06/12/2010
Local: São Paulo - SP
Fonte: Greenpeace Brasil
Link: http://www.greenpeace.org.br
Termina hoje a primeira etapa da COP16, comandada por negociadores oficiais diplomatas e funcionários de alto escalão especializados em mudanças climáticas. A próxima etapa, também chamada de segmento político, será conduzida a partir de amanhã por ministros das nações participantes. Mas os envolvidos no processo de negociação finalizaram a primeira semana sem muito o que comemorar. Nenhuma reunião formal ou discussão de documentos oficiais foi feita para deliberação das partes. Tudo foi informal. A conclusão da primeira semana? Nenhum resultado concreto, nenhum material formal para negociação.
A informalidade foi conduzida pelo governo do México, país sede do evento. O motivo era a preocupação em não gerar impasse na primeira semana para assim criar um clima mais propício a negociações. Em entrevista ao comentarista da rádio CBN Sérgio Abranches, o negociador oficial do Brasil Luiz Alberto Figueiredo disse que a discussão de documentos oficiais deve começar logo e diretamente entre as partes. Para ele, consultas informais e mediadas por facilitadores podem criar distorções no processo.
A expectativa é que documentos sejam produzidos ainda hoje para que a reunião de alto nível comece amanhã munida de documentos formais que possam ser levados à consulta dos ministros. Só assim é que ao longo da segunda semana da COP16 se terá realmente a possibilidade de chegar a um resultado concreto.
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
domingo, 5 de dezembro de 2010
Povos indígenas temem exclusão de negociação climática de Cancún
Eles têm um conhecimento ancestral da selva e de sua gestão sustentável e são diretamente afetados pelas iniciativas de luta contra o desmatamento. No entanto, os povos indígenas temem não ser ouvidos na conferência sobre o clima de Cancún.
A negociação sobre o mecanismo REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e a Degradação dos bosques) deve começar na sexta-feira.
Assim como acontece todas as manhãs, esta quinta-feira (2) se reuniu uma multitudinária assembleia de representantes de povos indígenas, principalmente latino-americanos, mas também asiáticos e africanos, para preparar sua estratégia de negociação.
Eles militam junto às delegações dos seus países, bem como outras como a da União Europeia, para que o REDD+ inclua uma salvaguarda que imponha “o consentimento livre, prévio e informado” das comunidades indígenas a qualquer medida contra o desmatamento.
Pedem que integre, também, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas.
O ambiente na sala é de grande nervosismo porque comenta-se que sua reivindicação, que parecia progredir, está agora ameaçada na negociação de Cancún.
“Pelo que entendi, os negociadores do texto do REDD+ não querem ver absolutamente nada com relação aos povos indígenas, não querem que o texto inclua sequer uma referência”, alertou Berenice Sánchez, da Rede Indígena do México.
O líder indígena peruano Miguel Palacín advertiu que devem ser mobilizados agora, antes que seja tarde demais e os negociadores tenham aprovado um texto que os exclua da tomada de decisões no tema do desmatamento.
“Não nos permitem participar diretamente da negociação porque só se reúnem os governos e o fazem a portas fechadas”, explicou à AFP Onel Masardule, líder da comunidad kuna do Panamá.
“O que vemos é que (os governos) não querem aceitar a Declaração porque implica que assumam compromissos, consultem e informem nossas comunidades de todas as iniciativas ao invés de simplesmente impô-las, como fazem agora”, lamentou.
O mecanismo REDD+ consiste em pagar as compensações financeiras aos países que têm importantes extensões de florestas para que detenham o desmatamento ou a degradação de seus bosques.
No entanto, apenas 9% das selvas do mundo são propriedade legal dos povos indígenas. Isto poderia implicar a imposição às comunidades tradicionais de monoculturas ou OGMs, a proibição da caça ou, em csos extremos, inclusive a expulsão de suas terras ancestrais.
Seus detratores advertem que, sem salvaguarda dos direitos indígenas, o REDD+ pode significar a transformação das selvas em meros “valores econômicos”.
Ao invés de ser uma imposição, o REDD+ tem que ser uma “ferramenta para os povos indígenas quanto aos direitos da terra e do território”, defendeu Carlos Picanerai, do povo Ayoreo do Paraguai, insistindo em seu “conhecimento e no uso tradicional” dos bosques, de acordo com o desenvolvimento sustentável.
“Somos caçadores e coletores e pequenos produtores da agricultura, mas ao nível familiar, sem maquinária de grande porte para poder desmatar”, explicou Picanerai à AFP.
“Viemos aqui para lutar, para defender os direitos dos povos indígenas originários porque nós vivemos na terra, por isto estamos vindo, para defendê-la das mudanças climáticas”, insistiu Walberto Baroona, mallku (autoridade aimara) ambiental da Bolívia.
Eles contam em Cancún com o apoio de um punhado de países, liderado pela Bolívia, e com a ajuda da União Europeia.
Mas são conscientes de que não devem baixar a guarda até que as negociações estejam costuradas.
“Temos que dormir com um olho fechado e outro aberto, porque a anaconda, o jaguar, o mau espírito estão sempre à espreita”, disse o equatoriano Juan Carlos Jintiach. (Fonte: Yahoo!)
Fonte do Artigo: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2010/12/03/63566-povos-indigenas-temem-exclusao-de-negociacao-climatica-de-cancun.html
A negociação sobre o mecanismo REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e a Degradação dos bosques) deve começar na sexta-feira.
Assim como acontece todas as manhãs, esta quinta-feira (2) se reuniu uma multitudinária assembleia de representantes de povos indígenas, principalmente latino-americanos, mas também asiáticos e africanos, para preparar sua estratégia de negociação.
Eles militam junto às delegações dos seus países, bem como outras como a da União Europeia, para que o REDD+ inclua uma salvaguarda que imponha “o consentimento livre, prévio e informado” das comunidades indígenas a qualquer medida contra o desmatamento.
Pedem que integre, também, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas.
O ambiente na sala é de grande nervosismo porque comenta-se que sua reivindicação, que parecia progredir, está agora ameaçada na negociação de Cancún.
“Pelo que entendi, os negociadores do texto do REDD+ não querem ver absolutamente nada com relação aos povos indígenas, não querem que o texto inclua sequer uma referência”, alertou Berenice Sánchez, da Rede Indígena do México.
O líder indígena peruano Miguel Palacín advertiu que devem ser mobilizados agora, antes que seja tarde demais e os negociadores tenham aprovado um texto que os exclua da tomada de decisões no tema do desmatamento.
“Não nos permitem participar diretamente da negociação porque só se reúnem os governos e o fazem a portas fechadas”, explicou à AFP Onel Masardule, líder da comunidad kuna do Panamá.
“O que vemos é que (os governos) não querem aceitar a Declaração porque implica que assumam compromissos, consultem e informem nossas comunidades de todas as iniciativas ao invés de simplesmente impô-las, como fazem agora”, lamentou.
O mecanismo REDD+ consiste em pagar as compensações financeiras aos países que têm importantes extensões de florestas para que detenham o desmatamento ou a degradação de seus bosques.
No entanto, apenas 9% das selvas do mundo são propriedade legal dos povos indígenas. Isto poderia implicar a imposição às comunidades tradicionais de monoculturas ou OGMs, a proibição da caça ou, em csos extremos, inclusive a expulsão de suas terras ancestrais.
Seus detratores advertem que, sem salvaguarda dos direitos indígenas, o REDD+ pode significar a transformação das selvas em meros “valores econômicos”.
Ao invés de ser uma imposição, o REDD+ tem que ser uma “ferramenta para os povos indígenas quanto aos direitos da terra e do território”, defendeu Carlos Picanerai, do povo Ayoreo do Paraguai, insistindo em seu “conhecimento e no uso tradicional” dos bosques, de acordo com o desenvolvimento sustentável.
“Somos caçadores e coletores e pequenos produtores da agricultura, mas ao nível familiar, sem maquinária de grande porte para poder desmatar”, explicou Picanerai à AFP.
“Viemos aqui para lutar, para defender os direitos dos povos indígenas originários porque nós vivemos na terra, por isto estamos vindo, para defendê-la das mudanças climáticas”, insistiu Walberto Baroona, mallku (autoridade aimara) ambiental da Bolívia.
Eles contam em Cancún com o apoio de um punhado de países, liderado pela Bolívia, e com a ajuda da União Europeia.
Mas são conscientes de que não devem baixar a guarda até que as negociações estejam costuradas.
“Temos que dormir com um olho fechado e outro aberto, porque a anaconda, o jaguar, o mau espírito estão sempre à espreita”, disse o equatoriano Juan Carlos Jintiach. (Fonte: Yahoo!)
Fonte do Artigo: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2010/12/03/63566-povos-indigenas-temem-exclusao-de-negociacao-climatica-de-cancun.html
sábado, 4 de dezembro de 2010
Ativistas condenam abandono de Kyoto
Por Darryl D’Monte, da IPS
03/12/2010 - 12h12
Cancún, México, 3/12/2010 (IPS/Terraviva) – Organizações não governamentais do Japão consideram uma grande ironia que seu país não seja parte da continuação do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 nessa cidade japonesa. O primeiro-ministro, Naoto Kan, fez o anúncio esta semana no parlamento. Embora a posição do governo sobre não acompanhar uma segunda fase do Protocolo de Kyoto a partir de 2012 fosse conhecida há dois anos, esta foi a primeira vez que o governante o declarou em público. Não por acaso, o anúncio foi feito no dia 29 de novembro, dia da abertura da 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontece até o dia 10 no balneário mexicano de Cancún.
Yuri Onodera, diretor do programa de Mudança Climática e Energia no capítulo japonês da Amigos da Terra, disse, no dia 1º, aos jornalistas, que “a decisão japonesa de abandonar o tratado de Kyoto mostra uma grave falta de reconhecimento de sua própria responsabilidade histórica e moral. E acrescentou que, “com esta posição, o Japão se isola do resto do mundo, e, ainda pior, este passo prejudica as negociações atuais e é uma séria a ameaça ao progresso necessário aqui, em Cancún”.
Yuri disse à IPS/TerraViva que o governo pode ter tomado esta decisão devido à “frustração em torno do processo” que seguem as principais economias emergentes em geral e a China em particular, quanto a não se comprometerem em reduzir suas emissões de gases-estufa. As declarações do primeiro-ministro também aconteceram em um contexto crescente de tensões entre as duas potências asiáticas.
“Especificamente com relação à China, o Japão tem uma disputa territorial. Também existe uma competição econômica, já que a China superou o Japão como segunda maior economia mundial”, destacou Yuri. Porém, este ativista, que junto com muitos outros fez campanha há 13 anos para forjar o Protocolo de Kyoto, ainda espera que Tóquio se comprometa com o combate ao aquecimento global.
“Tóquio reconhece seu lugar na comunidade internacional. Gostaria de mostrar um rosto positivo e se projetar como criador de consenso. Isto é verdadeiramente significativo para o Japão, para sua imagem pública e sua política externa. É uma questão de orgulho nacional e não gostaria que o vissem tratando deste tema sozinho. Muitas pessoas estarão observando se for considerado que o Japão não participa do processo”, acrescentou.
O governo sentiu que houve avanços significativos depois da COP 15, realizada há um ano em Copenhague. Se seu papel como criador de consenso seguiu o caminho equivocado, Tóquio pode ser visto como um obstáculo, o que não agradaria, e o primeiro-ministro poderia mudar sua política, afirmou Yuri.
Ele acredita que os Estados Unidos tomarão isso como um precedente e citem a retirada do Japão para justificar sua própria linha dura contra o Protocolo de Kyoto. “Este governo é diferente e não destruirá o processo abertamente. Realmente espero que Washington não o faça. A continuação do Protocolo de Kyoto é crucial para que os países em desenvolvimento se comprometam no processo”, destacou.
Ao ser perguntado por IPS/TerraViva se as declarações do primeiro-ministro japonês tiveram algum tipo de ressonância na política climática norte-americana, o negociador Jonathan Pershing respondeu que, como seu país não é signatário do Protocolo de Kyoto, este fato não seria comentado. Contudo, disse estar sabendo das “discussões prévias” sobre a oposição do Japão a uma continuação do tratado, sobre o qual Tóquio foi “bastante claro”, e disse que agora há dois caminhos: continuar com Kyoto, ou não. “Cada país tem direito a tomar sua própria decisão”, afirmou.
Yuri afirmou à IPS/TerraViva que “a Rússia também é uma preocupação neste sentido, já que deu seu apoio à segunda fase do Protocolo de Kyoto, com a condição de que também o façam as principais economias emergentes, e, ao mesmo tempo, também é flexível. O Japão está avançando na direção oposta e ficará isolado”, acrescentou.
As organizações não governamentais japonesas se comprometeram com políticas governamentais de todos os ministérios e mobilizaram o público para enfrentar o aquecimento global. “Os últimos problemas econômicos, entre eles quase 5% de desemprego, desviaram a atenção do governo” e deram lugar a elementos de linha dura, concluiu Jonathan.
Considera-se que a COP 16 é um teste crucial, no qual se pode restabelecer a credibilidade do processo multilateral das conversações climáticas, bem como a confiança dos países em desenvolvimento, segundo a organização Amigos da Terra. As nações pobres sofrem os impactos da mudança climática causada por países industrializados como o Japão. Apesar disto, Tóquio deixou muito claro as suas intenções nos primeiros dias da conferência em Cancún.
A Amigos da Terra Internacional reclama com urgência que o Japão reconsidere sua posição e deixe de paralisar as negociações sobre o clima. Todos os países ricos – incluído o Japão – deveriam acordar uma redução de pelo menos 40% em suas emissões até 2020, sem recorrer às compensações de carbono, e fazê-lo durante um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, explicou a organização. Envolverde/IPS
(IPS/Envolverde)
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Década 2001-2010 foi a mais quente da história, diz OMM
efe.com, Atualizado: 2/12/2010 13:39
Cancún (México), 2 dez (EFE).- A Organização Mundial de Meteorologia (OMM) alertou nesta quinta-feira que a década 2001-2010 "marcou um novo recorde" como a mais quente na história do mundo, explicou o secretário-geral da entidade, Michel Jarraud.
O alto funcionário assinalou também que 2010, "com quase certeza", à espera de resultados definitivos de dezembro, que serão medidos em fevereiro, pode ter sido o ano mais quente da história da humanidade, na frente de 1998 e 2005, de acordo com as medições da OMM.
"Há certamente um aquecimento (global) significativo. Isso é indiscutível", manifestou.
A declaração foi feita por Michel Jarraud em entrevista coletiva durante a 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16), que acontece até o próximo dia 10 em Cancún (México).
Jarraud assinalou que atualmente, considerando o período de janeiro a outubro, a temperatura terrestre, da atmosfera e do mar em 2010 está 0,55 grau centígrado superior à média do período entre 1961 e 1990.
Anteriormente, em 1998, o registro foi 0,53 grau superior à média, e em 2005, 0,52 grau.
Segundo o analista, "se nada for feito, a curva (de altas temperaturas superiores à média) seguirá subindo e subindo" e é provável que, no futuro, 2010 chegue inclusive a ser "um dos anos mais frescos" em comparação aos que virão.
Na década atual, que está prestes a terminar, a temperatura foi 0,46 grau centígrado superior à da média de 1961-1990.
As maiores anomalias do ano ocorreram em duas regiões do planeta: a do Canadá e Groenlândia; e a metade norte da África e sul da Ásia, uma área que se estende até a metade ocidental da China.
As temperaturas da superfície marinha estiveram abaixo do normal na maior parte da metade leste do Oceano Pacífico, como resultado do fenômeno "La Niña", mas foram superiores ao normal nos oceanos Índico e Atlântico.
Das 23 regiões em que a OMM divide o globo, em sete houve registros superiores, indicou Jarraud. Segundo ele, a única que não registrou altas nas temperaturas foi o norte da Austrália.
Paradoxalmente, embora tenha havido ondas de frio nas zonas mais habitadas dos Estados Unidos e Europa, onde vivem 60%-70% da população dessas regiões, tomando as temperaturas globais estas foram superiores.
Como fenômenos mais chamativos, ele destacou a onda de calor na Rússia, que esteve 7,6 graus centígrados acima dos níveis médios, que considerou relacionada às "precipitações excepcionais no Paquistão", que deixou "as piores inundações da história" na região norte, próxima a Peshawar.
O secretário-geral da OMM também fez um alerta sobre as secas registradas na Bacia Amazônica, no Brasil, e no sudoeste da China.
Quanto a fenômenos extremos, os ciclones e furacões estiveram em 2010 "abaixo do normal" no Pacífico, embora no Atlântico sua atividade tenha sido maior.
Uma preocupação particular do analista foi a das calotas polares do Ártico, que continuam derretendo em níveis alarmantes no verão.
Os dados do relatório da OMM serão proporcionados ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para que os especialistas do grupo os levem em consideração para as discussões sobre mudança climática na ONU. EFE
Cancún (México), 2 dez (EFE).- A Organização Mundial de Meteorologia (OMM) alertou nesta quinta-feira que a década 2001-2010 "marcou um novo recorde" como a mais quente na história do mundo, explicou o secretário-geral da entidade, Michel Jarraud.
O alto funcionário assinalou também que 2010, "com quase certeza", à espera de resultados definitivos de dezembro, que serão medidos em fevereiro, pode ter sido o ano mais quente da história da humanidade, na frente de 1998 e 2005, de acordo com as medições da OMM.
"Há certamente um aquecimento (global) significativo. Isso é indiscutível", manifestou.
A declaração foi feita por Michel Jarraud em entrevista coletiva durante a 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16), que acontece até o próximo dia 10 em Cancún (México).
Jarraud assinalou que atualmente, considerando o período de janeiro a outubro, a temperatura terrestre, da atmosfera e do mar em 2010 está 0,55 grau centígrado superior à média do período entre 1961 e 1990.
Anteriormente, em 1998, o registro foi 0,53 grau superior à média, e em 2005, 0,52 grau.
Segundo o analista, "se nada for feito, a curva (de altas temperaturas superiores à média) seguirá subindo e subindo" e é provável que, no futuro, 2010 chegue inclusive a ser "um dos anos mais frescos" em comparação aos que virão.
Na década atual, que está prestes a terminar, a temperatura foi 0,46 grau centígrado superior à da média de 1961-1990.
As maiores anomalias do ano ocorreram em duas regiões do planeta: a do Canadá e Groenlândia; e a metade norte da África e sul da Ásia, uma área que se estende até a metade ocidental da China.
As temperaturas da superfície marinha estiveram abaixo do normal na maior parte da metade leste do Oceano Pacífico, como resultado do fenômeno "La Niña", mas foram superiores ao normal nos oceanos Índico e Atlântico.
Das 23 regiões em que a OMM divide o globo, em sete houve registros superiores, indicou Jarraud. Segundo ele, a única que não registrou altas nas temperaturas foi o norte da Austrália.
Paradoxalmente, embora tenha havido ondas de frio nas zonas mais habitadas dos Estados Unidos e Europa, onde vivem 60%-70% da população dessas regiões, tomando as temperaturas globais estas foram superiores.
Como fenômenos mais chamativos, ele destacou a onda de calor na Rússia, que esteve 7,6 graus centígrados acima dos níveis médios, que considerou relacionada às "precipitações excepcionais no Paquistão", que deixou "as piores inundações da história" na região norte, próxima a Peshawar.
O secretário-geral da OMM também fez um alerta sobre as secas registradas na Bacia Amazônica, no Brasil, e no sudoeste da China.
Quanto a fenômenos extremos, os ciclones e furacões estiveram em 2010 "abaixo do normal" no Pacífico, embora no Atlântico sua atividade tenha sido maior.
Uma preocupação particular do analista foi a das calotas polares do Ártico, que continuam derretendo em níveis alarmantes no verão.
Os dados do relatório da OMM serão proporcionados ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para que os especialistas do grupo os levem em consideração para as discussões sobre mudança climática na ONU. EFE
Reforma do Código Florestal reduzirá estoques potenciais de 7 bilhões de toneladas de carbono
Matéria publicada pelo Observatório do Clima em 23/11/2010 e reproduzida no Blog em 02/12/2010
Reforma do Código Florestal reduzirá estoques potenciais de 7 bilhões de toneladas de carbono. Valor corresponde a mais de 13 vezes as emissões nacionais em 2007. Leia o estudo aqui
Brasília - Dados preliminares de estudo do Observatório do Clima estimam que, se forem aprovadas as alterações no Código Florestal conforme o substitutivo proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), há um risco potencial de quase 7 bilhões de toneladas de carbono acumuladas em diversos tipos de vegetação nativa a serem lançadas na atmosfera. Isto representaria 25,5 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa, mais de 13 vezes as emissões do Brasil no ano de 2007.
Um dos dispositivos propostos no Projeto de Lei 1876/99 que altera o Código Florestal trata da isenção de manter e recuperar a reserva legal em pequenas propriedades rurais (até quatro módulos fiscais). A isenção também se aplica ao equivalente a quatro módulos em grandes e médias propriedades. Tal medida é a que tem maior impacto potencial nas emissões de gases do efeito estufa e deixaria uma área total de 69,2 milhões hectares sem proteção da reserva legal, área maior que o estado de Minas Gerais. Segundo o levantamento do Observatório do Clima, o estoque potencial estimado de carbono nestas áreas é de 6,8 bilhões de toneladas, correspondendo a um volume de gases do efeito estufa de 25 bilhões de toneladas de CO2eq (gás carbônico equivalente).
Uma segunda modificação importante prevê a redução de 30 metros para 15 metros na área de preservação de matas ciliares em rios com até 5 metros de largura. Esta mudança faria com que os seis biomas brasileiros deixassem de estocar 156 milhões de toneladas de carbono, correspondendo a mais de 570 milhões de toneladas de CO2eq, numa área de 1,8 milhão de hectares, o equivalente a mais de 2 milhões de campos de futebol.
De acordo com André Ferretti, coordenador do Observatório do Clima, o estudo contempla apenas uma das diversas facetas das propostas de modificação do Código Florestal. “Com a aprovação do texto, a meta do Brasil de reduzir as emissões nacionais de gases causadores do aquecimento global viraria pó, além dos inúmeros impactos causados à biodiversidade”, avalia.
As modificações podem comprometer gravemente a meta brasileira de redução de emissões estipulada na Política Nacional de Mudanças Climáticas. O Brasil assumiu ano passado, em Copenhague, o compromisso de cortar aproximadamente 1 bilhão de toneladas de suas emissões de gases no ano de 2020.
Metodologia
O estudo foi elaborado conforme as metodologias do Good Practice Guidance for Land Use, Land-Use Change and Forestry, do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC (IPCC, 2003) e também de acordo com o Segundo Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, divulgado em outubro pelo ministério da Ciência e Tecnologia.
O território nacional foi subdividido em unidades espaciais na forma de polígonos que resultaram da integração das seguintes fontes de dados sobre Bioma (IBGE, 2004), Limites municipais (Malha Municipal Digital 2005 do IBGE), Fisionomia vegetal (IBGE, 2004) e Tipo de solo (EMBRAPA/IBGE, 2003). Conheça o Observatório do Clima: www.oc.org.b
Reforma do Código Florestal reduzirá estoques potenciais de 7 bilhões de toneladas de carbono. Valor corresponde a mais de 13 vezes as emissões nacionais em 2007. Leia o estudo aqui
Brasília - Dados preliminares de estudo do Observatório do Clima estimam que, se forem aprovadas as alterações no Código Florestal conforme o substitutivo proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), há um risco potencial de quase 7 bilhões de toneladas de carbono acumuladas em diversos tipos de vegetação nativa a serem lançadas na atmosfera. Isto representaria 25,5 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa, mais de 13 vezes as emissões do Brasil no ano de 2007.
Um dos dispositivos propostos no Projeto de Lei 1876/99 que altera o Código Florestal trata da isenção de manter e recuperar a reserva legal em pequenas propriedades rurais (até quatro módulos fiscais). A isenção também se aplica ao equivalente a quatro módulos em grandes e médias propriedades. Tal medida é a que tem maior impacto potencial nas emissões de gases do efeito estufa e deixaria uma área total de 69,2 milhões hectares sem proteção da reserva legal, área maior que o estado de Minas Gerais. Segundo o levantamento do Observatório do Clima, o estoque potencial estimado de carbono nestas áreas é de 6,8 bilhões de toneladas, correspondendo a um volume de gases do efeito estufa de 25 bilhões de toneladas de CO2eq (gás carbônico equivalente).
Uma segunda modificação importante prevê a redução de 30 metros para 15 metros na área de preservação de matas ciliares em rios com até 5 metros de largura. Esta mudança faria com que os seis biomas brasileiros deixassem de estocar 156 milhões de toneladas de carbono, correspondendo a mais de 570 milhões de toneladas de CO2eq, numa área de 1,8 milhão de hectares, o equivalente a mais de 2 milhões de campos de futebol.
De acordo com André Ferretti, coordenador do Observatório do Clima, o estudo contempla apenas uma das diversas facetas das propostas de modificação do Código Florestal. “Com a aprovação do texto, a meta do Brasil de reduzir as emissões nacionais de gases causadores do aquecimento global viraria pó, além dos inúmeros impactos causados à biodiversidade”, avalia.
As modificações podem comprometer gravemente a meta brasileira de redução de emissões estipulada na Política Nacional de Mudanças Climáticas. O Brasil assumiu ano passado, em Copenhague, o compromisso de cortar aproximadamente 1 bilhão de toneladas de suas emissões de gases no ano de 2020.
Metodologia
O estudo foi elaborado conforme as metodologias do Good Practice Guidance for Land Use, Land-Use Change and Forestry, do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC (IPCC, 2003) e também de acordo com o Segundo Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, divulgado em outubro pelo ministério da Ciência e Tecnologia.
O território nacional foi subdividido em unidades espaciais na forma de polígonos que resultaram da integração das seguintes fontes de dados sobre Bioma (IBGE, 2004), Limites municipais (Malha Municipal Digital 2005 do IBGE), Fisionomia vegetal (IBGE, 2004) e Tipo de solo (EMBRAPA/IBGE, 2003). Conheça o Observatório do Clima: www.oc.org.b
O que Dilma fará com a Amazônia?
Por Karina Miotto
http://oecoamazonia.com/br/reportagens/brasil/89-o-que-dilma-fara-com-a-amazonia
Os méritos dos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010) em relação à gestão ambiental na Amazônia não são desprezíveis. Durante seu governo, a taxa de desmatamento na Amazônia foi ao pico de 25 mil km2 por ano ao seu menor índice desde que o monitoramento começou, em 1988, com 7008 km2 em 2009. Principalmente durante os primeiros 4 anos, foram criadas 14 unidades de conservação de proteção integral somando cerca de 7,5 milhões de hectares em todo o país, mas quase a totalidade desta área está na Amazônia brasileira.
No segundo mandato do Partido dos Trabalhadores (PT), o impulso pela proteção da Amazônia foi freado pelo desenvolvimento de obras faraônicas de infraestrutura, como as usinas hidrelétricas no rio Madeira, atualmente em fase final de construção, e projetos polêmicos de asfaltamento de estradas e novas usinas em locais importantíssimos para a biodiversidade amazônica. Foi marcante e decepcionante a postura do governo ao não dar ouvidos aos seus próprios técnicos da área de meio ambiente e à sociedade quando ambas protestaram contra esses empreendimentos. Quem esteve à frente com mão de ferro para a aprovação desses projetos foi a Casa Civil, cuja ministra era a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff.
Agora, fica a pergunta: o que Dilma deveria fazer com a Amazônia como presidente?
Para Bertha Becker, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da Academia Brasileira de Ciências, “deve-se atribuir valor econômico à floresta para que possa competir com as commodities”. Segundo ela, o ideal seria fazer uma hidrelétrica se 20% da energia gerada fosse para a industrialização de produtos locais. “Inovação pede estímulo governamental”.
Quanto à gestão ambiental em áreas de floresta densa, o governo Dilma deve aliar ciência e tecnologia ao extrativismo moderno, circulação fluvial e ferrovias ao invés de estradas de rodagem, “a não ser que seja necessário construir pequenos trechos para fazer transporte multimodal”. Becker diz ainda que a economia de créditos de carbono não é tudo. “As cidades precisam ser bem equipadas, não podem continuar caindo aos pedaços, sem dinamismo, vivendo do funcionalismo público. É necessário que haja centros de pesquisa, pagamento por serviços ambientais – só se fala em crédito de carbono, mas vamos pensar em água, cadeias produtivas de pesca, extrativismo com produtos processados em cidades equipadas”, sugere.
Outros especialistas concordam com ela. Sergio Abranches, cientista político e comentarista da Rádio CBN, acredita que é preciso mudar o padrão atual e construir uma visão coletiva de um novo modelo de desenvolvimento, de alta tecnologia. “Isso exige investimento, educação, pesquisa e cadeia de produção completa para que possamos ser competitivos. Só a tecnologia e a ciência de ponta poderão salvar a Amazônia”, afirma.
Adriana Ramos, secretária-executiva do Instituto Socioambiental (ISA), aponta a importância do turismo sustentável para a região e levanta uma questão que pode parecer simples, mas não é: “Dilma conhece pouco sobre a Amazônia e, portanto, precisa desenvolver um olhar sobre ela”. Como conservar aquilo que não se conhece? Além disso, “a região precisa ampliar sua capacidade de produzir conhecimento”, lembra Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Manter a queda do desmatamento
Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), afirma que para manter a queda do desmate, “Dilma não deve fazer a BR-319 (ou seja, o oposto do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento), pôr fim à legalização de posse da terra com base no desmate (o oposto da MP 458) e acabar com anistias por infrações ambientais (o oposto da proposta de reforma do Código Florestal, como deseja ruralistas liderados pelo deputado Aldo Rebelo)”.
Para Paulo Adário, diretor da Campanha da Amazônia do Greenpeace, por vários fatores o país vem tendo queda acentuada do desmatamento. Mantê-la até chegar a zero em 2015 (e não 80% em 2020) e garantir o cumprimento das metas de redução de emissões talvez sejam os principais desafios de Dilma, de acordo com ele. “O cenário está interessante, com aumento das commodities agrícolas, preços em alta de carne e grãos. Para enfrentar as mudanças climáticas, Dilma vai ter que radicalizar em iniciativas de proteção das florestas, já que o desmatamento é o maior fator de emissões do Brasil.Tendo uma desenvolvimentista no poder, as decisões primeiro terão que levar em conta a proteção ambiental e depois a expansão da economia”, diz.
Transparência nas grandes obras
“Para que grandes obras tenham mais legitimidade, impactos e mitigação devem ser tratados abertamente, atentando à parte ambiental e social”, explica Paulo Barreto. “O modelo de grandes obras precisa ser aperfeiçoado em relação aos direitos indígenas, à avaliação qualitativa de impactos sociais além de ambientais, ter negociação transparente das compensações aos atingidos e respeito à opinião de especialistas”, complementa Mary Allegretti, antropóloga e professora visitante das universidades Yale, Chicago, Florida e Wisconsin-Madison, nos EUA. De acordo com ela, algumas trazem impactos graves e poucos benefícios que a melhor decisão é não fazê-las, caso da hidrelétrica Belo Monte e o asfaltamento da BR 319.
Por sua vez, Fearnside alerta: “o estudo de impacto ambiental não deve ser uma mera formalidade no final do processo”. Adriana complementa: “que os mecanismos de consulta e condicionantes oriundas dos processos de licenciamento ambiental sejam levados a sério. Que não se utilize de pressão política para aprovar licenças”.
Mais desafios
Para Mary Allegretti, as prioridades do governo Dilma devem ser infraestrutura social, urbana, rural e florestal, plataforma de educação, ciência e tecnologia para uso da biodiversidade, fiscalização e controle, agregação de valor à floresta e remuneração por serviços ambientais. “Boa urbanização também é fator de proteção ambiental”, faz questão de lembrar. Ela também cita a importância do ordenamento territorial e da regularização fundiária na região – quanto ao tema, Barreto lembra que a proposta atual é incompleta e tem problemas. Mary criaria, ainda, o Ministério da Amazônia. “Não existe uma instância institucional de gestão de políticas públicas eficiente e com poder para desenvolver a sustentabilidade na região”.
“Há 25 anos venho propondo serviços ambientais como base para a economia sustentável na Amazônia. O que falta são propostas à parte social: como usar o dinheiro arrecadado?”, questiona Fearnside. Jean Paul Metzger, professor da Universidade de São Paulo (USP), defende a não aprovação do novo Código Florestal e, junto de Adriana Ramos e Paulo Barreto, lembra que Dilma deve dar atenção especial à criação e implementação de mais unidades de conservação na Amazônia.
Sobre pecuária extensiva, para Paulo Barreto o governo deve criar condições para que o pecuarista melhore a produtividade sem aumentar o desmatamento. “O dinheiro do BNDES, que hoje subsidia frigoríficos, poderia ser destinado a órgãos ambientais para que estivessem nas regiões em condições de fazer licenciamento ambiental. Dilma precisa dar incentivos para melhorar a produtividade dos pequenos”, diz. “Que incentive a pecuária intensiva ao invés de sua expansão territorial”, complementa Metzger.
Em suma, o que os especialistas recomendam é que Dilma reveja em muitos aspectos a atual política de desenvolvimento da Amazônia. Que olhe para frente, e não que caminhe de forma autoritária e predatória, a exemplo dos militares da década de 70. “O modelo atual se baseia no aproveitamento de recursos e na administração de impactos . Não posso dizer ‘detono aqui e compenso ali’. O certo é: ‘faço infraestrutura e promovo o uso sustentável dos recursos’”, diz Mary Allegretti que, acertadamente, faz questão de frisar: “continuar como está é um atraso, já se sabe o que é preciso. Tudo já foi discutido. Agora é preciso fazer”.
http://oecoamazonia.com/br/reportagens/brasil/89-o-que-dilma-fara-com-a-amazonia
Os méritos dos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010) em relação à gestão ambiental na Amazônia não são desprezíveis. Durante seu governo, a taxa de desmatamento na Amazônia foi ao pico de 25 mil km2 por ano ao seu menor índice desde que o monitoramento começou, em 1988, com 7008 km2 em 2009. Principalmente durante os primeiros 4 anos, foram criadas 14 unidades de conservação de proteção integral somando cerca de 7,5 milhões de hectares em todo o país, mas quase a totalidade desta área está na Amazônia brasileira.
No segundo mandato do Partido dos Trabalhadores (PT), o impulso pela proteção da Amazônia foi freado pelo desenvolvimento de obras faraônicas de infraestrutura, como as usinas hidrelétricas no rio Madeira, atualmente em fase final de construção, e projetos polêmicos de asfaltamento de estradas e novas usinas em locais importantíssimos para a biodiversidade amazônica. Foi marcante e decepcionante a postura do governo ao não dar ouvidos aos seus próprios técnicos da área de meio ambiente e à sociedade quando ambas protestaram contra esses empreendimentos. Quem esteve à frente com mão de ferro para a aprovação desses projetos foi a Casa Civil, cuja ministra era a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff.
Agora, fica a pergunta: o que Dilma deveria fazer com a Amazônia como presidente?
Para Bertha Becker, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da Academia Brasileira de Ciências, “deve-se atribuir valor econômico à floresta para que possa competir com as commodities”. Segundo ela, o ideal seria fazer uma hidrelétrica se 20% da energia gerada fosse para a industrialização de produtos locais. “Inovação pede estímulo governamental”.
Quanto à gestão ambiental em áreas de floresta densa, o governo Dilma deve aliar ciência e tecnologia ao extrativismo moderno, circulação fluvial e ferrovias ao invés de estradas de rodagem, “a não ser que seja necessário construir pequenos trechos para fazer transporte multimodal”. Becker diz ainda que a economia de créditos de carbono não é tudo. “As cidades precisam ser bem equipadas, não podem continuar caindo aos pedaços, sem dinamismo, vivendo do funcionalismo público. É necessário que haja centros de pesquisa, pagamento por serviços ambientais – só se fala em crédito de carbono, mas vamos pensar em água, cadeias produtivas de pesca, extrativismo com produtos processados em cidades equipadas”, sugere.
Outros especialistas concordam com ela. Sergio Abranches, cientista político e comentarista da Rádio CBN, acredita que é preciso mudar o padrão atual e construir uma visão coletiva de um novo modelo de desenvolvimento, de alta tecnologia. “Isso exige investimento, educação, pesquisa e cadeia de produção completa para que possamos ser competitivos. Só a tecnologia e a ciência de ponta poderão salvar a Amazônia”, afirma.
Adriana Ramos, secretária-executiva do Instituto Socioambiental (ISA), aponta a importância do turismo sustentável para a região e levanta uma questão que pode parecer simples, mas não é: “Dilma conhece pouco sobre a Amazônia e, portanto, precisa desenvolver um olhar sobre ela”. Como conservar aquilo que não se conhece? Além disso, “a região precisa ampliar sua capacidade de produzir conhecimento”, lembra Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Manter a queda do desmatamento
Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), afirma que para manter a queda do desmate, “Dilma não deve fazer a BR-319 (ou seja, o oposto do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento), pôr fim à legalização de posse da terra com base no desmate (o oposto da MP 458) e acabar com anistias por infrações ambientais (o oposto da proposta de reforma do Código Florestal, como deseja ruralistas liderados pelo deputado Aldo Rebelo)”.
Para Paulo Adário, diretor da Campanha da Amazônia do Greenpeace, por vários fatores o país vem tendo queda acentuada do desmatamento. Mantê-la até chegar a zero em 2015 (e não 80% em 2020) e garantir o cumprimento das metas de redução de emissões talvez sejam os principais desafios de Dilma, de acordo com ele. “O cenário está interessante, com aumento das commodities agrícolas, preços em alta de carne e grãos. Para enfrentar as mudanças climáticas, Dilma vai ter que radicalizar em iniciativas de proteção das florestas, já que o desmatamento é o maior fator de emissões do Brasil.Tendo uma desenvolvimentista no poder, as decisões primeiro terão que levar em conta a proteção ambiental e depois a expansão da economia”, diz.
Transparência nas grandes obras
“Para que grandes obras tenham mais legitimidade, impactos e mitigação devem ser tratados abertamente, atentando à parte ambiental e social”, explica Paulo Barreto. “O modelo de grandes obras precisa ser aperfeiçoado em relação aos direitos indígenas, à avaliação qualitativa de impactos sociais além de ambientais, ter negociação transparente das compensações aos atingidos e respeito à opinião de especialistas”, complementa Mary Allegretti, antropóloga e professora visitante das universidades Yale, Chicago, Florida e Wisconsin-Madison, nos EUA. De acordo com ela, algumas trazem impactos graves e poucos benefícios que a melhor decisão é não fazê-las, caso da hidrelétrica Belo Monte e o asfaltamento da BR 319.
Por sua vez, Fearnside alerta: “o estudo de impacto ambiental não deve ser uma mera formalidade no final do processo”. Adriana complementa: “que os mecanismos de consulta e condicionantes oriundas dos processos de licenciamento ambiental sejam levados a sério. Que não se utilize de pressão política para aprovar licenças”.
Mais desafios
Para Mary Allegretti, as prioridades do governo Dilma devem ser infraestrutura social, urbana, rural e florestal, plataforma de educação, ciência e tecnologia para uso da biodiversidade, fiscalização e controle, agregação de valor à floresta e remuneração por serviços ambientais. “Boa urbanização também é fator de proteção ambiental”, faz questão de lembrar. Ela também cita a importância do ordenamento territorial e da regularização fundiária na região – quanto ao tema, Barreto lembra que a proposta atual é incompleta e tem problemas. Mary criaria, ainda, o Ministério da Amazônia. “Não existe uma instância institucional de gestão de políticas públicas eficiente e com poder para desenvolver a sustentabilidade na região”.
“Há 25 anos venho propondo serviços ambientais como base para a economia sustentável na Amazônia. O que falta são propostas à parte social: como usar o dinheiro arrecadado?”, questiona Fearnside. Jean Paul Metzger, professor da Universidade de São Paulo (USP), defende a não aprovação do novo Código Florestal e, junto de Adriana Ramos e Paulo Barreto, lembra que Dilma deve dar atenção especial à criação e implementação de mais unidades de conservação na Amazônia.
Sobre pecuária extensiva, para Paulo Barreto o governo deve criar condições para que o pecuarista melhore a produtividade sem aumentar o desmatamento. “O dinheiro do BNDES, que hoje subsidia frigoríficos, poderia ser destinado a órgãos ambientais para que estivessem nas regiões em condições de fazer licenciamento ambiental. Dilma precisa dar incentivos para melhorar a produtividade dos pequenos”, diz. “Que incentive a pecuária intensiva ao invés de sua expansão territorial”, complementa Metzger.
Em suma, o que os especialistas recomendam é que Dilma reveja em muitos aspectos a atual política de desenvolvimento da Amazônia. Que olhe para frente, e não que caminhe de forma autoritária e predatória, a exemplo dos militares da década de 70. “O modelo atual se baseia no aproveitamento de recursos e na administração de impactos . Não posso dizer ‘detono aqui e compenso ali’. O certo é: ‘faço infraestrutura e promovo o uso sustentável dos recursos’”, diz Mary Allegretti que, acertadamente, faz questão de frisar: “continuar como está é um atraso, já se sabe o que é preciso. Tudo já foi discutido. Agora é preciso fazer”.
COP-16: Velhas divisões entre países ricos e pobres obstruem ‘acordo equilibrado’ em Cancún
Publicado em dezembro 2, 2010
As velhas divisões entre países ricos e pobres ressurgiram na terça-feira nas discussões climáticas de Cancún, mas ambos os lados reiteraram seu objetivo de obter um “pacote equilibrado” na conferência.
Após um primeiro dia dominado por eventos cerimoniais, os quase 200 países participantes demonstraram pouca disposição para fazer concessões a respeito das exigências que resultaram no impasse da conferência anterior, em Copenhague.
Ao contrário do que ocorria em 2009, não há expectativa de aprovação de um novo tratado global de cumprimento obrigatório, e sim de medidas mais limitadas, como as relativas ao financiamento dos esforços climáticos. Reportagem de Robert Cam, da Agência Reuters.
Por isso os países prometem um “pacote equilibrado”, mantra que mascara as profundas divisões entre os países ricos e pobres, que se cobram mutuamente mais empenho no combate às mudanças climáticas.
“Um pacote equilibrado significa muitas coisas diferentes para os países desenvolvidos e em desenvolvimento aqui”, afirmou Tim Gore, da ONG Oxfam. Ele disse haver o risco de que alguns países “sequestrem” as negociações para tentarem impor suas posições.
Os países em desenvolvimento reiteraram em Cancún seu apelo para que as nações ricas destinem 1 por cento do seu PIB à ajuda climática – bem acima do prometido em Copenhague, que era uma quantia de 100 bilhões de dólares por ano a partir de 2020.
Já os EUA e a União Europeia insistem que o “equilíbrio” consiste em ações mais rígidas por parte de grandes países em desenvolvimento, como China e Índia, no controle das suas emissões de gases do efeito estufa nos próximos dez anos – e que esses países permitam uma maior supervisão sobre seus passos.
“Nem todas as exigências estão satisfeitas com os atuais documentos. Mas achamos que pode haver um acordo”, disse o delegado belga Peter Wittoeck, chefe da delegação da União Europeia na conferência, que vai até 10 de dezembro.
A ONU espera aprovar no México a criação de um novo “fundo verde” para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem às mudanças climáticas e a protegerem suas florestas.
Outra meta é formalizar o compromisso, assumido em Copenhague, de limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.
Mas o objetivo maior do processo é aprovar um tratado que suceda o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012, e que exige medidas dos países desenvolvidos para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. Os EUA não participam desse acordo.
Em nota, países em desenvolvimento do chamado Grupo dos 77 disseram que um acordo equilibrado deveria incluir a prorrogação do Protocolo de Kyoto. Mas defensores do tratado alegam que isso só deveria acontecer se os EUA e as grandes economias emergentes também tiverem metas a cumprir.
(Reportagem adicional de Yoko Kubota e Chisa Fujioka em Tóquio)
Reportagem da Agência Reuters, no Estadao.com.br
EcoDebate, 02/12/2010
As velhas divisões entre países ricos e pobres ressurgiram na terça-feira nas discussões climáticas de Cancún, mas ambos os lados reiteraram seu objetivo de obter um “pacote equilibrado” na conferência.
Após um primeiro dia dominado por eventos cerimoniais, os quase 200 países participantes demonstraram pouca disposição para fazer concessões a respeito das exigências que resultaram no impasse da conferência anterior, em Copenhague.
Ao contrário do que ocorria em 2009, não há expectativa de aprovação de um novo tratado global de cumprimento obrigatório, e sim de medidas mais limitadas, como as relativas ao financiamento dos esforços climáticos. Reportagem de Robert Cam, da Agência Reuters.
Por isso os países prometem um “pacote equilibrado”, mantra que mascara as profundas divisões entre os países ricos e pobres, que se cobram mutuamente mais empenho no combate às mudanças climáticas.
“Um pacote equilibrado significa muitas coisas diferentes para os países desenvolvidos e em desenvolvimento aqui”, afirmou Tim Gore, da ONG Oxfam. Ele disse haver o risco de que alguns países “sequestrem” as negociações para tentarem impor suas posições.
Os países em desenvolvimento reiteraram em Cancún seu apelo para que as nações ricas destinem 1 por cento do seu PIB à ajuda climática – bem acima do prometido em Copenhague, que era uma quantia de 100 bilhões de dólares por ano a partir de 2020.
Já os EUA e a União Europeia insistem que o “equilíbrio” consiste em ações mais rígidas por parte de grandes países em desenvolvimento, como China e Índia, no controle das suas emissões de gases do efeito estufa nos próximos dez anos – e que esses países permitam uma maior supervisão sobre seus passos.
“Nem todas as exigências estão satisfeitas com os atuais documentos. Mas achamos que pode haver um acordo”, disse o delegado belga Peter Wittoeck, chefe da delegação da União Europeia na conferência, que vai até 10 de dezembro.
A ONU espera aprovar no México a criação de um novo “fundo verde” para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem às mudanças climáticas e a protegerem suas florestas.
Outra meta é formalizar o compromisso, assumido em Copenhague, de limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.
Mas o objetivo maior do processo é aprovar um tratado que suceda o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012, e que exige medidas dos países desenvolvidos para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. Os EUA não participam desse acordo.
Em nota, países em desenvolvimento do chamado Grupo dos 77 disseram que um acordo equilibrado deveria incluir a prorrogação do Protocolo de Kyoto. Mas defensores do tratado alegam que isso só deveria acontecer se os EUA e as grandes economias emergentes também tiverem metas a cumprir.
(Reportagem adicional de Yoko Kubota e Chisa Fujioka em Tóquio)
Reportagem da Agência Reuters, no Estadao.com.br
EcoDebate, 02/12/2010
Assinar:
Postagens (Atom)
