GOVERNO ATROPELA O BRASIL E ACORDOS SOBRE OS DIREITOS INDÍGENAS PARA CONSTRUIR A USINA DE BELO MONTE

Comentário de Sylas Motta


Muito se falou sobre o escândalo da Usina de Belo Monte. Sim, um verdadeiro escândalo que afrontou os movimentos populares antes tão defendidos pelo PT, lamentavelmente. Mas o fato é que estamos vivenciando a comprometimento do poder público com os interesses econômicos embora, é verdade, ainda bem menos do que a era do PSDB.
Mas o fato é que existe um verdadeiro abismo entre o que se divulga sobre a Usina de Belo monte e o que é realmente fato.
Sob a alegação, até mesmo verdadeira, de haver uma necessidade de investimento em geração de energia, o governo literalmente atropelou todas as tentativas de comprometimento do projeto. E o que é pior, a construção da usina de Belo Monte não é o melhor para o nosso país.

Mas o governo, impulsionado pelo poder econômico e pelo projeto ser uma das plataformas eleitorais do mesmo, tratou de agir mesmo que contra o próprio povo.

Manobras não faltaram. Vamos relembrar algumas delas:

- A usina carecia de licença ambiental do IBAMA, que não a liberava devido aos laudos não considerarem a obra viável. O governo atropelou o IBAMA e ainda pressionou o órgão por questionar a viabilidade da obra. Em dezembro de 2009 o IBAMA emitiram o Parecer 114/09 que foi contrário a obra. Acreditem, este parecer pode até ser encontrado na internet mas nunca foi publicado no site oficial. Entre pressões e trocas de técnicos, em 01/02/2010 o governo conseguiu uma licença duvidosa até mesmo para a justiça em um tempo recorde com 40 condicionantes não esclarecidas e ainda adiantou o leilão de abril para Março.
- A comunidade local se mobilizou devido a gravidade dos impactos. O Ministério Público do Pará se mobilizou juridicamente e muito bem fundamento. A justiça do Pará fez um belíssimo trabalho para enbargar esse absurdo. Mas o Governo é poderoso e consegui uma transferência para o Juiz que estava concedendo liminares contra a obra. Que exemplo de democracia, precisamos aprender mais sobre essa nova ótica democrática.

Na verdade estamos vivendo um período sombrio onde o nosso governo dito popular coloca-se contra os movimentos populares e favorece a interesses puramente econômicos. Belo Monte é inviável, somente tolos poderiam afirmar o contrário.

Em 26 de Agosto deste ano 56 entidades assinaram uma declaração que fala deste caso como a Morte do Xingu. O interessante é que o governo passou por cima de acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas”. O governo brasileiro não obteve esse consentimento e empurra a Usina de Belo Monte goela abaixo dos Brasileiros.

E é claro, em tempos de eleição, muito desse caso ficou no esquecimento. Mas não podemos nos calar, precisamos nos informar mais e nos mobilizar contra esse projeto absurdo e puramente interesseiro.

Leia os outros artigos do Blog que falam da inviabilidade do projeto e até mesmo traz reportagens sobre os estudos mostrando sobre a baixa capacidade de geração da usina de Belo Monte e até mesmo sobre o alto custo da energia hidrelétrica frente ao que governo declara como "barata".

Acesse também o site:
www.problemasambientais.com.br

Um abraço a todos os companheiros de luta.

Sylas Motta

A construção das usinas no Tapajós e no Teles Pires selará a destruição da Amazônia

A construção das usinas no Tapajós e no Teles Pires selará a destruição da Amazônia, diz pesquisadora

Por Thais Iervolino, do Amazonia.org.br
Publicada em 10/09/2010
Além da construção das usinas do rio Madeira, em Rondônia, e de começar o processo de implementação da usina de Belo Monte, no Pará, o governo mira mais dois mega-projetos na Amazônia, as usinas dos rios Teles Pires (MT) e Tapajós (PA).

Para analisar os impactos destes dois novos projetos do governo, foi realizado, entre os dias 25 a 27 de agosto na cidade de Itaituba (Pará), o 1º Encontro dos Povos e Comunidades atingidas por projetos de infra-estrutura nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós - Teles Pires e Xingu.

O Amazonia.org.br conversou com Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, para entender mais sobre o evento e os impactos desses projetos. Segundo ela, o encontro foi fundamental para que aqueles que serão atingidos pelos impactos das usinas saibam como proceder para evitar a construção das obras.

"Ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm. As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo. Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem", disse.

Na opinião de Telma, no caso do Tapajós e Teles Pires, "as conseqüências serão tão graves, que selarão a destruição da Amazônia. [A construção das usinas] é a pá de cal sobre a destruição da Amazônia".

Veja a entrevista completa.

Amazonia.org.br - Como foi o evento?

Telma Monteiro - Foi uma surpresa muito boa, porque havia 600 participantes, entre lideranças indígenas do Mato Grosso, Rondônia e Pará. Entre eles, os líderes dos Mundu Uruku, que raramente participam de um movimento. Essas lideranças foram em peso e ocuparam o centro de eventos de Itaituba, local onde foi realizado o encontro.

Tivemos, no primeiro dia, apresentações de especialistas e pessoas ligadas a movimentos. No final do dia houve a abertura do evento, na beirada do rio Tapajós.

No segundo dia, desde cedo, tivemos as mesas, os questionamentos da plenária. Na parte da tarde, houve os grupos de trabalho, com as oficinas. No terceiro dia, foi feita uma panfletagem na cidade com os resultados e reivindicações dos movimentos dos povos indígenas e etnias preocupados com as mega-obras na Amazônia.

Depois houve a caminhada em favor da vida, que foi muito emocionante. Mais de 600 pessoas participaram, carregando dezenas de faixas. Todos participaram da caminhada, os indígenas, movimentos sociais, representantes de quilombolas, agricultores.

A passeata parou a cidade. Percebeu-se que as pessoas queriam saber o que estava acontecendo. Muitos se solidarizaram.

Em todo o encontro, ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm. As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo. Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem.

Nesse aspecto, o evento foi de extrema importância, porque foi clara a percepção de que eles ficaram muito atentos às informações que nós estávamos dando.

Amazonia.org.br - Qual foi a sua participação?

Telma - Eu participei de uma mesa junto com um procurador do Pará, Felício Pontes. Ele falou sobre a inconsistência das ações da usina de Belo Monte e eu contrapunha e mostrava as similaridades e inconsistência das ações das hidrelétricas do rio Madeira.

Conseguimos mostrar a todos que a história se repete e que a forma do governo atuar é a mesma. Eles usam os mesmos artifícios, só que sendo mais criativos.

No caso do rio Madeira, o governo disse que as hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio eram com fio d´água e por isso não teriam impactos. No caso da usina do Xingu, o governo disse que seria sazonal e não teria impacto e, agora, no Tapajós, ele diz que será uma hidrelétrica de plataformas.

Na verdade eles criam os mesmos impactos, as mesmas dificuldades, criam os mesmos artifícios, mas mudam a denominação.

Amazonia.org.br - Como foi a participação do público?

Telma - É impressionante a necessidade de informação que as pessoas que participaram do evento tiveram. Houve filas para pegar o microfone para fazer as perguntas. Eles queriam saber quais os instrumentos, quais as ferramentas que eles dispunham para lutar contra isso, se o Ministério Público estava do lado deles, quais pessoas poderiam ajudar com mais informações sobre a forma de como seriam abordados pelos consórcios. Tudo isso era objeto de questionamento. Queriam saber o que fariam quando chegassem os interessados na construção.

Queríamos mostrar a eles todas as ferramentas que eles dispunham para lutar contra isso. Como, por exemplo, o caso da representação, que eles poderiam escrever essa representação e que se ela fosse assinada por 50 pessoas ou por uma associação de bairro, quilombolas, pescadoras - não importando a forma como foi feita - e levada ao MP, este tomaria as devidas providências no sentido de apurar o caso.

Um indígena perguntou como se poderia chegar a fazer essa denúncia nas instancias internacionais. A gente explicou o caso das comissões da OEA [Organização dos Estados Americanos] e da ONU [Organização das Nações Unidas], que existem para receber essas denúncias ligadas aos direitos humanos.

Houve indígenas que disseram que só iriam permitir a entrada dessas pessoas [interessados na obra] se eles fossem mortos. "Só saímos daqui mortos", disseram.

Amazonia.org.br - No caso das usinas planejadas nos rios Tapajós e Teles Pires, há alguma diferença, com relação aos impactos, às barragens do Xingu e Belo Monte?

Telma - Os impactos são os mesmos. Elas vão criar os mesmos problemas.

No caso do complexo do Tapajós há algo diferente. Há cinco hidrelétricas planejadas, que se conectam com as hidrelétricas planejadas no Telles Pires. Tudo isso junto pode criar uma hecatombe ambiental na região, com sérias conseqüências com relação à extinção de espécies de peixes.

No caso do Tapajós, a construção afetará diretamente 99 cachoeiras. A impressão que eu tenho é a seguinte: as usinas do Madeira trarão um grande impacto para a Amazônia e nós não vamos estar aqui para ver as consequências disso isso. Se fizerem Belo Monte, nós não teremos nem como mensurar os problemas que teremos, até pelo projeto que é absurdo. No caso do Tapajós, se juntarmos com Teles Pires - já que esses dois se juntam (o Teles Pires é o maior afluente do Tapajós, ele forma o Tapajós junto com o Juruena), a consequência será tão grave que selará a destruição da Amazônia. É a pá de cal sobre a destruição da Amazônia.

Amazonia.org.br - Diante desse contexto e com base nos resultados do evento, quais são os próximos passos?

Telma - Está se formando um novo grupo de especialistas para se estudar as análises dos processos do Tapajós e Teles Pires.

Ficou clara também a necessidade de se realizar encontros como esse na região do Teles Pires. Já estão sendo planejados mais dois ou três eventos para se discutir o tema nas localidades que vão sofrer e já estão sofrendo, não ainda com a construção, mas com o próprio anúncio das obras.

FOTO
Leganda: Hidrovia Tapajós-Teles Pires (azul escuro)



(Envolverde/Amazônia.org.br)

'A energia hidrelétrica não é limpa, nem barata'

Por Manuela Azenha
Publicada no Portal Envolverde em 30/08/2010


O professor de pós-graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP desmistifica os benefícios de o Brasil aproveitar o potencial energético dos rios da região Amazônica: “Belo Monte representa simbolicamente a possibilidade de transformar todo o territorio amazônico em um grande conjunto de jazidas de megawatts”.

Célio Bermann foi assessor do Ministério de Minas e Energia durante os dois primeiros anos do governo Lula e se afastou em desacordo com o que considera desvirtuamento da política do governo para o setor. Crítico assíduo do planejamento energético brasileiro, Bermann não só rejeita a construção de usinas hidrelétricas como a de Belo Monte, mas propõe uma nova direção de desenvolvimento econômico para o país.

Viomundo - Qual é a importância econômica da Usina de Belo Monte para o Brasil?

Bermann - A importância da usina deve ser medida pela sua capacidade de produção de energia, pelo tempo que a energia produzida estará disponível para o consumo da sociedade e pelos problemas de ordem social e ambiental que essa usina representa, inclusive sob o ponto de vista de custos. A importância econômica da Usina de Belo Monte para o Brasil é negativa, porque ela vai custar muito. O governo fala em 19 bilhões de reais de investimento, mas as empresas envolvidas na obra, na fabricação dos equipamentos, dizem que a obra não sai por menos de 30 bilhões. Os problemas sociais e ambientais, muitos deles, não têm custo financeiro. Mas imagine a perda do valor cultural do rio Xingu, que é sagrado para as populações indígenas. E esse tipo de raciocínio não está incorporado na decisão de construir um empreendimento. A obra é superdimensionada, porque a quantidade de água para tocar a usina na capacidade proposta, de 11 mil MW (Itaipu produz 14 mil MW, para se ter uma idéia do tamanho da usina), estará disponível apenas três meses ao ano. Na época de estiagem, por exemplo, em setembro e outubro, a usina não vai produzir mais do que 1 mil MW. Então porque investir numa obra com essa dimensão se o retorno econômico/financeiro é baixo? Não é a toa que o capital privado desistiu de participar da construção.

Viomundo - E porque então construí-la? Qual é o interesse do governo se não haverá esse retorno?

Bermann - Eu vejo a obra de Belo Monte como um projeto de longo prazo. É preciso levar em consideração que mais da metade do chamado potencial hidrelétrico, para construir hidrelétricas no Brasil, está localizado na região amazônica, onde há problemas de ordens social e ambiental. O fato de ter esse potencial para a construção de hidrelétricas faz com o governo aponte para essa direção irreversível: a de construir essas usinas, custe o que custar. Porque isso? O que chama atenção, como sempre, é a perspectiva do apagão, de se ter falta de energia. Ninguém quer ficar sem energia elétrica. Então essa forma de propagandear, de alardear que vai ter apagão, faz com que se aceite usinas com essas características. Não é particularmente o governo Lula, porque essa obra está sendo pensada há 30 anos.

O problema é que o governo Lula vai ficar na história como aquele governo que decretou o fim das populações indígenas e da cultura na região do Xingu. Para responder o por quê dessa obstinação do governo, é porque se conseguirem validar a construção da usina de Belo Monte, todas as outras usinas vão se validar também, principalmente no critério de impactos socio-ambientais. A Balbina (1) é conhecida como a pior concepção de hidrelétrica do mundo, porque ela está na planície amazônica, ocupa um reservatório enorme de mais de 2500 km2, para gerar 250 MW, sendo que a potência firme dela é de apenas 120 MW. Numa situação dessa, o critério lógico é abandonar o projeto. Isso não foi feito, na década de oitenta. De lá pra cá, aumentou o número de planos de hidrelétricas. Belo Monte representa simbolicamente a possibilidade de transformar todo o território amazônico em um grande conjunto de jazidas de megawatts.

Embora frágil, com populações tradicionais que precisam ser respeitadas, populações indígenas que precisam ser consideradas, a perspectiva que Belo Monte aponta é de priorizar a geração de energia a partir das águas do rio Amazonas. E o resto? Bem, o resto é o resto.

Viomundo - O Brasil tem um papel de protagonismo internacional em geração de energia limpa. No caso das hidrelétricas, temos enormes reservas de água que podem ser vantajosas para o país. Não se deve aproveitar essas vantagens?

Bermann - O maior erro desta política energética que está sendo implementada é o fato dela se apoiar em inverdades. Uma delas é de que a energia hidrelétrica é limpa e barata. Ela não é. Estudos mostraram que Balbina, Tucuruí e Samuel, as três maiores hidrelétricas construídas na região amazônica até agora, emitem gases de efeito estufa mais ou na mesma proporção que usinas a carvão mineral. Isso pode parecer uma surpresa, mas nos primeiros dez anos de operação de uma usina da Amazônia, a matéria orgânica, a mata, ela apodrece porque a água a deixa encoberta permanentemente. E o processo de apodrecimento é muito forte, acidifica a água e emite metano, que é um gás 21 vezes mais forte que o gás carbônico, principal gás do efeito estufa. Isso é conhecido pela ciência mas não é considerado porque não é de interesse de quem concebe essas usinas. O que interessa é a grande quantidade de dinheiro que vai ser repassado para as empresas construtoras de barragens, turbinas e geradores. O restante, o problema ambiental, as populações que serão expulsas, a cultura indígena que está sendo desconsiderada, isso não entra na conta.

Viomundo - Ainda não entendi porque construir essa usina se a energia é suja, cara e provoca todos esses impactos socioambientais. O Brasil precisa dessa energia ou não?

Bermann - Se o Brasil persistir nessa direção de desenvolvimento econômico, sim. Mas é isso o que precisa ser mudado. No Brasil, 30% da energia gerada é gasta por empresas que consomem muito: fábricas de aço e de alumínio, principalmente. Todas as empresas presentes na Amazônia, e que usam a energia de Tucuruí, são produtoras de alumínio, que é exportado. Então é essa lógica que está por trás disso. Fala-se em crescimento econômico mas a fabricação industrial é direcionada para essa produção e para a exportação.

Seguindo essa lógica, fatalmente o Brasil precisará de energia. O problema que precisa ser aberto para a população brasileira é se a gente quer um crescimento econômico com esse perfil. Ou se com a mesma energia disponível, não podemos produzir produtos que contenham mais tecnologia, mais mão de obra, que tenham maior valor agregado e aí sim, exportá-los. É o que o Japão faz. Na década de 80, todas as indústrias de alumínio foram fechadas. O Japão passou a importar o alumínio, transformá-lo em chips, para então vendê-los com um valor 20 vezes maior do que ele pagou pelo alumínio utilizado. É possível crescer economicamente gastando menos energia, se diversificarmos a nossa matriz energética para que ela não priorize a hidroeletricidade, como ela vem sendo priorizada hoje.

É falsa a idéia de que ela é mais barata do que as outras. Colocado na ponta do lápis, esse custo de 30 bilhões da usina de Belo Monte será financiado pelo BNDES, com o nosso dinheiro, porque as empresas privadas não quiseram entrar. O banco público vai bancar 80% dos investimentos e pagar empresas privadas para construir a usina. E a energia elétrica, muito provavelmente, vai servir para ampliar esse perfil industrial eletro-intensivo. Vai vir alguma coisa para o consumidor residencial brasileiro, mas poderíamos conseguir essa energia diversificando as fontes, não tendo essa idéia de privilegiar grandes blocos de consumo, como esse tipo de indústria faz. A gente tem, na economia brasileira, demonstrações de que existem setores que atendem ao requisito de menor consumo de energia, maior tecnologia e maior incorporação de mão de obra. Então porque não insistir nessa direção?

Viomundo - E quais são esses setores?

Bermann - Por exemplo, a fabricação de aviões. Dentro da pauta de exportação brasileira, é o que mais se sobressai, em termos de receita que advém da venda desses equipamentos. Não dá para persistir na idéia de um país da dimensão do Brasil, com as necessidades sociais que tem, como exportador de soja, de café, de açúcar, de etanol…Exportar aço, celulose, alumínio, é restringir a capacidade que o conhecimento brasileiro tem, a capacidade de trabalho que o país tem de consumir energia de uma forma mais inteligente, de uma forma que degrade menos a força de trabalho de sua gente e o meio ambiente.

Viomundo - Você acha que a sociedade brasileira está a par do que está acontecendo na Amazônia?

Bermann - É fundamental que a discussão das usinas hidrelétricas da Amazônia seja disseminada para que as idéias que hoje justificam essas obras possam passar pelo crivo da sociedade, e não apenas de especialistas, e aí eu me incluo, que mostram seu ponto de vista cientifico do por quê condenar o empreendimento dessas obras. O projeto brasileiro é de construir 28 usinas na região amazônica. Hoje tem quinze, mas de porte são Tucuruí, Balbina e Samuel. Desse conjunto que se pretende, mostra que 80% da capacidade de geração de energia elétrica prevista até 2020 vai vir de 28 usinas hidrelétricas da Amazônia.

E a questão permanece: a que custos sociais e ambientais? Vale a pena? A gente não vai conseguir substituir a necessidade de energia de uma indústria de alumínio com o vento, ou com energia solar. Mas ela consegue suprir de uma forma diversificada parte da necessidade de consumo da população, de atividades de indústria de ponta, ou de comércio e serviços. Não devemos permanecer nessa dependência de grandes usinas hidrelétricas que custam caro, estão numa distância muito grande do consumo e representam do ponto de vista socio- ambiental, pesados óbices para um país como o Brasil aumentar a renda, a geração de emprego e melhorar a qualidade de vida da população.

A renda no Brasil é absurdamente concentrada e os esforços recentes nessa direção ainda são pouco significativos frente à dimensão que hoje se estabelece. Metade da população ganha a mesma renda que 5% dos brasileiros. Isso mostra porque temos problemas de segurança, baixa escolaridade, baixa capacitação de mão de obra para se qualificar e se inserir no mercado de trabalho. É um conjunto de problemas que se verifica e que poderiam ser resolvidos a partir dessa redifinição do que se quer de um país e como a energia pode contribuir numa qualidade de vida mais elevada. O problema é que estamos muito longe dessa direção.

Viomundo - Quais são as alternativas de geração de energia?

Bermann - Para pequena escala serviria energia solar, dos ventos, dos resíduos agrícolas. A política energética atual tem incorporado essas alternativas de uma forma muito tímida, deveria ser multiplicada na sua escala. Alegam que essas energias alternativas são caras mas se a gente considera a hidroeletricidade com todos os problemas que eu apontei e com todos seus custos, elas passam a ser viáveis, e passam a potencialmente poder compor a cesta energética brasileira. Existe uma falsa questão na hidroeletricidade quando ela é comparada aos combustíveis fósseis e não tem uma vírgula sobre isso no projeto de Belo Monte.

Viomundo - Eu estranhei o espaço que a usina de Belo Monte tem tido na mídia, nunca vi a imprensa defender tanto o meio ambiente. Você acha que existe uma questão política por trás dessa discussão?

Bermann - Eu já estive muito próximo do governo Lula. Participei dos primeiros dois anos do governo como assessor de do Ministério de Minas e Energia. E me afastei por ver a direção que o governo Lula tomava e a sua forma de assegurar governabilidade, se aliando ao PMDB, particularmente à figura do senador Sarney.

Isso implicou um redirecionamento político, inclusive nesse comportamento em relação às usinas hidrelétricas. Todo o staff hoje das empresas públicas elétricas é de homens do Sarney. Então a forma da oposição combater politicamente a obra de Belo Monte é em função do que é evidente, dos custos, dos problemas socio-ambientais, para com isso alimentar a crítica, mas que é de fundamento político, à obra. Eu nao vi ainda a oposição dizer que não construiria Belo Monte. Não vi o candidato de oposição se referir à usina de forma incisiva. Então eu vejo que o comportamento da mídia em relação à Belo Monte, que poderia resultar no envolvimento da sociedade com relação à usina e criar condições para que o governo revesse a decisão, foi usado muito na atitude de jogar pedra no telhado de vidro, quando eu suponho que seria o mesmo telhado se tivéssemos outro governo.

Viomundo - Um país subdesenvolvido pode ter um desenvolvimento sustentavel? Quer dizer, um país com tantas necessidades sociais quanto o Brasil pode pensar nesses termos a longo prazo?

Bermann - Deveria. Mas na construção de hidrelétricas, não se pensa no meio ambiente a longo prazo. Enquanto houver minérios na Amazônia, vamos aproveitar. Uma usina hidrelétrica dura até 100 anos. Nos EUA, quando as hidrelétricas já não funcionam mais, estão tentando recuperar a vida do rio, porque a vida do rio morre com a usina hidrelétrica. A água que corria agora fica parada, aumenta sua acidez, diminui o oxigênio, no lago começam a formar macrófitas (algas). São evidências de que a coisa não está indo no bom caminho se a gente pensa a longo prazo. A sociedade não está informada, não participa do processo decisório. Quem participa são essas pessoas que eu mencionei, com suas teias de interesse já definidas. O deputado que hoje está na frente de uma empresa de geração de energia elétrica pública, ele garante com esse tipo de articulação, caixas de campanha para a próxima eleição. Eles embolsam o dinheiro indiretamente, o que torna impossível de registrar, documentar e ser uma peça importante num processo judicial de apuração de responsabilidades.

Viomundo - O Delfim Netto escreveu coluna na revista CartaCapital argumentando em defesa da construção da usina de Belo Monte. Segundo ele, os não índios na região se beneficiariam com a criação de emprego e a movimentação da economia. Termina a coluna citando uma frase que um jornalista publicou no Estadão : “As questões ambientais ou indígenas são vistas pelos locais como argumentos de quem tem sobrevivência garantida. Não é o caso de boa parte dos 60 mil habitantes de Altamira”.

Bermann - A afirmação do Dep. Delfim Neto apenas confunde. A sobrevivência das populações tradicionais está e sempre esteve em permanente ameaça. A população urbana de Altamira tem vários problemas que não são enfrentados pelo município ou pelo estado. A ausência de políticas públicas acaba conduzindo a população carente a acreditar que a usina seria a redenção para a região. Como já havia sido, décadas atrás, a construção da Transamazônica.



(Envolverde/CarbonoBrasil)

Polícia cria Núcleo de Proteção aos Animais

Eduardo Fachetti - gazeta online
foto: Eduardo Fachetti

O delegado José Monteiro ressaltou importância das denúncias

Por Eduardo Fachetti

A partir da próxima semana 16/08, denúncias de maus tratos a animais domésticos, selvagens ou exóticos terão destino certo na Polícia Civil. A Delegacia de Meio Ambiente contará com um Núcleo de Proteção aos Animais. Com isso, o Espírito Santo passa a ser o segundo Estado do país com uma dependência específica para cuidar de denúncias desse tipo de crime. A primeira iniciativa foi de Campinas, em São Paulo, onde já existe uma Delegacia Especializada em Animais.

De acordo com o delegado de Meio Ambiente, José Monteiro, a nova estrutura vai tornar mais ágil a punição a possíveis infratores. "Como estarão centralizadas todas as informações e ocorrências locais, terei informações precisas em termos de estatítica, até mesmo para, futuramente, solicitar a criação de uma nova delegacia. Recebemos denúncias referentes a gatos, cães, mulas e cavalos. Mas temos também problema com pássaros silvestres. É cultural do brasileiro criar passarinhos, mas muitas vezes não cuidam da forma devida", comentou.

Quem maltrata ou abusa de animais está infringindo a Lei 9.605/98, que trata dos crimes de meio ambiente. A punição, nesses casos, varia de três meses a um ano de detenção. A Justiça também pode determinar o pagamento de multa, que em geral varia de um salário mínimo a até R$ 5 mil.

Sâmara Abrahão, que é membro da Sociedade Brasileira dos Animais, fez um alerta: estudos apontam que quem maltrata animais também é capaz de maltratar uma pessoa. "Um criminoso que já machucou, maltratou ou agrediu um animal com certeza é violento com um ser humano. Certamente ele já agrediu a esposa, um filho, muitas vezes pode violentar crianças. Essa conexão é comprovada", afirmou.

Denúncias de maus tratos a animais podem ser feitas em qualquer unidade policial. O cidadão que quiser registrar denúncia diretamente na Delegacia de Meio Ambiente deve ligar para 3236-8136 ou para o Disque Denúncia 181.

Povos amazônicos realizam encontro contra hidroelétricas na região

Por Karol Assunção, da Adital


Entre os dias 25 e 27 de agosto, a cidade de Itaituba, no Pará, região Norte do Brasil, reunirá centenas de ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores tradicionais e agricultores familiares para o I Encontro Inter-Regional de Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura nas bacias dos rios da Amazônia.

De acordo com padre Edilberto Sena, membro da Frente em Defesa da Amazônia (FDA), o encontro será um momento de fortalecimento da defesa da região amazônica e de resistência às obras do Governo Federal. "Vamos resistir ao plano perverso do Governo Lula [Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente do Brasil], que faz o jogo das grandes empresas", comenta.

A expectativa é que cerca de 500 moradores das bacias dos rios Madeira, Teles Pires, Tapajós e Xingu participem do evento, que já será uma preparação para o V Fórum Social Pan-Amazônico, marcado para acontecer em novembro na cidade de Santarém, no Pará. Para padre Edilberto, o encontro também será um momento de articulação dos diversos movimentos contra as hidroelétricas na região. "O evento é fruto do Fórum Social Mundial de Belém [do ano passado] e será a formalização da Aliança Amazônica", afirma.

Durante os três dias, os participantes discutirão ações de resistência aos grandes projetos desenvolvimentistas, realizarão debates e promoverão manifestações contra as hidroelétricas na região. Entre as mobilizações, destaca-se a "Caminhada em Defesa da Vida e contra a Construção de Hidroelétricas na Amazônia", que sairá às 14h do Parque de Exposição de Itaituba e percorrerá as principais ruas da cidade.

Padre Edilberto mostra-se preocupado com o projeto do Governo Federal para a região amazônica. "O Governo está estraçalhando a Amazônia", indigna-se. De acordo com ele, há projetos previstos ou em andamento em todas as quatro bacias destacadas no Encontro.

Na bacia do rio Tapajós, por exemplo, já está em fase de estudo a construção de cinco hidroelétricas que afetará os estados Pará e do Amazonas. De acordo com o integrante do FDA, a previsão é inundar 730 km2 e construir um paredão de 36 metros de altura em São Luiz do Tapajós. "São terras de preservação, terras indígenas", acrescenta.

Além do impacto ambiental, padre Edilberto ainda alerta para os efeitos sociais e econômicos para as comunidades afetadas. Segundo ele, as obras expulsarão os moradores da localidade e a energia gerada ainda não será para o povo da região. "Itaituba, Santarém, Belterra e proximidades já têm energia vinda de Tucurí", afirma, denunciando que tais hidroelétricas serão para servir grandes empresas mineradoras que atuam na região.

Em Teles Pires, no Mato Grosso, conforme informações do integrante da Frente de Defesa da Amazônia, o plano é construir três hidrelétricas médias. No Rio Xingu, no Pará, a discussão gira em torno da construção da usina de Belo Monte, que está na fase de consórcio. Já no Complexo do Rio Madeira, em Rondônia, as obras de Santo Antonio e Jirau já começaram.



(Envolverde/Adital)

Belo Monte: uma monstruosidade apocalíptica. Entrevista especial com D. Erwin Kräutler

Por Redação IHU

O projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, em Altamira, já se chamou kararaô, grito de guerra do povo indígena Kayapó. O nome foi alterado, de acordo com Dom Erwin Kräutler, “para que o povo do Xingu não lembrasse mais o facão da Tuíra e os rostos pintados de urucum dos Kayapó contrários à hidrelétrica”. Desde os anos 70, quando Belo Monte foi pensado, os indígenas da região se manifestaram contra o empreendimento e a foto emblemática da índia Tuíra esfregando um facão no rosto de José Antônio Muniz Lopes, então diretor de engenharia da Eletronorte, ficou conhecida no mundo inteiro como símbolo de resistência à iniciativa.

Após protestar publicamente contra o empreendimento, Dom Erwin Kräutler recebeu diversas ameaças de morte, e há quatro anos vive com escolta policial 24 horas por dia. Afeiçoado pelo Xingu desde criança, e conhecedor da região há mais de 30 anos, ele defende que Belo Monte “nada tem a ver com energia em casa de pobre”. Em entrevista à IHU On-Line, por e-mail, o bispo do Xingu conta que o projeto tem suas raizes na Ditadura Militar e menciona que caso ele saia do papel, os sacrificios serão “exigidos diretamente dos atingidos, em torno de 30 mil pessoas, e do meio ambiente irrecuperavelmente destruido”.

Ele enfatiza: “O que com Belo Monte se quer é favorecer as indústrias minero-metalúrgicas: ferro e bauxita e sua transformação em lingotes de alumínio, processo extremamente intensivo em energia elétrica”.

Dom Erwin também crítica os estudos ambientais realizados acerca de Belo Monte. Eles são “tão sérios”, ironiza, “que o tamanho do lago já foi alterado por duas vezes. No projeto original abrangia 400 km2. Na licença prévia do IBAMA já alcançou 516 km² e agora o edital do leilão anuncia sem nenhum constrangimento que a área inundada corresponderá a 668 km²”.

Dom Erwin Kräutler estará na Unisinos no dia 5-8-2010, onde abordará o tema Belo Monte, impactos socioambientais. O evento, uma promoção do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, realiza-se às 17h30min, na sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU.

Na noite desta mesma quinta-feira, dia 5, D. Erwin debaterá a situação dos povos indígenas no Brasil, especialmente na Amazônia. O evento será realizado no Teatro Municipal de São Leopoldo - Centro Cultural José Pedro Boéssio, às 20h.

Na sexta-feira, 6-8-2010, às 14h30min, na sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU, ele falará sobre Presença Eclesial na Amazônia: desafios e perspectivas.

Dom Erwiin Kräutler é bispo de Altamira, Pará e presidente do Conselho Indigenista Missioneiro – CIMI.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Belo Monte é um projeto que se estende desde a época da ditadura. O senhor pode nos explicar como, por que e em que contexto surge o projeto de Belo Monte?

Erwin Kräutler - No início da década de 70, a “Integração Nacional” desejada pela Ditadura Militar através da construção da Rodovia Transamazônica (BR 230) foi uma das mais violentas agressões à Amazônia. Não existia plano que visasse o desenvolvimento desta macro-região protegendo-a e respeitando-a dentro de suas características peculiares. A construção da Transamazônica e os outros projetos daquele tempo impostos aos povos da Amazonia já estavam a serviço do grande capital. Em 9 de outubro de 1970, o Presidente Médici deu solenemente início ao programa governamental de derrubar a floresta amazônica, aplaudindo com a comitiva recrutada dos quartéis da ditadura ao tombo de uma grande castanheira. Não me refiro aqui a artigos de jornais da época. Como Padre novo no Xingu - cheguei em 1965 - estive presente de corpo e alma naquele evento que extremamente me chocou. Os bispos, Dom Eurico do Xingu e Dom Estêvão de Marabá, não foram convidados a subir ao palanque para aplaudir a queda estrondosa da castanheira. Visivelmente contrariados ficaram no meio do povo, eles vestidos a rigor, de batina episcopal e solidéu, o povo em mangas de camisa. Confesso hoje, que gostei daquela desfeita que os bispos tiveram que engolir, para caírem na real. Voltando para a casa da Prelazia e escutando o comentário furioso de Dom Estêvão, dei-me conta de que a indelicadeza presidencial surtiu o efeito que eu desejava. Afinal, a Igreja não precisava render homenagem ao responsável pelos mais violentos atos contra os direitos humanos de toda a ditadura militar e a quem agora decidiu a gradativa devastação da Amazônia. A placa de bronze, até o dia em que foi roubada, incrustada no tronco da castanheira, falou de uma "arrancada histórica para a conquista deste gigantesco mundo verde". Impulsionou-se uma migração inédita dentro do Brasil para resolver problemas fundiários nos Estados do centro, sudeste e sul do País, enviando agricultores sem terra e potenciais invasores de latifúndios naqueles Estados para a Amazônia, além de atrair famílias do Nordeste castigado pelas secas periódicas.

Mas, embutido no Projeto de Integração Nacional já se encontrava outro plano. As rodovias que sangravam as florestas cortavam também os grandes rios amazônicos, exatamente nas proximidades das principais quedas d’água, prevendo a construção de barragens para geração de energia. A Rodovia Transamazônica foi inaugurada em setembro de 1972. Já em 1975, a Eletronorte contratou a firma CNEC (Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores) para pesquisar e indicar o local exato de uma futura hidrelétrica. Em 1979 o CNEC terminou os estudos e declarou a viabilidade de construção de cinco hidrelétricas no Xingu e uma no rio Iriri, afluente do Xingu. A primeira levou como nome o grito de guerra do povo Kayapó: Kararaô. À população local foram negadas as informações necessárias para avaliar o projeto. A transparência no fornecimento de dados não fez parte do esquema da Ditadura Militar. Mas a estratégia de Lula não deve absolutamente nada à Ditadura Militar que em tempos idos tanto combateu. O governo Lula nega informações, altera arbitrariamente dados, impõe normas e regras contrárias à própria Constituição Federal, manda em frente quem não reza pela cartilha do PAC, faz profissionais do IBAMA, ao apresentarem sérias objeções a Belo Monte, pedir as contas e os despede. Insiste que Belo Monte tem que sair "de qualquer jeito". Até o tão comedido senador Pedro Simon , do Rio Grande do Sul, pediu explicações ao Presidente da República e censurou "a declaração do presidente Lula de que vai construir a obra 'de qualquer jeito'. Não está sendo feliz o presidente da República na sua maneira de se expressar."

Projeto de Belo Monte

Mas voltemos à história desse projeto. De 20 a 25 de fevereiro de 1989, realizou-se em Altamira o I Encontro das Nações Indígenas do Xingu. O evento reunia em torno de 600 índios, pintados para guerra, e teve enorme repercussão em todo o Brasil e no exterior. A foto que retratou a cena em que a índia Tuíra esfregou um facão no rosto de José Antônio Muniz Lopes, então diretor de engenharia da Eletronorte, hoje presidente da Eletrobrás, percorreu o mundo, tornando-se símbolo e uma espécie de logomarca da rejeição total dos índios ao barramento do Xingu.

Pouco depois desta assembléia dos índios em Altamira, encontrei-me em Berna, na Suíça, com representantes do Banco Mundial. Afirmaram-me que jamais iriam financiar um empreendimento deste tipo sem terem absoluta certeza da mais estrita observação das cláusulas ambientais e indígenas. Pronto. Kararaô foi arquivado! Assim pensávamos.

No fim da década de 90, o projeto ressurgiu. O grito de guerra "Kararaô" foi substituído por "Belo Monte" para que o povo do Xingu não lembrasse mais o facão da Tuíra e os rostos pintados de urucum dos Kayapó contrários à hidrelétrica.

Quando, em 27 de outubro de 2002, Luís Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República respiramos aliviados, pois, durante a campanha eleitoral manifestou-se contra Belo Monte como também o fizeram vários candidatos à Câmara dos Deputados e ao Senado. Depois de eleitos passaram por uma surpreendente metamorfose camaleônica. O que antes condenaram como insulto ao Brasil e agressão à Amazônia começaram a defender como única saída para salvar a Pátria do apagão e de um colapso de sua economia.

O Governo Lula considera Belo Monte prioridade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para "tranquilizar" os povos do Xingu se decreta com grande alarde que será construída "apenas" uma hidrelétrica. É, sem dúvida, uma das maiores mentiras da história do Brasil, pois quem, em sã consciência, vai investir 30 bilhões de Reais para uma Usina Hidrelétrica que só por alguns meses durante o ano consegue funcionar com pleno rendimento e cuja potência cai nos restantes meses até abaixo de um quinto do previsto, por causa da diminuição do volume d'água durante o verão tropical? Outras barragens serão necessárias e um decreto se pode revogar com a mesma facilidade como é promulgado. "Revoguem-se as disposições em contrário" e fim de papo.

O rio Xingu será sacrificado. "Não existe progresso sem sacrifícios" pregam os políticos e os empresários. Porém, os sacrifícios são exigidos dos diretamente atingidos, em torno de 30 mil pessoas, e do meio-ambiente irrecuperavelmente destruído. Sim, outras barragens são programadas. Ninguém se iluda! A Eletrobrás há tempo adiantou a elaboração dos planos para depois da conclusão de Belo Monte e já dispõe de todo o "inventário" do Xingu com mapa e tudo até acima da cidade de São Félix do Xingu.

IHU On-Line - Por que esse projeto foi arquivado e por que é retomado agora?

Erwin Kräutler - O que há de mais repugnante em torno do projeto Belo Monte são as mentiras descaradamente espalhadas pelo governo que quer ganhar a simpatia do povo brasileiro para esse empreendimento. Assim prega que só com Belo Monte pode ser evitado o apagão que paira como fantasma em cima da sociedade. Diz com todas as letras que Belo Monte fornecerá luz e energia para a casa dos pobres. Acena com o espectro de o Brasil todo de repente ser envolto por densas trevas, causando inúmeras desgraças. Usa até argumentos ridículos afirmando que sem Belo Monte o povo de repente não tem mais como assistir as novelas da Globo e tomar banho com água quente, já que nem televisão nem o chuveiro elétrico funcionam sem energia.

Na realidade, Belo Monte, se for construído, nada tem a ver com energia em casa de pobre. Belo Monte tem como finalidade explorar intensivamente todas as riquezas naturais do solo e subsolo que Amazônia oferece, recursos florestais, minerais e hídricos para atender às demandas internacionais. O governo não insiste em Belo Monte guiado por um espírito altruísta ou filantrópico, inspirado e motivado por um entranhado amor para com quem está na miséria. Belo Monte é concebido a partir dos interesses do mercado internacional e ainda da expansão do agronegócio, também este para atender a exigências internacionais. O que com Belo Monte se quer é favorecer as indústrias minero-metalúrgicas: ferro e bauxita e sua transformação em lingotes de alumínio, processo extremamente intensivo em energia elétrica.

Belo Monte estará a serviço dos "gringos" contra os quais Lula em seu discurso de cunho nacionalista e xenófobo proferido em Altamira no dia 22 de junho de 2010 protestou: "Nós precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta. Mas ela é nossa. E que gringo nenhum meta o nariz onde não é chamado, que nós saberemos cuidar da nossa floresta e saberemos cuidar do nosso desenvolvimento". Que falácia! Como Lula quer cuidar da floresta se os projetos do PAC a agridem sem escrúpulos para atender interesses estrangeiros? Que desenvolvimento é esse que, para atender o mercado internacional, extermina deliberadamente o maior acervo de biodiversidade ainda nem sequer plenamente pesquisado e catalogado? Como ele vai saber "cuidar de nosso desenvolvimento" se está nada preocupado com as 30 mil pessoas que serão compulsoriamente arrancadas de seus lares ou de seus sítios e roças?

Até essa data não existe um palmo de chão destinado ao reassentamento dessas milhares de famílias diretamente atingidas por essa monstruosidade apocalíptica prevista no PAC. Como ele saberá "cuidar do nosso desenvolvimento" se desrespeita os povos indígenas, as comunidades ribeirinhas e quilombolas? Como ele saberá "cuidar de nosso desenvolvimento" se concorda que um terço da cidade de Altamira vai para o fundo e os restantes dois terços serão banhados por um lago podre e morto, viveiro propício para todo tipo de pragas e gerador de doenças endêmicas?


IHU On-Line - Por que a ministra, na ocasião Dilma Rousseff, que lutou contra a ditadura, reabre a possibilidade de retomar um projeto planejado na ditadura e incluí-lo no PAC? Como entender?

Erwin Kräutler - Quem vai entender?! Dilma Rousseff, em sua juventude ferrenha antagonista da ditadura e militante intransigente contra tudo o que esse regime inventou, de repente se afeiçoa a um projeto desta mesma ditadura. Depois que o IBAMA, pressionado havia meses, concedeu, em 1º de fevereiro de 2010, licença prévia para a Usina Hidrelétrica Belo Monte, a ministra da Casa Civil brindou os meios de comunicação com um impressionante parecer: "É um projeto que tem um aspecto ambiental importante para o governo, que é provar que é possível fazer um projeto de energia elétrica respeitando o meio ambiente." Como ela pode provar que esse projeto respeita o meio ambiente? Pergunto a ela, se é respeito ao meio ambiente quando 668 quilômetros quadrados são inundados incluindo um terço da cidade de Altamira, hoje com aproximadamente 100 mil habitantes? Os estudos ambientais são tão "sérios" que o tamanho do lago já foi alterado por duas vezes. No projeto original abrangia 400 km2. Na licença prévia do IBAMA já alcançou 516 km² e agora o edital do leilão anuncia sem nenhum constrangimento que a área inundada corresponderá a 668 km².

Queria que Dona Dilma me explicasse o que entende por respeito ao meio ambiente quando além de um lago morto de 668 quilômetros quadrados mais de 1000 outros quilômetros quadrados serão irreversivelmente arrasados pelas obras de construção de imensos paredões de cimento, diques e canais de derivação. Queria que Dona Dilma me explicasse o "aspecto ambiental importante para o governo" quando, ao longo de cerca de 100 km, a Volta Grande do Xingu sofrerá uma tremenda redução da vazão e rebaixamento do lençol freático com imprevisíveis impactos biológicos e sociais. A perda de recursos naturais e hídricos prejudicará diretamente os povos indígenas. Aos indígenas será cortada a água! É isso que se chama respeito ao meio ambiente? Como viver no seco? De que os índios se alimentarão, já que lhes faltará o peixe? Será que Dona Dilma vai providenciar cestas básicas semanais para as famílias indígenas sobreviverem naquela região?

IHU On-Line - Quais os argumentos de quem é contra e a favor dessa iniciativa?

Erwin Kräutler - Quem é a favor da usina alega que ela vai criar milhares de empregos e trazer "progresso". Os empregos serão em sua imensa maioria passageiros. E a argumentação de que Belo Monte vai trazer o sonhado progresso para a região já conheço da época da construção da Transamazônica. Naquele tempo, alguns enriqueceram de fato, mas o progresso que se esperava até hoje não chegou. Promessas nunca faltaram, inclusive do asfaltamento da rodovia e lá se foram quase quarenta anos desde a sua inauguração.

A situação de nossos hospitais e de nossas escolas públicas é simplesmente calamitosa. Em nenhuma cidade da região do Xingu existe saneamento básico merecedor deste nome. Esgoto a céu aberto ou então canalizado para o mesmo rio em que a pouca distância do lugar do despejo dos dejetos é captada a água "potável" para a população urbana.

A cidade é tão violenta que a polícia não dá conta. Viajar em ônibus para outra cidade é muito arriscado. Há casos em que um ônibus é assaltado duas vezes na mesma viagem.

E agora, por causa de Belo Monte tudo vai mudar? Precisa-se realmente criar um projeto tão monstruoso para que finalmente sejam respeitados a dignidade e os direitos constitucionais de brasileiras e brasileiros e levadas em conta as necessidade básicas da população? Promessas de migalhas que caem da mesa de um grande projeto após beneficiar as empresas e os políticos de plantão?

Os empresários e comerciantes apostam na hidrelétrica porque pensam que vão faturar em cima dela e sonham com uma Altamira inundada, não por água, mas por dinheiro. A ingenuidade de uns é tamanha que chega ao ponto de pensarem que seus estabelecimentos serão beneficiados por compras maciças de insumos e materiais necessários para a construção dos paredões e canais.

Mais espantoso ainda é que os poderes municipal, estadual e federal nem sequer se preocupam com a vinda ao Xingu de milhares de pessoas e famílias em busca de oportunidades de emprego, tão logo que seja dado o tiro de largada para a construção. Altamira não tem a mínima infraeestrutura para acolher tantas pessoas. Pior, ninguém tem ideia onde essas famílias vão morar. Sem dúvida vão inchar as periferias da cidade, aliás aquelas mesmas baixadas que depois da barragem feita serão tomadas pelo lago artificial. Não há planejamento, não há perspectiva, não há políticas públicas para essas famílias. Da parte do governo, de modo especial de seu setor energético, o que há são vagas promessas de "solução", mas nenhum desses tecnocratas se dá o luxo de fornecer detalhes, pois na verdade, eles mesmos nem sabem o que vai acontecer e nem sequer se afligem com isso, pois não está em jogo o futuro de suas próprias famílias, de seus filhos e netos. Como tantas vezes ocorreu com projetos similares, vai se improvisar algumas medidas e depois se entregará o povo à sua própria sorte. Pergunto, se existe um exemplo pelo Brasil afora que realmente prove o contrário?

Os estudos de impactos feitos pelo governo falam em “ruas“ que vão para o fundo. Não se referem às “moradias” ao longo dessas ruas e muito menos às pessoas que residem nessas casas. Bairros inteiros serão tomados pelas águas do reservatório. O povo que lá reside fez suas casas em alvenaria ou madeira ao longo dos anos passados com muito suor e sacrifício. No entanto, a maioria não dispõe de Título de Registro de Propriedade.

IHU On-Line - O senhor se afeiçoou ao Xingu desde pequeno, quando recebia cartas de seu tio que morava no Brasil. Que outros aspectos contribuíram para que o senhor tivesse tanto carinho por esta região e seus habitantes?

Erwin Kräutler - É verdade que desde a minha infância sonhei com o Xingu sem ter ideia onde ficava. Quando na geografia estudávamos a América do Sul, achei o Xingu e identifiquei-o como afluente do Amazonas. Meu tio falou com carinho dos povos do Xingu, dos seringueiros, dos pescadores, mas de modo especial dos índios. Vir para a Amazônia talvez tenha sido o meu destino, minha sina. Mesmo assim não acredito em "destino" como uma espécie de força cega. Eu acredito antes em vocação no sentido mais profundo de um "chamado", na linha do que diz o profeta Ezequiel: "A mão do Senhor veio sobre mim e me conduziu..." (Ez 37,1).

Fato é que não fui "mandado" para o Brasil e o Xingu. Foi escolha minha, decisão que eu mesmo tomei. Somente a comuniquei aos meus superiores de congregação que concordaram e assim embarquei poucos meses após minha ordenação sacerdotal para o Brasil. O Xingu tornou-se minha nova pátria. Nunca vivi o meu ministério de Padre em outro canto do mundo ou em outra região do Brasil. Quando fui nomeado bispo começou uma nova etapa em minha vida. Tornei-me responsável por toda a Prelazia do Xingu, com seus 365 mil quilômetros quadrados a maior circunscrição eclesiástica do Brasil, quase o equivalente aos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina juntos. Logo após a minha sagração comecei a cumprir o que leigas e leigos pediram ao bispo novo: visitar as comunidades dispersas neste vasto território e "sentir na pele o que elas e eles estão sentindo há tanto tempo".

Tendo contato direto com o povo e experimentando pessoalmente a realidade em que vive, me afeiçoei ainda mais a essa gente que se tornou "meu povo" e me aceitou como seu bispo-irmão. Nunca me esqueço do grito deste povo quando, em 1983, fui preso pela Polícia Militar por solidarizar-me com canavieiros da Transamazônica, explorados e maltratados. Esperando há nove meses o pagamento da safra, bloquearam em protesto a estrada. Ao ser jogado no chão, manietado e preso por um brutamontes de policial, o povo gritou: "Larga ele! Ele é nosso bispo!" Sempre entendi minha missão também como defensor intransigente da dignidade e dos direitos humanos, especialmente das pessoas que o sistema neoliberal vigente considera como "supérfluas" ou "descartáveis". Assumi, de modo particular, a defesa das crianças, das mulheres e dos povos indígenas, secularmente desprezados e discriminados até os dias de hoje. Também os colonos ameaçados de expulsão de suas terras ou sem acesso a um lote em que pudessem plantar e colher para sustentar suas famílias, sempre podem contar com meu engajamento em seu favor.

Com esse empenho naturalmente não ganhei apenas amigos. Há gente que se sente prejudicada em seus interesses e ambições e reage prontamente com ameaças e difamações. Há quatro anos estou sob proteção policial 24 horas. Quatro PMs se revezam em dois turnos, moram na minha casa e me acompanham sempre onde quer que esteja, também nas viagens às comunidades do interior, nas celebrações, reuniões, visitas e encontros.

IHU On-Line - Em entrevista ao jornal Valor, o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, diz que em Altamira existem onze etnias indígenas e, dessas, quatro são contra e sete são a favor de Belo Monte. Mencionou ainda que as etnias contrárias ao projeto pertencem ao Alto Xingu, onde a obra não tem nenhuma interferência. Como o senhor se posiciona diante das declarações?

Erwin Kräutler - O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, sempre desdenhou da luta indígena contra Belo Monte e com a afirmação de que nas etnias do Alto Xingu o projeto não tenha nenhuma interferência ele mais uma vez esconde as cartas. Ele sabe perfeitamente que o projeto do aproveitamento do Xingu para gerar energia não se limita ao Belo Monte, mas sacrificará o Rio Xingu em toda a sua extensão de mais de 2000 quilômetros. É mero cinismo do presidente da Eletrobrás que, da altura do cargo que lhe foi outorgado pelo presidente Lula, não vê nenhuma necessidade de dar satisfação a quem quer que seja e muito menos de discutir os prós e contras do projeto. Jamais engoliu o fato de uma índia ter esfregado um facão no seu rosto e suas reações desdenhosas certamente são consequência deste incidente que o humilhou diante das câmeras de TV do mundo inteiro. Não me consta que ele tenha visitado as aldeias indígenas do Xingu e por isso está desautorizado a afirmar quantas etnias estão a favor e quantas contra Belo Monte. É bem verdade que alguns indígenas foram cooptados pela Eletronorte que usa de todos os meios para convencer os índios de que Belo Monte vai beneficiar as aldeias. No entanto, afirmar categoricamente que uma "etnia" é a favor e outra contra é mera conjetura.

IHU On-Line - Qual a influência da Eletrobrás em Altamira?

Erwin Kräutler - A Eletrobrás adotou, desde que abriu seu escritório em Altamira, a estratégia de cooptação dos diversos segmentos da sociedade e dos povos indígenas para os seus interesses. Foge, porém, de qualquer discussão pública onde teria que responder a questões e argumentos dos que são contrários ao projeto. Eu mesmo posso provar essa atitude pouco democrática. Tempos atrás a juventude estudantil de Altamira promoveu um evento em que defensores e opositores de Belo Monte pudessem apresentar sua posição a favor ou contra. A Eletronorte, sem justificar-se, brilhou pela ausência ou, em outras palavras, manifestou mais uma vez a sua covardia.

Aliás, quem ainda confia na Eletronorte? Ela foi responsável por outra usina hidrelétrica, a de Balbina, o pior projeto de geração de energia no Brasil, no rio Uatumã, AM, que o próprio presidente da República na ocasião em que me recebeu em audiência (22 de julho de 2009) classificou de "monumento da insanidade".

IHU On-Line - O rio Xingu tem épocas de cheias e secas? Acontece de, em períodos de cheias, alagar alguns pontos da cidade? Como isso interfere na vida da população?

Erwin Kräutler - É verdade que o volume d'água do Xingu oscila dependendo da época. A diferença entre o inverno e o verão é bastante acentuada. O verão se caracteriza por extensas praias douradas e baixo nível de água no leito principal do rio. As praias são sempre procuradas e frequentadas nos fins de semana pelo povo de Altamira que jamais pode imaginar que irão desaparecer para sempre. No inverno, na estação das chuvas, algumas áreas no perímetro urbano são alagadas todos os anos e por isso oficialmente interditadas para habitação humana. Mesmo assim, famílias sem recursos montaram seus barracos aí e todos os anos tem que ser removidas para escolas públicas ou para o parque de exposição até o rio baixar.

A inundação prevista em consequência do projeto Belo Monte nada tem a ver com as "cheias" anuais, mas alagará áreas habitadas que nunca ou raras vezes foram atingidas pelo Xingu. Nos 45 anos que vivo no Xingu vivenciei duas enchentes maiores que, de fato, atingiram quase toda a baixada de Altamira. Mas foram realmente exceções. O lago artificial, no entanto, ultrapassará - e muito - as maiores enchentes já verificadas, fazendo de Altamira uma península em meio a águas estagnadas e isso não apenas por algumas semanas mas para sempre, de modo irreversível.

IHU On-Line - O último relatório do Cimi revela que mais de 60 índios foram mortos no ano passado. A que o senhor atribui tanta violência contra os povos indígenas? Essas mortes têm alguma relação entre si?

Erwin Kräutler - O Conselho Indigenista Missionário - CIMI publica, desde 1993, anualmente um relatório sobre as mais variadas formas de violência perpetradas no Brasil contra os povos indígenas. Esses crimes violam frontalmente a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Várias vezes fui perguntado, até quando o CIMI estaria disposto a ir a público com tais dados estarrecedores. Sempre respondo que, enquanto existir uma única morte violenta de uma índia ou um índio, o CIMI não se calará. Se nós nos calarmos o sangue derramado gritará do solo brasileiro ao céu. É uma chaga aberta que atravessa todo o país. E existe um detalhe. Os dados de que dispomos são fornecidos por nossos missionários que vivem junto aos povos indígenas e por matérias publicadas em jornais. Não se trata de uma exaustiva estatística anual que revela todos os crimes. Relatamos somente aqueles de que tivemos notícia. O número de mortes e agressões violentas, portanto, não se restringe ao relatório por nós divulgado. Ultrapassa-o. Há, sem dúvida muito mais mortes de índios e violências contra esses povos.

A maior parte destes crimes está relacionada às terras, de que os índios foram expulsos ou que lhes foram roubadas. Os conflitos ocorreram por causa da invasão de terras indígenas por parte dos diversos grupos econômicos, de modo especial fazendeiros, usineiros, madeireiros e empresas de energia elétrica.

Há ainda indígenas que estão vivendo encurralados em áreas tão diminutas que sua vida se torna um inferno nesta terra e por isso optam, antes do tempo, pela vida no céu, no além, onde acreditam poder viver sossegados e como Guarani de verdade. Com esta fé e esperança escolhem o suicídio. É macabro, mas a mais pura verdade.

FOTO
Legenda: Índia Tuíra, em 1989
Crédito: Agência Estado



(Envolverde/IHU On-Line)

"Belo Monte é uma cópia de Dardanelos: são dois projetos malucos no meio da Amazônia", diz pesquisadora

Por Thais Iervolino, do Amazonia.org.br

Na semana passada, índios de diversas etnias protestaram contra a construção da Pequena Central Hidrelétrica de Dardanelos, que já está sendo construída no rio Aripuanã, noroeste no Mato Grosso.

Para aprofundar o tema e saber um pouco mais sobre o projeto da usina e seu processo de licenciamento, o Amazonia.org.br fez uma entrevista exclusiva com Telma Monteiro, coordenadora Energia e Infra-Estrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

De acordo com Telma, que acompanhou de perto o licenciamento da usina, bem como analisou os estudos relacionados ao projeto, a usina de Dardanelos e a de Belo Monte possuem muitas características semelhantes. "O projeto de Dardanelos tem as mesmas características que o de Belo Monte, com uma escala diferente. Eles são similares no sentido do desvio da vazão da água do rio por meio de canais", diz.

Veja a entrevista na íntegra.

Amazonia.org.br - Na semana passada, indígenas ocuparam o local onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Dardanelos, no rio Aripuanã (MT), para protestar contra as obras da hidrelétrica. Qual o motivo do conflito?

Telma Monteiro - A região já é, ao longo do tempo, palco de muitos conflitos com os indígenas. A usina de Dardanelos está sendo construída no rio Aripuanã, cujo município possui o mesmo nome e se localiza no noroeste do Mato Grosso.

O município foi criado em 1944, mas por causa do difícil acesso, ele acabou sendo administrado em Cuiabá. Só em 1966 criou-se a sede do município no local atual, na margem direita do rio, justamente à frente de dois maravilhosos saltos: o Salto de Andorinhas e o de Dardanelos. São dois dos mais belos do Brasil.

Cerca de 30% de seu território é ocupado por duas terras indígenas (TIs): a TI Aripuanã e a TI Arara Rio Branco, já demarcadas e atualmente ocupadas por 475 índios das etnias Cinta-larga e Arara.

A pouca quantidade de indígenas nessa área é devida aos muitos conflitos existentes ao longo do tempo que resultaram na morte de índios, por questões de disputa de terras, garimpo, a redução do parque indígena em 1974, entre outros motivos.

Os conflitos eram tantos na região - rica em madeira, minérios e destino de muitos migrantes, que chegavam ao local via um programa de colonização agrícola promovido pelo governo da época - que em 1968 o município foi declarado como de Segurança Nacional.

Com a construção da usina, houve alguns problemas: o rio e as cachoeiras ficaram turvos, os peixes desapareceram, as compensações não são suficientes para mitigar todos os estragos ambientais que estão acontecendo e a cicatriz é terrível naquele lugar maravilhoso.

Com esse contexto, aliado aos impactos trazidos pela hidrelétrica, chega-se à conclusão que com as obras, com os desvios e com os problemas todos que estão acontecendo, os índios começaram a sentir os impactos.

Amazonia.org.br - Como é o projeto da usina de Dardanelos?

Telma - O projeto [de construção da usina] data de 2004. Em 2005, a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] aprova os estudos de viabilidade, desenvolvidos pela Eletronorte e Odebrecht, e o projeto foi levado para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso a fim de se fazer o licenciamento.

O EIA-Rima [Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental] foi inclusive contestado pelo Ministério Público Federal (MPF) e do Estadual (MPE) com duas ações civis públicas contra o licenciamento. Apesar disso, os responsáveis pelo projeto conseguiram convencer as autoridades do município que a obra geraria desenvolvimento em Aripuanã, com melhor infraestrutura e maior oferta de emprego.

Porém, esqueceram de contar [para as autoridades e a população] o drama do rio Aripuanã, que nas cheias possui uma vazão alta e uma vazão muito baixa na seca.

As cheias do rio Aripuanã podem chegar a mais de 2 mil m³ por segundo e as secas chegam a cerca de 18 m³/s. A alta diferença de vazão do rio com a usina instalada vai decretar o fim das cachoeiras. Durante sete meses do ano eles vão reduzir a vazão do rio para as cachoeiras de 30m³/s para 6m³ por segundo.

O projeto de Dardanelos possui as mesmas características que o de Belo Monte, com uma escala diferente. Ele é uma cópia de Belo Monte. A única diferença é que a escala de Dardanelos é muito menor. Estamos falando em 261 MW de capacidade instalada, com cinco máquinas geradoras e 127 MW que eles dizem serem energia firmes, mas que podem não ser nem 127.

Em Dardanelos foi projetado um canal que desvia a água da montante das cachoeiras, de aproximadamente 2 mil metros de canal e que deságua depois dessas quedas d'água, que vão desaparecer. É um projeto tecnicamente ultrapassado. É uma concepção tecnicamente ultrapassada e, além disso, o custo da energia será muito mais alto e, claro, não há viabilidade econômica.

Amazonia.org.br - Como foi o processo de diálogo com a sociedade e os povos indígenas para a aprovação da obra?

Telma - Foi mais ou menos o menos do que ocorreu com as audiências públicas de outros projetos hidrelétricos, como o de Belo Monte. A diferença é que as pessoas não tinham tanta informação, os projetos não eram tão divulgados na mídia.

As pessoas foram novamente enganadas por todo esse aparato dos empreendedores. As duas terras indígenas estão conceituadas como áreas de influência indireta, ou seja, não foi necessária a consulta.

No EIA, percebe-se que a área de influência direta é mínima, apenas condiz com o local exato das instalações, de 3 quilômetros. Mais uma vez temos os estudos ambientais que não revelam exatamente a extensão dos impactos, que consideram terras indígenas e duas Unidades de Conservação (UCs) como áreas de influência indireta.

Amazonia.org.br - Além de não considerar efetivamente a extensão exata dos impactos, houve alguma outra irregularidade e/ou ineficiência no EIA-Rima?

Telma - Uma irregularidade importante é que não foi feita o licenciamento das linhas de transmissão.

A declaração de reserva da disponibilidade hídrica da Agência Nacional de Águas (ANA) foi desconsiderada. Eles [os responsáveis pelo projeto] fizeram outra declaração, não levaram em consideração a declaração da agência.

Além de não observarem as normas ambientais. O EIA-Rima, por exemplo, não questionou todos os aspectos, efeitos e impactos do empreendimento.

Amazonia.org.br - Quais foram os processos na Justiça contra a obra?

Telma - Uma ação foi ajuizada em dezembro de 2005 para impedir que fosse feito o leilão. A liminar foi concedida e o projeto acabou não entrando no leilão naquele ano.

A outra ação, baseada inclusive no despacho da liminar concedida em 2005, foi ajuizada em outubro de 2006 para impedir que o projeto fosse a leilão. Mas, infelizmente, o projeto acabou sendo leiloado.

Além disso, há duas ações civis que ainda tramitam na Justiça, uma desde 2005 e outra desde 2006, e pedem a anulação do projeto e a paralisação das obras por causa das irregularidades, por conta da falta do licenciamento das linhas de transmissão, inclusive os custos dessa linha foi desconsiderado.

Amazonia.org.br - Você compara Dardanelos a Belo Monte...

Telma - Em Belo Monte, projetou-se um reservatório que possui dois canais de adução que chegam para o chamado reservatório dos canais, que alimenta a casa de força principal. Isso significa que eles estão desviando uma parte da vazão do rio Xingu, da Volta Grande do Xingu, que vai sofrer com isso. São 100 km de impactos com a vazão que eles querem reduzida.

Em Dardanelos é a mesma coisa. O projeto também possui um canal para desviar uma parte da vazão do rio Aripuanã para alimentar a caixa de força. Os projetos são similares no sentido do desvio da vazão da água do rio por meio de canais. Dois canais no caso do Xingu e um canal no Aripuanã.

No caso do Aripuanã, as duas cachoeiras sofrerão com a redução da vazão. Podem ser até extintas. No caso do Xingu, a Volta Grande do Xingu, a região dos Pedrais, também vai sofrer com a falta da vazão que foi desviada.

São dois projetos malucos no meio da Amazônia para desvio de rios para a geração de energia, com consequências inimagináveis para a biodiversidade, para o ecossistema, a população.



(Envolverde/Amazônia.org.br)