômicas. Estabelece-se então um mapa com categorias e subcategorias de uso, desde as áreas bastante desmatadas, em que as atividades produtivas já estão consolidadas, às que requerem cuidados, onde a atividade econômica tem de ser compatibilizada com a proteção do meio ambiente, e às áreas protegidas. Respectivamente, as categorias 1, 2 e 3.
O Estado de Mato Grosso começou a discutir o zoneamento na década passada. O então governador Blairo Maggi (PR) encaminhou novo projeto à Assembleia em 2008, em meio ao movimento para tirar o Estado do topo do ranking do desmatamento. Mas, na reta final do debate, o projeto foi bastante alterado, deixando para trás considerações mais técnicas e abrindo espaço à pressão política.
Florestas e quilombos são os mais afetados
Entre as categorias que mais diminuíram estão aquelas classificadas como “prioritárias” para a recarga dos aquíferos, remanescentes florestais e remanescentes de quilombos, segundo estudo feito pela entidade não governamental Instituto Centro de Vida, que monitora o desmatamento na região. Áreas originalmente destinadas a Unidades de Conservação encolheram 400 mil quilômetros quadrados, na versão final do projeto.
A área classificada como categoria 1, onde é indicada a manutenção ou intensificação das atividades econômicas, cresceu expressivos 67%.
Com isso, 156 mil quilômetros quadrados de terras deixaram de ser classificadas como de média e alta proteção para reforçarem o agronegócio do Estado. A extensão de terra extra para a agricultura e pecuária equivale a pouco mais de 60% do Estado de São Paulo.
Aprovado pela Assembleia Legislativa entre o primeiro e o segundo turnos das eleições, por 19 votos contra apenas 1, o projeto foi festejado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado.
“É claro que não agradou a todos os setores, mas nós, produtores rurais, sabemos da importância da aprovação dessa lei”, declarou o presidente da federação, Rui Prado, em declaração reproduzida pelo site da Assembleia Legislativa. Entidades da sociedade civil assinaram manifesto de repúdio ao texto.
Desmatamento. Um novo avanço no desmatamento em MT, proporcionado pelo projeto de lei do zoneamento, vai na contramão das sucessivas quedas no ritmo das motosserras no Estado, que ainda ocupa a segunda posição no ranking dos que mais desmatam a Amazônia.
Em 2004, foram abatidos quase 12 mil quilômetros quadrados de floresta no Estado, oito vezes o tamanho da cidade de São Paulo. No ano em que o desmatamento bateu recorde histórico, Mato Grosso estava no topo da lista dos desmatadores.
Desde então, o ritmo do desmatamento vem perdendo fôlego, com exceção de um novo aumento registrado entre 2007 e 2008. Mato Grosso perdeu a liderança do ranking para o Pará.
No período de coleta de dados para a próxima taxa oficial, entre agosto de 2009 e julho deste ano, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram nova queda no ritmo das motosserras, embora o resultado no Estado ultrapassasse o tamanho da cidade de São Paulo, em um retrato ainda preliminar.
EcoDebate, 24/11/2010
COP-16, Desafios Imediatos das Mudanças Climáticas-Manifesto do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
novembro 24, 2010
Diante das múltiplas e graves manifestações das mudanças climáticas que atingem a Terra e as populações, diante da Conferência Climática que haverá em Cancun, México, o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, reunindo organizações sociais e populares parceiras de Misereor no Brasil, com o apoio da CNBB, vê-se na obrigação de fazer algumas reflexões sobre questões extremamente importantes nesse momento.
Primeiro, é com extrema preocupação que acompanhamos a possível votação das modificações no Código Florestal Brasileiro pelo Congresso. Qualquer iniciativa de facilitar a derrubada de mais cobertura vegetal no Brasil e que promova a impunidade dos crimes ambientais cometidos, nos parece como um absurdo contrassenso. Enquanto o planeta pede mais cobertura vegetal para manter as condições de vida, o Brasil, através da flexibilização do Código Florestal, pode abrir possibilidades legais para um maior desmatamento, com conseqüências ambientais, sociais e econômicas imprevisíveis. Além disso, demonstrará um vazio imenso nos compromissos anunciados ao mundo em relação à redução da emissão de gases de efeito estufa pelo Brasil.
Outra preocupação é com o momento político que atravessamos, sobretudo a transição para um novo governo. Embora se fale em continuidade com o anterior, é do conhecimento comum que os problemas socioambientais brasileiros estão vinculados diretamente ao modelo de desenvolvimento adotado, baseado no agronegócio, na exploração mineral, na construção de grandes obras de infra-estrutura, que provocam intensos impactos ambientais e sociais. Entre esses impactos está uma maior emissão de gases provocadores do efeito estufa, pela derrubada e queima de florestas, maior consumo de energias fósseis, construção de lagos artificiais para produção de energia elétrica, maior uso de insumos agrícolas e a criação de gado.
Este modelo de desenvolvimento concentrador não leva em consideração as necessidades e a vida diversa do povo brasileiro, nem os recursos naturais e ainda ameaça a vida presente e futura, principalmente das populações mais vulneráveis, mas, a longo prazo, de todos os brasileiros e demais populações do planeta.
Nesse sentido, o Fórum alerta ao governo brasileiro, sobretudo ao Legislativo, sobre a necessidade de toda precaução em qualquer mudança em nossas leis. Sugerimos inclusive um posicionamento do nosso governo quanto ao encaminhamento de propostas mais consistentes e adequadas à vida do planeta e das gerações futuras. Convocamos a sociedade civil, particularmente os movimentos sociais, para perceberem e se posicionarem na gravidade desse momento.
O que está em jogo é o presente do país e a vida das futuras gerações.
Colaboração de Roberto Malvezzi (Gogó) para o EcoDebate, 24/11/2010
Diante das múltiplas e graves manifestações das mudanças climáticas que atingem a Terra e as populações, diante da Conferência Climática que haverá em Cancun, México, o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, reunindo organizações sociais e populares parceiras de Misereor no Brasil, com o apoio da CNBB, vê-se na obrigação de fazer algumas reflexões sobre questões extremamente importantes nesse momento.
Primeiro, é com extrema preocupação que acompanhamos a possível votação das modificações no Código Florestal Brasileiro pelo Congresso. Qualquer iniciativa de facilitar a derrubada de mais cobertura vegetal no Brasil e que promova a impunidade dos crimes ambientais cometidos, nos parece como um absurdo contrassenso. Enquanto o planeta pede mais cobertura vegetal para manter as condições de vida, o Brasil, através da flexibilização do Código Florestal, pode abrir possibilidades legais para um maior desmatamento, com conseqüências ambientais, sociais e econômicas imprevisíveis. Além disso, demonstrará um vazio imenso nos compromissos anunciados ao mundo em relação à redução da emissão de gases de efeito estufa pelo Brasil.
Outra preocupação é com o momento político que atravessamos, sobretudo a transição para um novo governo. Embora se fale em continuidade com o anterior, é do conhecimento comum que os problemas socioambientais brasileiros estão vinculados diretamente ao modelo de desenvolvimento adotado, baseado no agronegócio, na exploração mineral, na construção de grandes obras de infra-estrutura, que provocam intensos impactos ambientais e sociais. Entre esses impactos está uma maior emissão de gases provocadores do efeito estufa, pela derrubada e queima de florestas, maior consumo de energias fósseis, construção de lagos artificiais para produção de energia elétrica, maior uso de insumos agrícolas e a criação de gado.
Este modelo de desenvolvimento concentrador não leva em consideração as necessidades e a vida diversa do povo brasileiro, nem os recursos naturais e ainda ameaça a vida presente e futura, principalmente das populações mais vulneráveis, mas, a longo prazo, de todos os brasileiros e demais populações do planeta.
Nesse sentido, o Fórum alerta ao governo brasileiro, sobretudo ao Legislativo, sobre a necessidade de toda precaução em qualquer mudança em nossas leis. Sugerimos inclusive um posicionamento do nosso governo quanto ao encaminhamento de propostas mais consistentes e adequadas à vida do planeta e das gerações futuras. Convocamos a sociedade civil, particularmente os movimentos sociais, para perceberem e se posicionarem na gravidade desse momento.
O que está em jogo é o presente do país e a vida das futuras gerações.
Colaboração de Roberto Malvezzi (Gogó) para o EcoDebate, 24/11/2010
‘Flexibilização’ do Código Florestal pode inviabilizar meta brasileira de redução de emissões
novembro 24, 2010
As alterações no Código Florestal, propostas pelo deputado Aldo Rebelo e aprovadas em comissão especial da Câmara dos Deputados, podem representar a emissão de até 26 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa e comprometer a meta brasileira de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões nacionais até 2020, aponta estudo do Observatório do Clima, divulgado ontem (23).
Às vésperas de uma nova rodada da negociação climática internacional, que começa na próxima segunda-feira (29) em Cancun, no México, o documento analisa os impactos de duas das principais propostas do novo código para os compromissos de redução de emissões assumidos internacionalmente pelo Brasil.
“Todo o esforço que o Brasil tem feito para reduzir emissões pode ser perdido se as mudanças no código forem aprovadas. O país tem se esforçado, transformou os compromissos que assumiu internacionalmente em lei, mas, paralelamente, o substitutivo pode causar impactos nessas metas”, avaliou o coordenador do Observatório do Clima, André Ferreti.
As organizações não governamentais calcularam o total de dióxido de carbono (CO2) equivalente (medida que considera todos os gases de efeito estufa) que poderá ser lançado na atmosfera com a redução das áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios e a isenção da reserva legal para pequenos proprietários.
A redução das APPs na margens de rios de 30 metros para 15 metros, prevista em um dos artigos do relatório de Aldo Rebelo, vai resultar em pelo menos 1,8 milhão de hectares a menos de áreas de vegetação nativa. Considerando que toda a área seja convertida em pastagem, as emissões serão de 571 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
Mas os piores prejuízos virão mesmo da isenção de reserva legal para agricultura familiar e o desconto de até quatro módulos fiscais para o cálculo da reserva em médias e grandes propriedades. No melhor cenário, considerando que apenas 25% da reserva legal tenha sido desmatada, o total de emissões será da ordem de 6,2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente.
Na pior da hipóteses, em que os pesquisadores consideraram que já houve desmatamento em 100% da área que deveria ser preservada, o total de emissões pode chegar a 25 bilhões de toneladas de CO2 equivalente.
Somadas as emissões da redução das APPs e das isenções para a reserva legal, as mudanças no código poderão resultar em 25,6 bilhões de toneladas de CO2 equivalente. O número é cerca de 15 vezes maior que o total estimado de emissões brasileiras em 2009, de 1,7 bilhão de toneladas, e que considera outros setores, não só o desmatamento.
“Além do carbono, também é preciso considerar outros impactos do novo código, como as perdas de biodiversidade e de disponibilidade de água. Florestas, além de carbono, prestam uma série de outros serviços ambientais”, acrescentou o superintendente de programas temáticos do WWF Brasil, Carlos Scaramuzza. Segundo ele, a aprovação do novo código pelo Congresso pode ser usada contra o Brasil na negociação internacional.
Aprovado em julho pela comissão especial, o texto precisa ir ao plenário da Câmara e passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial. Apesar da pressão ruralista para que as regras sejam aprovadas ainda nesta legislatura, o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, acredita que o debate ficará para o novo governo.
“O melhor cenário é um processo que comece do zero, principalmente para ouvir a comunidade científica. A presidente Dilma Rousseff garantiu, durante a campanha, que não aceitará fim de APP e reserva legal nem anistia para desmatadores. Podemos começar algo novo, com uma batuta mais equilibrada”, comparou. Os compromissos assumidos pela presidenta eleita foram protocolados por um grupo de ONGs no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 24/11/2010
As alterações no Código Florestal, propostas pelo deputado Aldo Rebelo e aprovadas em comissão especial da Câmara dos Deputados, podem representar a emissão de até 26 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa e comprometer a meta brasileira de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões nacionais até 2020, aponta estudo do Observatório do Clima, divulgado ontem (23).
Às vésperas de uma nova rodada da negociação climática internacional, que começa na próxima segunda-feira (29) em Cancun, no México, o documento analisa os impactos de duas das principais propostas do novo código para os compromissos de redução de emissões assumidos internacionalmente pelo Brasil.
“Todo o esforço que o Brasil tem feito para reduzir emissões pode ser perdido se as mudanças no código forem aprovadas. O país tem se esforçado, transformou os compromissos que assumiu internacionalmente em lei, mas, paralelamente, o substitutivo pode causar impactos nessas metas”, avaliou o coordenador do Observatório do Clima, André Ferreti.
As organizações não governamentais calcularam o total de dióxido de carbono (CO2) equivalente (medida que considera todos os gases de efeito estufa) que poderá ser lançado na atmosfera com a redução das áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios e a isenção da reserva legal para pequenos proprietários.
A redução das APPs na margens de rios de 30 metros para 15 metros, prevista em um dos artigos do relatório de Aldo Rebelo, vai resultar em pelo menos 1,8 milhão de hectares a menos de áreas de vegetação nativa. Considerando que toda a área seja convertida em pastagem, as emissões serão de 571 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
Mas os piores prejuízos virão mesmo da isenção de reserva legal para agricultura familiar e o desconto de até quatro módulos fiscais para o cálculo da reserva em médias e grandes propriedades. No melhor cenário, considerando que apenas 25% da reserva legal tenha sido desmatada, o total de emissões será da ordem de 6,2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente.
Na pior da hipóteses, em que os pesquisadores consideraram que já houve desmatamento em 100% da área que deveria ser preservada, o total de emissões pode chegar a 25 bilhões de toneladas de CO2 equivalente.
Somadas as emissões da redução das APPs e das isenções para a reserva legal, as mudanças no código poderão resultar em 25,6 bilhões de toneladas de CO2 equivalente. O número é cerca de 15 vezes maior que o total estimado de emissões brasileiras em 2009, de 1,7 bilhão de toneladas, e que considera outros setores, não só o desmatamento.
“Além do carbono, também é preciso considerar outros impactos do novo código, como as perdas de biodiversidade e de disponibilidade de água. Florestas, além de carbono, prestam uma série de outros serviços ambientais”, acrescentou o superintendente de programas temáticos do WWF Brasil, Carlos Scaramuzza. Segundo ele, a aprovação do novo código pelo Congresso pode ser usada contra o Brasil na negociação internacional.
Aprovado em julho pela comissão especial, o texto precisa ir ao plenário da Câmara e passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial. Apesar da pressão ruralista para que as regras sejam aprovadas ainda nesta legislatura, o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, acredita que o debate ficará para o novo governo.
“O melhor cenário é um processo que comece do zero, principalmente para ouvir a comunidade científica. A presidente Dilma Rousseff garantiu, durante a campanha, que não aceitará fim de APP e reserva legal nem anistia para desmatadores. Podemos começar algo novo, com uma batuta mais equilibrada”, comparou. Os compromissos assumidos pela presidenta eleita foram protocolados por um grupo de ONGs no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 24/11/2010
Lagos do planeta ficaram 2ºC mais quentes em 25 anos, diz Nasa
Washington, 24 nov (EFE).- Os lagos de todo o mundo ficaram, em média, 2ºC mais quentes desde 1985, o que representa aumento de temperatura duas vezes mais rápido que o da atmosfera global, segundo um estudo da Nasa.
A agência espacial americana chegou à conclusão após medir a temperatura superficial da água em 167 lagos de todo o mundo através da tecnologia de satélite do seu Jet Propulsion Laboratory.
O estudo, que será publicado nesta quarta-feira na revista Geophysical Research Letters, revela que os lagos se aqueceram em média 0,45ºC por década, e alguns chegaram ao ritmo de 1ºC por década.
Os lagos que registraram os maiores aumentos de temperatura são os do hemisfério norte, especialmente os situados em latitudes médias e altas.
O que mais se aqueceu foi o Ladoga, na Rússia, cuja temperatura aumentou 4ºC desde 1985, seguido de perto pelo Tahoe, situado entre Califórnia e Nevada (Estados Unidos), que subiu 3ºC no mesmo período, segundo o coautor do estudo, Simon Hook.
Por zonas, o norte da Europa é onde se registra um aquecimento mais consistente, enquanto no sudeste do continente, na região dos mares Negro e Cáspio, as temperaturas da água aumentam de forma mais suave.
Ao leste do Cazaquistão, na Sibéria, Mongólia e no norte da China a tendência de reaquecimento volta a se fortalecer, segundo indica o estudo.
Na América do Norte, os lagos que mais se aquecem são os do sudoeste dos Estados Unidos, a um ritmo ligeiramente superior ao dos Grandes Lagos do norte.
O aumento de temperatura é muito menor nos trópicos e no hemisfério sul, especialmente nas latitudes médias.
Para avaliar a temperatura, os pesquisadores da Nasa utilizaram tecnologia de infravermelhos da Administração Atmosférica e Oceânica Nacional dos EUA (NOAA, pela sigla em inglês) e da Agência Espacial Europeia (ESA).
efe.com, Atualizado: 24/11/2010 5:37
http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=26474718
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Entrevista com o escritor e teólogo brasileiro Leonardo Boff
17/11/2010 - 11h11
Por Marilza de Melo Foucher*
Leonardo Boff teve um papel fundamental nessas eleições e eu não podia deixar de entrevista-lo durante minha passagem no Rio. Todavia, devido seus inúmeros compromissos e o cansaço de final de campanha deste bravo eleitor da cidadania ativa, não foi possível nos encontrar, mas Leonardo me respondeu por email duas questões:
1. Como membro estimulador da candidatura da Marina, e tendo você uma visão holística do desenvolvimento, como que as proposições formuladas por esse movimento podem influenciar no novo governo?
Eu creio que Dilma tem que fazer um aprendizado rápido e forte, porque não possui muita acumulação em termos de questões ecológicas. Ela declarou que vai incorporar as sugestões básicas da Marina Silva. No fundo se trata de superar a idéia convencional de desenvolvimento que se transforma em sinônimo de crescimento econômico. Desenvolvimento deve ser considerado como um novo paradigma, quer dizer, supõe uma nova relação para com a Terra. O projeto de crescimento ilimitado, próprio da modernidade, não pode ser suportado por um planeta limitado. O desenvolvimento implica, em primeiro lugar, desentranhar as virtualidades do ser humano para que cresça a partir de uma relação nova com a natureza, com respeito de seus limites e alcances, em sinergia com seus ritmos, que descubra em si,como humano, dimensões do capital espiritual que se mostram pela cooperação, solidariedade, tolerância, compaixão para com a humanidade e a natureza sofredoras, amor incondicional e abertura a um Maior. Desenvolvimento que permita a Terra descansar, se regenerar e conservar sua vitalidade. Isso supõe um ritmo mais lento, equilibrado, onde todos possam coevoluir e ser incluídos, também a comunidade de vida (os demais seres vivos que usam a biosfera e precisam da Terra). Trata-se de um foco diferente. Estimo que Dilma tem capacidade de aprender. Mas depende da pressão dos grupos que já incorporaram esta visão, da sociedade que se dá conta de que assim como está não podemos continuar, senão vamos ao encontro do pior.
2. Para você qual seria a principal prioridade do governo Dilma?
Dilma declarou e eu acho que deve ser a primeira prioridade: erradicar a miséria e as seqüelas que se derivam como fome, doenças, desestruturação pessoal e familiar entre outras. A missão primeira do Estado é cuidar da vida dos cidadãos. Nisso Dilma mostrou ter clareza e creio que vai ser a marca de seu governo: a erradicação da fome. Só uma mulher possui, por sua natureza, uma percepção natural desta urgência. Por isso, estimo que será conseqüente e fará tudo para alcançar esta meta que Lula já inaugurou e que ela deve levar até o seu fim.
*Marilza de Melo Foucher é doutora em economia e especializada em desenvolvimento territorial integrado e solidário.
**Para conhecer o portal Outras Palavras acesse http://www.ponto.outraspalavras.net/
(Envolverde/Outras Palavras)
domingo, 7 de novembro de 2010
Somos praga no planeta? artigo de Maurício Gomide Martins
[EcoDebate] Praga tem diversas acepções, mas a definição objeto de nossas considerações é simplesmente a que se refere à quantidade excessiva de um fator num sistema, desqualificando o próprio sistema. Em outras palavras: presença em quantidade superior à que um sistema coeso consegue suportar. Essa situação só pode ocasionar o desequilíbrio entre as forças de qualquer ambiente, causando o desarranjo harmônico entre as partes e, consequentemente, o caos.
Sobre esse princípio são construídas as principais máquinas destrutivas para a guerra. Um exemplo simples é o da granada. Contido em espaço restrito, numa situação de estabilidade, basta o conteúdo ser transformado em gás para que ele cumpra sua missão química de expansão, causando a desordem pontual e suas calamitosas conseqüências. O poder destrutivo da granada se deve à extrema rapidez – praticamente instantânea – da ocorrência das fases do processo.
No campo biológico, ocorre o mesmo roteiro apontado acima, só que em tempo muito mais lento. O dano, no entanto, pode ser considerado equivalente.
Quando um agricultor verifica que apareceram insetos sugadores (digamos, o percevejo verde) em sua lavoura de soja, contrata um agrônomo para cuidar do problema. O profissional comparece ao campo de plantio e faz uma análise da situação. Colhe uma amostra estratificada e faz seu ajuizamento, no qual pondera diversas circunstâncias: tamanho e estágio vegetativo da lavoura, índice da incidência dos insetos, cálculos sobre capacidade de produção, custos diversos, etc. Após ponderar os dados obtidos, formará um juízo técnico para a ocasião.
Poderá dizer ao agricultor que nada deve ser feito no combate aos insetos no momento. Acrescentará, naturalmente, que a invasão ainda não constitui uma ameaça à lucratividade da colheita estimada. Seu veredito vale para aquela visita, em função do aspecto econômico. Suas análises semanais posteriores guiarão as conclusões parciais ou definitivas.
Enquanto o agrônomo trabalha, os hóspedes indesejados, inocentes e alheios a tudo, continuam no seu labor natural de vida. Estão ali, num campo farto de alimento e cumprem o objetivo natural da reprodução. O instinto não lhes informa nem eles são capazes de medir as conseqüências do crescimento populacional. Prosseguem o roteiro natural, em obediência ao imperativo genético. Não sabem que, ao atingirem certo índice de infestação, o agrônomo decretará a mudança do seu nome: de percevejo para praga, nome genérico terrível que iguala todos os seres que se atrevam a serem protagonistas do desequilíbrio ambiental.
A reação será violenta. É uma situação extrema de luta de vida ou morte. Nessa qualificação de praga, a decisão do profissional não mais será a de tolerância, mas a de combate mortal com uso de todo o arsenal disponível, inclusive o químico. Assim, a tragédia da mortandade naquele ambiente agrícola será irreversível. Os agrotóxicos varrerão da vida todos os habitantes da cultura, inclusive os inocentes insetos benéficos que ali estavam tentando manter o equilíbrio biológico.
Se tal lavoura fosse deixada ao seu próprio destino, sem assistência do profissional, o prejuízo para o lavrador seria total. Como fonte alimentícia para o percevejo, tenderia ao esgotamento total, levando à inanição e morte toda a comunidade hospedeira. As disponibilidades ambientais se extinguiriam e a situação mudaria para um estado caótico em que a tragédia não pouparia ninguém e somente a Natureza saberia como estabilizar.
O animal humano, que se faz representar em todo o globo por sua população de quase 7 bilhões de indivíduos, com sua visão egoística e interferindo na dinâmica ecológica da terra, dos rios, dos mares, da atmosfera, provoca os mesmos danos que o percevejo da soja. A diferença é que, no exemplo citado, fizemos um enfoque no trabalho de um agricultor mantendo um objetivo produtivo. Já no enfoque da situação real por que passa o planeta em seus recursos, a fome dos humanos é contínua e geometricamente cumulativa: fome alimentícia; fome de lucro; fome de comodismo; fome de grandeza; fome de supérfluos; fome de entesouramento. Segundo os cálculos atualizados, as ações humanas retiram do planeta 40% a mais do que ele consegue disponibilizar pela dinâmica natural.
Há, portanto, uma queima de capital, um déficit de recursos, uma desproporcionalidade, um desequilíbrio ambiental gravíssimo. Estamos gastando o futuro para o qual nossos descendentes nascerão munidos da vã esperança de viver em ambiente sustentável.
Alguns animais demonstram possuir um instinto muito mais eficiente que a inteligência humana. Ante a visão crítica de uma superpopulação, certos animais procedem de modo inteiramente racional. O lemingue do norte-europeu resolve o problema com o suicídio em massa. As abelhas excedentes de uma colméia abandonam o lar numa revoada incerta, procurando formar nova colônia. As lulas entram em coma pré-morte sobre seus próprios ovos, numa fantástica demonstração de renúncia à vida-elo em beneficio à vida-corrente.
Não estamos recomendando suicídio a ninguém, mas sugerimos que o animal humano tem a capacidade mental de equacionar e solucionar seus problemas existenciais. Ainda há um tempo curtíssimo, mas alertamos que aos poucos ele se esvai, e a solução se tornará impossível.
Considerada a pegada ecológica, a população mundial equivale, no mínimo, a 100 vezes seu número nominal. Por isso, mudamos de nome. Não somos mais o animal racional, o rei dos seres vivos, o centro do universo; somos simplesmente praga. Deixamos de ser animais racionais para sermos predadores da própria mãe Terra, aquela que nos fornece, com amor e ternura, abrigo, alimento, vida.
Dois fatores incisivos nos levam a essa situação trágica: o antropocentrismo e a ganância. Nós nos esquecemos que o ecossistema inclui a biodiversidade e que nossa individualidade é transitória. Nós, como animal humano, não somos indivíduos, somos a humanidade, parte do todo planetário.
Nessa situação, só nos resta aguardar que um agrônomo celestial venha salvar a Vida planetária, tirando-nos a existência e toda a riqueza material que, paradoxalmente, teimamos em acumular.
Somos praga no planeta. Não aceitamos esse nome, pois o egocentrismo de espécie cega nossa razão. Contudo, essa cegueira não impede que sejamos praga e, nessa qualidade, já selamos nosso destino.
Maurício Gomide Martins, 82 anos, ambientalista e articulista do EcoDebate, residente em Belo Horizonte(MG), depois de aposentado como auditor do Banco do Brasil, já escreveu três livros. Um de crônicas chamado “Crônicas Ezkizitaz”, onde perfila questões diversas sob uma óptica filosófica. O outro, intitulado “Nas Pegadas da Vida”, é um ensaio que constrói uma conjectura sobre a identidade da Vida. E o último, chamado “Agora ou Nunca Mais”, sob o gênero “romance de tese”, onde aborda a questão ambiental sob uma visão extremamente real e indica o único caminho a seguir para a salvação da humanidade.
Nota: o livro “Agora ou Nunca Mais“, está disponível para acesso integral, gratuito e no formato PDF, clicando aqui.
Sobre esse princípio são construídas as principais máquinas destrutivas para a guerra. Um exemplo simples é o da granada. Contido em espaço restrito, numa situação de estabilidade, basta o conteúdo ser transformado em gás para que ele cumpra sua missão química de expansão, causando a desordem pontual e suas calamitosas conseqüências. O poder destrutivo da granada se deve à extrema rapidez – praticamente instantânea – da ocorrência das fases do processo.
No campo biológico, ocorre o mesmo roteiro apontado acima, só que em tempo muito mais lento. O dano, no entanto, pode ser considerado equivalente.
Quando um agricultor verifica que apareceram insetos sugadores (digamos, o percevejo verde) em sua lavoura de soja, contrata um agrônomo para cuidar do problema. O profissional comparece ao campo de plantio e faz uma análise da situação. Colhe uma amostra estratificada e faz seu ajuizamento, no qual pondera diversas circunstâncias: tamanho e estágio vegetativo da lavoura, índice da incidência dos insetos, cálculos sobre capacidade de produção, custos diversos, etc. Após ponderar os dados obtidos, formará um juízo técnico para a ocasião.
Poderá dizer ao agricultor que nada deve ser feito no combate aos insetos no momento. Acrescentará, naturalmente, que a invasão ainda não constitui uma ameaça à lucratividade da colheita estimada. Seu veredito vale para aquela visita, em função do aspecto econômico. Suas análises semanais posteriores guiarão as conclusões parciais ou definitivas.
Enquanto o agrônomo trabalha, os hóspedes indesejados, inocentes e alheios a tudo, continuam no seu labor natural de vida. Estão ali, num campo farto de alimento e cumprem o objetivo natural da reprodução. O instinto não lhes informa nem eles são capazes de medir as conseqüências do crescimento populacional. Prosseguem o roteiro natural, em obediência ao imperativo genético. Não sabem que, ao atingirem certo índice de infestação, o agrônomo decretará a mudança do seu nome: de percevejo para praga, nome genérico terrível que iguala todos os seres que se atrevam a serem protagonistas do desequilíbrio ambiental.
A reação será violenta. É uma situação extrema de luta de vida ou morte. Nessa qualificação de praga, a decisão do profissional não mais será a de tolerância, mas a de combate mortal com uso de todo o arsenal disponível, inclusive o químico. Assim, a tragédia da mortandade naquele ambiente agrícola será irreversível. Os agrotóxicos varrerão da vida todos os habitantes da cultura, inclusive os inocentes insetos benéficos que ali estavam tentando manter o equilíbrio biológico.
Se tal lavoura fosse deixada ao seu próprio destino, sem assistência do profissional, o prejuízo para o lavrador seria total. Como fonte alimentícia para o percevejo, tenderia ao esgotamento total, levando à inanição e morte toda a comunidade hospedeira. As disponibilidades ambientais se extinguiriam e a situação mudaria para um estado caótico em que a tragédia não pouparia ninguém e somente a Natureza saberia como estabilizar.
O animal humano, que se faz representar em todo o globo por sua população de quase 7 bilhões de indivíduos, com sua visão egoística e interferindo na dinâmica ecológica da terra, dos rios, dos mares, da atmosfera, provoca os mesmos danos que o percevejo da soja. A diferença é que, no exemplo citado, fizemos um enfoque no trabalho de um agricultor mantendo um objetivo produtivo. Já no enfoque da situação real por que passa o planeta em seus recursos, a fome dos humanos é contínua e geometricamente cumulativa: fome alimentícia; fome de lucro; fome de comodismo; fome de grandeza; fome de supérfluos; fome de entesouramento. Segundo os cálculos atualizados, as ações humanas retiram do planeta 40% a mais do que ele consegue disponibilizar pela dinâmica natural.
Há, portanto, uma queima de capital, um déficit de recursos, uma desproporcionalidade, um desequilíbrio ambiental gravíssimo. Estamos gastando o futuro para o qual nossos descendentes nascerão munidos da vã esperança de viver em ambiente sustentável.
Alguns animais demonstram possuir um instinto muito mais eficiente que a inteligência humana. Ante a visão crítica de uma superpopulação, certos animais procedem de modo inteiramente racional. O lemingue do norte-europeu resolve o problema com o suicídio em massa. As abelhas excedentes de uma colméia abandonam o lar numa revoada incerta, procurando formar nova colônia. As lulas entram em coma pré-morte sobre seus próprios ovos, numa fantástica demonstração de renúncia à vida-elo em beneficio à vida-corrente.
Não estamos recomendando suicídio a ninguém, mas sugerimos que o animal humano tem a capacidade mental de equacionar e solucionar seus problemas existenciais. Ainda há um tempo curtíssimo, mas alertamos que aos poucos ele se esvai, e a solução se tornará impossível.
Considerada a pegada ecológica, a população mundial equivale, no mínimo, a 100 vezes seu número nominal. Por isso, mudamos de nome. Não somos mais o animal racional, o rei dos seres vivos, o centro do universo; somos simplesmente praga. Deixamos de ser animais racionais para sermos predadores da própria mãe Terra, aquela que nos fornece, com amor e ternura, abrigo, alimento, vida.
Dois fatores incisivos nos levam a essa situação trágica: o antropocentrismo e a ganância. Nós nos esquecemos que o ecossistema inclui a biodiversidade e que nossa individualidade é transitória. Nós, como animal humano, não somos indivíduos, somos a humanidade, parte do todo planetário.
Nessa situação, só nos resta aguardar que um agrônomo celestial venha salvar a Vida planetária, tirando-nos a existência e toda a riqueza material que, paradoxalmente, teimamos em acumular.
Somos praga no planeta. Não aceitamos esse nome, pois o egocentrismo de espécie cega nossa razão. Contudo, essa cegueira não impede que sejamos praga e, nessa qualidade, já selamos nosso destino.
Maurício Gomide Martins, 82 anos, ambientalista e articulista do EcoDebate, residente em Belo Horizonte(MG), depois de aposentado como auditor do Banco do Brasil, já escreveu três livros. Um de crônicas chamado “Crônicas Ezkizitaz”, onde perfila questões diversas sob uma óptica filosófica. O outro, intitulado “Nas Pegadas da Vida”, é um ensaio que constrói uma conjectura sobre a identidade da Vida. E o último, chamado “Agora ou Nunca Mais”, sob o gênero “romance de tese”, onde aborda a questão ambiental sob uma visão extremamente real e indica o único caminho a seguir para a salvação da humanidade.
Nota: o livro “Agora ou Nunca Mais“, está disponível para acesso integral, gratuito e no formato PDF, clicando aqui.
Papel semente é reciclado, biodegradável e pode ser plantado
04/11/2010 - 06h11
Por Gisele Eberspächer, Atitude Sustentável
As sementes utilizadas são de flores, temperos ou chás.
Novidade no mercado, o papel semente é um material reciclado e biodegradável que pode ser plantado depois do uso e completamente reutilizado. As sementes podem ser de flores, temperos ou chás e o papel pode ser usado normalmente. Depois, basta plantar para nascer uma planta.
“Fazemos convites de festas, chá de bebê ou até campanhas de marketing de grandes empresas”, comenta Andréa Carvalho, do departamento de sustentabilidade da empresa Papel Semente.
As sementes utilizadas até agora são as de boca de leão, cravinho, cósmea, salsinha, agrião, rúcula, manjericão, erva doce e camomila. A Papel Semente também pesquisa novas plantas e promete novidades para o ano que vem.
O prazo de validade dos produtos da Papel Semente ainda não são certos. “Como somos novos, temos apenas um ano, testamos papel produzido há um ano atrás, por enquanto esse é o prazo de validade que podemos garantir”, explica Andréa.
Além da Papel Semente, o produto pode ser encontrado no Grupo Eco.
(Envolverde/Atitude Sustentável )
Entidades pedem a Dilma que reavalie Porto Sul
04/11/2010 - 03h11
Por Redação SOS Mata Atlântica
A Fundação SOS Mata Atlântica e mais 12 reconhecidas entidades ambientalistas encaminharam na semana passada uma carta aos então candidatos à presidência da república, José Serra e Dilma Roussef, pedindo um posicionamento referente ao Porto Sul.
O polêmico projeto prevê a instalação de um complexo do qual fazem parte um porto de minérios e o traçado final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (que liga Tocantins à Bahia), ao norte de Ilhéus, no Sul da Bahia. A região é rica em biodiversidade, possui 80% dos remanescentes da Mata Atlântica no Nordeste, é reconhecida pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e protegida pela Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006), além de ser uma área chave para a atividade turística e pesqueira e abrigar diversas comunidades tradicionais.
Segundo a carta, o projeto, que conta com recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, poderá comprometer séria e irreversivelmente a Mata Atlântica do Sul da Bahia, afetando áreas protegidas como a Lagoa Encantada, o Parque do Conduru e a Apa de Itacaré Serra Grande, bem como a atividade pesqueira e a paisagem turística da região.
No documento, as ONGs solicitam aos candidatos que reconsiderem a implantação do complexo na localização prevista, levando em conta os importantes atributos ambientais, sociais e culturais da região, sua vocação turística e o respeito à legislação brasileira, para beneficiar a sociedade com uma melhor qualidade de vida e com um modelo de desenvolvimento sustentável.
(Envolverde/SOS Mata Atlântica)
Por Redação SOS Mata Atlântica
A Fundação SOS Mata Atlântica e mais 12 reconhecidas entidades ambientalistas encaminharam na semana passada uma carta aos então candidatos à presidência da república, José Serra e Dilma Roussef, pedindo um posicionamento referente ao Porto Sul.
O polêmico projeto prevê a instalação de um complexo do qual fazem parte um porto de minérios e o traçado final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (que liga Tocantins à Bahia), ao norte de Ilhéus, no Sul da Bahia. A região é rica em biodiversidade, possui 80% dos remanescentes da Mata Atlântica no Nordeste, é reconhecida pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e protegida pela Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006), além de ser uma área chave para a atividade turística e pesqueira e abrigar diversas comunidades tradicionais.
Segundo a carta, o projeto, que conta com recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, poderá comprometer séria e irreversivelmente a Mata Atlântica do Sul da Bahia, afetando áreas protegidas como a Lagoa Encantada, o Parque do Conduru e a Apa de Itacaré Serra Grande, bem como a atividade pesqueira e a paisagem turística da região.
No documento, as ONGs solicitam aos candidatos que reconsiderem a implantação do complexo na localização prevista, levando em conta os importantes atributos ambientais, sociais e culturais da região, sua vocação turística e o respeito à legislação brasileira, para beneficiar a sociedade com uma melhor qualidade de vida e com um modelo de desenvolvimento sustentável.
(Envolverde/SOS Mata Atlântica)
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Relatório da ONU destaca violação de direitos indígenas no Brasil no caso da hidrelétrica de Belo Monte
22/09/2010
Local: São Paulo - SP
Fonte: ISA - Instituto Socioambiental
Link: http://www.socioambiental.org/website/index.cfm
Divulgado em 15/9 e lido nesta segunda-feira, 20/9, em Genebra, o relatório de James Anaya, Relator Especial da ONU sobre direitos humanos e liberdades fundamentais indígenas, trata de casos analisados em 2009 e 2010 em todo o mundo. No Brasil, os destaques são as denúncias sobre violações de direitos indígenas nos casos da construção da hidrelétrica Belo Monte(PA) e da transposição do Rio São Francisco e a grave situação em que se encontram os povos indígenas no Mato Grosso do Sul.
De acordo com o relatório, o Estado Brasileiro respondeu aos questionamentos feitos pela relatoria da ONU sobre os casos em destaque. Eles foram encaminhados ao governo com base em informações e denúncias que o Relator Especial James Anaya recebeu nos últimos dois anos de organizações indígenas, socioambientais e de direitos humanos. Em abril deste ano, denúncias sobre Belo Monte foram encaminhadas ao relator durante Fórum da ONU.
Em relação aos impactos da hidrelétrica de Belo Monte, o governo brasileiro limitou-se a anunciar que as áreas de inundação do projeto atual foram reduzidas em comparação com o projeto anterior, dos anos 1970. Entretanto, como já amplamente divulgado, e reconhecido por órgãos do governo, é a redução da vazão do rio (seca) que trará os maiores impactos para as duas Terras Indígenas (Arara da Volta Grande e Paksamba) reconhecidamente afetadas pela obra na Volta Grande do Rio Xingu. Ou seja, a resposta do Estado brasileiro ao relator da ONU foi incompleta nesse quesito.
Da mesma forma, questões fundamentais como a qualidade da água e da vida animal e vegetal na região não foram devidamente esclarecidas na resposta que o governo brasileiro deu, especialmente no que se refere aos impactos socioambientais que a obra trará para as populações da região. Além disso, as medidas que o governo anunciou ao relator para serem tomadas antes e depois do leilão são ainda genéricas e pouco conhecidas pelas populações atingidas. Entre essas medidas estão a desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa; a fiscalização e retirada de invasores das Tis Arara da Volta Grande e Cachoeira Seca; e o estabelecimento de um corredor ecológico entre as Tis Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira Bacajá como parte da revisão de limites da TI Paquiçamba.
Preocupação em relação às consultas
O destaque do relatório apresentado em Genebra fica para a questão do direito de consulta dos povos indígenas, segundo o art.32 da Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas. Em suas observações finais, o relator destaca sua preocupação com o fato de os povos indígenas não terem sido adequadamente consultados sobre a hidrelétrica e, especialmente de não participarem dos processos que levaram à decisão de propor e implementar um projeto que os afeta diretamente. Depois de receber informações sobre os esforços de realização de consulta pelo governo - como alega a Funai - Anaya destaca que há preocupações em relação às consultas: se tiveram como objetivo obter o consentimento dos povos afetados ou se serviram como formalidade para avançar com o projeto.
Dada a magnitude do projeto de Belo Monte e seus potenciais efeitos sobre os povos indígenas na região, o relator observa a necessidade de esforços coordenados no sentido de realizar consultas adequadas com os povos, para chegar a um consenso no que diz respeito a todos os aspectos do projeto que possam afetá-los. Por fim, James Anaya ressalta que os próximos passos serão a observação das condições mínimas elencadas no estudo de viabilidade e mitigação de impactos de 2002 e a realização das demarcações de todas as Terras Indígenas na região, tal como proposto pela Funai.
O caso continuará sendo monitorado pela Relatoria da ONU e pode ser objeto de outras recomendações no futuro. O documento do relator está em inglês e pode ser lido aqui.
Nesta segunda-feira, além da leitura do relatório em Genebra, , mais de 100 organizações no Brasil entregaram uma notificação extrajudicial ao Banco do Brasil para que a instituição bancária não financie a hidrelétrica de Belo Monte. As mesmas organizações já haviam entregue notificação extrajudicial ao BNDES, maior financiador do empreendimento, em março, alertando para os impactos que a obra trará às populações e àquela região do Pará.
Local: São Paulo - SP
Fonte: ISA - Instituto Socioambiental
Link: http://www.socioambiental.org/website/index.cfm
Divulgado em 15/9 e lido nesta segunda-feira, 20/9, em Genebra, o relatório de James Anaya, Relator Especial da ONU sobre direitos humanos e liberdades fundamentais indígenas, trata de casos analisados em 2009 e 2010 em todo o mundo. No Brasil, os destaques são as denúncias sobre violações de direitos indígenas nos casos da construção da hidrelétrica Belo Monte(PA) e da transposição do Rio São Francisco e a grave situação em que se encontram os povos indígenas no Mato Grosso do Sul.
De acordo com o relatório, o Estado Brasileiro respondeu aos questionamentos feitos pela relatoria da ONU sobre os casos em destaque. Eles foram encaminhados ao governo com base em informações e denúncias que o Relator Especial James Anaya recebeu nos últimos dois anos de organizações indígenas, socioambientais e de direitos humanos. Em abril deste ano, denúncias sobre Belo Monte foram encaminhadas ao relator durante Fórum da ONU.
Em relação aos impactos da hidrelétrica de Belo Monte, o governo brasileiro limitou-se a anunciar que as áreas de inundação do projeto atual foram reduzidas em comparação com o projeto anterior, dos anos 1970. Entretanto, como já amplamente divulgado, e reconhecido por órgãos do governo, é a redução da vazão do rio (seca) que trará os maiores impactos para as duas Terras Indígenas (Arara da Volta Grande e Paksamba) reconhecidamente afetadas pela obra na Volta Grande do Rio Xingu. Ou seja, a resposta do Estado brasileiro ao relator da ONU foi incompleta nesse quesito.
Da mesma forma, questões fundamentais como a qualidade da água e da vida animal e vegetal na região não foram devidamente esclarecidas na resposta que o governo brasileiro deu, especialmente no que se refere aos impactos socioambientais que a obra trará para as populações da região. Além disso, as medidas que o governo anunciou ao relator para serem tomadas antes e depois do leilão são ainda genéricas e pouco conhecidas pelas populações atingidas. Entre essas medidas estão a desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa; a fiscalização e retirada de invasores das Tis Arara da Volta Grande e Cachoeira Seca; e o estabelecimento de um corredor ecológico entre as Tis Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira Bacajá como parte da revisão de limites da TI Paquiçamba.
Preocupação em relação às consultas
O destaque do relatório apresentado em Genebra fica para a questão do direito de consulta dos povos indígenas, segundo o art.32 da Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas. Em suas observações finais, o relator destaca sua preocupação com o fato de os povos indígenas não terem sido adequadamente consultados sobre a hidrelétrica e, especialmente de não participarem dos processos que levaram à decisão de propor e implementar um projeto que os afeta diretamente. Depois de receber informações sobre os esforços de realização de consulta pelo governo - como alega a Funai - Anaya destaca que há preocupações em relação às consultas: se tiveram como objetivo obter o consentimento dos povos afetados ou se serviram como formalidade para avançar com o projeto.
Dada a magnitude do projeto de Belo Monte e seus potenciais efeitos sobre os povos indígenas na região, o relator observa a necessidade de esforços coordenados no sentido de realizar consultas adequadas com os povos, para chegar a um consenso no que diz respeito a todos os aspectos do projeto que possam afetá-los. Por fim, James Anaya ressalta que os próximos passos serão a observação das condições mínimas elencadas no estudo de viabilidade e mitigação de impactos de 2002 e a realização das demarcações de todas as Terras Indígenas na região, tal como proposto pela Funai.
O caso continuará sendo monitorado pela Relatoria da ONU e pode ser objeto de outras recomendações no futuro. O documento do relator está em inglês e pode ser lido aqui.
Nesta segunda-feira, além da leitura do relatório em Genebra, , mais de 100 organizações no Brasil entregaram uma notificação extrajudicial ao Banco do Brasil para que a instituição bancária não financie a hidrelétrica de Belo Monte. As mesmas organizações já haviam entregue notificação extrajudicial ao BNDES, maior financiador do empreendimento, em março, alertando para os impactos que a obra trará às populações e àquela região do Pará.
Governo tenta aprovar projetos para Belo Monte sem ouvir a sociedade
22/09/2010
Local: São Paulo - SP
Fonte: ISA - Instituto Socioambiental
Link: http://www.socioambiental.org/website/index.cfm
Governo federal marcou para hoje (22) em Belém reunião para decidir como gastar R$ 500 milhões previstos para obras de infraestrutura em Altamira. Ninguém da sociedade civil da região do Xingu, nem aqueles que seriam mais atingidos pela obra foram convidados.
O Movimento Xingu Vivo para Sempre divulgou nota no final da tarde desta terça-feira (21/9) informando que o Governo Federal, por intermédio da Casa Civil, marcou para amanhã uma reunião com o Governo do Pará sobre a usina de Belo Monte. Ninguém da sociedade civil – empresários ou movimentos sociais – foi convidado.
Apesar do segredo que cerca o encontro, na pauta consta a aprovação de como vão ser destinados os R$ 500 milhões previstos para a estruturação das áreas atingidas pela hidrelétrica. Participarão da reunião apenas os integrantes do Grupo de Trabalho Intergovernamental que foi criado para preparar o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que em tese vai definir as políticas para amortecer os graves impactos das barragens de Belo Monte.
Marquinho Mota, do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, opositor da barragem, demonstra indignação com a reunião às escondidas. "Como o governo pode definir o nosso futuro sem chamar ninguém da sociedade? Ninguém da sociedade em Altamira, Belém ou nos outros municípios afetados foi sequer consultado sobre esse plano de desenvolvimento nem convidado para essa reunião. É mais uma tentativa de fazer tudo na surdina, ignorando a vontade dos paraenses."
O documento é assinado por um assessor da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Beltrão e informa que a reunião será dia 22/09, às 9h, no Auditório do Centro Integrado de Governo do Pará, na capital Belém. Contatado por representantes da sociedade civil, Fernando Beltrão preferiu não se pronunciar.
Antônia Melo, moradora de Altamira e uma das lideranças do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, considera suspeito um encontro secreto para tratar de um assunto que tem tantos interessados. "É um absurdo a falta de respeito e transparência do governo que esta virando a mesa da democracia, com ações autoritárias, demonstrando claramente a violação dos direitos humanos e socioambientais. Esse mesmo governo tem alardeado no Brasil e mundo afora que é democrático mas este é mais um exemplo de sua prática demagógica".
A falta de participação da sociedade virou uma marca desse empreendimento Belo Monte. Os indígenas não foram ouvidos no Congresso Nacional como manda a Constituição, as audiências públicas foram insuficientes e mal-feitas, o leilão foi cheio de mistérios, o financiamento seria privado, passou a ser público e ninguém sabe explicar como isso aconteceu. Agora, querem resolver os impactos ambientais em reunião fechada sem a participação justamente de quem vai ser impactado.
(Com informações do Movimento Xingu Vivo para Sempre)
Local: São Paulo - SP
Fonte: ISA - Instituto Socioambiental
Link: http://www.socioambiental.org/website/index.cfm
Governo federal marcou para hoje (22) em Belém reunião para decidir como gastar R$ 500 milhões previstos para obras de infraestrutura em Altamira. Ninguém da sociedade civil da região do Xingu, nem aqueles que seriam mais atingidos pela obra foram convidados.
O Movimento Xingu Vivo para Sempre divulgou nota no final da tarde desta terça-feira (21/9) informando que o Governo Federal, por intermédio da Casa Civil, marcou para amanhã uma reunião com o Governo do Pará sobre a usina de Belo Monte. Ninguém da sociedade civil – empresários ou movimentos sociais – foi convidado.
Apesar do segredo que cerca o encontro, na pauta consta a aprovação de como vão ser destinados os R$ 500 milhões previstos para a estruturação das áreas atingidas pela hidrelétrica. Participarão da reunião apenas os integrantes do Grupo de Trabalho Intergovernamental que foi criado para preparar o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que em tese vai definir as políticas para amortecer os graves impactos das barragens de Belo Monte.
Marquinho Mota, do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, opositor da barragem, demonstra indignação com a reunião às escondidas. "Como o governo pode definir o nosso futuro sem chamar ninguém da sociedade? Ninguém da sociedade em Altamira, Belém ou nos outros municípios afetados foi sequer consultado sobre esse plano de desenvolvimento nem convidado para essa reunião. É mais uma tentativa de fazer tudo na surdina, ignorando a vontade dos paraenses."
O documento é assinado por um assessor da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Beltrão e informa que a reunião será dia 22/09, às 9h, no Auditório do Centro Integrado de Governo do Pará, na capital Belém. Contatado por representantes da sociedade civil, Fernando Beltrão preferiu não se pronunciar.
Antônia Melo, moradora de Altamira e uma das lideranças do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, considera suspeito um encontro secreto para tratar de um assunto que tem tantos interessados. "É um absurdo a falta de respeito e transparência do governo que esta virando a mesa da democracia, com ações autoritárias, demonstrando claramente a violação dos direitos humanos e socioambientais. Esse mesmo governo tem alardeado no Brasil e mundo afora que é democrático mas este é mais um exemplo de sua prática demagógica".
A falta de participação da sociedade virou uma marca desse empreendimento Belo Monte. Os indígenas não foram ouvidos no Congresso Nacional como manda a Constituição, as audiências públicas foram insuficientes e mal-feitas, o leilão foi cheio de mistérios, o financiamento seria privado, passou a ser público e ninguém sabe explicar como isso aconteceu. Agora, querem resolver os impactos ambientais em reunião fechada sem a participação justamente de quem vai ser impactado.
(Com informações do Movimento Xingu Vivo para Sempre)
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