O que Dilma fará com a Amazônia?

Por Karina Miotto

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Os méritos dos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010) em relação à gestão ambiental na Amazônia não são desprezíveis. Durante seu governo, a taxa de desmatamento na Amazônia foi ao pico de 25 mil km2 por ano ao seu menor índice desde que o monitoramento começou, em 1988, com 7008 km2 em 2009. Principalmente durante os primeiros 4 anos, foram criadas 14 unidades de conservação de proteção integral somando cerca de 7,5 milhões de hectares em todo o país, mas quase a totalidade desta área está na Amazônia brasileira.

No segundo mandato do Partido dos Trabalhadores (PT), o impulso pela proteção da Amazônia foi freado pelo desenvolvimento de obras faraônicas de infraestrutura, como as usinas hidrelétricas no rio Madeira, atualmente em fase final de construção, e projetos polêmicos de asfaltamento de estradas e novas usinas em locais importantíssimos para a biodiversidade amazônica. Foi marcante e decepcionante a postura do governo ao não dar ouvidos aos seus próprios técnicos da área de meio ambiente e à sociedade quando ambas protestaram contra esses empreendimentos. Quem esteve à frente com mão de ferro para a aprovação desses projetos foi a Casa Civil, cuja ministra era a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff.

Agora, fica a pergunta: o que Dilma deveria fazer com a Amazônia como presidente?

Para Bertha Becker, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da Academia Brasileira de Ciências, “deve-se atribuir valor econômico à floresta para que possa competir com as commodities”. Segundo ela, o ideal seria fazer uma hidrelétrica se 20% da energia gerada fosse para a industrialização de produtos locais. “Inovação pede estímulo governamental”.

Quanto à gestão ambiental em áreas de floresta densa, o governo Dilma deve aliar ciência e tecnologia ao extrativismo moderno, circulação fluvial e ferrovias ao invés de estradas de rodagem, “a não ser que seja necessário construir pequenos trechos para fazer transporte multimodal”. Becker diz ainda que a economia de créditos de carbono não é tudo. “As cidades precisam ser bem equipadas, não podem continuar caindo aos pedaços, sem dinamismo, vivendo do funcionalismo público. É necessário que haja centros de pesquisa, pagamento por serviços ambientais – só se fala em crédito de carbono, mas vamos pensar em água, cadeias produtivas de pesca, extrativismo com produtos processados em cidades equipadas”, sugere.

Outros especialistas concordam com ela. Sergio Abranches, cientista político e comentarista da Rádio CBN, acredita que é preciso mudar o padrão atual e construir uma visão coletiva de um novo modelo de desenvolvimento, de alta tecnologia. “Isso exige investimento, educação, pesquisa e cadeia de produção completa para que possamos ser competitivos. Só a tecnologia e a ciência de ponta poderão salvar a Amazônia”, afirma.

Adriana Ramos, secretária-executiva do Instituto Socioambiental (ISA), aponta a importância do turismo sustentável para a região e levanta uma questão que pode parecer simples, mas não é: “Dilma conhece pouco sobre a Amazônia e, portanto, precisa desenvolver um olhar sobre ela”. Como conservar aquilo que não se conhece? Além disso, “a região precisa ampliar sua capacidade de produzir conhecimento”, lembra Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Manter a queda do desmatamento

Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), afirma que para manter a queda do desmate, “Dilma não deve fazer a BR-319 (ou seja, o oposto do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento), pôr fim à legalização de posse da terra com base no desmate (o oposto da MP 458) e acabar com anistias por infrações ambientais (o oposto da proposta de reforma do Código Florestal, como deseja ruralistas liderados pelo deputado Aldo Rebelo)”.

Para Paulo Adário, diretor da Campanha da Amazônia do Greenpeace, por vários fatores o país vem tendo queda acentuada do desmatamento. Mantê-la até chegar a zero em 2015 (e não 80% em 2020) e garantir o cumprimento das metas de redução de emissões talvez sejam os principais desafios de Dilma, de acordo com ele. “O cenário está interessante, com aumento das commodities agrícolas, preços em alta de carne e grãos. Para enfrentar as mudanças climáticas, Dilma vai ter que radicalizar em iniciativas de proteção das florestas, já que o desmatamento é o maior fator de emissões do Brasil.Tendo uma desenvolvimentista no poder, as decisões primeiro terão que levar em conta a proteção ambiental e depois a expansão da economia”, diz.

Transparência nas grandes obras

“Para que grandes obras tenham mais legitimidade, impactos e mitigação devem ser tratados abertamente, atentando à parte ambiental e social”, explica Paulo Barreto. “O modelo de grandes obras precisa ser aperfeiçoado em relação aos direitos indígenas, à avaliação qualitativa de impactos sociais além de ambientais, ter negociação transparente das compensações aos atingidos e respeito à opinião de especialistas”, complementa Mary Allegretti, antropóloga e professora visitante das universidades Yale, Chicago, Florida e Wisconsin-Madison, nos EUA. De acordo com ela, algumas trazem impactos graves e poucos benefícios que a melhor decisão é não fazê-las, caso da hidrelétrica Belo Monte e o asfaltamento da BR 319.

Por sua vez, Fearnside alerta: “o estudo de impacto ambiental não deve ser uma mera formalidade no final do processo”. Adriana complementa: “que os mecanismos de consulta e condicionantes oriundas dos processos de licenciamento ambiental sejam levados a sério. Que não se utilize de pressão política para aprovar licenças”.

Mais desafios

Para Mary Allegretti, as prioridades do governo Dilma devem ser infraestrutura social, urbana, rural e florestal, plataforma de educação, ciência e tecnologia para uso da biodiversidade, fiscalização e controle, agregação de valor à floresta e remuneração por serviços ambientais. “Boa urbanização também é fator de proteção ambiental”, faz questão de lembrar. Ela também cita a importância do ordenamento territorial e da regularização fundiária na região – quanto ao tema, Barreto lembra que a proposta atual é incompleta e tem problemas. Mary criaria, ainda, o Ministério da Amazônia. “Não existe uma instância institucional de gestão de políticas públicas eficiente e com poder para desenvolver a sustentabilidade na região”.

“Há 25 anos venho propondo serviços ambientais como base para a economia sustentável na Amazônia. O que falta são propostas à parte social: como usar o dinheiro arrecadado?”, questiona Fearnside. Jean Paul Metzger, professor da Universidade de São Paulo (USP), defende a não aprovação do novo Código Florestal e, junto de Adriana Ramos e Paulo Barreto, lembra que Dilma deve dar atenção especial à criação e implementação de mais unidades de conservação na Amazônia.

Sobre pecuária extensiva, para Paulo Barreto o governo deve criar condições para que o pecuarista melhore a produtividade sem aumentar o desmatamento. “O dinheiro do BNDES, que hoje subsidia frigoríficos, poderia ser destinado a órgãos ambientais para que estivessem nas regiões em condições de fazer licenciamento ambiental. Dilma precisa dar incentivos para melhorar a produtividade dos pequenos”, diz. “Que incentive a pecuária intensiva ao invés de sua expansão territorial”, complementa Metzger.

Em suma, o que os especialistas recomendam é que Dilma reveja em muitos aspectos a atual política de desenvolvimento da Amazônia. Que olhe para frente, e não que caminhe de forma autoritária e predatória, a exemplo dos militares da década de 70. “O modelo atual se baseia no aproveitamento de recursos e na administração de impactos . Não posso dizer ‘detono aqui e compenso ali’. O certo é: ‘faço infraestrutura e promovo o uso sustentável dos recursos’”, diz Mary Allegretti que, acertadamente, faz questão de frisar: “continuar como está é um atraso, já se sabe o que é preciso. Tudo já foi discutido. Agora é preciso fazer”.