Hidrelétrica de Belo Monte não é a melhor opção

28/04/2010 - 02h04
Por Beth Munhoz


Com metade do custo, geração por biomassa garante maior produção.

A batalha judicial que vem sendo travada em torno do leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte deixa para trás um debate que já deveria estar em pauta por autoridades, especialistas e ambientalistas: o Brasil pode usar seu potencial para gerar energia a partir de biomassa. Além de menos poluente, a geração de energia a partir de biomassa possui números mais atrativos. Enquanto a hidrelétrica Belo Monte produzirá algo em torno de 4.500 Megawatts (MW), pois a vazão do Xingu limita a capacidade total de 11.233 MW, a falta de incentivo para a biomassa deixa de gerar 5 mil MW por ano. Considerando para tal o investimento de R$10 bilhões – quase metade do custo previsto pelo governo –, o tempo para o início de operação e o impacto positivo deste processo ao meio ambiente, certamente a biomassa é uma fonte mais rentável. “Em dois anos, se houver decisão política, será possível produzir 5 mil MW, enquanto que a primeira fase da Belo Monte está prevista para entrar em operação em 2015, e a segunda, em 2019”, avalia o advogado Luiz Piauhylino Monteiro Filho, do escritório Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados, especializado no setor energético.

“Priorizar o potencial já existente é uma alternativa muito mais simples e econômica do que a construção de uma termelétrica”, diz Luiz Piauhylino. “Ao invés de investir em termelétricas, que são mais poluentes e caras, o governo deveria priorizar a bioeletricidade, gerada a partir do bagaço da cana. Está havendo uma inversão de valores”, afirma.

Sem entrar no mérito político da questão, Luiz Piauhylino considera bem-vinda qualquer medida que se adote para impedir o risco de apagão. “Só que há formas e formas de agir. E, seguramente, construir termelétricas não é a mais adequada, e deveria ser utilizada só em último caso.”

Luiz Piauhylino defende uma mudança de postura de instituições financiadoras federais com relação ao setor sucroalcooleiro: “Elas deveriam tratar o setor com mais atenção e agilizar a análise de projetos e a liberação de investimentos, trâmites que levam no mínimo um ano para uma decisão”. Sem investimentos, o setor sucroalcooleiro deixa de gerar 14 mil megawats de energia, o equivalente a uma Itaipu.

Ao incentivar o uso de matéria-prima fóssil para gerar energia — o bagaço da cana numa caldeira gera vapor e, consequentemente, energia —, o Brasil não só estará aproveitando todo o seu potencial nessa área, como irá engajar-se ainda mais nas discussões envolvendo a defesa do meio ambiente. “Quando o mundo debate alternativas renováveis para a defesa ambiental, o Brasil ainda gasta com construção de termelétricas a gás, óleo diesel ou a carvão. Está perdendo a oportunidade de modernizar a geração de energia a partir de biomassa. Embora a iniciativa seja certa, o caminho é que está errado”, avalia.

Estratégico para o governo, o setor sucroalcooleiro hoje tem um crédito de R$ 15 bilhões para receber do governo federal, como também deve ao poder público. “Este é o momento de acerto de contas, de passar a questão energética do país a limpo”, ressalta. “A questão é simples, basta mandar acertar os direitos creditórios oriundos da Lei 4.870/65. Dessa forma, as usinas pagariam o que devem à União em tributos, e ao Banco do Brasil, em financiamentos atrasados.” Com o saldo, atesta o especialista, realizariam novos investimentos para, assim, enfrentar multinacionais, que, “por valores abaixo do mercado”, estão adquirindo e controlando as usinas brasileiras. “A continuar a atual situação, em cinco anos, o setor sucroalcooleiro do Brasil deverá estar sendo controlado por apenas dez grupos econômicos estrangeiros”, alerta Luiz Piauhylino Monteiro Filho.


(Envolverde/O autor)