Brasil está exportando os erros de Belo Monte e Jirau para o Peru, diz ambientalista peruano

Por Fabíola Munhoz, do Amazônia.org.br
25/05/2010

Representantes de organizações peruanas participaram de um encontro com autoridades do Itamaraty, na última quinta-feira (20), para questionar a assinatura de um acordo entre Brasil e Peru, voltado para a construção de mega-hidrelétricas na Amazônia peruana.

O tratado, previsto para ser firmado em junho deste ano, abrange a construção de cinco usinas na floresta amazônica do Peru, a um custo de R$ 25 bilhões. As obras seriam realizadas por empreiteiras brasileiras, na ausência de consultas aos povos indígenas afetados e sem qualquer análise de impactos socioambientais.

Cesar Gamboa, que representa a organização peruana Derechos Ambientales y Recursos Naturales, participou da reunião com a diplomacia brasileira e concedeu uma entrevista exclusiva ao site Amazonia.org.br. Na conversa, ele fala sobre os possíveis danos do acordo internacional energético e comenta sua participação do seminário "Políticas Públicas e obras de infra-estrutura na Amazônia: Cenários e desafios para a governança socioambiental", que aconteceu dos dias 20 a 21 de maio em Brasília. Confira.

Amazonia.org.br- Por que o senhor é contra o projeto de Brasil e Peru para a construção de hidrelétricas na Amazônia?

Cesar Gamboa- Tal como está o tratado energético, construindo hidrelétricas na Amazônia, seriam promovidos impactos diretos e indiretos aos ecossistemas amazônicos. Pelo menos no Peru, o tratado deveria passar pela aprovação do Congresso da República, mas as autoridades peruanas, que estão negociando o acordo com o Brasil, assinalam que é desnecessária a aprovação pelo Congresso, violando a Constituição do Peru. Com isso, possivelmente, assim que esse tratado entre em vigência, sem aprovação do Congresso, qualquer autoridade subnacional ou regional poderia declarar a inconstitucionalidade do tratado, gerando um clima de insegurança jurídica.

Amazonia.org.br- Que ações a organização que o senhor representa vem tomando na tentativa de impedir esse acordo energético?

Gamboa- Com relação ao tratado, estamos buscando diálogo com representantes do Ministério das Minas e Energia e do Itamaraty, para que possam escutar nossas preocupações com relação ao tipo de acordo e a possibilidade de construir hidrelétricas na Amazônia peruana. Mas eles não estão compreendendo a realidade dos possíveis impactos ambientais e sociais.

Desde a primeira versão do projeto, de março, houve algumas mudanças, mas consideramos isso uma maquiagem. Não foi uma mudança para assegurar que se evite qualquer possível impacto ao meio ambiente e às populações.

Amazonia.org.br- Quais serão os principais impactos negativos do acordo energético?

Gamboa- O caso mais emblemático diz respeito à empresa brasileira Eletrobras, que tem a concessão temporária da usina de Inambari, no Peru. Essa hidrelétrica afetaria todo o ecossistema do rio Inambari e provocaria o desalojamento involuntário das populações locais, que seriam afetadas pelo represamento e o alagamento de suas terras. E o governo brasileiro e suas autoridades também não compreendem o impacto desse possível acordo.

Organizações peruanas e brasileiras estão trocando informações sobre os erros que vêm sendo produzidos no Brasil por meio de Belo Monte [usina no rio Xingu (PA)], Jirau [usina no rio Madeira (RO)], e outros projetos hidrelétricos que funcionam há anos. E vemos que estão exportando esse modelo ao Peru. O importante é trocar informação e fazê-la chegar aos governos peruano e brasileiro.

Amazonia.org.br- Quais serão os próximos passos da luta contra o acordo?

Gamboa- Queremos saber que tipo de acordo será feito no dia 15 de junho, em Manaus, e dar ciência à opinião pública sobre esse texto e os seus possíveis impactos à Amazônia peruana, por meio de pronunciamentos, cartas, e também diálogo com os governos peruano e brasileiro.

A organização indígena Care [Central Ashaninka do Rio Ene], que vai ser afetada por uma hidrelétrica, cuja concessão temporária foi dada a uma empresa brasileira, vai fazer manifestações e pronunciamentos, que serão entregues aos funcionários da chancelaria brasileira. Na primeira semana de junho, também faremos pronunciamentos sobre os riscos desse possível acordo, que não inclui garantias ambientais e sociais.

No Peru, estamos solicitando aos governos subnacionais que peçam na Justiça uma declaração de inconstitucionalidade do acordo. E é possível que isso aconteça. Pelo menos, alguns governos regionais têm expressado isso.

Amazonia.org.br- Qual a importância deste evento que reúne organizações peruanas e brasileiras para debater grandes empreendimentos na Amazônia?

Gamboa- O encontro é importante porque nos permite discutir em nível científico, jurídico e legal as implicâncias da governabilidade de projetos extrativistas e, agora, de infraestrutura na Amazônia, como um todo, não só do Brasil, do Peru, ou da Colômbia.

Discutimos essas ações na Amazônia, não só como espaço ecossistêmico de biodiversidade, mas também lugar onde vivem pessoas e povos, como os indígenas. Além disso, o encontro nos permite pensar estratégias para corrigir políticas públicas e práticas privadas e as ameaças que a Amazônia sofre, com a intervenção do homem e o projeto econômico, como vem acontecendo.

Amazonia.org.br- Você acredita que o governo peruano, assim como o brasileiro, não tem levado em conta os impactos ambientais de suas políticas voltadas à Amazônia?

Gamboa- O governo peruano prioriza dados de crescimento econômico, mas não está contabilizando os custos futuros que esse tipo de intervenção trará. É uma visão muito parcial da realidade. Estamos buscando que os empreendedores se sensibilizem e integrem esses custos sociais e ambientais na análise macroeconômica, em operações concretas, como projetos de infraestrutura.

Os governos chamados de progressistas, como são o Brasil e o Peru, priorizam a política econômica, mas não consideram aspectos essenciais, como são o meio ambiente e uma agenda sobre mudanças climáticas, e há na sua retórica política essa incoerência para as futuras gerações.


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Legenda: Índio da região do Xingu, local que sera efetado com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

Belo Monte também pode ter licença ilegal para canteiro de obras, artigo de Telma Monteiro

O consórcio Norte Energia vencedor do leilão ilegal de Belo Monte vai solicitar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) “licença ambiental provisória” (sic) para a instalação dos canteiros de obras. Uma licença “parcial” que autorizaria a instalação de canteiros de obras e ensecadeiras é o golpe covarde que falta para enfiar Belo Monte goela abaixo da sociedade, como aconteceu com Jirau, no rio Madeira.

Telma Monteiro

O artifício vergonhoso da licença fragmentada para o canteiro de obras já foi usado no caso da usina de Jirau, no rio Madeira. Na época, o consórcio vencedor do leilão de Jirau, liderado pela GDF Suez, depois de alterar a localização original do barramento da usina, pretextou urgência para iniciar as obras e não perder uma inventada “janela hidrológica”. Agora a mesma trama pode se repetir com Belo Monte.

Em novembro de 2008 o parecer da equipe do Ibama concluiu não ser possível emitir uma licença “parcial” para o canteiro de obras de Jirau. Segundo os analistas “para essa tipologia de empreendimento [hidrelétrica], não é usual a emissão de Licença de Instalação fragmentada” e que “a equipe técnica considera inadequada a autorização destas estruturas [canteiros de obras e ensecadeiras] neste momento”.

O documento é acompanhado de um despacho da Coordenadora Geral de Infra-Estrutura de Energia Elétrica do Ibama, Moara Menta Giasson, ao diretor de licenciamento ambiental, recomendando que “tendo em vista a crescente demanda por licenciamentos de instalação de canteiro de obras em separado do restante das usinas, que seja elaborada normativa sobre o tema, para ser utilizada nesses casos.”

Essa recomendação, diga-se de passagem, alheia à competência de Moara Giasson, deixou claro que conceder uma licença fragmentada para uma hidrelétrica seria uma situação inusitada. Não existe nenhuma normatização ou resolução do Conama para esse tipo de licenciamento.
Reincidência

O processo de licenciamento ambiental tem três fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Para emissão da LI – autorização para o início da construção – é necessário que sejam cumpridas as condicionantes da LP e que o Projeto Básico Ambiental (PBA) – programas ambientais – seja analisado e aprovado pelos técnicos do Ibama.

No caso de Jirau foi apresentado um PBA só do canteiro de obras, inicialmente. A LI para o canteiro de obras da usina de Jirau acabou saindo sem que as condicionantes da LP tivessem sido cumpridas. Um PBA do porte que seria necessário para Belo Monte demandaria anos de estudos e análises. O procedimento foi tão sumário em Jirau que apenas num dia, 14 de novembro de 2008, aconteceu uma sucessão de procedimentos irregulares para apressar a LI “parcial” garantida pelo então Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc:
(i)foi emitido um parecer da equipe técnica contrário à fragmentação da LI para o canteiro de obras;

(ii)imediatamente o presidente do Ibama assinou um ofício para consulta à Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Ibama, quanto à legalidade da fragmentação da LI apenas do canteiro de obras;

(iii)a PFE junto ao Ibama despachou sem qualquer fundamentação “que não se vê impedimentos de ordem jurídica para que a Licença de Instalação seja dada por etapas, desde que seja efetuada a proteção máxima do meio ambiente”; (grifos nossos)
(iv)foi emitida a Licença de Instalação n. 563/2008 à Energia Sustentável do Brasil (ESBR) referente ao Canteiro de Obras Pioneiro.

A licença fragmentada “apenas para os trabalhos iniciais” de uma hidrelétrica é uma grande mentira inventada pelo governo, com cumplicidade do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente (MME) e da PFE. Sob o manto protetor dessa vergonhosa “licença parcial” ocorreria, entre outras coisas, a liberação antecipada de recursos do BNDES para o consórcio vencedor de Belo Monte.

Colaboração de Telma D. Monteiro, Coordenadora de Energia e Infra-Estrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, para o EcoDebate, 21/05/2010

Belo Monte no Fantástico: o desaparecimento dos especialistas

18/05/2010 - 11h05
Por Rodolfo Salm*, do Correio da Cidadania


No dia 16 de abril, quatro dias antes do fictício leilão da hidrelétrica de Belo Monte, um produtor do Fantástico telefonou-me, marcando uma entrevista com a repórter Sônia Bridi para a semana seguinte. Assim, recebemos no feriado de Tiradentes a equipe do programa na Faculdade de Ciências Biológicas da UFPA, em Altamira, e gravamos à beira do rio Xingu. Temos aqui três representantes do Painel de Especialistas, que é um grupo de 40 cientistas de renomadas instituições de pesquisa (USP, UNICAMP, ITA, UNB, UFRJ, UFPA, UFPE, UFSC, INPA e Museu Goeldi, dentre outras) responsável pela leitura crítica do Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, que atestou sua inviabilidade. Eu e o professor Hermes de Medeiros da Faculdade de Biologia esforçamo-nos ao máximo para falar à jornalista sobre os vários aspectos desta possível tragédia: as mentiras segundo as quais se trata de uma "energia limpa"; que produziria muita energia; que é viável economicamente; e que não destruiria o Xingu ou a Amazônia.

Perguntado sobre o que Belo Monte precisaria para ser viável, respondi que um projeto de barrar o Xingu seria desastroso sob quaisquer circunstâncias e que esta obra, se levada a cabo, poderia resultar na destruição de metade da floresta Amazônica, num efeito dominó marcado pela profunda intensificação da força de todos os principais agentes de desmatamentos: a pecuária, os madeireiros, as invasões de florestas públicas e de terras indígenas etc. A jornalista nos adiantou que não haveria muito tempo disponível para nós na matéria que iria ao ar, que conseguira apenas cinco minutos para tratar do assunto e que ainda entrevistaria um representante do Consórcio Belo Monte, organização local que defende a construção da usina.

No domingo 25 de abril, o Fantástico, para minha decepção, além de não incluir na edição da reportagem nem uma frase nossa, com a exceção das falas dos índios, deu todo o espaço para a manifestação dos defensores da obra. E, pior, deixou truncada a única e isolada frase em referência ao Painel de Especialistas, possivelmente criando uma confusão para o telespectador médio e não sintonizado com a guerra que se trava em torno desta obra. Neste trecho, o responsável pelo projeto, Maurício Tolmasquim, garante "uma vazão que seja condizente com a manutenção da piscicultura, a manutenção da navegação, com a manutenção da vida das comunidades que vivem do rio".

Trata-se de uma mentira. Mais uma da infindável série de mentiras disparadas sem constrangimento pelos proponentes da obra (tal como a maior de todas, de Lula, que afirmou em 22 de julho de 2009 durante reunião com importantes personalidades contrárias à obra, incluindo Dom Erwin, o bispo do Xingu, que Belo Monte não nos seria "empurrada goela abaixo"). Basta recordar as conclusões emitidas pela própria equipe de Licenciamento Ambiental do IBAMA, sobre a análise técnica do Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte:

"Ressalta-se que, tendo em vista o prazo estipulado pela presidência, esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas. O estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do trecho de vazão reduzida (que ocuparia grande parte da Volta Grande do Xingu, que teria a maior parte de seu fluxo de água desviado por canais colossais conduzindo-o às turbinas da hidrelétrica). A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir a manutenção das espécies, principalmente as de importância sócio-econômica, a médio e longo prazo. Os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento. Conseqüentemente, as medidas apresentadas, referentes à preparação da região para receber esse afluxo, não são suficientes e não definem claramente o papel dos agentes responsáveis por sua implementação. Há um grau de incerteza elevado acerca do prognóstico da qualidade da água, principalmente no reservatório dos canais", lê-se em trechos do documento.

O pior é que a edição do Fantástico, refere-se rapidamente ao Painel de Especialistas sem explicar do que se trata nem citar os problemas para os quais alertamos, talvez por tê-lo eliminado de última hora: "O risco de destruição foi apontado por um painel de 40 cientistas". Esta é uma afirmação forte, que pede algum detalhamento maior, além da imagem de algum desses cientistas. Afinal, temos representantes nossos e de praticamente todas as grandes universidades brasileiras! Mas ao invés disso o vídeo passa rapidamente à declaração enganosa de Maurício Tolmasquim. Assim, pode ter dado a impressão, ao telespectador desinformado (aquele que no começo da matéria perguntava se Belo Monte é um bar ou "alguma coisa ligada à moda") que o engenheiro do governo é o representante da equipe de pesquisadores que cientificamente condena o projeto!

Em outro trecho da reportagem dizem: "Os Araras vivem bem na curva da Volta Grande do Xingu, esse pedaço do rio que vai ter a vazão controlada. Depois de construída a represa, o Xingu não vai ter nem cheia, nem seca. Vai correr sempre no mesmo nível. O que os Araras temem é que o rio seque, a água fique quente demais e mate os peixes, que são a fonte da vida na aldeia". Na verdade, o mais grave não é tanto que quase 100 km do rio Xingu não teriam mais o ciclo de cheias e secas, mas que todo este trecho teria sua vazão extremamente reduzida. A vazão até poderia ser controlada sim (algo que nem poderíamos ter garantia, dada a seqüência infindável de mentiras acerca desta obra), mas em um nível extremamente baixo. E não são só os índios que temem que "a água fique quente demais e mate os peixes". Quem afirma que isso aconteceria, se essa obra for levada adiante, são os pesquisadores. Que acrescentam também que as poças criadas no trecho de rio seco serão focos para a proliferação de pragas e doenças.

Apesar de quase toda a grande imprensa dar a construção da barragem como certa, não gostei do começo, quando, do alto da ilha Pimental, Sônia Bridi disse: "A barragem da usina de Belo Monte vai passar exatamente aqui". Eu preferia algo como "é aqui que pretendem construir...", pois não há nada de definitivo sobre Belo Monte, ainda mais por se tratar de um projeto caro, anti-econômico, destrutivo, conduzido com base na infração de diversas leis e no controle do Executivo sobre o Judiciário.

Além do mais, teremos as eleições presidenciais e, com relação ao leilão de Belo Monte, José Serra comentou: "Neste processo, houve tanta complicação ambiental e tanta falta de transparência que a gente sabe que vai haver problema. Dizia-se que era o capital privado, e a gente está vendo agora que é o governo. É uma coisa muito cara para você fazer de maneira atropelada". Pra piorar, o governo entra com todo o financiamento, todo o risco, mas não terá nada do controle, nem da gestão, pois as empresas estatais participantes têm ligeiramente menos que 50% de participação na usina.

Sobre a sua visita à aldeia dos índios Xicrin do Bacajá (um ramo dos Kayapó), a jornalista observou que eles fazem "a dança da guerra, mas o ânimo que encontramos não foi o de guerreiros prontos para a batalha e sim o de um povo com medo e sem saber o que esperar do futuro". Quando ela me falou a mesma pessoalmente, disse-lhe que são os Kayapó do Alto Xingu, que são mais poderosos, numerosos e organizados que os Xicrin, que teriam mais condições de segurar essa barra e salvar o nosso país desta obra desastrosa. Até porque têm até mais experiência, já que em 1989 barraram a construção da mesma usina, então chamada Kararaô.

Ao longo da semana subseqüente, foi publicada, apenas no site do Fantástico na Internet, uma reportagem com parte do vídeo que fizemos (Especialista diz que destruição da Bacia do Xingu terá consequências no planeta). Sobre esta matéria complementar, que em parte corrige o estrago (apesar da audiência do site ser incomparavelmente menor que a do programa de TV), cabe também uma observação. Ao seu final, o apresentador Zeca Camargo concluí: "No Fantástico, o responsável pelo projeto tranqüilizou a população da volta grande do Xingu, mas a discussão continua".

Sim, a discussão continua, talvez não tanto no Fantástico, que tem quase todo o seu tempo voltado para assuntos "mais importantes". Mas a população da Volta Grande do Xingu não ficou nem um mililitro mais tranqüila, porque tem pavor da idéia de seu rio, sagrado, magnífico, secar. E não é boba nem desinformada, portanto, não se engana com a conversa mentirosa e já conhecida do presidente da Empresa de Pesquisa Energética.

Em favor do Fantástico, podemos dizer o programa conseguiu fazer em parte o que somos incapazes de fazer: colocar para a população, como um todo, o outro lado, os índios e as comunidades. Um programa popular, falando de seus medos, do impacto da usina em suas vidas. Toda a situação em torno de Belo Monte é tão absurda que mesmo uma reportagem falha ainda assim termina servindo-nos bastante.

*Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.

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Legenda: Indias da reserva no Xingu/MT.
Crédito: Kazuo Okubo

Aquecimento global pode deixar até metade do planeta inabitável nos próximos três séculos

13/05/2010 - Fonte: Agencia Brasil

O aquecimento global pode deixar até metade do planeta sem condições de ser habitado nos próximos três séculos, segundo estudo elaborado pelas universidades de New South Wales, na Austrália, e de Purdue, nos Estados Unidos. Para essa conclusão foram considerados os piores cenários de modelos climáticos. As informações são da BBC Brasil.

O estudo, publicado na última edição da revista especializada Proceedings of the National Academy of Sciences, informa, no entanto, que é improvável que isso ocorra ainda neste século. Mas é possível que no século 22 várias regiões estejam sob calor intolerável para humanos e outros mamíferos.

“Descobrimos que um aquecimento médio de 7 graus Celsius (°C) faria com que algumas regiões ultrapassassem o limite do termômetro úmido [equivalente à sensação do vento sobre a pele molhada], e um aquecimento médio de 12ºC deixaria metade da população mundial em um ambiente inabitável”, disse o pesquisador Peter Huber, da Universidade de Purdue.

Segundo os cientistas, ao calcular os riscos das emissões de gases atuais, é necessário considerar os piores cenários, como os previstos no estudo. Ao mencionar um aquecimento médio de 12ºC, Huber disse que isso significaria até 35ºC no chamado termômetro úmido nas regiões mais quentes do planeta.

Atualmente, segundo o estudo, as temperaturas mais altas nessa medida nunca ultrapassam 30ºC. A partir de 35ºC no termômetro úmido, o corpo humano só suportaria algumas horas antes de entrar em hipertermia (sobreaquecimento).

Huber comparou a escolha a um jogo de roleta-russa, em que "às vezes o risco é alto demais, mesmo se existe apenas uma pequena chance de perder". O estudo também ressalta que o calor já é uma das principais causas de morte por fenômenos naturais e que muitos acreditam, erroneamente, que a humanidade pode simplesmente se adaptar a temperaturas mais altas.

"Mas, quando se mede em termos de picos de estresse incluindo umidade, isso se torna falso", afirmou o professor Steven Sherwood, da Universidade de New South Wales.

Calcula-se que um aumento de apenas 4ºC medido por um termômetro úmido já levaria metade da população mundial a enfrentar um calor equivalente a máximas registradas em poucos locais atualmente.

China propõe taxa sobre o carbono

12/05/2010 - Autor: Fernanda B. Muller - Fonte: CarbonoBrasil/Agências Internacionais

Após várias manifestações sugerindo a possibilidade de uma guerra comercial com a possibilidade de alguns países europeus e dos Estados Unidos introduzirem uma taxa sobre o carbono, a China resolveu anunciar seus planos para implantá-la em 2012.

O objetivo seria auxiliar o país a economizar energia e incentivar as indústrias a serem mais ambientalmente amigáveis, segundo o China Daily. Setores como as companhias de carvão, gás natural e petróleo que teriam que pagar de acordo com as suas emissões de dióxido de carbono. A taxa não recairia sobre os usuários de carvão e gás natural.

O jornal reporta que considerando a renda relativamente baixa dos governos locais chineses com os impostos, o governo central deve repartir os recursos provenientes da taxa, com 30% indo para os primeiros.

Fontes do ministério das Finanças teriam dito que a taxa iniciaria em 20 yuan (US$ 2,92) por tonelada de dióxido de carbono, equivalente a 11 yuan por tonelada de carvão e 17 yuan por tonelada de petróleo, e aumentaria para 50 yuan (US$ 7,32) em 2020, segundo informações do Green Business.

Estudos do ministério indicaram que uma taxa seria a forma mais eficiente de reduzir as emissões de carbono das indústrias.

A meta do governo chinês visa cortar a intensidade de carbono (a quantidade de dióxido de carbono por unidade de PIB) entre 40% e 45% até 2020 em relação ao nível de 2005.

Na semana passada o premier Wen Jiabao disse que usará “mãos de ferro” para fechar fábricas com emissões intensas de carbono, inclusive o equivalente a 10 GW em pequenas usinas a carvão.

Sol pode fornecer 22% da energia mundial até 2050 - AIE

12/05/2010 - Fonte: Reuters

A energia solar pode oferecer até um quarto da eletricidade mundial até 2050, disse a Agência Internacional de Energia (AIE) na terça-feira, mas é preciso apoio governamental na próxima década até que possa competir com a energia convencional.

Atualmente a energia do sol representa 0,5% da oferta mundial, mas a AIE alega que isto precisa crescer para cortar emissões de gases do efeito estufa e a dependência dos combustíveis fósseis.

“Sem ações decisivas, as emissões de CO2 relacionadas à energia mais que dobrarão até 2050 e a crescente demanda por petróleo aumentará as preocupações sobre a segurança do fornecimento”, explica um relatório da AIE.

Grandes produtores de tecnologias solares, como Espanha e Alemanha, pagam tarifas feed-in para as usinas, um subsídio que visa cortar gradualmente os custos tecnológicos ao nível da energia convencional, uma condição conhecida como “paridade na rede”.

A AIE, conselheira de países desenvolvidos sobre políticas energéticas, estima que os painéis fotovoltaicos montados nos telhados não alcançarão a paridade na rede até 2020, e as usina não chegarão neste ponto até 2030.

A energia solar concentrada pode alcançar a paridade na rede em momentos de pico na demanda até 2020 em locais ensolarados, completou a AIE em uma série de roteiros divulgados durante uma conferência na Espanha.

Os governos alemão e espanhol já anunciaram que reduzirão as tarifas feed-in, o que deixou instáveis as ações de energia solar ao redor do mundo.

“O problema é oferecer um futuro mais claro e previsível, um declínio gradual (nos subsídios),” comentou o diretor executivo da AIE Nobuo Tanaka em uma entrevista.

“Sem o declínio você não oferece um incentivo para que o setor inove. Apenas fornecer subsídios não faz sentido”.

A tecnologia fotovoltaica apenas converte diretamente os raios em eletricidade, enquanto as usinas de energia solar concentrada coletam a luz solar para ferver água e mover um gerador de eletricidade.

Caminho para 2050

Ambas tecnologias podem produzir 9 mil terawatts-hora (TWh) de eletricidade até 2050, ou quase um quarto da demanda global, o que segundo as estimativas da AIE cortará emissões de carbono da ordem de quase 6 bilhões de toneladas.

A AIE estima que a produção de energia solar em 2010 será de 37 TWh, quase tudo proveniente de usinas fotovoltaicas. Em 2030 a agência prevê que esta tecnologia representará 5% da eletricidade global.

Poucas usinas concentradas foram construídas até agora, mas elas podem produzir muito mais do que instalações fotovoltaicas. A AIE estima que elas serão equivalentes a 5% do consumo de eletricidade em partes da Ásia Central, Índia, América Latina e Estados Unidos em 2020.

Juntas, as duas tecnologias podem oferecer 2,3% da demanda de energia em 2020, crescendo para 8,8% em 2030, quando a paridade da rede entrar em cena.

Em 2050, as duas podem fornecer 11% da eletricidade global, concluiu a AIE.

Traduzido por Fernanda B. Muller

Decisão sobre a construção de usinas na Amazônia é de Lula, diz ministra do Meio Ambiente

11/05/2010

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Fabíola Munhoz

Indagada sobre o recente anúncio do Plano Decenal de Energia (PNE) do governo federal, que prevê a construção de seis hidrelétricas na Amazônia dentro de Unidades de Conservação (UC), a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou que é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão de investir na instalação de uma usina no rio Tapajós.

"É o presidente quem assina o Plano Nacional de Energia, e decide construir uma hidrelétrica no Tapajós, enquanto deixa de investir numa usina no rio Araguaia", afirmou a ministra, durante lançamento preliminar do relatório "A Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade", na manhã de ontem (10), na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

O Plano Decenal de Energia 2019 mostra que usinas com potência de 10.907 MW (megawatts) na bacia do Rio Tapajós, no Pará, poderão ocupar áreas atualmente destinadas a unidades de conservação, inclusive os chamados Parques Nacionais, de proteção integral.

Defensora de um novo modelo para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) brasileiro, que concilie a criação das áreas protegidas com o desenvolvimento econômico nesses locais, Izabella garantiu que algumas das Ucs, onde hoje o governo federal cogita instalar usinas hidrelétricas, já vinham tendo seu potencial hídrico inventariado, antes de serem transformadas em unidades de conservação. "E muitas foram transformadas em áreas protegidas por critérios discutíveis", disse.

A ministra também afirmou que qualquer decisão sobre a permissão de hidrelétricas em unidades de conservação terá de ser discutida e aprovada antes pelo Congresso Nacional, assim como exigido para o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas.

Segundo Izabella, fala-se pouco do plano estratégico do governo federal para a bacia do Araguaia-Tocantins, a partir do qual foi abandonada a ideia de construir usinas na região. Ela ainda destaca a atual possibilidade de serem instaladas usinas de plataforma, com menores impactos ambientais. "Acredito que essa forma de produção de energia deve ser debatida".

A ministra também alertou para o risco de que a falta de energia no Brasil leve à produção de energia nuclear em São Paulo. "Queremos discutir com o setor de infraestrutura nacional sobre opções de investimento estratégico em energia".

Reforma do processo de licenciamento

Com relação à recente promessa feita pelo Ministério do Meio Ambiente de reformar as regras de licenciamento ambiental brasileiro, para dar mais qualidade e agilidade a esse processo, Izabella garante que a intenção é dar mais eficiência à concessão de licenças e impedir que o técnico do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis autorize uma obra de acordo com o que julgar conveniente.

"A intenção não é só diminuir os prazos", afirmou. Ela explicou que as mudanças pretendem dar mais clareza ao licenciamento ambiental e às exigências do termo de referência, que estabelece critérios a serem seguidos pelos empreendedores. Segundo Izabella, o termo atual é insuficiente e engessado.

"Hoje, se há três poços de exploração de petróleo num mesmo bloco, são exigidos estudos de impactos ambientais para cada um deles. Será que isso é necessário?", questionou.

Para a diretora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Faculdade Getúlio Vargas (CES/FGV), Rachel Biderman, que também integrou a mesa de debatedores do evento, as regras de licenciamento ambiental precisam ser revisadas, mas isso deve ser feito em amplo debate com a sociedade.

"Se vai ser construída uma usina em Belo Monte, no Araguaia, ou no Tocantins, não importa. O importante é que a sociedade participe das discussões sobre esses projetos, e tenha tempo para isso", afirmou.

Plano Decenal de Energia

Entre as usinas programadas para serem construídas em áreas de conservação da bacia do Tapajós, a maior chama-se São Luiz do Tapajós, com potência de 6.133 MW - pouco mais que a soma do potencial das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em construção em Rondônia.

Também é prevista a construção de outra grande usina no rio Tapajós, a de Jatobá, que seria instalada no Parque Nacional dos Campos Amazônicos, com 2.336 MW de potência.

A lista das usinas programadas para unidades de conservação completa-se com mais quatro no Rio Jamanxim (PA): Cachoeira do Caí, Jamanxim, Cachoeira dos Patos e Jardim do Ouro. Juntos, os projetos somam um potencial de 2.438 MW.

O governo pretende inaugurar as usinas do rio Jamanxim em janeiro de 2019. A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós seria a primeira a entrar em operação, já em novembro de 2016. A ideia do plano decenal é implantar nessa região as chamadas "usinas-plataforma", com canteiros de obras reduzidos e posterior recuperação de parte da área de floresta degradada em decorrência do empreendimento.