21/12/2009 às 11h26 - Atualizado em 21/12/2009 às 11h27
Agência Estado
São Paulo - A Conferência das Nações Unidas para as mudanças climáticas (COP-15) foi o tema principal abordado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa semanal de rádio "Café com o Presidente". O presidente criticou a posição dos EUA nessa conferência. De acordo com ele, os Estados Unidos, que não são signatários do Protocolo de Kyoto, mandaram uma meta para o Congresso Nacional (que é a diminuição de 17% até 2020, em relação ao nível de 2005), da emissão de gases de efeito estufa. "Se você pegar a data-base, que é o Protocolo de Kyoto, 1990, significa que os Estados Unidos estão propondo a redução de apenas 4%. É muito pouco", disse Lula no rádio.
Segundo Lula, o que aconteceu é que os Estados Unidos, ao tomarem essa atitude, fizeram com que muitos países europeus e mais o Japão, que são signatários do Protocolo de Kyoto, quisessem acabar com este protocolo e também não tivessem mais os compromissos com metas e com o financiamento, "o que era muito grave". E lembrou que os maiores culpados pelo aquecimento global são os países mais industrializados: "Eles começaram a poluir muito tempo antes do Brasil, da China, da Índia e de outros países, porque há 200 anos eles já são industrializados."
Apesar das críticas, o presidente citou que depois de muita tensão, houve um acordo entre China, Índia, África do Sul, Brasil e Estados Unidos, que resolveu o problema do Protocolo de Kyoto. E será preciso, até o encontro no México em 2010, que todos definam uma política mundial para combater o aquecimento global.
Ao falar da participação do Brasil neste fórum, o presidente disse que o País estabeleceu uma meta de redução de emissões de gases de efeito estufa, até 2020, de 36,1% a 38,9%. "Ao mesmo tempo, nós resolvemos diminuir o desmatamento na Amazônia em 80%, até 2020." Além disso, citou a diminuição do desmatamento no Cerrado, a utilização do carvão vegetal e não mineral na siderurgia e o fato de o Brasil utilizar a matriz energética mais limpa do mundo. "O Brasil estava totalmente à vontade. O Brasil foi considerado, durante todo o encontro, como o país que apresentou a melhor proposta, como o País que trabalhou isso corretamente. E, graças a Deus, a decisão do governo que nós enviamos ao Congresso foi aprovada, e agora é lei. Portanto, já não é mais a vontade do presidente Lula. Agora, quem quer que governe este País, vai ter que cumprir."
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
domingo, 20 de dezembro de 2009
Cúpula da ONU reconhece acordo climático
Folha Vitória
19/12/2009 às 11h28 - Atualizado em 19/12/2009 às 11h31
Agência Estado
Copenhague - A cúpula climática da Organização das Nações Unidas conseguiu evitar um fracasso total para o encontro, após concordar, neste sábado (dia 19) em reconhecer um acordo político mediado pelo presidente dos EUA, Barack Obama, com a China e outros países emergentes. A decisão foi tomada após uma sessão plenária que se estendeu durante toda a madrugada, na qual um pequeno grupo de países bloqueou o "Acordo de Copenhague", nome que foi dado ao texto, porque este não contava com objetivos específicos de redução de emissões de gases de efeito estufa. Após um breve recesso, o presidente da cúpula tomou a decisão de considerar o "Acordo de Copenhague", especificando, no entanto, quais eram os países consensuais com o título do documento.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, afirmou que o acordo constitui uma primeira "etapa essencial" para a adoção de um tratado de luta contra o aquecimento global. "Talvez não seja tudo o que esperávamos, mas essa decisão da conferência das partes é uma etapa essencial", declarou Ban, em entrevista coletiva concedida neste sábado.
O "Acordo de Copenhague" foi forjado por chefes de Estado e governos de 30 países industrializados, emergentes, em desenvolvimento e validado após um procedimento especial pela cúpula. Vários países em desenvolvimento, incluindo a Bolívia, Cuba, Sudão e Venezuela, classificaram como inaceitável o acordo por não ter objetivos específicos de redução de gases.
O acordo prevê US$ 30 bilhões em financiamento ao longo dos próximo três anos aos países pobres para combater a mudança climática. Pela proposta apresentada, os EUA vão contribuir com US$ 3,6 bilhões no período de três anos, 2010-12. No mesmo período, o Japão vai contribuir com US$ 11 bilhões e a União Europeia com US$ 10,6 bilhões. O texto do acordo, divulgado na sexta-feira, diz que os US$ 30 bilhões prometidos virão de "recursos novos e adicionais", não da ajuda existente. O financiamento de longo prazo virá de fontes públicas e privadas.
Não foram estabelecidas metas para redução de emissão de CO2, embora as nações tenham se comprometido a fazer cortes em seus níveis. De acordo com o anúncio de Obama, os países desenvolvidos e em desenvolvimento concordaram em listar suas ações nacionais e compromissos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Haverá um mecanismo para enviar recursos para ajudar os países em desenvolvimento a pagar por tecnologia e projetos para se ajustarem às mudanças climáticas, como a elevação dos níveis dos mares.
Obama retornou neste sábado aos EUA. O avião que transportava o presidente pousou na Base da Força Aérea de Andrew, nos arredores de Washington, após uma forte tempestade no início da manhã impedir que o retorno fosse mais cedo.
19/12/2009 às 11h28 - Atualizado em 19/12/2009 às 11h31
Agência Estado
Copenhague - A cúpula climática da Organização das Nações Unidas conseguiu evitar um fracasso total para o encontro, após concordar, neste sábado (dia 19) em reconhecer um acordo político mediado pelo presidente dos EUA, Barack Obama, com a China e outros países emergentes. A decisão foi tomada após uma sessão plenária que se estendeu durante toda a madrugada, na qual um pequeno grupo de países bloqueou o "Acordo de Copenhague", nome que foi dado ao texto, porque este não contava com objetivos específicos de redução de emissões de gases de efeito estufa. Após um breve recesso, o presidente da cúpula tomou a decisão de considerar o "Acordo de Copenhague", especificando, no entanto, quais eram os países consensuais com o título do documento.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, afirmou que o acordo constitui uma primeira "etapa essencial" para a adoção de um tratado de luta contra o aquecimento global. "Talvez não seja tudo o que esperávamos, mas essa decisão da conferência das partes é uma etapa essencial", declarou Ban, em entrevista coletiva concedida neste sábado.
O "Acordo de Copenhague" foi forjado por chefes de Estado e governos de 30 países industrializados, emergentes, em desenvolvimento e validado após um procedimento especial pela cúpula. Vários países em desenvolvimento, incluindo a Bolívia, Cuba, Sudão e Venezuela, classificaram como inaceitável o acordo por não ter objetivos específicos de redução de gases.
O acordo prevê US$ 30 bilhões em financiamento ao longo dos próximo três anos aos países pobres para combater a mudança climática. Pela proposta apresentada, os EUA vão contribuir com US$ 3,6 bilhões no período de três anos, 2010-12. No mesmo período, o Japão vai contribuir com US$ 11 bilhões e a União Europeia com US$ 10,6 bilhões. O texto do acordo, divulgado na sexta-feira, diz que os US$ 30 bilhões prometidos virão de "recursos novos e adicionais", não da ajuda existente. O financiamento de longo prazo virá de fontes públicas e privadas.
Não foram estabelecidas metas para redução de emissão de CO2, embora as nações tenham se comprometido a fazer cortes em seus níveis. De acordo com o anúncio de Obama, os países desenvolvidos e em desenvolvimento concordaram em listar suas ações nacionais e compromissos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Haverá um mecanismo para enviar recursos para ajudar os países em desenvolvimento a pagar por tecnologia e projetos para se ajustarem às mudanças climáticas, como a elevação dos níveis dos mares.
Obama retornou neste sábado aos EUA. O avião que transportava o presidente pousou na Base da Força Aérea de Andrew, nos arredores de Washington, após uma forte tempestade no início da manhã impedir que o retorno fosse mais cedo.
COMO DENUNCIAR MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
Desde a sanção da lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) quase toda a população ainda continua desinformada sobre o que é considerado crime em causas ligadas a maus tratos contra animais. Hoje os animais tem direitos garantidos legalmente, até mesmo em casos de omissão de socorro em atropelamentos. Isso mesmo, atropelar um animal e não prestar o devido socorro pode mandar o infrator para a cadeia em caso de denúncia.
Mas como proceder em casos de maus tratos contra animais. O texto abaixo dá uma idéia geral e traz inclusive uma petição para esses casos.
Leia, informe-se, divulgue e, principalmente, coloque em prática. Quem não respeita a vida animal também não respeita a vida.
Em casos de atropelamento é necessário registrar um boletim de ocorrência. Evite deixar o local, chame uma viatura. Caso o animal esteja com vida, neste caso tire fotos, se possível, consiga testemunhas para uma possível denúncia e, procure conseguir a placa do carro envolvido no acidente. Isso porque, caso o animal esteja com vida, o correto será socorrê-lo e deixar os trâmites legais para depois.
Preste atenção a esta dica: leve com você, por escrito, o número da lei (no caso a 9605/98) com o art. 32, porque em geral a autoridade policial nem tem conhecimento dessa lei, ou baixe pela internet a íntegra da lei para entregá-la na Delegacia.
Assim que o Escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cumpre instaurar inquérito policial ou lavrar um Termo Circunstanciado. Se se negar a fazê-lo, sob qualquer pretexto, lembre-o que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal do Código Penal (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). Leve esse artigo também por escrito naquele mesmo pedaço de papel.
O Escrivão irá tentar barrar o seu acesso ao Delegado, mas faça valer os seus direitos, exija falar com o Delegado que tem o dever de te atender e o dever de fazer cumprir a lei, principalmente porque você é quem paga o salário desses funcionários, com seus impostos.
Diga que no Brasil os animais são "sujeitos de direitos", vez que são representados em Juízo pelo Ministério Público ou pelos representantes das sociedades protetoras de animais (§3º, art. 2º do Decreto 24.645/34) e que, se a norma federal dispôs que eles são sujeitos de direitos, é obrigação da autoridade local fazer cumprir a lei federal que protege os animais domésticos.
Como último argumento, avise-o que irá queixar-se ao Ministério Público e à Corregedoria da Polícia Civil e, ainda, que você fará uma denúncia ao Secretário de Segurança Pública
Abraços,
Sylas Motta
COMO DENUNCIAR UM CASO DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS
Sempre denuncie os maus tratos. Essa é a melhor maneira de combater os crimes contra animais. Quem presencia o ato é quem deve denunciar. Deve haver testemunha, fotos e tudo que puder comprovar o alegado. Não tenha medo. Denunciar é um ato de cidadania. Ameaça de envenenamentos, bem como envenenamentos de animais, também podem e devem ser denunciados.
Alguns cuidados importantes a ser observados:
1 - Certifique-se que a denúncia é verdadeira. Falsa denúncia é crime conforme artigo 340 do Código Penal Brasileiro.
2 - Tendo certeza que a denúncia procede, tente enquadrar o “crime” em uma das leis de crimes ambientais.
Fotografe e/ou filme os animais vítimas de maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater transgressões.
Obtenha o maior número de informações possíveis para identificar o agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho.
Em caso de atropelamento ou abandono, anote a placa do carro para identificação no Detran.
Peça sempre cópia ou número do TC e acompanhe o processo.
É extremamente importante processar o infrator, para que ele passe a ter maus antecedentes junto à Justiça.
Não tenha medo de denunciar. Você figura apenas como testemunha do caso. Quem denuncia, na prática, é o Estado.
Exemplos de Maus-Tratos
- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
- Manter preso permanentemente em correntes;
- Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
- Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
- Deixar sem ventilação ou luz solar;
- Não dar água e comida diariamente;
- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
- Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
- Capturar animais silvestres;
- Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
- Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..
- atropelar animal e não prestar socorro.
Para que haja uma investigação dos fatos e punição de eventuais culpados qualquer de vocês pode proceder assim:
1. Redija uma petição em duas vias. Vá ao Ministério Público e protocole. (modelo no final)
O protocolo é a entrega de uma das vias para o atendente (secretário, auxiliar, enfim qualquer um do Ministério Público que tenha a função de receber. Não precisa ser o Promotor).
De tempos em tempos você volta lá com o número do protocolo e diz que quer saber o andamento. E se não andar você denuncia para a Corregedoria.
2. A petição não precisa ser redigida por profissionais do direito (nem advogado nem outro).Está escrito na Constituição que qualquer do povo pode levar crimes de que tenha notícia ao conhecimento de autoridades para as providências que a lei prevê. Conte os fatos claramente, sem imputar responsabilidade a ninguém (pra evitar que ameacem te processar alegando que você não vai conseguir provar - se você não responsabilizou ninguém, só pediu pra investigar, não há problemas). Peça que investiguem (use esse termo) se eventualmente (use esse termo também) estão realmente ocorrendo os fatos de que você teve notícia e, em caso afirmativo, que tomem as necessárias providências para a punição dos culpados na forma da lei. Anexe uma lista das testemunhas do fato e esclarecimentos de como você soube deles, junte fotos.
3. Com o seu pedido, o Promotor fica praticamente obrigado a determinar que a Polícia instaure Inquérito.
Se não fizer isso pode até ser processado criminalmente pela Corregedoria.
Os problemas podem "acabar em pizza" se:
a) as pessoas ficarem preocupadas em colocar na mídia (TVs, jornais etc) e ESQUECEREM que a Polícia e o Judiciário só funcionam SE FOREM PROVOCADOS CONFORME MANDA A LEI, ou seja, por petições e verificações de andamento dos processos;
b) a Polícia tem muitos casos pra cuidar e nem sempre dá conta, mas com o Ministério Público tendo requisitado a investigação, eles ficam mais comprometidos.
b) Ainda que o relatório do delegado eventualmente seja no sentido de "não dá pra concluir", o Promotor não precisa aceitar. Ele pode discordar e Denunciar mesmo assim.Então acompanhe o andamento do Inquérito e, principalmente, do processo. Pra saber o andamento, eventualmente falar com o Promotor (às vezes nem é necessário falar com ele).Qualquer funcionário do Ministério Público pode te dizer quais são as novidades ou mesmo te mostrar o andamento;
c) Polícia não tem poder de arquivar BO nem Inquérito. Só quem pode fazer isso é juiz, a pedido do Promotor.
d) Aliás, a Polícia tem apenas 30 dias pra concluir as investigações.Se não conseguir tem que pedir mais prazo e, antes de dar mais prazo, o juiz tem que ouvir se o Promotor concorda. Então vale mais a pena ainda ver se estão se movimentando como manda a lei. Processos são públicos. Qualquer pessoa do povo pode chegar no balcão e pedir pra ver. As pessoas evitam porque acham que não vão entender a linguagem técnica. Mas com boa vontade dá pra entender a maior parte. Em último caso, se o Promotor não estiver cumprindo corretamente sua função, relate isso à Corregedoria.
Aí a Polícia vai colher as provas, ouvir o autor dos fatos, as testemunhas, fazer um relatório e encaminhar ao juiz. O juiz devolve pro promotor.
O promotor analisa e se achar que os fatos constituíram crime, ele faz uma petição pro juiz chamada Denúncia. Quando o juiz recebe a Denúncia começa o processo criminal. Todas as provas vão ser analisadas, o juiz vai ouvir todo mundo de novo e vai sentenciar, decidindo pela condenação ou absolvição do autor dos fatos.
CASO FAÇAM AMEAÇAS A VOCÊ OU SEU ANIMAL...
AMEAÇA DE ENVENENAMENTO A ANIMAIS:
Ameaça é um crime previsto no art. 147 do Código Penal:
"Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena –detenção, de um a seis meses, ou multa".
Envenenamento de animais é um mal injusto e grave. Por isso intimida a vítima e configura o crime.
Para apuração e punição quanto ao crime de ameaça, compareça a uma Delegacia, faça o B.O. e peça para fazer também uma representação (que é um pedido para que seja investigado pois ameaça é um tipo de crime cuja apuração depende desse pedido).
Também é possível comunicar os fatos ao Ministério Público por escrito mas não esqueça de anexar a representação pedido para que seja investigado).
MODELO DE COMUNICAÇÃO DE MAUS-TRATOS
Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado Espírito Santo.
(Nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do documento de identidade RG n.º XXXXXXXX, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º XXXXXXX, residente e domiciliado(a) na Rua XXXXXXX n.º XXXXX, bairro de XXXXXX, cidade de XXXXX, estado de XXXXXXX, CEP XXXXXX, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, inciso XXXIV, da Constituição Federal e do artigo 27 do Código de Processo Penal, informar e requerer conforme segue.
Às XX:XX horas do dia XX de XXXXX de 2009 testemunhei (espancamento, abandono, maus tratos etc) de um cachorro (ou outro animal) pelo morador da residência localizada na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, n.º XXX, bairro de XXXX, cidade de XXX, estado de XXXXXXXXX.
O animal se encontra nas seguintes condições: (descrever detalhadamente, Exemplos de Maus-Tratos
- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
- Manter preso permanentemente em correntes;
- Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
- Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
- Deixar sem ventilação ou luz solar;
- Não dar água e comida diariamente;
- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
- Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
- Capturar animais silvestres;
- Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
- atropelar animal e não prestar socorro.
- Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..
(juntar fotos e nomes de testemunhas)
Requeiro a Vossa Excelência as necessárias providências para apuração dos fatos a fim de verificar se constituem crime ambiental previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98 ou em qualquer outro diploma legal e, em caso afirmativo, sejam punidos os responsáveis na forma da Lei.
Termos em que,
Peço deferimento.
Vitoria, XX de XXXXX de 2009.
---------------------------
Assinar
Mas como proceder em casos de maus tratos contra animais. O texto abaixo dá uma idéia geral e traz inclusive uma petição para esses casos.
Leia, informe-se, divulgue e, principalmente, coloque em prática. Quem não respeita a vida animal também não respeita a vida.
Em casos de atropelamento é necessário registrar um boletim de ocorrência. Evite deixar o local, chame uma viatura. Caso o animal esteja com vida, neste caso tire fotos, se possível, consiga testemunhas para uma possível denúncia e, procure conseguir a placa do carro envolvido no acidente. Isso porque, caso o animal esteja com vida, o correto será socorrê-lo e deixar os trâmites legais para depois.
Preste atenção a esta dica: leve com você, por escrito, o número da lei (no caso a 9605/98) com o art. 32, porque em geral a autoridade policial nem tem conhecimento dessa lei, ou baixe pela internet a íntegra da lei para entregá-la na Delegacia.
Assim que o Escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cumpre instaurar inquérito policial ou lavrar um Termo Circunstanciado. Se se negar a fazê-lo, sob qualquer pretexto, lembre-o que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal do Código Penal (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). Leve esse artigo também por escrito naquele mesmo pedaço de papel.
O Escrivão irá tentar barrar o seu acesso ao Delegado, mas faça valer os seus direitos, exija falar com o Delegado que tem o dever de te atender e o dever de fazer cumprir a lei, principalmente porque você é quem paga o salário desses funcionários, com seus impostos.
Diga que no Brasil os animais são "sujeitos de direitos", vez que são representados em Juízo pelo Ministério Público ou pelos representantes das sociedades protetoras de animais (§3º, art. 2º do Decreto 24.645/34) e que, se a norma federal dispôs que eles são sujeitos de direitos, é obrigação da autoridade local fazer cumprir a lei federal que protege os animais domésticos.
Como último argumento, avise-o que irá queixar-se ao Ministério Público e à Corregedoria da Polícia Civil e, ainda, que você fará uma denúncia ao Secretário de Segurança Pública
Abraços,
Sylas Motta
COMO DENUNCIAR UM CASO DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS
Sempre denuncie os maus tratos. Essa é a melhor maneira de combater os crimes contra animais. Quem presencia o ato é quem deve denunciar. Deve haver testemunha, fotos e tudo que puder comprovar o alegado. Não tenha medo. Denunciar é um ato de cidadania. Ameaça de envenenamentos, bem como envenenamentos de animais, também podem e devem ser denunciados.
Alguns cuidados importantes a ser observados:
1 - Certifique-se que a denúncia é verdadeira. Falsa denúncia é crime conforme artigo 340 do Código Penal Brasileiro.
2 - Tendo certeza que a denúncia procede, tente enquadrar o “crime” em uma das leis de crimes ambientais.
Fotografe e/ou filme os animais vítimas de maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater transgressões.
Obtenha o maior número de informações possíveis para identificar o agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho.
Em caso de atropelamento ou abandono, anote a placa do carro para identificação no Detran.
Peça sempre cópia ou número do TC e acompanhe o processo.
É extremamente importante processar o infrator, para que ele passe a ter maus antecedentes junto à Justiça.
Não tenha medo de denunciar. Você figura apenas como testemunha do caso. Quem denuncia, na prática, é o Estado.
Exemplos de Maus-Tratos
- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
- Manter preso permanentemente em correntes;
- Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
- Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
- Deixar sem ventilação ou luz solar;
- Não dar água e comida diariamente;
- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
- Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
- Capturar animais silvestres;
- Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
- Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..
- atropelar animal e não prestar socorro.
Para que haja uma investigação dos fatos e punição de eventuais culpados qualquer de vocês pode proceder assim:
1. Redija uma petição em duas vias. Vá ao Ministério Público e protocole. (modelo no final)
O protocolo é a entrega de uma das vias para o atendente (secretário, auxiliar, enfim qualquer um do Ministério Público que tenha a função de receber. Não precisa ser o Promotor).
De tempos em tempos você volta lá com o número do protocolo e diz que quer saber o andamento. E se não andar você denuncia para a Corregedoria.
2. A petição não precisa ser redigida por profissionais do direito (nem advogado nem outro).Está escrito na Constituição que qualquer do povo pode levar crimes de que tenha notícia ao conhecimento de autoridades para as providências que a lei prevê. Conte os fatos claramente, sem imputar responsabilidade a ninguém (pra evitar que ameacem te processar alegando que você não vai conseguir provar - se você não responsabilizou ninguém, só pediu pra investigar, não há problemas). Peça que investiguem (use esse termo) se eventualmente (use esse termo também) estão realmente ocorrendo os fatos de que você teve notícia e, em caso afirmativo, que tomem as necessárias providências para a punição dos culpados na forma da lei. Anexe uma lista das testemunhas do fato e esclarecimentos de como você soube deles, junte fotos.
3. Com o seu pedido, o Promotor fica praticamente obrigado a determinar que a Polícia instaure Inquérito.
Se não fizer isso pode até ser processado criminalmente pela Corregedoria.
Os problemas podem "acabar em pizza" se:
a) as pessoas ficarem preocupadas em colocar na mídia (TVs, jornais etc) e ESQUECEREM que a Polícia e o Judiciário só funcionam SE FOREM PROVOCADOS CONFORME MANDA A LEI, ou seja, por petições e verificações de andamento dos processos;
b) a Polícia tem muitos casos pra cuidar e nem sempre dá conta, mas com o Ministério Público tendo requisitado a investigação, eles ficam mais comprometidos.
b) Ainda que o relatório do delegado eventualmente seja no sentido de "não dá pra concluir", o Promotor não precisa aceitar. Ele pode discordar e Denunciar mesmo assim.Então acompanhe o andamento do Inquérito e, principalmente, do processo. Pra saber o andamento, eventualmente falar com o Promotor (às vezes nem é necessário falar com ele).Qualquer funcionário do Ministério Público pode te dizer quais são as novidades ou mesmo te mostrar o andamento;
c) Polícia não tem poder de arquivar BO nem Inquérito. Só quem pode fazer isso é juiz, a pedido do Promotor.
d) Aliás, a Polícia tem apenas 30 dias pra concluir as investigações.Se não conseguir tem que pedir mais prazo e, antes de dar mais prazo, o juiz tem que ouvir se o Promotor concorda. Então vale mais a pena ainda ver se estão se movimentando como manda a lei. Processos são públicos. Qualquer pessoa do povo pode chegar no balcão e pedir pra ver. As pessoas evitam porque acham que não vão entender a linguagem técnica. Mas com boa vontade dá pra entender a maior parte. Em último caso, se o Promotor não estiver cumprindo corretamente sua função, relate isso à Corregedoria.
Aí a Polícia vai colher as provas, ouvir o autor dos fatos, as testemunhas, fazer um relatório e encaminhar ao juiz. O juiz devolve pro promotor.
O promotor analisa e se achar que os fatos constituíram crime, ele faz uma petição pro juiz chamada Denúncia. Quando o juiz recebe a Denúncia começa o processo criminal. Todas as provas vão ser analisadas, o juiz vai ouvir todo mundo de novo e vai sentenciar, decidindo pela condenação ou absolvição do autor dos fatos.
CASO FAÇAM AMEAÇAS A VOCÊ OU SEU ANIMAL...
AMEAÇA DE ENVENENAMENTO A ANIMAIS:
Ameaça é um crime previsto no art. 147 do Código Penal:
"Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena –detenção, de um a seis meses, ou multa".
Envenenamento de animais é um mal injusto e grave. Por isso intimida a vítima e configura o crime.
Para apuração e punição quanto ao crime de ameaça, compareça a uma Delegacia, faça o B.O. e peça para fazer também uma representação (que é um pedido para que seja investigado pois ameaça é um tipo de crime cuja apuração depende desse pedido).
Também é possível comunicar os fatos ao Ministério Público por escrito mas não esqueça de anexar a representação pedido para que seja investigado).
MODELO DE COMUNICAÇÃO DE MAUS-TRATOS
Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado Espírito Santo.
(Nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do documento de identidade RG n.º XXXXXXXX, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º XXXXXXX, residente e domiciliado(a) na Rua XXXXXXX n.º XXXXX, bairro de XXXXXX, cidade de XXXXX, estado de XXXXXXX, CEP XXXXXX, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, inciso XXXIV, da Constituição Federal e do artigo 27 do Código de Processo Penal, informar e requerer conforme segue.
Às XX:XX horas do dia XX de XXXXX de 2009 testemunhei (espancamento, abandono, maus tratos etc) de um cachorro (ou outro animal) pelo morador da residência localizada na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, n.º XXX, bairro de XXXX, cidade de XXX, estado de XXXXXXXXX.
O animal se encontra nas seguintes condições: (descrever detalhadamente, Exemplos de Maus-Tratos
- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
- Manter preso permanentemente em correntes;
- Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
- Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
- Deixar sem ventilação ou luz solar;
- Não dar água e comida diariamente;
- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
- Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
- Capturar animais silvestres;
- Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
- atropelar animal e não prestar socorro.
- Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..
(juntar fotos e nomes de testemunhas)
Requeiro a Vossa Excelência as necessárias providências para apuração dos fatos a fim de verificar se constituem crime ambiental previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98 ou em qualquer outro diploma legal e, em caso afirmativo, sejam punidos os responsáveis na forma da Lei.
Termos em que,
Peço deferimento.
Vitoria, XX de XXXXX de 2009.
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Decreto 7.029/09: Servidores do Ibama realizam protesto contra decreto que prevê anistia para multas
19/12/09
Servidores públicos federais do setor ambiental fazem protesto contra o Decreto 7029/09, que cria o chamado Programa Mais Ambiente, em frente ao Ministério do Meio Ambiente (18/12/2009) Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr
Servidores públicos federais do setor ambiental fazem protesto contra o Decreto 7029/09, que cria o chamado Programa Mais Ambiente, em frente ao Ministério do Meio Ambiente (18/12/2009) Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr
Funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes fizeram um protesto ontem (18) em frente ao Ministério do Meio Ambiente contra o Decreto 7.029/2009 que prevê a suspensão de multas por crimes ambientais para os produtores que aderirem ao Programa Mais Ambiente. Para os responsáveis pela manifestação intitulada “mãos atadas,” a medida é um retrocesso às políticas de fiscalização ambiental e aos investimentos realizados no setor.
Com apitos, cordas entrelaçadas nas mãos, nariz de palhaço e faixas de protesto, os manifestantes pedem que haja uma reavaliação do decreto e que os funcionários atuantes nas ações de fiscalização e preservação ambiental sejam ouvidos com o intuito de propor políticas sociais que não confrontem o trabalho desenvolvido pelo Ibama.
O agente ambiental do Ibama Hugo Américo afirma que o decreto desconstrói o trabalho dos agentes e os resultados positivos alcançados nos últimos anos.
“A gente teve um avanço no combate ao desmatamento mesmo com todas as dificuldades enfrentadas. Esse decreto desconstrói todo o trabalho executado, principalmente na região Amazônica, sem contar que nós, agentes atuantes, não fomos ouvidos na sua elaboração”, explica.
O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Asibama Nacional), Jonas Moraes, afirma que, além de desconsiderar o trabalho dos agentes, o decreto, ao isentar os produtores das multas, gera desperdício da verba pública nas ações de prevenção e fiscalização do meio ambiente.
“O decreto anula as multas aplicadas pelos servidores durante o ano. São recursos públicos que foram jogados fora nas políticas ambientais. É preciso rever essa medida para que o trabalho desenvolvido pelos agentes ambientais não tenha sido em vão.”
Depois do protesto, o presidente da Asibama Nacional e outros manifestantes entregaram ao assessor do ministro Carlos Minc um documento que pede a revisão do decreto e um encontro entre representantes do ministério e do Ibama para discutir detalhadamente as questões do decreto.
A assessoria garantiu que o documento será entregue ao ministro – depois que ele retornar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) em Copenhague (Dinamarca) – que deverá analisá-lo e agendar um encontro com os representantes das organizações que participaram do protesto.
Reportagem da Agência Brasil publicada pelo EcoDebate, 19/12/2009
ANÁLISE-Acordo climático traz à tona falhas da ONU
Por Gerard Wynn
COPENHAGUE (Reuters) - Um tímido acordo climático foi alcançado no sábado depois que duas semanas de negociações se recuperaram após quase caírem por terra. O resultado deixou clara a vulnerabilidade do processo da ONU, que depende de um consenso, e pode marcar a diminuição da importância do órgão.
As principais negociações aconteceram entre aproximadamente 30 países, e o mais importante resultado envolveu apenas cinco deles: Estados Unidos, China, Brasil África do Sul e Índia.
O acordo final não tem força legal e deixa em aberto a adesão dos países. O resultado fica distante da convenção climática ampla da ONU.
"Não acho que seja o fim para o papel ambiental da ONU, mas é um novo modelo dentro do arcabouço," disse Jennifer Morgan, diretora do programa de energia e clima do Instituto dos Recursos Mundiais.
Ela apoiou "absolutamente" o papel dos chefes de Estado. Líderes mundiais voaram para Copenhague para participar dos últimos dias de reuniões, e o presidente Barack Obama foi importante para conseguir acabar com o impasse.
"Acho que essa é a história dessa conferência. Os chefes de Estado chegaram aqui e fizeram um acordo um pouco independente do processo da ONU. (Mas) ainda haverá muitos papéis importantes para a Convenção Climática da ONU."
O secretariado de mudanças climáticas da ONU ajudaria a monitorar as ações de países em desenvolvimento para controlar as emissões de gases causadores do efeito estufa, uma das questões mais complicadas da conferência da ONU, disse Morgan, como exemplo de papéis que a comissão poderá desempenhar.
Decisões da ONU têm de ser feitas por unanimidade entre países diferentes como os EUA e pequenas ilhas do Pacífico como Tuvalu, que tem apenas 12 mil habitantes.
Essa regra ameaçou inviabilizar a conferência de Copenhague, que aconteceu de 8 a 17 de dezembro --alguns países em desenvolvimento insistiram que qualquer texto fosse revisado numa sessão plenária com os 193 países-membros.
Fontes dizem que os anfitriões dinamarqueses estavam relutantes em fazer isso, com medo de que levaria muito tempo para o grupo criar uma versão preliminar do texto, algo que poria a perder vários dias de negociações. Na última noite, uma sessão plenária ilustrou claramente o problema que é chegar a uma opinião unânime sobre uma versão final do texto.
A intervenção direta do secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, foi necessária para resgatar o Acordo de Copenhague. Ban mediou o acordo para que países que estavam relutantes em assiná-lo, como a Venezuela e a Bolívia, participassem.
A decisão de sábado apoiou o objetivo de se criar um fundo anual de 100 bilhões de dólares até 2020 para ajudar os países pobres a lutar contra as mudanças climáticas. Ela também aceitou a opinião científica de que é importante limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius. Não houve metas de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa e nenhum compromisso de que todos os países um dia vão assinar o tratado que sucederá o Protocolo de Kyoto.
PRINCIPAIS ECONOMIAS
A principal autoridade ambiental da ONU, Yvo de Boer, disse que era exatamente o trabalho das Nações Unidas criar uma solução para um problema global, que pode causar um impacto aos países menos poderosos politicamente.
"Pode-se argumentar que seria muito mais eficiente apenas abordar as mudanças climáticas nos encontros do Grupo dos 20," cujos membros são responsáveis pela maioria das emissões de carbono, disse ele.
"(Mas) não está certo do ponto de vista tanto ambiental quanto da igualdade", porque isso excluiria muitos países, "que já estão na linha de frente das mudanças ambientais".
Parte da razão de ser da ONU, disse de Boer, "é assegurar que abordemos temas globais como as mudanças climáticas de modo igualitário, levando em conta as preocupações de todos."
A contagem regressiva para um acordo na sexta-feira envolveu 28 países, dizem fontes, inclusive países desenvolvidos como os EUA, a Europa e outros países emergentes grandes, como a Índia, a China e pequenos ilhas-Estado como Granada e as Maldivas.
O agrupamento acabou por se concentrar nas maiores economias, um grupo de negociações climáticas que lembrava o Fórum das Maiores Economias, um grupo que o ex-presidente americano George W. Bush reuniu para discutir o tema paralelamente à ONU e que muitos acusam de ter impedido um acordo mais amplo antes.
O resultado incompleto de Copenhague demonstra "uma fraqueza inerente" do processo de negociação sobre o meio ambiente da ONU, disse Andrew Light, coordenador de política internacional de clima no Centro para o Progresso Americano.
"Precisamos começar a buscar outras opções, ou pelo menos começar a usar alguns fóruns alternativos," disse ele, sugerindo o G20 e o Fórum das Maiores Economias.
Mas muitos países apoiaram com veemência o papel das Nações Unidas, exatamente porque ela preservou sua voz. "Não se pode chegar a um acordo que envolva apenas um número limitado de países," disse o embaixador brasileiro responsável por mudanças climáticas, Sergio Serra.
"Talvez em algumas ocasiões isso possa ser um motor para mobilizar os outros, mas eles nunca vão fazer um acordo sozinhos, porque o acordo não terá legitimidade. Portanto, a ONU continuará no centro de tudo isso."
"O processo da ONU é seguro," disse Dessima Williams, chefe da aliança de pequenos países-ilha. "Acho que houve questões de confiança, mas não acho que o processo desandou. O que é necessário agora é remendar alguns buracos e, sim, construir um pouco de confiança em torno do resultado da conferência."
(Com reportagem de Gerard Wynn, Richard Cowan e Emma Graham-Harrison e Alister Bull em Washington)
COPENHAGUE (Reuters) - Um tímido acordo climático foi alcançado no sábado depois que duas semanas de negociações se recuperaram após quase caírem por terra. O resultado deixou clara a vulnerabilidade do processo da ONU, que depende de um consenso, e pode marcar a diminuição da importância do órgão.
As principais negociações aconteceram entre aproximadamente 30 países, e o mais importante resultado envolveu apenas cinco deles: Estados Unidos, China, Brasil África do Sul e Índia.
O acordo final não tem força legal e deixa em aberto a adesão dos países. O resultado fica distante da convenção climática ampla da ONU.
"Não acho que seja o fim para o papel ambiental da ONU, mas é um novo modelo dentro do arcabouço," disse Jennifer Morgan, diretora do programa de energia e clima do Instituto dos Recursos Mundiais.
Ela apoiou "absolutamente" o papel dos chefes de Estado. Líderes mundiais voaram para Copenhague para participar dos últimos dias de reuniões, e o presidente Barack Obama foi importante para conseguir acabar com o impasse.
"Acho que essa é a história dessa conferência. Os chefes de Estado chegaram aqui e fizeram um acordo um pouco independente do processo da ONU. (Mas) ainda haverá muitos papéis importantes para a Convenção Climática da ONU."
O secretariado de mudanças climáticas da ONU ajudaria a monitorar as ações de países em desenvolvimento para controlar as emissões de gases causadores do efeito estufa, uma das questões mais complicadas da conferência da ONU, disse Morgan, como exemplo de papéis que a comissão poderá desempenhar.
Decisões da ONU têm de ser feitas por unanimidade entre países diferentes como os EUA e pequenas ilhas do Pacífico como Tuvalu, que tem apenas 12 mil habitantes.
Essa regra ameaçou inviabilizar a conferência de Copenhague, que aconteceu de 8 a 17 de dezembro --alguns países em desenvolvimento insistiram que qualquer texto fosse revisado numa sessão plenária com os 193 países-membros.
Fontes dizem que os anfitriões dinamarqueses estavam relutantes em fazer isso, com medo de que levaria muito tempo para o grupo criar uma versão preliminar do texto, algo que poria a perder vários dias de negociações. Na última noite, uma sessão plenária ilustrou claramente o problema que é chegar a uma opinião unânime sobre uma versão final do texto.
A intervenção direta do secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, foi necessária para resgatar o Acordo de Copenhague. Ban mediou o acordo para que países que estavam relutantes em assiná-lo, como a Venezuela e a Bolívia, participassem.
A decisão de sábado apoiou o objetivo de se criar um fundo anual de 100 bilhões de dólares até 2020 para ajudar os países pobres a lutar contra as mudanças climáticas. Ela também aceitou a opinião científica de que é importante limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius. Não houve metas de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa e nenhum compromisso de que todos os países um dia vão assinar o tratado que sucederá o Protocolo de Kyoto.
PRINCIPAIS ECONOMIAS
A principal autoridade ambiental da ONU, Yvo de Boer, disse que era exatamente o trabalho das Nações Unidas criar uma solução para um problema global, que pode causar um impacto aos países menos poderosos politicamente.
"Pode-se argumentar que seria muito mais eficiente apenas abordar as mudanças climáticas nos encontros do Grupo dos 20," cujos membros são responsáveis pela maioria das emissões de carbono, disse ele.
"(Mas) não está certo do ponto de vista tanto ambiental quanto da igualdade", porque isso excluiria muitos países, "que já estão na linha de frente das mudanças ambientais".
Parte da razão de ser da ONU, disse de Boer, "é assegurar que abordemos temas globais como as mudanças climáticas de modo igualitário, levando em conta as preocupações de todos."
A contagem regressiva para um acordo na sexta-feira envolveu 28 países, dizem fontes, inclusive países desenvolvidos como os EUA, a Europa e outros países emergentes grandes, como a Índia, a China e pequenos ilhas-Estado como Granada e as Maldivas.
O agrupamento acabou por se concentrar nas maiores economias, um grupo de negociações climáticas que lembrava o Fórum das Maiores Economias, um grupo que o ex-presidente americano George W. Bush reuniu para discutir o tema paralelamente à ONU e que muitos acusam de ter impedido um acordo mais amplo antes.
O resultado incompleto de Copenhague demonstra "uma fraqueza inerente" do processo de negociação sobre o meio ambiente da ONU, disse Andrew Light, coordenador de política internacional de clima no Centro para o Progresso Americano.
"Precisamos começar a buscar outras opções, ou pelo menos começar a usar alguns fóruns alternativos," disse ele, sugerindo o G20 e o Fórum das Maiores Economias.
Mas muitos países apoiaram com veemência o papel das Nações Unidas, exatamente porque ela preservou sua voz. "Não se pode chegar a um acordo que envolva apenas um número limitado de países," disse o embaixador brasileiro responsável por mudanças climáticas, Sergio Serra.
"Talvez em algumas ocasiões isso possa ser um motor para mobilizar os outros, mas eles nunca vão fazer um acordo sozinhos, porque o acordo não terá legitimidade. Portanto, a ONU continuará no centro de tudo isso."
"O processo da ONU é seguro," disse Dessima Williams, chefe da aliança de pequenos países-ilha. "Acho que houve questões de confiança, mas não acho que o processo desandou. O que é necessário agora é remendar alguns buracos e, sim, construir um pouco de confiança em torno do resultado da conferência."
(Com reportagem de Gerard Wynn, Richard Cowan e Emma Graham-Harrison e Alister Bull em Washington)
Brasil apresenta pesquisa que culpa pecuária pelo efeito estufa
12/12/2009 - 19h45
A metade dos gases responsáveis pelo efeito estufa emitidos no Brasil procede da pecuária, segundo um estudo apresentado neste sábado em Copenhague, à margem da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática.
Ao analisar as emissões totais do Brasil "foi possível observar que o conjunto das emissões procedentes desta atividade (pecuária) corresponde, aproximadamente, à metade das emissões do Brasil", destaca o trabalho, liderado por Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília. Os pesquisadores brasileiros concluíram que das 2,2 gigatoneladas de equivalente do dióxido de carbono (CO2) emitidas oficialmente pelo Brasil em 2005, segundo dados do ministério brasileiro de Ciência e Tecnologia, aproximadamente 1.055 gigatoneladas correspondem à pecuária.
As emissões geradas pela pecuária incluem o desmatamento para a formação de pastos, queimadas para a renovação do capim e a fermentação intestinal bovina, que gera importantes quantidades de metano, um dos gases de maior efeito sobre o aquecimento global, disse Roberto Smeraldi, especialista da associação Amigos da Terra-Amazônia Brasileira.
Admitindo que a pecuária "é parte do problema da mudança climática", Smeraldi destacou que "ela também deve ser considerada como parte da solução" nas negociações em Copenhague sobre um novo acordo internacional para combater o aquecimento global. Smeraldi disse que é preciso fazer a pecuária evoluir, controlando o desmatamento para a formação de pastos, acabando com a impunidade dos crimes climáticos e dando incentivos econômicos aos criadores.
O Brasil possui o maior rebanho bovino do mundo, com mais de 190 milhões de cabeças.As emissões brasileiras de gases do efeito estufa cresceram 62% entre 1990 e 2005, e mais da metade deste aumento corresponde ao manejo da terra.O Brasil decidiu em Copenhague adotar um "compromisso voluntário" de reduzir suas emissões de CO2 entre 36% e 39% sobre a previsão de emissões para 2020, e mais da metade desta redução procederá da queda no desmatamento da selva amazônica. O restante dependerá de ações nos setores agropecuário, industrial, energético e siderúrgico.
A metade dos gases responsáveis pelo efeito estufa emitidos no Brasil procede da pecuária, segundo um estudo apresentado neste sábado em Copenhague, à margem da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática.
Ao analisar as emissões totais do Brasil "foi possível observar que o conjunto das emissões procedentes desta atividade (pecuária) corresponde, aproximadamente, à metade das emissões do Brasil", destaca o trabalho, liderado por Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília. Os pesquisadores brasileiros concluíram que das 2,2 gigatoneladas de equivalente do dióxido de carbono (CO2) emitidas oficialmente pelo Brasil em 2005, segundo dados do ministério brasileiro de Ciência e Tecnologia, aproximadamente 1.055 gigatoneladas correspondem à pecuária.
As emissões geradas pela pecuária incluem o desmatamento para a formação de pastos, queimadas para a renovação do capim e a fermentação intestinal bovina, que gera importantes quantidades de metano, um dos gases de maior efeito sobre o aquecimento global, disse Roberto Smeraldi, especialista da associação Amigos da Terra-Amazônia Brasileira.
Admitindo que a pecuária "é parte do problema da mudança climática", Smeraldi destacou que "ela também deve ser considerada como parte da solução" nas negociações em Copenhague sobre um novo acordo internacional para combater o aquecimento global. Smeraldi disse que é preciso fazer a pecuária evoluir, controlando o desmatamento para a formação de pastos, acabando com a impunidade dos crimes climáticos e dando incentivos econômicos aos criadores.
O Brasil possui o maior rebanho bovino do mundo, com mais de 190 milhões de cabeças.As emissões brasileiras de gases do efeito estufa cresceram 62% entre 1990 e 2005, e mais da metade deste aumento corresponde ao manejo da terra.O Brasil decidiu em Copenhague adotar um "compromisso voluntário" de reduzir suas emissões de CO2 entre 36% e 39% sobre a previsão de emissões para 2020, e mais da metade desta redução procederá da queda no desmatamento da selva amazônica. O restante dependerá de ações nos setores agropecuário, industrial, energético e siderúrgico.
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
O SER HUMANO É MESMO RACIONAL?
18/12/09
Antes, de escrever gostaria de deixar um texto bíblico, já que escrevo para uma maioria cristã, que mostra a igualdade dos homens e dos animais perante Deus.
Eclesiastes 3:18-21: “Disse ainda comigo: é por causa dos filhos dos homens, para que Deus os prove, e eles vejam que são em si mesmos como os animais**. Porque o que sucede aos filhos dos homens sucede aos animais; o mesmo lhes sucede: como morre um, assim morre o outro, todos têm o mesmo fôlego de vida, e nenhuma vantagem tem o homem sobre os animais; porque tudo é vaidade. Todos vão para o mesmo lugar; todos procedem do pó e ao pó tornarão. Quem sabe se o fôlego de vida dos filhos dos homens se dirige para cima e o dos animais para baixo, para a terra?”
** Em traduções mais antigas os animais são chamados de Brutos.
A notícia sobre a relação entre o consumo de carne e o aquecimento global que vem circulando nos úlltimos dias traz uma discussão antiga baseada em estudos da FAO e em discussões no Fórum Mundial da Àgua, pela ONU. O interessante é que todas as correntes à favor da alimentação à base de carne sempre combateram os estudos mostrando a relação da produção de carne (os estudos englobam carne de animais como boi, frango e porco) afirmando que tais dados eram exagerados. Hoje o discurso começa a mudar com as afirmações dos mesmos grupos de que o consumo de carne tem relação com o aquecimento global. É claro que ainda não aceitam o modelo do vegetarianismo (o real e mais saudável modelo de alimentação para o ser humano) como a solução do problema pois isso afetaria a economia de vários países. É interessante notar porém que a maior prova de que esse modelo alimentar é incorreto está no que ocorre com o nosso metalolismo quando introduzimos esses alimentos á nossa mesa (não vou entrar em detalhes aqui pois deixaria essa mensagem muito grande) e no impacto que causam ao meio ambiente. Cada vez mais que adotamos esse modelo como verdade (apesar a Organização Mundial de Saúde já ter derrubado desde 1991 o grande mito de que a carne é indispensável e que o seu valor biológico é superior à proteína vegetal) afundamos com a nossa saúde e com o nosso planeta.
Li uma frase muito interessante que retrata como nós seres humanos temos dado exemplo de sermos "seres racionais e inteligentes".
"Dos seres que habitam hoje o nosso planeta, o homem é o único ser considerado racional. Mas seus atos mostram que, na verdade, é mais o tolo de todos os seres vivos e, talvez, o único ser que não raciocina” . Concordo com a frase e ainda destaco três pontos:
1) O ser humano é o único habitante da terra que não consegue aprender e vive apenas pelo prazer. Com tantos estudos e exemplos, continua na posição de deus, escravizando outras formas de vida, determinando quais poderão viver e quais deverão morrer. Ou me diga que você não tem um julgamento deturpado ao considerar crime matar um ser humano mas não considera crime tirar a vida de um animal. Me responda: qual a diferença da vida que está no corpo de um animal da vida que está no seu corpo? Lembre-se do texto que citei acima.
2) O ser humano é egoísta. Pensa apenas em si mesmo não se importando se o seu ato prejudicará à outros, mesmo que esses outros sejam também seres humanos.
3) O ser humano é tolo. Isso mesmo. Somos os únicos seres considerados racionais e, mesmo recebendo informações sobre determinadas atitudes nocivas, continuamos a praticá-las se nos são prazerosas.
Na verdade, a capacidade da nossa espécie em julgar-se superior não é recente. O ser humano escravizou os animais e os próprios humanos. Quem não se lembra do período de escravidão negra relatado na história? Mas, felizmente para esses humanos, nossa espécie tem a capacidade de se organizar e brigar pelos "seus direitos". Com isso o período de escravidão humana se foi mas permanece entre nós, até os dias de hoje, o período da escravidão animal.
Na verdade temos muitos "deuses" entre nós. Pessoas que se julgam capazes de decidir sobre o destino de outras formas de vida. Sempre há uma tola justificativa para isso. Alguns afirmam que os animais foram destinados para isso. Que eu saiba, em todas as culturas, mesmo a Cristã, as espécies foram criadas para "crescer e multiplicar". Pelo que eu saiba também, pela cultura cristã, Deus deixou par ao homem frutos e sementes como alimento, nenhuma referência a carne. Isso só foi permitido logo após o dilúvio devido a escassez de outras fontes de alimento (alguns cientistas afirmam que isso ocorreu no período glacial). Desde que o homem saiu desse modelo e passou a se alimentar dessas outras formas de vida o meio ambiente vem sofrendo com isso. O que vivemos hoje é um efeito acumulativo de milênios, fruto de uma cultura pobre e escravizadora. Uma outra muito comum é a de que possui problemas nutricionais e precisa da carne. Essa nem fundamentação científica e médica tem apoio. A própria OMS já corrigiu essa GAFE em 1991 e a recomendação mais forte hoje (pasmem: inclusive Associação Dietética Americana - EUA) é a de incentivar a população a adotar o vegetarianismo como modelo de alimentação. Por que será? Modismo? E você realmente acha que os norte-americanos receberiam essas recomendações por puro modismo, logo no país onde mais se lucra com a alimentação a base de carne? Se você recebeu a orientação de voltar ou se alimentar de carne por parte de algum profissional de saúde lamento lhe informar que o mesmo está desatualizado.
Não dá para falarmos de meio ambiente sem abordarmos o consumo de carne, por mais absurdo que isso possa parecer. Precisamos rever nossos modelos, nossos conceitos, passar a respeitar a vida. Mas eu não sou cristão, não acredito em Deus. Eu não estou aqui pregando sobre nenhuma religião, estou apenas falando de princìpios. Mas se você se incomoda com citações bíblicas, tudo bem. Vou deixar duas frases de personalidades da história para mostrar ao leitor que o assunto aqui não tem nada a ver com religião. Pitágoras deixou uma frase bem interessante: “Enquanto o homem continuar a ser o destruidor dos seres animados dos planos inferiores, não conhecerá a saúde nem a paz”. Enquanto os homens massacrarem os animais, eles se matarão uns aos outros. Aquele que semeia a morte e o sofrimento não pode colher a alegria e o amor. Leonardo Da Vinci também escreveu: “Tempo virá em que os seres humanos se contentarão com uma alimentação vegetariana e julgarão a matança de um animal inocente como hoje se julga o assassínio de um homem”
Cabe a você agora decidir. Você quer trilhar por um caminho de sabedoria e respeito a vida, contribuindo assim para um mundo melhor ou deseja ficar no lado dos tolos (infelizmente a maioria hoje), dos egoístas, daqueles que não respeitam a vida e ainda tentam justificar seus atos, daqueles que não abandonam esse consumo imoral pelo simples prazer do paladar, daqueles que não se importam com o próximo.
Talvez você ache que eu não tenha o direito de lhe dirigir estas palavras e esteja pensando até mesmo em me escrever para me censurar. Para você deixo um recado? Eu tenho todo o direito de censura-lo porque os seus atos prejudicam o meio ambiente em que vivo, o dinheiro que você usa para comprar um pedaço de frango, um salgado, uma peça de presunto, um quilo de peixe ou carne, ou seja lá que animal for, financia as atividades que degradam o planeta em que vivo, prejudicando assim a minha saúde e o meu bem estar. Sendo assim eu tenho o direito de me defender disso e você não pode me censurar por isso.
Que Deus ilumine sua vida para refletir melhor sobre esse assunto.
Sylas Motta
Antes, de escrever gostaria de deixar um texto bíblico, já que escrevo para uma maioria cristã, que mostra a igualdade dos homens e dos animais perante Deus.
Eclesiastes 3:18-21: “Disse ainda comigo: é por causa dos filhos dos homens, para que Deus os prove, e eles vejam que são em si mesmos como os animais**. Porque o que sucede aos filhos dos homens sucede aos animais; o mesmo lhes sucede: como morre um, assim morre o outro, todos têm o mesmo fôlego de vida, e nenhuma vantagem tem o homem sobre os animais; porque tudo é vaidade. Todos vão para o mesmo lugar; todos procedem do pó e ao pó tornarão. Quem sabe se o fôlego de vida dos filhos dos homens se dirige para cima e o dos animais para baixo, para a terra?”
** Em traduções mais antigas os animais são chamados de Brutos.
A notícia sobre a relação entre o consumo de carne e o aquecimento global que vem circulando nos úlltimos dias traz uma discussão antiga baseada em estudos da FAO e em discussões no Fórum Mundial da Àgua, pela ONU. O interessante é que todas as correntes à favor da alimentação à base de carne sempre combateram os estudos mostrando a relação da produção de carne (os estudos englobam carne de animais como boi, frango e porco) afirmando que tais dados eram exagerados. Hoje o discurso começa a mudar com as afirmações dos mesmos grupos de que o consumo de carne tem relação com o aquecimento global. É claro que ainda não aceitam o modelo do vegetarianismo (o real e mais saudável modelo de alimentação para o ser humano) como a solução do problema pois isso afetaria a economia de vários países. É interessante notar porém que a maior prova de que esse modelo alimentar é incorreto está no que ocorre com o nosso metalolismo quando introduzimos esses alimentos á nossa mesa (não vou entrar em detalhes aqui pois deixaria essa mensagem muito grande) e no impacto que causam ao meio ambiente. Cada vez mais que adotamos esse modelo como verdade (apesar a Organização Mundial de Saúde já ter derrubado desde 1991 o grande mito de que a carne é indispensável e que o seu valor biológico é superior à proteína vegetal) afundamos com a nossa saúde e com o nosso planeta.
Li uma frase muito interessante que retrata como nós seres humanos temos dado exemplo de sermos "seres racionais e inteligentes".
"Dos seres que habitam hoje o nosso planeta, o homem é o único ser considerado racional. Mas seus atos mostram que, na verdade, é mais o tolo de todos os seres vivos e, talvez, o único ser que não raciocina” . Concordo com a frase e ainda destaco três pontos:
1) O ser humano é o único habitante da terra que não consegue aprender e vive apenas pelo prazer. Com tantos estudos e exemplos, continua na posição de deus, escravizando outras formas de vida, determinando quais poderão viver e quais deverão morrer. Ou me diga que você não tem um julgamento deturpado ao considerar crime matar um ser humano mas não considera crime tirar a vida de um animal. Me responda: qual a diferença da vida que está no corpo de um animal da vida que está no seu corpo? Lembre-se do texto que citei acima.
2) O ser humano é egoísta. Pensa apenas em si mesmo não se importando se o seu ato prejudicará à outros, mesmo que esses outros sejam também seres humanos.
3) O ser humano é tolo. Isso mesmo. Somos os únicos seres considerados racionais e, mesmo recebendo informações sobre determinadas atitudes nocivas, continuamos a praticá-las se nos são prazerosas.
Na verdade, a capacidade da nossa espécie em julgar-se superior não é recente. O ser humano escravizou os animais e os próprios humanos. Quem não se lembra do período de escravidão negra relatado na história? Mas, felizmente para esses humanos, nossa espécie tem a capacidade de se organizar e brigar pelos "seus direitos". Com isso o período de escravidão humana se foi mas permanece entre nós, até os dias de hoje, o período da escravidão animal.
Na verdade temos muitos "deuses" entre nós. Pessoas que se julgam capazes de decidir sobre o destino de outras formas de vida. Sempre há uma tola justificativa para isso. Alguns afirmam que os animais foram destinados para isso. Que eu saiba, em todas as culturas, mesmo a Cristã, as espécies foram criadas para "crescer e multiplicar". Pelo que eu saiba também, pela cultura cristã, Deus deixou par ao homem frutos e sementes como alimento, nenhuma referência a carne. Isso só foi permitido logo após o dilúvio devido a escassez de outras fontes de alimento (alguns cientistas afirmam que isso ocorreu no período glacial). Desde que o homem saiu desse modelo e passou a se alimentar dessas outras formas de vida o meio ambiente vem sofrendo com isso. O que vivemos hoje é um efeito acumulativo de milênios, fruto de uma cultura pobre e escravizadora. Uma outra muito comum é a de que possui problemas nutricionais e precisa da carne. Essa nem fundamentação científica e médica tem apoio. A própria OMS já corrigiu essa GAFE em 1991 e a recomendação mais forte hoje (pasmem: inclusive Associação Dietética Americana - EUA) é a de incentivar a população a adotar o vegetarianismo como modelo de alimentação. Por que será? Modismo? E você realmente acha que os norte-americanos receberiam essas recomendações por puro modismo, logo no país onde mais se lucra com a alimentação a base de carne? Se você recebeu a orientação de voltar ou se alimentar de carne por parte de algum profissional de saúde lamento lhe informar que o mesmo está desatualizado.
Não dá para falarmos de meio ambiente sem abordarmos o consumo de carne, por mais absurdo que isso possa parecer. Precisamos rever nossos modelos, nossos conceitos, passar a respeitar a vida. Mas eu não sou cristão, não acredito em Deus. Eu não estou aqui pregando sobre nenhuma religião, estou apenas falando de princìpios. Mas se você se incomoda com citações bíblicas, tudo bem. Vou deixar duas frases de personalidades da história para mostrar ao leitor que o assunto aqui não tem nada a ver com religião. Pitágoras deixou uma frase bem interessante: “Enquanto o homem continuar a ser o destruidor dos seres animados dos planos inferiores, não conhecerá a saúde nem a paz”. Enquanto os homens massacrarem os animais, eles se matarão uns aos outros. Aquele que semeia a morte e o sofrimento não pode colher a alegria e o amor. Leonardo Da Vinci também escreveu: “Tempo virá em que os seres humanos se contentarão com uma alimentação vegetariana e julgarão a matança de um animal inocente como hoje se julga o assassínio de um homem”
Cabe a você agora decidir. Você quer trilhar por um caminho de sabedoria e respeito a vida, contribuindo assim para um mundo melhor ou deseja ficar no lado dos tolos (infelizmente a maioria hoje), dos egoístas, daqueles que não respeitam a vida e ainda tentam justificar seus atos, daqueles que não abandonam esse consumo imoral pelo simples prazer do paladar, daqueles que não se importam com o próximo.
Talvez você ache que eu não tenha o direito de lhe dirigir estas palavras e esteja pensando até mesmo em me escrever para me censurar. Para você deixo um recado? Eu tenho todo o direito de censura-lo porque os seus atos prejudicam o meio ambiente em que vivo, o dinheiro que você usa para comprar um pedaço de frango, um salgado, uma peça de presunto, um quilo de peixe ou carne, ou seja lá que animal for, financia as atividades que degradam o planeta em que vivo, prejudicando assim a minha saúde e o meu bem estar. Sendo assim eu tenho o direito de me defender disso e você não pode me censurar por isso.
Que Deus ilumine sua vida para refletir melhor sobre esse assunto.
Sylas Motta
COP-15: Comer carne significa assar o planeta
18/12/2009 - 01h12
Por Paul Virgo, da IPS
Roma, 18/12/2009 – Por muito tempo, alguns afirmaram que não se devia comer carne porque pressupunha “assassinar” animais. Agora podem argumentar que isso também mata o planeta, devido à enorme contribuição do gado com as emissões de gases que provocam o efeito estufa. O setor pecuário gera cerca de 18% das emissões contaminantes, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), mais do que a produzida pela queima de combustíveis de nossos automóveis e dos aviões que nos levam de um continente a outro.
“O vegetarianismo é o melhor e mais efetivo que alguém pode fazer pelo meio ambiente”, disse um leitor berlinense em um fórum do site do jornal The New York Times, sobre como as pessoas podem combater a mudança climática. São várias as maneiras como a enorme demanda por carne da humanidade gera emissões. A produção mundial quase duplicou desde 1961, chegando a 282 milhões de toneladas em 2009, e espera-se que duplique até 2050, segundo a FAO.
É um importante vetor de desmatamento, já que são cortadas árvores para criar novos pastos e terra arável, o que faz com que seja liberado dióxido de carbono armazenado nas árvores cortadas ou queimadas. Este processo também tem enorme impacto sobre a biodiversidade. O gado representa 37% do metano induzido pelos seres humanos. Trata-se de um gás com potencial de aquecimento global 23 vezes superior ao do dióxido de carbono, principalmente pelas flatulências e arrotos dos animais.
Esses animais também geram 65% do óxido nitroso da humanidade, cujo potencial de aquecimento global é 296 vezes o do dióxido de carbono, em particular a partir dos excrementos, disse a FAO em seu informe “A grande sombra do gado”, de 2006. Também se deve ter em conta a pegada ecológica de produzir os alimentos consumidos pelos animais, bem como o carbono queimado para fazer funcionar as fazendas industriais, os matadouros e as unidades de processamento, bem como para refrigerar a carne.
Se tudo isso não fosse suficiente, o gado também causa uma degradação generalizada do solo e da água. Os principais agentes contaminantes incluem dejetos animais, antibióticos e hormônios, produtos químicos derivados de curtumes e os fertilizantes e pesticidas usados nos cultivos que servem de alimento. Estes são os fatores que uma vez levaram Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática – cuja 15ª conferência termina hoje em Copenhague – a dizer que “a melhor solução seria que todos nos tornássemos vegetarianos”.
Rajendra Pachuri, presidente do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática (IPCC), e Lord Stern of Brentford, professor da Escola de Economia de Londres, figuram entre os nomes eminentes em expressar sentimentos semelhantes. Mas, muitos consideram que este ponto de vista é muito simplista, entre eles a própria indústria da carne. “Penso que se pode coincidir com a declaração comam menos carne, mas a mensagem que às vezes é transmitida diz deixem de comer carne, e essa é uma mensagem enganosa e alarmista”, disse à IPS Giuseppe Luca Capodieci, da União Europeia do Comércio do Gado e da Carne.
De fato, é um assunto complicado. Para começar, a pegada ecológica de meio quilo de carne varia de caso para caso. A de vaca possui a maior, e a de frango a menor. Importa como são produzidas: comer um pedaço de frango de um estabelecimento tradicional é muito menos problemático do que se servir de uma bisteca de carne bovina procedente de uma fazenda industrial. E não se deve esquecer que os grãos e as verduras podem ter enormes pegadas ecológicas, se ao serem cultivadas for usado herbicidas e pesticidas elaborados com petróleo, em solo empapado de fertilizantes contendo nitrogênio.
Além disso, o setor pecuário pode ajudar a mitigar as emissões, bem como as terras de pastoreio bem manejadas e os sistemas de pastagens rotativas em entornos naturais podem agir como sumidouros de carbono, seqüestrando esse gás nos solos em lugar de liberá-los na atmosfera. Tampouco se deve ignorar a importância social do setor. Este emprega 1,3 bilhão de pessoas e dá sustento a um bilhão de pobres do mundo, especialmente da África e Ásia, segundo o informe da FAO. Como a criação de animais não exige uma educação formal ou grande capital, e comumente também não requer títulos de propriedade da terra, frequentemente é a única atividade econômica acessível para os pobres nas nações em desenvolvimento.
As reservas animais de criação também podem ser uma fonte de alimentos e renda que permita a sobrevivência dos pequenos agricultores quando as secas e outros eventos climáticos extremos afetam seus cultivos. Depois há a questão nutricional e o debate a respeito de os onívoros seres humanos poderem alguma vez ter uma dieta verdadeiramente balanceada sem carne. E embora pareça claro que o consumo excessivo de carne no mundo industrializado contribui com as doenças cardíacas e o aumento da obesidade, incorporar mais carne, leite e ovos às dietas de muitos pobres dos países em desenvolvimento seria bom para reduzir as deficiências de proteínas e vitaminas.
Ou seja, o problema maior pode ser a desigualdade do consumo, mais do que a ingestão de carne por si só. Em 2008, a produção de carne por pessoa foi de 81,9 quilos nos países ricos, contra 31,1 quilos nos pobres, diz a FAO. Inclusive deixando de lado essas considerações, alguns ambientalistas acreditam que de todo modo seria um erro por o vegetarianismo nas alturas como respostas aos males do planeta.
“É infeliz o fato de alguns ambientalistas terem se aferrado à ideia do vegetarianismo, porque pelo menos na cultura ocidental, onde se dá tanta importância à liberdade individual, uma proibição total não funciona tão bem como redirigir, simplesmente, as normas alimentares para controlar a proporção”, disse à IPS Erik Assadourian, pesquisador do Worldwatch Institute, com sede em Washington.
Assadourian afirma que reduzir o consumo de carne no mundo industrial, sem necessariamente eliminá-la, permitiria produzir a carne que se come de modo amigável com o clima, com animais pastando em lugar de comerem grãos em fazendas industriais, por exemplo. Muitos especialistas concordam, embora a proporção a ser diminuída continue sendo discutível.
Um informe publicitário de novembro da revista médica britânica The Lance sugeria reduzir o consumo em um terço. Assadourian acredita que se deveria ir mais longe e adotar uma dieta baixa em carne, que alguns chamam de “flexitarianismo”. À noite, “no jantar nos deram massa com um pouco de toucinho para lhe dar sabor e uma grande porção de carne suína no prato seguinte”, recordou. “O uso moderado da carne no primeiro prato é o que considero um bom modelo, no qual se incorpora a carne mas apenas para lhe dar gosto. O segundo seria melhor reservar para ocasiões especiais, como Natal e Dia de Ação de Graças”, afirmou.
É possível que o debate nunca se resolva totalmente. Mas alguns acreditam que o principal é divulgar o assunto, com a ajuda de iniciativas como a de Pachauri e do ex-Beatle Paul McCArtney, com a campanha “Menos carne=Menos aquecimento”, para que a população seja mais consciente do impacto de suas escolhas. “Gostaríamos que todos fossem vegetarianos, mas somos realistas e sabemos que isso não acontecerá da noite para o dia. O importante é estarmos falando do vínculo entre a carne e a mudança climática. Há um ano as pessoas não faziam isso”, disse à IPS Su Taylor, da britânica Sociedade Vegetariana. (IPS/Envolverde)
Lula: é hora de agir pelo Clima!
As notícias que chegam de Copenhague são preocupantes, e existe mesmo um grande risco de que a CoP15 termine sem acordo ou - pior ainda - com um acordo fraco, só para salvar as aparências dos chefes-de-estado lá presentes.
ESTE É UM MOMENTO CRUCIAL, E DEVEMOS MANTER A PRESSÃO POR UMA ACORDO PRA VALER!
A HORA É AGORA!
- Ligue ou escreva para Lula, Dilma e Minc, e deixe seu recado (veja abaixo)
- Espalhe esta mensagem, para que muitos mais façam o mesmo.
- Acesse o site www.tictactictac.org.br e saiba como participar mais.
COP-15 - Lula defende Quioto e pede empenho dos ricos
18/12/2009 - 01h12
Por Paula Laboissière, da Agência Brasil
Durante discurso na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta quinta-feira (17/12) a preservação do Protocolo de Quioto e cobrou que países ricos assumam compromissos para um acordo em Copenhague (Dinamarca).
"Aqui em Copenhague não há lugar para conformismo. Os países desenvolvidos devem assumir metas ambiciosas de redução de emissões à altura de suas responsabilidades históricas e do desafio que enfrentamos", disse.
“A hora de agir é essa. O veredicto da história não poupará os que faltarem com suas responsabilidades neste momento”, acrescentou. Lula lamentou que os países com menos responsabilidades pelas emissões de gases de efeito estufa sejam as principais vítimas das alterações climáticas.
Ele lembrou que o Protocolo de Quioto estabelece a obrigatoriedade de financiamento aos países pobres e em desenvolvimento para a execução de projetos na área. Segundo o presidente, será muito difícil reforçar a capacidade de adaptação de nações mais vulneráveis sem um fluxo financeiro como “forte componente”.
"Mecanismos de mercado podem ser muito úteis, mas nunca terão a magnitude ou a previsibilidade que realmente queremos", afirmou o presidente. "Essa conferência não é um jogo em que se podem esconder cartas na manga. Se ficarmos à espera do lance de nossos parceiros, podemos descobrir que é tarde demais. Todos seremos perdedores", completou. Ele destacou que “a fragilidade de alguns não pode servir de pretexto para o recuo de outros”.
Segundo o presidente, não é “politicamente racional” ou “moralmente justificável” que países ricos coloquem interesses corporativos e setoriais acima do bem comum da humanidade.
Grupo G-77 rejeitou mudanças propostas por Rasmussen.
18/12/2009 - 01h12
COP-15 - Negociações seguem divididas em duas frentes
Por Neuza Árbocz, para a Envolverde
As negociações em Copenhague, seguem em duas frentes separadas, uma específica sobre o Protocolo de Quioto e outra sobre a Convenção das Mudanças Climáticas.
A decisão veio após o primeiro ministro dinamarquês, Lars Løkke Rasmussen, que assumiu a presidência da Conferência Climática ontem, propor algumas mudanças nos procedimentos. Os países em desenvolvimento, representados como o G77, temeram que as mudanças poderiam facilitar a anulação do Protocolo de Quioto, documento que obriga os países desenvolvidos a cumprir metas específicas de redução de suas emissões de gases de efeito estufa.
Ficou decidido também a formação de um grupo de contato entre as duas frentes de negociações, liderado pela ministra dinamarquesa, Connie Hedegaard. Hedegaard presidia a COP-15 até ontem, e foi substituída pelo primeiro-ministro, segundo explicação oficial, devido ao grande número de chefes de Estado que decidiram comparecer à COP-15. Um total de 119 líderes constam na lista de confirmação: http://en.cop15.dk/files/pdf/HoSG_List_161209.pdf.
Esta substituição fez ressurgir desconfianças de que a Dinamarca apresentaria um texto de sua autoria aos delegados, construído fora das salas de trabalho, devido ao episódio de um rascunho que teria circulado em círculos menores, já antes da COP-15. Esta possibilidade tem sido veemente negada pelos líderes participantes. A própria ministra chefe da Casa Civil, e chefe da Delegação do Brasil na COP-15, Dilma Roussef, declarou nunca ter visto este rascunho. Segundo a delegação brasileira, apenas os dois textos finais, elaborados pelas frentes de trabalho, devem ser apresentados à plenária final, sob um mesmo guarda-chuva, chamado, talvez de "Acordos de Copenhague".
Regras oficiais
Em uma Conferência, todos os textos para se tornarem oficiais devem ser lidos e votados em plenária geral. O trabalho em salas menores é apenas para agilizar a revisão e redação final referente a cada tema. Nas salas, reúnem-se especialistas e interessados pela área em questão e formulam as propostas tendo em mente o quadro geral do que está em negociação. Na plenária final, cada linha e vírgula é passada pela apreciação de todos os delegados presentes.
É possível pedir à mesa principal que registre documentos, manifestos e propostas que não integraram os textos finais, apenas para fazer constar. Esta possibilidade abre margem para confusões. Muitas vezes, grupos de interesse alardeam estes textos para constar como oficiais, registrados junto à ONU, conforme os interesses que representam. Eles, contudo, não têm valor legal, nem obrigam as Partes a cumpri-los. Para sanar dúvidas, a Convenção em Mudança Climática da ONU permite pesquisar e consultar todos documentos - oficiais ou rascunhos -, desde a primeira COP, em seu site oficial, na página (http://unfccc.int/documentation/documents/items/3595.php). Lars Løkke Rasmussen pediu aos dois grupos que trabalhem com agilidade.
Material produzido e editado pela Envolverde/Mercado Ético/Carbono Brasil/Rebia/Campanha Tic-Tac/EcoAgência, e distribuído para reprodução livre com o apoio da Fundação Amazonas Sustentável.
Sociedade civil perde espaços de participação na COP-15
18/12/2009 - 01h12
Por Reinaldo Canto, direto de Copenhague para a Envolverde
O acesso Bella Center, palco da Conferência do Clima, aqui em Copenhague, vem-se limitando cada vez mais, principalmente para o acesso de organizações não governamentais. ONGs como Greenpeace e WWF foram “convidadas” a se retirar quando já estavam no interior do centro de eventos pela polícia dinamarquesa.
Os integrantes do Greenpeace entregaram uma carta aos policiais onde se lê que seus membros estão devidamente credenciados e que a organização é parte integrante no processo da COP-15. “Eu estou trabalhando para a COP-15” diz a carta, que ressalta que os integrantes do Greenpeace contribuem para que se atinja o objetivo de chegar a um acordo justo, ambicioso e vinculante por meio de ações que limitem o aumento da temperatura a menos de 2 graus e que efetivamente combatam os “perigosos efeitos do aquecimento global”.
A sociedade civil, por meio das organizações que a representam, é reconhecida internacionalmente, há muitos anos, como parte integrante dos processos institucionais no âmbito das Nações Unidas. As ações e medidas restritivas de acesso, que vêm ocorrendo desde o início da semana, comprometem o caráter de governança global e o processo democrático de participação pretendidos pela organização da 15º Conferência das Partes.
As entidades prometem recorrer dessa decisão e protestar contra o que consideram “contrariar o espírito” do evento.
O acesso ainda não foi totalmente vedado, a coordenação da COP restringiu o acesso do Greenpeace, por exemplo, a quatro integrantes, nesses dois últimos dias de conferência. Mas podem ser aguardadas novas reviravoltas, pois da maneira como o processo vem sendo conduzido até aqui, será possível que no último dia, a conferência esteja restrita apenas a poucos privilegiados.
Os objetivos de globalizar as discussões mundiais com o apoio da presença e da manifestação de todos os segmentos da sociedade mundial vão se fechando perigosamente para mais uma vez servir apenas de fachada aos interesses econômicos dos mais ricos.
Material produzido e editado pela Envolverde/Mercado Ético/Carbono Brasil/Rebia/Campanha Tic-Tac/EcoAgência, e distribuído para reprodução livre com o apoio da Fundação Amazonas Sustentável.
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Participe do Jejum pela Justiça Climática esta Quinta-feira
Enquanto as negociações de Copenhague atingem o seu auge, chegou a hora de adicionar um novo elemento à pressão política e argumentos intelectuais: força moral. Os governantes que estão chegando em Copenhague agora terão que decidir se farão a coisa certa.
Milhares de jovens em Copenhague farão um jejum solidário coletivo nesta quinta-feira - inspirados por três pessoas que têm jejuado, sob supervisão médica apropriada, por 42 dias. Participando do jejum e comunicando esta mensagem para os políticos e as nossas comunidades, nós enviaremos um sinal de que - pessoas do mundo todo estão unidas através das fronteiras, e prontos para a mudança - acima dos interesses de curto prazo, por um mundo justo e igualitário para todos.
Clique aqui para participar do jejum: http://avaaz.org/po/climate_justice_fast
Milhares de jovens em Copenhague farão um jejum solidário coletivo nesta quinta-feira - inspirados por três pessoas que têm jejuado, sob supervisão médica apropriada, por 42 dias. Participando do jejum e comunicando esta mensagem para os políticos e as nossas comunidades, nós enviaremos um sinal de que - pessoas do mundo todo estão unidas através das fronteiras, e prontos para a mudança - acima dos interesses de curto prazo, por um mundo justo e igualitário para todos.
Clique aqui para participar do jejum: http://avaaz.org/po/climate_justice_fast
Diálogo é retomado na COP-15 após proposta dos EUA
Por AE, Agencia Estado, Última atualização: 17/12/2009 10:48
A negociação de um novo acordo climático foi retomada hoje em Copenhague pouco depois de a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, ter proposto que os países industrializados levantem US$ 100 bilhões por ano até 2020 para um fundo destinado a ajudar as nações pobres a combaterem os efeitos do aquecimento global. "Eu diria o seguinte: segurem firme e fiquem de olho na porta, pois o bonde está andando novamente", afirmou o secretário-executivo da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas, Yvo de Boer.
De acordo com ele, os negociadores voltaram ao trabalho e dois grupos foram designados para elaborar dois textos diferentes, um deles baseado no Protocolo de Kyoto, sobre os compromissos dos países industrializados, e outro que inclua os EUA e as nações em desenvolvimento. A proposta de Hillary vem à tona em um momento no qual negociadores de mais de 190 países promovem os últimos esforços em busca de um acordo durante a conferência climática promovida pela ONU.
Horas depois de chegar a Copenhague, Hillary disse que o plano envolveria dinheiro público e privado. A quantia sugerida por Hillary está bem acima do inicialmente proposto pelos países ricos. A chanceler norte-americana disse, no entanto, que os EUA participarão desse fundo somente se todas as grandes economias do mundo se ativerem a uma série de condições, entre elas a redução transparente e verificável das emissões de gás carbônico. "Se não houver compromisso de transparência em alguma escala, não haverá acordo", afirmou. "Cem bilhões de dólares é muito dinheiro. Isso pode proporcionar efeitos tangíveis."
Chefes de Estado
A 15ª Conferência nas Nações Unidas para o Clima (COP-15) termina amanhã. Representantes de 193 países negociam um novo acordo global para fazer frente às mudanças climáticas. A expectativa inicial era que um eventual pacto pudesse ser selado amanhã, quando cerca de 120 chefes de Estado e de governo estarão reunidos em Copenhague.
Porém, essa perspectiva vem sendo frustrada pela persistente falta de consenso entre os países industrializados e as nações em desenvolvimento em relação às metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa e ao financiamento de programas para que os países pobres possam enfrentar os efeitos do aquecimento global. As informações são da Dow Jones.
A negociação de um novo acordo climático foi retomada hoje em Copenhague pouco depois de a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, ter proposto que os países industrializados levantem US$ 100 bilhões por ano até 2020 para um fundo destinado a ajudar as nações pobres a combaterem os efeitos do aquecimento global. "Eu diria o seguinte: segurem firme e fiquem de olho na porta, pois o bonde está andando novamente", afirmou o secretário-executivo da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas, Yvo de Boer.
De acordo com ele, os negociadores voltaram ao trabalho e dois grupos foram designados para elaborar dois textos diferentes, um deles baseado no Protocolo de Kyoto, sobre os compromissos dos países industrializados, e outro que inclua os EUA e as nações em desenvolvimento. A proposta de Hillary vem à tona em um momento no qual negociadores de mais de 190 países promovem os últimos esforços em busca de um acordo durante a conferência climática promovida pela ONU.
Horas depois de chegar a Copenhague, Hillary disse que o plano envolveria dinheiro público e privado. A quantia sugerida por Hillary está bem acima do inicialmente proposto pelos países ricos. A chanceler norte-americana disse, no entanto, que os EUA participarão desse fundo somente se todas as grandes economias do mundo se ativerem a uma série de condições, entre elas a redução transparente e verificável das emissões de gás carbônico. "Se não houver compromisso de transparência em alguma escala, não haverá acordo", afirmou. "Cem bilhões de dólares é muito dinheiro. Isso pode proporcionar efeitos tangíveis."
Chefes de Estado
A 15ª Conferência nas Nações Unidas para o Clima (COP-15) termina amanhã. Representantes de 193 países negociam um novo acordo global para fazer frente às mudanças climáticas. A expectativa inicial era que um eventual pacto pudesse ser selado amanhã, quando cerca de 120 chefes de Estado e de governo estarão reunidos em Copenhague.
Porém, essa perspectiva vem sendo frustrada pela persistente falta de consenso entre os países industrializados e as nações em desenvolvimento em relação às metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa e ao financiamento de programas para que os países pobres possam enfrentar os efeitos do aquecimento global. As informações são da Dow Jones.
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
COP-15: Dilma ofusca Minc e comete gafe
15/12 - 12:33 - Agência Estado
A intimidade da ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, com o tema ambiental é nova. Recém-chegada a Copenhague para chefiar a delegação brasileira na COP-15, Dilma assumiu as entrevistas e os discursos.
Em sua primeira conversa com jornalistas, anteontem, deixou como coadjuvante o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que cancelou sua própria entrevista para dar espaço à colega.
No encontro com jornalistas, Dilma mal deixou Minc falar. Chegou a dizer que um dos programas dos quais o ministro falava não tinha "nada a ver" com o que fora perguntado. Ontem, Dilma cometeu uma gafe ao abrir um evento brasileiro sobre a Amazônia. Em uma frase enviesada, ela disse: "O meio ambiente é um obstáculo ao desenvolvimento sustentável".
A intimidade da ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, com o tema ambiental é nova. Recém-chegada a Copenhague para chefiar a delegação brasileira na COP-15, Dilma assumiu as entrevistas e os discursos.
Em sua primeira conversa com jornalistas, anteontem, deixou como coadjuvante o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que cancelou sua própria entrevista para dar espaço à colega.
No encontro com jornalistas, Dilma mal deixou Minc falar. Chegou a dizer que um dos programas dos quais o ministro falava não tinha "nada a ver" com o que fora perguntado. Ontem, Dilma cometeu uma gafe ao abrir um evento brasileiro sobre a Amazônia. Em uma frase enviesada, ela disse: "O meio ambiente é um obstáculo ao desenvolvimento sustentável".
MINISTRA DILMA - Políticas ambientais e palpites
15/12/2009 - 09:31
Por Stanley Burburinho
Três presidenciáveis sendo que dois são aliados. Eu estranharia se o Serra e a Marina concordassem com a Dilma.
“COP-15
Marina e Serra discordam de teses de Dilma na conferência sobre clima em Copenhague
Publicada em 14/12/2009 às 22h20m
Chico de Gois – enviado especial
COPENHAGUE – O Bella Center, em Copenhague, local onde ocorre a maioria das reuniões para discutir as mudanças climáticas , aqueceu nesta segunda-feira o debate entre os três pré-candidatos à Presidência que, de forma distinta, participam da Conferência da ONU. O resultado do primeiro dia em que os três estiveram sob o mesmo teto foi a concordância de posicionamento entre o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a senadora Marina Silva (PV-AC), que trocaram amabilidades, contra as teses adotadas pela ministra da Casa Civil e chefe da delegação brasileira, Dilma Rousseff, que esteve em várias reuniões e nem se encontrou com os oponentes frente a frente.
Marina e Serra, por exemplo, defenderam que o Brasil deveria contribuir com US$ 1 bilhão, em dez anos, para os países pobres poderem atingir suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa. Serra disse numa entrevista coletiva que considera que, caso o Brasil agisse dessa forma, daria um exemplo aos desenvolvidos, que poderiam se sentir constrangidos e agir da mesma maneira.
- O Brasil deveria contribuir com recursos para este fundo ambiental mundial. Esta contribuição terá um significado simbólico importante para os países desenvolvidos – defendeu Serra.
Mais tarde, ao ser perguntada sobre a proposta dos opositores, Dilma manteve-se firme e disse que o Brasil não deve entrar nessa discussão.
- Um bilhão de dólares não faz nem cosquinha. Os valores estão em torno de US$ 120 bi, US$ 150 bi, e tem valores de até US$ 500 bilhões. O que acho complicado é que a gente só faça gesto. O que a gente tem de fazer são medidas reais, concretas, comprometidas. Temos de ter cuidado, senão vamos cair em propostas fáceis e puramente mercadológicas. Aqui estamos tratando de coisas sérias, que é a proteção do meio ambiente.
Marina defende criação de fundo internacional
(…)”
http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2009/12/14/marina-serra-discordam-de-teses-de-dilma-na-conferencia-sobre-clima-em-copenhague-915213135.asp
Comentário
Bem ou mal, o governo brasileiro apresentou uma proposta que mudou as expectativas de resultados da reunião de Copenhague.Há uma lógica, uma estratégia, que pode ser defendida ou criticada.
Assumiu metas de redução do carbono e defende a tese da diferença de tratamento entre desenvolvidos e emergentes – a fim de obrigar os desenvolvidos a bancar a redução do carbono dos emergentes.
Serra montou um aparato publicitário para se apresentar em Copenhague – que incluiu a compra de patrocínio em redes sociais voltadas para o tema. Consegue espaço na velha mídia, como se fosse um personagem central do jogo. E tudo o que faz é questionar um ponto – o Brasil deveria bancar R$ 1 bi – sem analisar a estratégia geral, sem formular uma política alternativa, sem definir um ponto de vista sistêmico.
Apenas um palpite.
Por Alexandre Leite
“Apenas um palpite.”
É pior que palpite Nassif.
Trata-se de aceitar, numa negociação envolvendo mais de uma centena de atores, com centenas de interesses diferentes, a primeira proposta vinda de quem tem menos ‘moral’ para propor alguma coisa.
O mundo em desenvolvimento quer colocar essa gente na parede e não ser emparedado.
Se for para aceitar esse US$ 1 bi … , que seja no último dia … e não no primeiro. Até lá, muito CO2 vai passar por debaixo da ponte.
Por Stanley Burburinho
Três presidenciáveis sendo que dois são aliados. Eu estranharia se o Serra e a Marina concordassem com a Dilma.
“COP-15
Marina e Serra discordam de teses de Dilma na conferência sobre clima em Copenhague
Publicada em 14/12/2009 às 22h20m
Chico de Gois – enviado especial
COPENHAGUE – O Bella Center, em Copenhague, local onde ocorre a maioria das reuniões para discutir as mudanças climáticas , aqueceu nesta segunda-feira o debate entre os três pré-candidatos à Presidência que, de forma distinta, participam da Conferência da ONU. O resultado do primeiro dia em que os três estiveram sob o mesmo teto foi a concordância de posicionamento entre o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a senadora Marina Silva (PV-AC), que trocaram amabilidades, contra as teses adotadas pela ministra da Casa Civil e chefe da delegação brasileira, Dilma Rousseff, que esteve em várias reuniões e nem se encontrou com os oponentes frente a frente.
Marina e Serra, por exemplo, defenderam que o Brasil deveria contribuir com US$ 1 bilhão, em dez anos, para os países pobres poderem atingir suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa. Serra disse numa entrevista coletiva que considera que, caso o Brasil agisse dessa forma, daria um exemplo aos desenvolvidos, que poderiam se sentir constrangidos e agir da mesma maneira.
- O Brasil deveria contribuir com recursos para este fundo ambiental mundial. Esta contribuição terá um significado simbólico importante para os países desenvolvidos – defendeu Serra.
Mais tarde, ao ser perguntada sobre a proposta dos opositores, Dilma manteve-se firme e disse que o Brasil não deve entrar nessa discussão.
- Um bilhão de dólares não faz nem cosquinha. Os valores estão em torno de US$ 120 bi, US$ 150 bi, e tem valores de até US$ 500 bilhões. O que acho complicado é que a gente só faça gesto. O que a gente tem de fazer são medidas reais, concretas, comprometidas. Temos de ter cuidado, senão vamos cair em propostas fáceis e puramente mercadológicas. Aqui estamos tratando de coisas sérias, que é a proteção do meio ambiente.
Marina defende criação de fundo internacional
(…)”
http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2009/12/14/marina-serra-discordam-de-teses-de-dilma-na-conferencia-sobre-clima-em-copenhague-915213135.asp
Comentário
Bem ou mal, o governo brasileiro apresentou uma proposta que mudou as expectativas de resultados da reunião de Copenhague.Há uma lógica, uma estratégia, que pode ser defendida ou criticada.
Assumiu metas de redução do carbono e defende a tese da diferença de tratamento entre desenvolvidos e emergentes – a fim de obrigar os desenvolvidos a bancar a redução do carbono dos emergentes.
Serra montou um aparato publicitário para se apresentar em Copenhague – que incluiu a compra de patrocínio em redes sociais voltadas para o tema. Consegue espaço na velha mídia, como se fosse um personagem central do jogo. E tudo o que faz é questionar um ponto – o Brasil deveria bancar R$ 1 bi – sem analisar a estratégia geral, sem formular uma política alternativa, sem definir um ponto de vista sistêmico.
Apenas um palpite.
Por Alexandre Leite
“Apenas um palpite.”
É pior que palpite Nassif.
Trata-se de aceitar, numa negociação envolvendo mais de uma centena de atores, com centenas de interesses diferentes, a primeira proposta vinda de quem tem menos ‘moral’ para propor alguma coisa.
O mundo em desenvolvimento quer colocar essa gente na parede e não ser emparedado.
Se for para aceitar esse US$ 1 bi … , que seja no último dia … e não no primeiro. Até lá, muito CO2 vai passar por debaixo da ponte.
Em meio a entraves e protestos, presidente da Conferência de Copenhague renuncia
16/12/2009 - 09h49
A presidente da conferência das Nações Unidas para mudanças climáticas em Copenhague, Connie Hedegaard, renunciou ao cargo nesta quarta-feira (16). Hedegaard, que vinha sendo acusada por representantes de países em desenvolvimento de querer beneficiar os países ricos nas negociações, será substituída pelo primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen.
CONFERÊNCIA DO CLIMA
Policiais dinamarqueses reprimem manifestação de ativistas com o uso de cacetetes e gás lacrimogêneo
MAIS FOTOS DOS PROTESTOS
As razões da renúncia ainda não estão claras. Hedegaard disse que seria mais apropriado que a conferência fosse presidida pelo primeiro-ministro tendo em vista a presença de tantos chefes de Estado nos estágios decisivos do evento, marcado para terminar na sexta-feira.
As negociações continuam marcadas por divisões, e os protestos nas ruas de Copenhague parecem ter ganhado força nessa reta final da Cop 15. Ministros e representantes de 192 países tentam superar obstáculos que - em alguns casos - vêm travando as negociações há dois anos.Manifestantes protestam contra o pouco progresso nas negociações por um acordo.
Pouco após o início de uma passeata, na manhã desta quarta-feira, a polícia disse ter prendido cerca de cem pessoas, após supostas ameaças de ativistas de que o grupo furaria um bloqueio policial.
No centro de convenções, as discussões parecem estar irremediavelmente paradas em questões como metas para países desenvolvidos e, principalmente, financiamento para redução de emissões de gases do efeito estufa em longo prazo.
Em entrevista ao jornal britânico "Financial Times" publicada nesta quarta-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, afirma até que os países em desenvolvimento deveriam deixar este objetivo de lado para obter um acordo.
Na abertura da fase atual das negociações, entre ministros, Ban Ki-Moon pediu claramente que os líderes fechassem um acordo. "A hora é de fazer concessões", disse o sul-coreano.
Líderes a portas fechadas
Líderes de quase 120 países chegaram nesta quarta-feira a Copenhague, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participa de encontros fechados.
Cerca de 35 mil pessoas se credenciaram para a reunião climática, mas a sede do encontro, o Bella Center, tem capacidade para apenas 15 mil. Diante das pressões, o número foi elevado para 18 mil.
Mesmo assim, após enfrentar filas de até seis horas, milhares de pessoas que vieram à cidade para participar da conferência ficaram do lado de fora, a uma temperatura de 0ºC.
O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, também já está na cidade e afirmou estar esperançoso sobre um acordo, apesar do atual impasse. "Há uma boa vontade para se chegar a um acordo", disse Brown, admitindo que essa é provavelmente a negociação mais difícil que já houve.
No entanto, as delegações não conseguiram sequer fechar um acordo preliminar para ser discutido pelos ministros. Isso significa que a presidente da conferência, Connie Hedegaard, teve que elaborar um documento, baseado nas propostas já discutidas.
A partir deste documento base, os ministros poderão começar a tentar superar os principais obstáculos:
Metas de redução para países desenvolvidos
Até o momento, não existe consenso sobre um número ou mesmo em que forma essas metas seriam apresentadas - como extensão do Protocolo de Kyoto para os seus signatários (países ricos com exceção dos Estados Unidos) ou em um novo tratado incluindo os americanos.
Financiamento
A proposta mais próxima de ser aceita é de um fundo de US$ 10 bilhões por ano, para os próximos três anos. Mas não está claro de onde sairiam estes recursos e quem faria as contribuições.
Redd (mecanismo que incentiva Redução de Emissões geradas por Desmatamento e Degradação Florestasem Países em Desenvolvimento). Como mencionado acima, faltam pontos fundamentais.
Suspensão temporária
Na segunda-feira, as negociações foram temporariamente suspensas depois que representantes de países africanos se retiraram em protesto contra o que chamaram de "abandono das metas firmadas no acordo de Kyoto".
Esses países criticaram a organização da conferência por, supostamente, se concentrar apenas nas negociações para um novo acordo climático, em vez de trabalhar paralelamente em uma extensão do Protocolo de Kyoto.
Países emergentes insistem que países desenvolvidos que ratificaram o protocolo devem se comprometer com maiores cortes de emissões dos gases que causam o efeito estufa.A conferência das Nações Unidas sobre o clima vai até sexta-feira na capital da Dinamarca.
A presidente da conferência das Nações Unidas para mudanças climáticas em Copenhague, Connie Hedegaard, renunciou ao cargo nesta quarta-feira (16). Hedegaard, que vinha sendo acusada por representantes de países em desenvolvimento de querer beneficiar os países ricos nas negociações, será substituída pelo primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen.
CONFERÊNCIA DO CLIMA
Policiais dinamarqueses reprimem manifestação de ativistas com o uso de cacetetes e gás lacrimogêneo
MAIS FOTOS DOS PROTESTOS
As razões da renúncia ainda não estão claras. Hedegaard disse que seria mais apropriado que a conferência fosse presidida pelo primeiro-ministro tendo em vista a presença de tantos chefes de Estado nos estágios decisivos do evento, marcado para terminar na sexta-feira.
As negociações continuam marcadas por divisões, e os protestos nas ruas de Copenhague parecem ter ganhado força nessa reta final da Cop 15. Ministros e representantes de 192 países tentam superar obstáculos que - em alguns casos - vêm travando as negociações há dois anos.Manifestantes protestam contra o pouco progresso nas negociações por um acordo.
Pouco após o início de uma passeata, na manhã desta quarta-feira, a polícia disse ter prendido cerca de cem pessoas, após supostas ameaças de ativistas de que o grupo furaria um bloqueio policial.
No centro de convenções, as discussões parecem estar irremediavelmente paradas em questões como metas para países desenvolvidos e, principalmente, financiamento para redução de emissões de gases do efeito estufa em longo prazo.
Em entrevista ao jornal britânico "Financial Times" publicada nesta quarta-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, afirma até que os países em desenvolvimento deveriam deixar este objetivo de lado para obter um acordo.
Na abertura da fase atual das negociações, entre ministros, Ban Ki-Moon pediu claramente que os líderes fechassem um acordo. "A hora é de fazer concessões", disse o sul-coreano.
Líderes a portas fechadas
Líderes de quase 120 países chegaram nesta quarta-feira a Copenhague, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participa de encontros fechados.
Cerca de 35 mil pessoas se credenciaram para a reunião climática, mas a sede do encontro, o Bella Center, tem capacidade para apenas 15 mil. Diante das pressões, o número foi elevado para 18 mil.
Mesmo assim, após enfrentar filas de até seis horas, milhares de pessoas que vieram à cidade para participar da conferência ficaram do lado de fora, a uma temperatura de 0ºC.
O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, também já está na cidade e afirmou estar esperançoso sobre um acordo, apesar do atual impasse. "Há uma boa vontade para se chegar a um acordo", disse Brown, admitindo que essa é provavelmente a negociação mais difícil que já houve.
No entanto, as delegações não conseguiram sequer fechar um acordo preliminar para ser discutido pelos ministros. Isso significa que a presidente da conferência, Connie Hedegaard, teve que elaborar um documento, baseado nas propostas já discutidas.
A partir deste documento base, os ministros poderão começar a tentar superar os principais obstáculos:
Metas de redução para países desenvolvidos
Até o momento, não existe consenso sobre um número ou mesmo em que forma essas metas seriam apresentadas - como extensão do Protocolo de Kyoto para os seus signatários (países ricos com exceção dos Estados Unidos) ou em um novo tratado incluindo os americanos.
Financiamento
A proposta mais próxima de ser aceita é de um fundo de US$ 10 bilhões por ano, para os próximos três anos. Mas não está claro de onde sairiam estes recursos e quem faria as contribuições.
Redd (mecanismo que incentiva Redução de Emissões geradas por Desmatamento e Degradação Florestasem Países em Desenvolvimento). Como mencionado acima, faltam pontos fundamentais.
Suspensão temporária
Na segunda-feira, as negociações foram temporariamente suspensas depois que representantes de países africanos se retiraram em protesto contra o que chamaram de "abandono das metas firmadas no acordo de Kyoto".
Esses países criticaram a organização da conferência por, supostamente, se concentrar apenas nas negociações para um novo acordo climático, em vez de trabalhar paralelamente em uma extensão do Protocolo de Kyoto.
Países emergentes insistem que países desenvolvidos que ratificaram o protocolo devem se comprometer com maiores cortes de emissões dos gases que causam o efeito estufa.A conferência das Nações Unidas sobre o clima vai até sexta-feira na capital da Dinamarca.
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Estrelas da política dos EUA invadem palco do clima
Por Reuters, reuters.com, Última atualização: 15/12/2009 20:21
Por Richard Cowan e Anna Ringstrom
COPENHAGUE (Reuters) - Enquanto negociadores de mais de 190 países discutem detalhes de um novo tratado climático, celebridades do cenário político norte-americano roubaram a cena com seus apelos por ação.
O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, o ex-vice-presidente Al Gore e o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, atraíram uma multidão de jornalistas enquanto, do lado de dentro do centro de convenções Bella Center, funcionários da ONU alertavam que um acordo continua distante.
Jornalistas tiveram de disputar ingressos para os discursos de Gore e Schwarzenegger.
Em um evento paralelo, o governador de São Paulo, José Serra, se reuniu com Schwarzenegger em Copenhague, e voltou a convidá-lo a visitar o Brasil.
No encontro Serra destacou o fato de a Califórnia contar com 34 milhões de habitantes e 25 milhões de carros sem flexibilidade para usar álcool, gasolina ou diesel.
"Temos pesquisas de etanol envolvendo empresas de São Paulo e da Califórnia, inclusive no sentido de extrair diesel e querosene do etanol. Há um promissor mercado para o etanol brasileiro ali", disse Serra.
Bloomberg e Schwarzenegger alertaram que, com ou sem acordo, Estados e municípios levarão adiante seus próprios programas de redução de emissões de gases-estufa.
"Certamente seria incrível se os governos do mundo chegarem a um acordo e colocarem limites rígidos sobre os gases do efeito estufa ao mesmo tempo em que ajudam generosamente os países pobres," disse Schwarzenegger.
No entanto, ele acrescentou: "Os governos do mundo não podem fazer isso sozinhos." Ele defendeu as regras da Califórnia para os gastos de combustível dos automóveis e outras medidas de redução das emissões em seu Estado, pioneiras nos EUA.
Al Gore, que dividiu o Nobel da Paz de 2007 com o IPCC (Painel Intergovernamental da ONU para a Mudança Climática), tentou usar sua influência para resolver o impasse nas negociações, e pediu ao Congresso dos EUA que vote a nova legislação climática até 22 de abril, 40o. aniversário do Dia da Terra.
Assumindo a premissa de que a atual conferência de Copenhague resultará apenas em um acordo de caráter político, Gore defendeu também que o novo tratado climático global seja concluído até julho.
Citando o degelo das calotas polares, a maior mortalidade de árvores e uma grave escassez de água, Gore disse à plateia da ONU: "Diante de efeitos como estes, claras evidências que apenas tolos incautos ignorariam, tenho uma sensação de frustração (com a falta de acordo até agora)."
Apesar dessas mensagens, ninguém espera uma redução significativa nas emissões globais de gases-estufa se não houver acordo entre os mais de 190 governos reunidos em Copenhague.
E assim será até que a maior estrela política dos EUA no momento, o presidente Barack Obama, chegue à cidade, na manhã de sexta-feira - momento em que estará mais claro se ele e cerca de outros 110 governantes poderão apertar as mãos para selar um novo acordo para controlar a mudança climática.
Por Richard Cowan e Anna Ringstrom
COPENHAGUE (Reuters) - Enquanto negociadores de mais de 190 países discutem detalhes de um novo tratado climático, celebridades do cenário político norte-americano roubaram a cena com seus apelos por ação.
O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, o ex-vice-presidente Al Gore e o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, atraíram uma multidão de jornalistas enquanto, do lado de dentro do centro de convenções Bella Center, funcionários da ONU alertavam que um acordo continua distante.
Jornalistas tiveram de disputar ingressos para os discursos de Gore e Schwarzenegger.
Em um evento paralelo, o governador de São Paulo, José Serra, se reuniu com Schwarzenegger em Copenhague, e voltou a convidá-lo a visitar o Brasil.
No encontro Serra destacou o fato de a Califórnia contar com 34 milhões de habitantes e 25 milhões de carros sem flexibilidade para usar álcool, gasolina ou diesel.
"Temos pesquisas de etanol envolvendo empresas de São Paulo e da Califórnia, inclusive no sentido de extrair diesel e querosene do etanol. Há um promissor mercado para o etanol brasileiro ali", disse Serra.
Bloomberg e Schwarzenegger alertaram que, com ou sem acordo, Estados e municípios levarão adiante seus próprios programas de redução de emissões de gases-estufa.
"Certamente seria incrível se os governos do mundo chegarem a um acordo e colocarem limites rígidos sobre os gases do efeito estufa ao mesmo tempo em que ajudam generosamente os países pobres," disse Schwarzenegger.
No entanto, ele acrescentou: "Os governos do mundo não podem fazer isso sozinhos." Ele defendeu as regras da Califórnia para os gastos de combustível dos automóveis e outras medidas de redução das emissões em seu Estado, pioneiras nos EUA.
Al Gore, que dividiu o Nobel da Paz de 2007 com o IPCC (Painel Intergovernamental da ONU para a Mudança Climática), tentou usar sua influência para resolver o impasse nas negociações, e pediu ao Congresso dos EUA que vote a nova legislação climática até 22 de abril, 40o. aniversário do Dia da Terra.
Assumindo a premissa de que a atual conferência de Copenhague resultará apenas em um acordo de caráter político, Gore defendeu também que o novo tratado climático global seja concluído até julho.
Citando o degelo das calotas polares, a maior mortalidade de árvores e uma grave escassez de água, Gore disse à plateia da ONU: "Diante de efeitos como estes, claras evidências que apenas tolos incautos ignorariam, tenho uma sensação de frustração (com a falta de acordo até agora)."
Apesar dessas mensagens, ninguém espera uma redução significativa nas emissões globais de gases-estufa se não houver acordo entre os mais de 190 governos reunidos em Copenhague.
E assim será até que a maior estrela política dos EUA no momento, o presidente Barack Obama, chegue à cidade, na manhã de sexta-feira - momento em que estará mais claro se ele e cerca de outros 110 governantes poderão apertar as mãos para selar um novo acordo para controlar a mudança climática.
Negociação está lenta demais na COP 15, diz representante da ONU
"Manifestantes do Climate no Borders em Copenhague"
Por BBC, BBC Brasil, Última atualização: 15/12/2009 16:48
Negociação está lenta demais na COP 15, diz representante da ONU
As negociações estão avançando lentamente demais na conferência das Nações Unidas para o clima em Copenhague, disse nesta terça-feira o chefe da ONU para mudanças climáticas, Yvo de Boer.
"Atravessamos um momento muito distinto e importante. Vimos, na última semana, progresso em várias áreas, mas não o suficiente", disse ele.
"Existe ainda uma quantidade enorme de trabalho a ser feito se essa conferência for apresentar os resultados que as pessoas esperam."
Yvo de Boer reconheceu que "leva tempo" chegar a um acordo de 192 países incluindo ilhas do Pacífico "que podem desaparecer sob o nível do mar", produtores de petróleo "que temem por suas economias", nações ricas "que não querem perder empregos" e emergentes "que querem erradicar a pobreza".
Divergências
Na segunda-feira, as negociações foram temporariamente suspensas depois que representantes de países africanos se retiraram em protesto contra o que chamaram de "abandono das metas firmadas no acordo de Kyoto".
Esses países criticaram a organização da conferência por, supostamente, se concentrar apenas nas negociações para um novo acordo climático, em vez de trabalhar paralelamente em uma extensão do Protocolo de Kyoto.
Países emergentes insistem que países desenvolvidos que ratificaram o protocolo devem se comprometer com novos cortes de emissões dos gases que causam o efeito estufa.
Um grupo de nações, liderado por Alemanha e Indonésia, examina os possíveis cortes nas emissões por parte de países mais ricos.
Outro, liderado por Grã-Bretanha e Gana, estuda formas de financiamento de longo prazo para ajudar países mais pobres se desenvolverem de forma "verde" e se proteger dos impactos das mudanças climáticas.
A China, o maior poluidor do mundo em termos absolutos, acusa os países desenvolvidos de retroceder no que diz serem suas obrigações de combater o aquecimento global e afirmou que a reunião de Copenhague entrou em uma fase crítica.
Líderes
Nesta terça-feira, organizações não-governamentais reclamaram que muitos ativistas estão sendo afastados do local da conferência.
Os organizadores dizem que um número muito maior de pessoas requisitou o credenciamento para o evento do que as instalações poderiam acomodar.
As vagas destinadas a ONGs estariam sendo progressivamente diminuídas por razões de segurança, dada a chegada de chefes de Estado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para Copenhague nesta terça-feira.
Calcula-se que a sessão final da conferência, na sexta-feira, tenha a presença de cerca de 130 líderes, inclusive o presidente Lula.
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segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Brasil encabeça ranking de combate à mudança climática
Data: 14/12/2009 19:23:43
O Brasil encabeça a lista de um ranking de combate à mudança climática publicado nesta segunda-feira por uma organização não-governamental europeia.
Pela primeira vez desde que o indicador começou a ser medido pela ONG Germanwatch e a rede Climate Action Network (CAN), um país emergente ocupou a liderança no ranking, passando para trás países desenvolvidos como a Suécia, a Alemanha e a Noruega.
O Brasil obteve uma nota 68, o que o coloca no grupo dos países cujo desempenho nesse sentido é considerado "bom". No mesmo grupo ficaram a Suécia (67.4), Grã-Bretanha e Alemanha (65.3), França (63.5), Índia (63.1), Noruega (61.8) e México (61.2).
"É muito bom que países emergentes estejam ganhando posições neste ranknig", avaliou o diretor europeu da rede CAN, Matthias Duwe.
"Estão mandando um sinal claro, durante as negociações de Copenhague, de que estão comprometidos em combater a mudança climática. Gostaria apenas que outros países europeus estivessem demonstrando o mesmo compromisso para com as mudanças positivas."
As organizações elogiaram a melhora do marco legal de proteção ao clima no Brasil. Mas adotaram uma postura cautelosa em relação à desaceleração do ritmo de desmatamentos no país, que reduziu as emissões de carbono do país.
"Ainda não está claro se isto é resultado de uma menor demanda por óleo de palma e soja na atual crise econômica."
Esforço insuficiente
O quinto índice de desempenho da mudança climática (CCPI, na sigla em inglês) avaliou as medidas que estão sendo tomadas em 57 países e as comparou:
Com o que está sendo feito em outros países Com o que a organização considera ser necessário fazer para evitar um aumento de 2ºC na temperatura do planeta Como a ONG considera que "nenhum país está se esforçando o suficiente para prevenir uma perigosa mudança climática" - ou seja, ninguém está cumprindo o critério número dois -, nenhum desempenho foi considerado "muito bom", o que deixou vazias as três primeiras posições do ranking.
O indicador é divulgado no mesmo dia em que as negociações sobre o clima na capital dinamarquesa esbarram em um impasse, com os países emergentes acusando os desenvolvidos de promover um acordo sem força para reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa, que causam o aquecimento global.
No rascunho de acordo apresentado na sexta-feira, as metas de cortes na emissão de carbono variam de 25% a 45% até 2020. Para os divulgadores do CCPI, as metas apresentadas pelos países ricos são "insuficientes".
No fim da lista, entre os países com desempenho "muito ruim", ficaram o Canadá (40.7) e a Arábia Saudita (28.7).
A ONG ressaltou que, apesar de estar entre os dez maiores emissores mundiais de CO2, até agora o Canadá não anunciou nenhuma política significativa em relação ao tema.
Já a Arábia Saudita, o maior produtor mundial de petróleo, é considerada uma espécie de "inimiga" dos ambientalistas por questionar a origem e a importância do fenômeno de aquecimento global. Na mesma categoria, e a apenas oito do fim do ranking, ficaram os Estados Unidos (46.3).
"Há uma série de propostas de políticas climáticas tramitando no Congresso americano no momento, mas nenhuma ainda aprovada", disse o diretor de políticas da Germanwatch, Christoph Bals.
"Uma lei que realmente reduza as emissões, assim como uma posição forte em Copenhague, melhoraria sua posição no ranking."
Fonte: BBC Brasil
O Brasil encabeça a lista de um ranking de combate à mudança climática publicado nesta segunda-feira por uma organização não-governamental europeia.
Pela primeira vez desde que o indicador começou a ser medido pela ONG Germanwatch e a rede Climate Action Network (CAN), um país emergente ocupou a liderança no ranking, passando para trás países desenvolvidos como a Suécia, a Alemanha e a Noruega.
O Brasil obteve uma nota 68, o que o coloca no grupo dos países cujo desempenho nesse sentido é considerado "bom". No mesmo grupo ficaram a Suécia (67.4), Grã-Bretanha e Alemanha (65.3), França (63.5), Índia (63.1), Noruega (61.8) e México (61.2).
"É muito bom que países emergentes estejam ganhando posições neste ranknig", avaliou o diretor europeu da rede CAN, Matthias Duwe.
"Estão mandando um sinal claro, durante as negociações de Copenhague, de que estão comprometidos em combater a mudança climática. Gostaria apenas que outros países europeus estivessem demonstrando o mesmo compromisso para com as mudanças positivas."
As organizações elogiaram a melhora do marco legal de proteção ao clima no Brasil. Mas adotaram uma postura cautelosa em relação à desaceleração do ritmo de desmatamentos no país, que reduziu as emissões de carbono do país.
"Ainda não está claro se isto é resultado de uma menor demanda por óleo de palma e soja na atual crise econômica."
Esforço insuficiente
O quinto índice de desempenho da mudança climática (CCPI, na sigla em inglês) avaliou as medidas que estão sendo tomadas em 57 países e as comparou:
Com o que está sendo feito em outros países Com o que a organização considera ser necessário fazer para evitar um aumento de 2ºC na temperatura do planeta Como a ONG considera que "nenhum país está se esforçando o suficiente para prevenir uma perigosa mudança climática" - ou seja, ninguém está cumprindo o critério número dois -, nenhum desempenho foi considerado "muito bom", o que deixou vazias as três primeiras posições do ranking.
O indicador é divulgado no mesmo dia em que as negociações sobre o clima na capital dinamarquesa esbarram em um impasse, com os países emergentes acusando os desenvolvidos de promover um acordo sem força para reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa, que causam o aquecimento global.
No rascunho de acordo apresentado na sexta-feira, as metas de cortes na emissão de carbono variam de 25% a 45% até 2020. Para os divulgadores do CCPI, as metas apresentadas pelos países ricos são "insuficientes".
No fim da lista, entre os países com desempenho "muito ruim", ficaram o Canadá (40.7) e a Arábia Saudita (28.7).
A ONG ressaltou que, apesar de estar entre os dez maiores emissores mundiais de CO2, até agora o Canadá não anunciou nenhuma política significativa em relação ao tema.
Já a Arábia Saudita, o maior produtor mundial de petróleo, é considerada uma espécie de "inimiga" dos ambientalistas por questionar a origem e a importância do fenômeno de aquecimento global. Na mesma categoria, e a apenas oito do fim do ranking, ficaram os Estados Unidos (46.3).
"Há uma série de propostas de políticas climáticas tramitando no Congresso americano no momento, mas nenhuma ainda aprovada", disse o diretor de políticas da Germanwatch, Christoph Bals.
"Uma lei que realmente reduza as emissões, assim como uma posição forte em Copenhague, melhoraria sua posição no ranking."
Fonte: BBC Brasil
COP-15 - O primeiro rascunho divulgado em Copenhague, em português
14/12/2009 - 06h12
Texto de rascunho proposto pelo Líder a partir do resultado do trabalho do Grupo para Ação Cooperativa de Longo Termo (AWG-LCA), sob a Convenção do Clima
Neste texto de rascunho, o resultado do trabalho do Grupo Ad Hoc para Ação Cooperativa de Longo Termo sob a Convenção é visto como um pacote, consistindo em uma decisão central e decisões temáticas adicionais para a elaboração de ações reforçadas para a implementação plena, efetiva e sustentável da Convenção.
Este rascunho de uma possível decisão central é apresentado com a intenção de facilitar o progresso do AWG-LA nas negociações da Convenção, em direção a um resultado balanceado e compreensivo. O rascunho não tem a intenção de prejudicar os resultados destas negociações ou a forma e a natureza legal do resultado acordado que será adotado pela Conferência das Partes, conforme o Plano de Ação de Bali.
Em suas referências ao Protocolo de Quioto, este rascunho assume a adoção de um segundo período de compromisso sob o Protocolo.
Títulos foram inclusos apenas para facilitar a leitura.
[A Conferência das Partes,
Considerando o Plano de Ação de Bali (decisão 1/CP.13) adotado pela Conferência das Partes na sua 13ª. Sessão, e reconhecendo a necessidade de uma ação cooperativa de longo termo entre todas as Partes para possibilitar uma implementação plena, efetiva e sustentável da Convenção no presente e até e além de 2012, de forma a cumprir seu objetivo final,
Guiada pelo objetivo final da Convenção, como declarado em seu Artigo 2,
Considerando os princípios, disposições e compromissos estabelecidos na Convenção, em particular as disposições do Artigo 3,
Tendo ciência da decisão - /CMP.5 de compromissos adicionais para as Partes incluídas no Anexo I para a Convenção, que também integram o Protocolo de Quioto,
Tendo considerado o trabalho do AWG-LCA sob a Convenção nos termos do parágrafo 2 da decisão 1/CP.13,
[A elaborar: texto adicional preambular sobre visão comum)
Uma visão compartilhada de ação cooperativa de longo termo
Concorda que
1. No reforço da aplicação da Convenção, a visão comum das Partes, incluindo uma meta mundial de longo termo de redução das emissões, deve guiar e aprimorar uma implementação plena, efetiva e sustentável da Convenção de uma maneira compreensiva e balanceada, ao endereçar de uma forma integrada mitigação, adaptação, transferência e desenvolvimento de tecnologia, financiamento e capacitação.
2. [A elaborar: A visão compartilhada de ação cooperativa de longo termo cobrindo os blocos estruturais do Plano de Ação de Bali;]
3. Uma meta global ambiciosa e desejada de redução de emissões, como parte de uma visão comum de ação cooperativa de longo termo, deve estar baseada no melhor conhecimento científico e apoiada por metas de redução de emissões de médio prazo, levando em conta responsabilidades históricas e uma divisão equitativa no espaço atmosférico;
Assim:
(a) As partes devem cooperar para evitar mudanças climáticas perigosas, atendo-se ao objetivo final da Convenção, reconhecendo [a ampla visão científica] de que o aumento médio na temperatura mundial não deve exceder [2ºC] [1.5ºC] acima dos níveis pré-industriais;
(b) As Partes devem, coletivamente, reduzir as emissões globais em pelo menos [50] [85] [95] por cento em relação aos níveis de 1990, até 2050 e devem assegurar que as emissões globais continuem a declinar a partir de então;
(c) Os países desenvolvidos integrantes, como um grupo, devem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em [75–85] [no mínimo 80–95] [mais que 95] por cento dos níveis de 1990 até 2050;
4. As partes devem cooperar em atingir a meta de emissões nacionais e globais o mais rápido possível, reconhecendo que o tempo para isto será maior nos países em desenvolvimento e tendo em mente que o desenvolvimento social e econômico e a erradicação da pobreza são prioridades máximas nestes países e que o desenvolvimento de baixa emissão é indispensável para o desenvolvimento sustentável.
5. [A elaborar: uma meta de longo prazo de financiamento;]
6.[A elaborar: disposição em medidas comerciais (em referência ao Art. 3, parágrafo 5 da Convenção);]
7. De acordo com as disposições da Convenção, em particular com seu Artigo 7, parágrafo 2(a), as Partes devem, periodicamente, revisar a implementação da Convenção e o progresso geral para seu objetivo maior, a luz do melhor conhecimento científico disponível e levando em conta as mudanças nas circunstâncias nacionais e os esforços feitos em mitigação e adaptação, observando impactos das mudanças climáticas e o princípio de precaução, e evitando-se prejudicar países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares como uma referência principal para a avaliação.
8. A revisão deve serabrangente e incluir a avaliação e possível atualização da meta global de de longo termo de redução de emissões, assim como a adequação de compromissos e ações e deve resultar em ações apropriadas a ser tomadas. A primeira revisão geral deve acontecer em 2016 e deve ser informada de acordo com os dados do quinto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental em Mudanças Climáticas (IPCC).
Ação avançada em adaptação e seus significados associados de aplicação
[A ser elaborado: Ação avançada em adaptação e seus significados associados de aplicação]
Decide
9. Estabelecer nos termos da decisão – CP.15 (Ação Avançada em Adaptação):
(a)Um(a) [Programa] [Estrutura] abrangente de Adapatação para guiar as ações de todas as Partes;
(b)Um [Comitê de Adaptação] [Órgão Subsidiário em Adaptação]
Concorda que
10. Países desenvolvidos devem prover recursos financeiros, tecnologia e capacitação adequados, mensuráveis e sustentáveis, para apoiar a aplicação da ação de adaptação nos países em desenvolvimento.
Ação avançada em mitigação e seus significados associados de aplicação
Compromissos nacionais adequados ou ações a ser desenvolvidas pelas Partes
Concorda que
11. Países desenvolvidos devem fazer compromissos ou ações nacionais apropriadas, individuais ou conjuntos, com força legal, [incluindo] [expressas como] objetivos quantificados de redução de emissões de largo alcance em suas economias, com vistas a reduzir coletivamente as emissões de gases de efeito estufa dos países desenvolvidos em pelo menos [25–40] [na ordem de 30] [40] [45] por cento dos níveis de 1990 até 2020;
12. Países desenvolvidos devem preparar planos de baixa emissão para reduções de longo termo para contribuir com o objetivo estabelecido no parágrafo 3 acima;
13. Os esforços dos países desenvolvidos para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa devem ser comparáveis na sua forma legal, magnitude de esforços e disposições de medição, relatórios e verificação e devem levar em conta suas circunstâncias nacionais e responsabilidades históricas;
14. Os objetivos de largo alcance de redução de emissões dos países desenvolvidos devem ser formulados como uma porcentagem de redução de gases de efeito estufa para o período [de 2013 a 2020], comparado com 1990 ou outro ano base adotado sob a Convenção.
15. Para aquelas Partes do Anexo I que integram o Protocolo de Quioto, os objetivos de largo alcance de redução de emissões devem ser adotados para o segundo período de compromisso sob o Protocolo inscrito no Anexo B deste documento como adendo e também listado no apêncide I para esta decisão; para outras Partes do Anexo I, os objetivos acordados de redução quantificada de emissões devem ser aqueles listados no apêndice I desta decisão;
Concorda que
16. Os países desenvolvidos devem atingir seus objetivos de largo alcance de redução de emissões [primariamente] através de esforços domésticos;
17. O papel do uso do solo, alteração no uso do solo e manejo florestal na obtenção destes objetivos de largo alcance de redução de emissões deve estar de acordo com as diretrizes a serem adotadas pela Conferência das Partes;
18. Compromissos e ações de mitigação nacionalmente apropriadas dos países em desenvolvimento devem ser medidas, reportadas e verificadas de acordo com as diretrizes futuras e existentes adotada pela Conferência das Partes, levando em conta as disposições relevantes sob o Protocolo de Quioto;
19. Princípios, modalidades, regras e diretrizes para promover a complacência dos países desenvolvidos com os compromissos devem ser elaborados;
Ações de mitigação nacionalmente apropriadas por países em desenvolvimento
Concorda que
20. Países em desenvolvimento devem fazer ações nacionalmente apropriadas de mitigação, apoiadas e tornadas possíveis através do financiamento, capacitação e tecnologia providos por países desenvolvidos e podem tomar ações autônomas, ambas visando atingir um desvio nas emissões [da ordem de 15-30 por cento até 2020] em relação às emissões que ocorreriam na ausência de uma mitigação reforçada e preparar planos de desenvolvimento de baixa-emissão, reconhecendo que a extensão da mitigação melhorada por estes países depende do nível do apoio disponível.
Registra
21.Informação sobre ações de mitigação avançada por países em desenvolvimento, como descrito no apêndice II para esta decisão:
Decide
22. Para estabelecer um mecanismo de acordo com a decisão -- /CP.1515 ([Mecanismo para Registrar Ações de Mitigação e Facilitar Apoio Correspondente])
(a) Para registrar ações nacionalmente apropriadas de mitigação, apoiadas e possibilitadas por financiamento e tecnologia, [e ações de mitigação autônomas] [em um registro][em uma escala nacional]
(b) Para facilitar o apoio correspondente através de mecanismo financeiro, de fontes bilaterais e multilaterais , para ações nacionalmente apropriadas de mitigação buscando auxílio
Concorda que
23. Comunicação nacional, incluindo inventários de gases de efeito estufa, devem ser preparados por países em desenvolvimento e submetidos à Conferência das Partes a cada [X] anos, com flexibilidade para os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, de acordo com as diretrizes revisadas para adoção na Conferência das Partes;
24. Informação em ações de mitigação [planejadas e implantadas] de países em desenvolvimento devem ser fornecida através de meios nacionais de comunicação e devem ser [avaliadas no nível nacional] [consideradas no processo de [revisão][consulta] sob a Convenção], de acordo com as diretrizes a ser adotadas na Conferência das Partes.
25. Ações nacionalmente apropriadas de mitigação apoiadas por financiamento, tecnologia e capacitação devem ser objetos de medição, relatórios e verificação de acordo com as diretrizes a ser adotadas na Conferência das Partes.
26. Países em desenvolvimento podem tomar ações de mitigação, incluindo aquelas apoiadas, no setor florestal ao reduzir emissões por desmatamento ou degradação florestal, conservação de estoques florestais de carbono, manejo sustentável de floresta e reforço de estoques florestais de carbono; estas ações devem ser medidas e relatadas de acordo com a decisão -/CP.15 (REDD mais) e outras decisões a ser adotadas na Conferência das Partes.
27. Possibilitar atividades como preparação e elaboração de planos de baixa emissão, comunicados e inventários nacionais de gases de efeito estufa, e planejamento e elaboração de ações de mitigação nacionalmente apropriadas e capacitação correspondente, levadas a cabo por países em desenvolvimento, devem ser apoiadas com base nos custos totais acordados;
28. Países desenvolvidos devem prover recursos financeiros novos e adicionais e tecnologia e apoio institucional à capacitação para ações de mitigação nacionalmente apropriadas com base nos custos totais incrementais acordados, conforme o Artigo 4, parágrafos 3, 5 e 7 e Artigo 11, parágrafo 5 da Convenção;
Outros aspectos da mitigação
Decide
29.[Estabelecer] [investir em] um fórum para considerar ações que tratem o impacto da implantação de medidas de resposta das Partes citadas no Artigo 4, parágrafo 8 da Convenção, de acordo com diretrizes a ser acordadas na Conferência entre as Partes;
Concorda que
30.[A ser elaboradas: várias abordagens, incluindo oportunidades para mercados em uso, para aprimorar eficiência de custos e para promover ações de mitigação;]
31. [A ser elaborados: aspectos gerais de cooperações setoriais;]
32.[A ser elaboradas: políticas e medidas para limitar e reduzir emissões de gases de efeito estufa por combustíveis para a navegação e aviação;]
33.[A ser elaborado: programa agrícola;]
34.[A ser elaborado: oportunidades de curto prazo em mitigações;]
Ação avançada em provisão de recursos e investimentos financeiros
Concorda que
35. O mecanismo financeiro sob o Artigo 11 da Convenção deve ser mais operacionalizado para assegurar uma implantação completa e efetiva da Convenção, em particular compromissos contidos no Artigo 4, parágrafo 3, 4, 5 8 e 9, e no contexto do Artigo 4, parágrafo 7;
36. Fundos adequados, adicionais, novos, mensuráveis e ampliados devem ser providos para países em desenvolvimento, de acordo com Artigo 4, parágrafo 3, 4 , 5, 8 e 9 da Convenção, para permitir e apoiar uma ação fortalecida em mitigação, incluindo REDD mais, adaptação, desenvolvimento de tecnologia e transferência e capacitação, para implantação avançada da Convenção após 2012;
37. A principal fonte de recursos por mecanismo financeiro deve ter recursos novos e adicionais providos por países desenvolvidos.
38. Financiamento pelo setor privado e outras fontes inovadoras de fundos devem complementar a provisão de recursos financeiros públicos.
39. [Países desenvolvidos] [Todas as Partes, exceto os países menos desenvolvidos] devem, a partir de 2013, prover recursos baseados na [escala de contribuições [combinada][indicativa] a ser adotada pela Conferência das Partes];
Decide
40. [Estabelecer][Definir] um [X] órgão, que deverá [trabalhar sob a [diretriz] [autoridade de] e ser responsável perante a Conferênciadas Partes, [por implementar as políticas e programas prioritários e os critérios de elegibilidade do mecanismo financeiro], seguindo a decisão --/CP.15 (Finance);
41. Opção 1: [Estabelecer, sob o mecanismo financeiro, [um] fundo[s] como uma entidade operacional segundo o Artigo 11 da Convenção, com janelas de recursos especializados;
Opção 2: [Estabelecer [, através de [X] órgão, [Y] fundo com janelas de recursos especializados sob o mecanismo financeiro;
42. A Conferência das Partes deve estabelecer um acordo com o [Z], servindo como entidade operacional do [fundo com janelas de recursos especializados] de acordo com o Artigo 11, parágrafo 3 da Convenção.
Concorda que
43. A Conferência das Partes deve adotar disposições para medir, relatar e verificar o apoio provido para ações fortalecidas por países em desenvolvimento;
Registra
44. Garantias individuais de países desenvolvidos para prover recursos novos e adicionais para [XX] para o período de 2010 a 2012, como contido no apêncide III, para possibilitar e apoiar ações melhoradas em mitigação, incluindo REDD mais, adaptação, desenvolvimento e transferência de tecnologia e capacitação nos países em desenvolvimento.
Ação reforçada em desenvolvimento e transferência de tecnologia
Decide
45. Estabelecer um Mecanismo de Tecnologia de acordo com a decisão -/CP.15 (Tecnologia) para acelerar o desenvolvimento e a transferência de tecnologia, em apoio à ação de adaptação e mitigação que será guiada por uma abordagem por país, consistindo de:
(a) [Um órgão executive de Tecnologia][Um Comitê de Ação em Tecnologia] de acordo com os termos de referência a ser adotado pela Conferência das Partes;
(b)Uma Rede Consultiva em Tecnologia Climática a ser apoiada por centros tecnológicos regionais para atender e acelerar a difusão de tecnologias de cunho ambiental para mitigação e adaptação através da provisão de assistência técnica fortalecedora da adaptação e mitigação nos países em desenvolvimento;
Ação avançada em capacitação
Concorda que
46. Suporte financeiro deve ser provido para ações de capacitação de acordo com a decisão -/CP15 (Capacitação),
[A ser elaborado: Ajustes e linhas de tempo para trabalhos futuros que efetivem as disposições deste rascunho]
Apêndices
[a ser elaborado]
I. Ações ou compromissos nacionalmente apropriados de mitigação por países desenvolvidos.
II. Ações ou compromissos nacionalmente apropriados de mitigação por países em desenvolvimento.
III. Garantias dos países desenvolvidos para prover recursos financeiros novos e adicionais para o período de 2010 a 20112]
Tradução não oficial – feita por Neuza Árbocz, na cobertura da COP-15, para Envolverde.
Obs: Países em Desenvolvimento e Países Desenvolvidos referem-se àqueles que integram a Conferência, ou ‘Partes’
Veja o texto original em: http://unfccc.int/files/kyoto_protocol/application/pdf/draftcoretext.pdf
Al Gore: gelo ártico pode acabar, nos verões, em cinco anos
14/12/2009 - 06h12
O ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, disse hoje (14/12) na COP-15 que novos estudos sugerem que o gelo polar ártico pode desaparecer totalmente, durante o verão, em cinco a sete anos. O oceano Ártico, segundo ele, vem derretendo dramaticamente, em níveis recordes, nos últimos verões, em decorrência do aquecimento global, já que nas regiões do extremo Norte a temperatura sobe duas vezes mais em outros locais. De acordo com Al Gore, os cientistas disseram a ele, no domingo passado, que “há 75% de chances de a calota polar inteira se derreter durante os verões, daqui a cinco anos a sete anos”. A informação está na página da COP-15, mantida pelo Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca. (http://en.cop15.dk/frontpage)
O ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, disse hoje (14/12) na COP-15 que novos estudos sugerem que o gelo polar ártico pode desaparecer totalmente, durante o verão, em cinco a sete anos. O oceano Ártico, segundo ele, vem derretendo dramaticamente, em níveis recordes, nos últimos verões, em decorrência do aquecimento global, já que nas regiões do extremo Norte a temperatura sobe duas vezes mais em outros locais. De acordo com Al Gore, os cientistas disseram a ele, no domingo passado, que “há 75% de chances de a calota polar inteira se derreter durante os verões, daqui a cinco anos a sete anos”. A informação está na página da COP-15, mantida pelo Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca. (http://en.cop15.dk/frontpage)
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